DOU 04/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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246
Nº 24, quarta-feira, 4 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DE INTEGRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2026
Processo SEI Nº 00299.000477/2025-53 Referência: Objeto: Recuperação de 12KM de
Estradas Vicinais no município São João
da Serra-PI, Valor Global Estimado:
R$692.570,97(seiscentos e noventa e dois mil quinhentos e setenta reais e noventa e sete
centavos), Data de Abertura das propostas e Disputa de Preços: 03/03/2026, as 10:00H (Dez
Horas). Local em que os interessados poderão ter acesso ao texto integral do edital:
O presente edital poderá ser retirado no(s) seguinte(s) endereço(s) eletrônico
www.tcepi.tc.br e obrigatoriamente sitio www.comprasnet.gov.br para fins de informações,
notificações, comunicados, esclarecimentos e demais atos inerentes ao certame de forma
imediata e na Secretaria de Integração e Desenvolvimento Regional - SIDERPI, situada à
Avenida Antônio
Freire, n° 1473, Centro,
1º andar, em
Teresina-PI, e-mail:
cpl@siderpi.pi.gov.br; Classificação Orçamentária: 50101; Plano de Trabalho: 25.782.
0105.5067; Natureza da Despesa 4.4.90.51; Fonte de Recurso: 700 e 754- Contrapartida
Estadual; Natureza da Despesa: 4.4.90.51; Emenda Parlamentar 202543210002.
Teresina-PI, 3 de fevereiro de 2026.
CRISTIANO GOMES DE PAULA
Agente de Contratação
PAULA JEANNE ROSA DE LIMA SAMPAIO
Secretário de Estado de Integração e Desenvolvimento Regional
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 4/2026 - SIN/RN
Processo Administrativo nº 03910147.000952/2025 - 04 - SIN/RN. Termo de Autorização de
Contratação Direta - nº 1/2026. Partes: O Estado do Rio Grande do Norte, Através do
Instituto Técnico - Científico de Perícia do Rio Grande do Norte - Itep, Com Interveniência
da Secretaria de Estado da Infraestrutura/Sin e A Sociedade Empresária A C e Projetos e
Serviços Ltda. Objeto do Contrato: A Contratação de Empresa Especializada, Para
Realização de Obra de Reestruturação do Laboratório Forense da Regional de Mossoró da
Polícia Científica do Rio Grande do Norte (Pcirn), Por Meio de Processo de Dispensa Em
Razão do Valor Para Obras e Serviços de Engenharia, Visando Atender às Necessidades da
Pcirn, Por Meio de Processo de Dispensa de Licitação Na Lei nº 14.133/21, Nos Termos da
Tabela Abaixo, Conforme Condições e Exigências Estabelecidas Neste Instrumento.
. .Item
.Descrição(Sucinta)
.Unidade de
Medida
.Quantidade
.Área
A
Ser
Reformada
. .01
.Reestruturação/Reforma
Essencial
do
Laboratório
Forense da Unidade Regional
de Mossoró da PCI/RN
.Serviço
.1
.29,24 M²
PRAZO DE EXECUÇÃO O serviço deverá ser executado no prazo máximo de 30 dias corridos
a contar da emissão da ordem de serviço, podendo ser prorrogado por mais 30 dias
corridos mediante justificativa. PRAZO DE VIGÊNCIA: A contratação terá início da sua
vigência por 12 (doze) meses a partir da assinatura do Contrato. PREÇO: R$ 25.000,00 (vinte
e cinco mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da presente
contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do
Estado. A contratação será atendida pela seguinte dotação: ESFERA: Fiscal; UNIDADE
ORÇAMENTÁRIA: 21131; PROGRAMA DE TRABALHO: 06 122 0100 2404 240401; FUNÇÃO:
06 - Segurança Pública; SUBFUNÇÃO: 122 Administração Geral; PROGRAMA: 0100 -
PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO: AÇÃO: 2404 - Manutenção
e Funcionamento; SUBAÇÃO: 240401 - Manutenção e Funcionamento; FONTE RECURSO:
0.7.99.000000 - Outras Vinculações Legais; NATUREZA DESPESA: 33.90.39.16 - Manutenção
e Conservação de Bens Imóveis. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de
2021. Natal/RN, 02 de fevereiro de 2026. GUSTAVO FERNANDES ROSADO COÊLHO -
Secretário de Estado da Infraestrutura - SIN - Responsável legal da INTERVENIENTE. KARINE
CORADINI - INSTITUTO TÉCNICO-CIENTÍFICO DE POLÍCIA - ITEP - Diretora Geral em
Substituição Legal. ADRIANO AUGUSTO CAVALCANTE - A C E PROJETOS E SERVIÇOS LTDA .
