DOU 04/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 24, quarta-feira, 4 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALESTINA
AVISOS DE LICITAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios (Agricultura Familiar) destinados a
atender a demanda da Rede Municipal de Ensino no ano letivo de 2026. Será realizado
pela Comissão de Contratação, que receberá os envelopes contendo os documentos e
Propostas no Departamento de Licitações, a partir do dia a partir do dia 25 de fevereiro de
2026, das 8h às 14h. O edital poderá ser obtido através do site:www.palestina.al.gov.br.
Palestina/AL, 3 de fevereiro de 2026.
CARLOS ANTÔNIO SILVA DE FARIAS
Agente de Contratação
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026
Licitação/Modalidade/Nº: Concorrência Eletrônica nº 001/2026. Tipo: Menor
Preço/Maior Percentual de
desconto. Modo/Disputa: Aberto e
Fechado. Objeto:
Contratação de Empresa de Engenharia Civil para a execução de obras e serviços da
Construção de 20 (vinte) Residências Unifamiliar, no Município de Palestina/AL, nos termos
do edital e anexos. Data: 25/02/2026 às 09h30min. Local/Site: www.bnc.org.br/, ambiente
eletrônico do Bolsa Nacional de Compras "BNC". Edital/Site: www.bnc.org.br/ e
www.palestina.al.gov.br/. Informações no e-mail: cplpalestinaal@gmail.com.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 -SRP
Tipo: Menor Preço/Maior Percentual de desconto. Modo/Disputa: Aberto. Objeto:
Registro de Preços (IRP), para futura e eventual aquisição de Gêneros Alimentícios para Merenda
Escolar (PNAE), a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação de
Palestina/AL, nos termos do edital e anexos. Data: 19/02/2026 às 09h30min. Local/Site:
www.bnc.org.br/, ambiente eletrônico do Bolsa Nacional de Compras "BNC". Ed i t a l / S i t e :
www.bnc.org.br/ e www.palestina.al.gov.br/. Informações no e-mail: cplpalestinaal@gmail.com.
ALBERT ALEXANDRE LEITE E SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026
OBJETO:
AQUISIÇÃO
DE
EQUIPAMENTOS
PERMANENTES
NECESSÁRIOS
À
ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DA PROTEÇÃO ESPECIAL E BÁSICA, para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência, Inclusão e Desenvolvimento Social do
Município de Palmeira dos Índios/AL. Tipo: Menor Preço, Data e hora da sessão de disputa:
20/02/2026, às 09h30min (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL
DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do
site: https://sai.io.org.br/al/palmeiradosindios/site/licitacoes ou no site: www.bnc.org.br e se
credenciarem
junto
ao
BNC
-
BOLSA
NACIONAL
DE
COMPRAS,
no
endereço
http://bnc.org.br/sistema. A íntegra deste Edital e seus anexos também estão disponíveis no Portal
Nacional de Contratações Públicas (PNCP). - Informações pelo e-mail: licitacoesdiretoria@gmail.com
Palmeira dos Índios/AL, 2 de fevereiro de 2026.
WILLAMES PAULO BERNARDINO VIANA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPUEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 25
UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICIPIO DE PARIPUEIRA/AL. Data da realização: 24/02/2026
às 10h01min. (horário de Brasília), a ser realizado através do PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS.
O edital encontra-se disponível nos Sites: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e
https://transparencia.paripueira.al.gov.br/transparencia/editais
DOUGLAS DO NASCIMENTO DORTA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DE CAMARAGIBE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026
(BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS)
O MUNICÍPIO DE PASSO DE CAMARAGIBE, através da Secretaria Municipal de
Assistência Social, avisa que realizará
licitações conforme resumo: Modalidade:
Concorrência Eletrônica Nº 01/2026 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS) Objeto:
CONSTRUÇÃO DE 25 UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL (PROGRAMA MINHA
CASA, MINHA VIDA) NO MUNICÍPIO DE PASSO DE CAMARAGIBE/AL, conforme as
condições, exigências, quantidades e estimativas, estabelecidos em projetos e planilhas
elaborado pelo engenheiro do município. Tipo: MENOR PREÇO. Data e hora da sessão de
disputa: 25/02/2026, às 10h:00min (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC
- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão
retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC- BOLSA
NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema, fone: 41 3557-2301 e/ou
Celular/ Whatsapp: 41 99136-7677, e-mail: contato@bnc.org.br. Informações pelo e-mail:
passodecamaragibe.cpl@gmail.com
Passo de Camaragibe/AL, 2 de fevereiro de 2026.