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90035/2025-SIN UASG 928338
O Secretário de Estado da Infraestrutura, após constatada a regularidade dos
atos procedimentais, e vencidos os prazos para Recursos Administrativos como preceitua a
Lei nº 14.133/21 em sua atual redação, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o resultado da
licitação relativa à CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 90035/2025-SIN, cujo objeto é a
Contratação Semi-Integrada de Empresa Especializada Para A Execução da Obra e
Elaboração do Projeto Executivo Arquitetônico e Complementares Referentes à Construção
da Casa da Mulher Brasileira, A Ser Edificada Na Rua do Atum, nº 19, Bairro Felipe
Camarão, No Município de Natal/RN, CEP 59.072-103, nos autos do Processo nº
06110004.002933/2025-89, da seguinte forma: CLASSIFICAR e DECLARAR vencedora a
licitante ABART ENGENHARIA E EXECUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 38.198.860/0001-54,
com o valor apresentado de R$ 13.279.899,99 (treze milhões, duzentos e setenta e nove
mil, oitocentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos).
GUSTAVO FERNANDES ROSADO COÊLHO
Secretário de Estado da Infraestrutura
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL
EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO
CHAMADA PÚBLICA FSA DE CREDENCIAMENTO
NÚMERO CONTRATO; OBJETO; PARTES; VALOR (R$); VIGÊNCIA; DATA DE ASSINATURA /
4500069989; Prestação de Serviço de Analista de Projetos Audiovisuais; BRDE e Adriano
Ramalho Garrette; R$ 10.000,00; 27/01/2026 / 4500069990; Prestação de Serviço de
Analista de Projetos Audiovisuais; BRDE e Ailton Franco Junior; R$ 10.000,00; 27/01/2026
/ 4500069991; Prestação de Serviço de Analista de Projetos Audiovisuais; BRDE e Amanda
dos Santos Soares; R$ 10.000,00; 27/01/2026 / 4500069992; Prestação de Serviço de
Analista de Projetos Audiovisuais; BRDE e Camila Magalhães Lamha; R$ 10.000,00;
27/01/2026 / 4500069993; Prestação de Serviço de Analista de Projetos Audiovisuais; BRDE
e Camila Machado Nunes; R$ 10.000,00; 27/01/2026 / 4500069994; Prestação de Serviço
de Analista de Projetos Audiovisuais; BRDE e Carolina Castro Andrade Gontijo; R$
10.000,00; 27/01/2026 / 4500069995; Prestação de Serviço de Analista de Projetos
Audiovisuais; BRDE e Caroline Andressa de Biagi; R$ 10.000,00; 27/01/2026 / 4500069997;
Prestação de Serviço de Analista de Projetos Audiovisuais; BRDE e Clara Deak Leone; R$
10.000,00; 27/01/2026 / 4500069998; Prestação de Serviço de Analista de Projetos
Audiovisuais;
BRDE e
Claudete
de Oliveira
Pontes;
R$
10.000,00; 27/01/2026
/
4500070046; Prestação de Serviço de Analista de Projetos Audiovisuais; BRDE e Cristiano
Abud Barbosa; R$ 10.000,00; 28/01/2026 / 4500070000; Prestação de Serviço de Analista
de Projetos Audiovisuais; BRDE e Eduardo Pires Christofoli; R$ 10.000,00; 27/01/2026 /
4500070001; Prestação de Serviço de Analista de Projetos Audiovisuais; BRDE e Fernanda
Barretto Tamara; R$ 10.000,00; 27/01/2026 / 4500070002; Prestação de Serviço de
Analista de Projetos Audiovisuais; BRDE e Fabricio de Toledo Gallinucci; R$ 10.000,00;
27/01/2026 / 4500070003; Prestação de Serviço de Analista de Projetos Audiovisuais; BRDE
e Luiz Guilherme de Sousa Lima Padua; R$ 10.000,00; 27/01/2026 / 4500070004; Prestação
de Serviço de Analista de Projetos Audiovisuais; BRDE e Juliana Chagas Gouveia; R$
10.000,00; 27/01/2026 / 4500070005; Prestação de Serviço de Analista de Projetos
Audiovisuais; BRDE e Marcelo Paes Pontes; R$ 10.000,00; 27/01/2026 / 4500070006;
Prestação de Serviço de Analista de Projetos Audiovisuais; BRDE e Marta Moraes Nehring;
R$ 10.000,00; 27/01/2026 / 4500070007; Prestação de Serviço de Analista de Projetos
Audiovisuais; BRDE e Nuno Fernando Froes Godolphim; R$ 10.000,00; 27/01/2026 /
4500070009; Prestação de Serviço de Analista de Projetos Audiovisuais; BRDE e Rogerio
Correa da Silva; R$ 10.000,00; 27/01/2026 / 4500070010; Prestação de Serviço de Analista
de
Projetos
Audiovisuais;
BRDE
e Simonia
dos
Santos
Queiroz;
R$
10.000,00;
27/01/2026.
SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2026
OBJETO: Registro de preços Aquisição de módulos para transposição de obstáculos - Kit de
ponte modular pela Casa Militar para utilização no Estado do Rio Grande do Sul, conforme
anexo V - Termo de Referência. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis
nos sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br.
LEILÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026
OBJETO: Alienação de bens inservíveis composto por maquinários da Secretaria de
Planejamento Governança e Gestão, oriundos da extinta Companhia Rio-Grandense de
Artes Gráficas - CORAG e da Marcenaria do Estado, especificados no Anexo I deste edital.