ALDIENE MARIA DA SILVA MELO
Secretaria Municipal de Assistência Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2026
2ª CHAMADA DO PE Nº 90044/2025
Objeto: Aquisição de jogos lúdicos, didáticos e materiais de artesanato.
Abertura: 23 de fevereiro de 2026 às 09h00m. Local: Sistema Comprasnet. UASG: 982853.
Fundamentação Legal: Lei 14.133/2021 e suas alterações, Decreto nº 11.462, de 31 de
março 2023, Decreto Municipal 010/2021 de 18 de janeiro de 2021, Lei Complementar
123/2006 e 147/2014. Edital e informações: Comissão Permanente de Licitação, Rua
Napoleão Viana S/N Galeria Napoli 1º andar, Prefeito Antônio Lins de Souza, CEP: 57100-
000, das 8H às 16h. E-mail: licitariolargoal@gmail.com.
Rio Largo/AL, 3 de fevereiro de 2026.
JOÃO VICTOR VANDERLE
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROTEIRO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-SRP
Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 09/2025-SRP - Tipo: Menor Preço - Objeto
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza, copa e cozinha
- Data/Horário: 20 de fevereiro de 2026, às 09:30 (nove horas) - (horário de Brasília) - O
Edital em inteiro teor encontra-se disponível no site: http://bnc.org.br/, no endereço sede
da Prefeitura localizada na Rua João Pedro, 551, Centro, CEP 57.246-000, na cidade de
Roteiro, em dias úteis, no horário das 08 às 13 horas, ou por meio eletrônico, mediante
solicitação enviada ao e-mail: licitacao.roteiro25@gmail.com.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025-SRP
Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 10/2025-SRP - Tipo: Menor Preço - Objeto
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios - Data/Horário:
20 de fevereiro de 2026, às 14:30 (catorze horas e trinta minutos) - (horário de Brasília) -
O Edital em inteiro teor encontra-se disponível no site: http://bnc.org.br/, no endereço
sede da Prefeitura localizada na Rua João Pedro, 551, Centro, CEP 57.246-000, na cidade
de Roteiro, em dias úteis, no horário das 08 às 13 horas, ou por meio eletrônico, mediante
solicitação enviada ao e-mail: licitacao.roteiro25@gmail.com.
ISTERFANIA DE OLIVEIRA SANTOS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026
Processo Administrativo 01220004/2026.Objeto: contratação de empresa de engenharia
visando a construção de 25 unidades habitacionais com infraestrutura. Data/Horário: 23 de fevereiro
de 2025, às 09:00h (nove horas). Horário de Brasília. O edital encontra-se disponível no site
http://www.bnc.org.br; PNCP, https://www.santaluziadonorte.al.gov.br/; na sede da CPL, situada na
Rua: Estevão Protomarti de Brito, 84 Centro - Santa Luzia do Norte/AL CEP: 57.130-000, das 07:30hs
às 13:30hs, em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail: cplsantaluzia2018@gmail.com.
Em 3 de fevereiro de 2026
JUCIANA BEZERRA AGENTE DE CONTRATAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 110/2025
Mod. de Licitação: Pregão Eletrônico nº 36/2025 - SRP N° 110/2025. Processo Adm. Nº 110/2025.
GERENCIADOR: Município de São Sebastião/AL. CNPJ: 12.247.631/0001-99 FORNECEDOR REGISTRADO:
Y M S DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 45.277.978/0001-33 Objeto: Registro de
Preços visando à futura e eventual Contratação de Empresa no Fornecimento de Cestas Básicas, visando
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de São Sebastião/AL.
Fundamentação Legal: Lei Federal 14.133/21; Decretos Municipais 072.2023; 06.2024 07.2024; 08.2024;
09.2024 - e demais normas sobre licitação em vigor. Prazo de 12 (Doze) meses. Detentora do item 1
perfazendo o valor global de R$ 608.000,00 (seiscentos e oito mil reais).Data da Assinatura: 02/02/2026
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 119/2025
Mod. de Licitação: Pregão Eletrônico nº 38/2025 - SRP N° 119/2025. Processo Adm. Nº
119/2025. GERENCIADOR: Município de São Sebastião/AL. CNPJ: 12.247.631/0001-99
FORNECEDOR REGISTRADO: Y T MORAES SARMENTO LTDA, CNPJ: 40.909.511/0001-45 Objeto:
Registro de Preços visando à futura e eventual contratação de empresa especializada para
fornecimento e distribuição de refeições acondicionadas em marmitex, bem como na forma de
self-service sem balança, visando atender as necessidades das Secretárias Municipais de São
Sebastião/AL. Fundamentação Legal: Lei Federal 14.133/21; Decretos Municipais 072.2023;
06.2024 07.2024; 08.2024; 09.2024 - e demais normas sobre licitação em vigor. Prazo de 12
(Doze) meses. Detentora dos itens 1 e 2 perfazendo o valor global de RR$ 551.520,00
(quinhentos e cinquenta e um mil e quinhentos e vinte reais).Data da Assinatura: 30/01/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOTÔNIO VILELA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026
A PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOTÔNIO VILELA/AL, através do Pregoeiro,
nomeado pela Portaria nº 045/2025, COMUNICA aos interessados, Que: 1. Tendo em vista
os pedidos de impugnação ao edital do Pregão Eletrônico nº 003/2026, objeto: Registro de
Preços para Aquisição de Mobiliário Escolar, bem como, o ofício nº 048/2026 da secretaria
solicitante solicitando a suspensão para as devidas análises. 2. Diante de todo exposto, o
processo será SUSPENSO TEMPORARIAMENTE, sendo feito reabertura logo após o envio da
reposta. 3. O aviso de suspensão, será publicado nos mesmos meios do aviso de licitação,
para atendimento dos princípios da administração pública, em específico da publicidade. 4.
Após análises e providências posteriores, uma nova data para realização da sessão será
publicada nos
mesmos meios do
instrumento convocatório.
INFORMAÇÕES: Estão
disponíveis na sede do setor de licitações, localizado na Rua Firmina Pacheco, nº 60,
Centro, Teotônio Vilela/AL, no horário de 08:00 às 12:00 horas, no site da Prefeitura no
endereço: www.teotoniovilela.al.gov.br, para os que tiverem interesses.
Teotônio Vilela/AL, 2 de fevereiro de 2026.
RICARDO LIMA TORRES
Pregoeiro
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026- CPL/PMFG
O Prefeito Municipal de Ferreira Gomes, Alexandro Brazão Ferreira, no uso de suas
atribuições que lhes são conferidas na legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº 14.133/21
e alterações posteriores, resolve:
ADJUDICAR E HOMOLOGAR a presente Licitação nestes Termos:
Pregão Eletrônico Nº: 001/2026 - CPL/PMFG
Modalidade: Pregão Eletrônico
Data da Adjudicação: 02/02/2026
Data da Homologação:02/02/2026
Objeto da Licitação: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO
DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE MARIA JOANA
MOREIRA DOS SANTOS CNES 7412495, PROPOSTA Nº 11850721000125003/2025..
Empresas vencedora adjudicada:
EMPRESA: Import Hospitalar Eireli, CNPJ: 01.324.654/0001-33, LOTE 02, 05, 10, 13,
15, 16, 17, 18, 19, 20 e 22, no valor global de R$ 213.966,00 (duzentos e treze mil, novecentos
e sessenta e seis reais).
EMPRESA: JS DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 49.212.231/0001-58, LOTE
01, 03, 04, 06, 07, 08, 09, 11, 12, 14, 21 e 23, no valor global de R$ 179.349,00 (cento e setenta
e nove mil, trezentos e quarenta nove reais).
Ferreira Gomes - AP, 2 de fevereiro de 2026.
ALEXANDRO BRAZÃO FERREIRA
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