Abertura dia 13/03/2026, às 14h. Processo 23/1300-0002218-0. Os dados necessários da
referida
licitação
estão
disponíveis
nos
sites
www.compras.rs.gov.br
e
www.celic.rs.gov.br.
LEILÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026
OBJETO: Alienação de Veículos Automotores Irrecuperáveis pertencentes
à Administração Pública Estadual.Abertura dia 16/03/2026, às 10h. Processo 25/1300-
0009534-0. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites
www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br.
PAULO ROBERTO SBARAINI LUNARDI
Subsecretário Adjunto
EXTRATOS DE CONTRATOS
SÚMULA DE CONTRATO nº 1/2026 Processo Administrativo 25/1300-0002218-0. Termo de
Contrato nº: 0001/2026. Contratante: Subsecretaria da Administração Central de Licitações
- CELIC. Contratado: Liliamar Fátima Parmeggiani Pestana Marques Gomes. Objeto:
Alienação de bens inservíveis composto por maquinários da Secretaria de Planejamento
Governança e Gestão, oriundos da extinta Companhia Rio-Grandense de Artes Gráficas -
CORAG e da Marcenaria do Estado, especificados no Anexo I deste edital.
SÚMULA DE CONTRATO 0002/2026 Processo Administrativo 25/1300-0009534-0. Termo de
Contrato nº: 0002/2026. Contratante: Subsecretaria da Administração Central de Licitações
- CELIC. Contratado: Brandali Luisa Parmeggiani. Objeto: Alienação de Veículos Automotores
Irrecuperáveis pertencentes à Administração Pública Estadual. Porto Alegre/RS, 3 de
Fevereiro de 2026. Paulo Roberto Sbaraini Lunardi Subsecretário Adjunto CELIC/SPGG
GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO 003/2026 Contratada: ARACAJUCARD LTDA; CNPJ:19.388.151/0001-97 Objeto:
aquisição de vales-transporte para fornecimento aos empregados desta companhia, bem
como a disponibilização de relatórios mensais dos saldos dos cartões e de seus respectivos
extratos de utilização. Valor: R$ 225.720,00 ( Duzentos e vinte cinco mil setecentos e vinte
reais; Parecer: 016/2025 Base Legal: com fulcro no art. 30, caput, da Lei nº 13.303/2016,
e no art. 121 do RILC(DESO) Roberto Santos Barros Junior/ Presidente da CPL/D ES O.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 009/2025//Base legal: Lei 13.303/2016 e RILC/DESO//Contratada: UNIVERSO DA
COMUNICAÇÃO CONSULTORIA & TREINAMENTO LTDA.//Objeto: Contratação emergencial de
empresa especializada
para prestação
de serviços
de assessoria
de comunicação
institucional da DESO.//R$ 291.600,00//180 dias//Fonte 10/DESO - Recursos Próprios.
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS
SECRETARIA DA FAZENDA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PEL SRP Nº 90013/2026- UASG 925962
Aquisição de estufas agrícolas e kits de irrigação. PROC. 2025/33000/000318 - SEAGRO/TO.
O
Edital
poderá
ser
retirado
no
site
https://www.gov.br/compras/pt-br
ou
https://centraldecompras.to.gov.br/Abertura das Propostas: 19/02/2026 às 09h00min no
Portal de Compras do Governo Federal. Outras informações poderão ser obtidas na
Superintendência de Licitações da SEFAZ, fone 063 3027 2132, em Palmas - TO ou e-mail:
paulolima@sefaz.to.gov.br
VIVIANNE FRANTZ B. DA SILVA
Superintendente
PREGÃO ELETRÔNICO PEL SRP Nº 90014/2026- UASG 925964
Aquisição
de equipamentos
(grade aradora,
grade
niveladora, roçadeira
agrícola,
semeadeira e etc.). PROC. 2025/34490/000401 - RURALTINS/TO. O Edital poderá ser
retirado
no
site
https://www.gov.br/compras/pt-br
ou
https://centraldecompras.
to.gov.br/Abertura das Propostas: 19/02/2026 às 09h00min no Portal de Compras do
Governo Federal. Outras informações poderão ser obtidas na Superintendência de
Licitações
da
SEFAZ,
fone
063
3027
2137,
em
Palmas
-
TO
ou
e-mail:
rubiamesquit@sefaz.to.gov.br
VIVIANNE FRANTZ B. DA SILVA
Superintendente
PREGÃO ELETRÔNICO PEL SRP Nº 90005/2026- UASG 925962
Contratação de empresa especializada para elaboração e acompanhamento do Projeto
Executivo da AGROTINS 2026. PROC. 2025/33000/000391 - SEAGRO/TO. O Edital poderá ser
retirado no site
https://www.gov.br/compras/pt-br ou https://centraldecompras.to.
gov.br/Abertura das Propostas: 20/02/2026 às 09h00min no Portal de Compras do Governo
Federal. Outras informações poderão ser obtidas na Superintendência de Licitações da
SEFAZ, fone 063 3027 2132, em Palmas - TO ou e-mail: paulolima@sefaz.to.gov.br
VIVIANNE FRANTZ B. DA SILVA
Superintendente
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