DOU 04/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 24, quarta-feira, 4 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO MIGUEL
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026
Processo: 0115.0044/2026 Modalidade: Concorrência Eletrônica Nº 01/2026 Tipo:
com critério de julgamento: MENOR PREÇO. Contratação de empresa para construção de
complexo esportivo no Município de Barra de São Miguel/AL. Data da sessão pública: 23/02/2026,
às 09:00 horas. Disponibilidade: Bolsa Nacional de Compras - BNC Endereço eletrônico do
sistema: http://bnc.org.br/sistema/; BNC, Fone /WhatsApp: (42) 3026 4550 - Ponta Grossa - PR, e-
mail: contato@bnc.org.br Dados para contato CPL: e-mail: licitabarrasm@gmail.com
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026
Processo: 0114.0025/2026 Modalidade: Concorrência Eletrônica Nº 02/2026 Tipo:
com critério de julgamento: MENOR PREÇO. Contratação de empresa para construção de 20
unidades habitacionais no município de Barra de São Miguel/AL. Data da sessão pública:
02/03/2026, às 09:00 horas. Disponibilidade: Bolsa Nacional de Compras - BNC Endereço eletrônico
do sistema: http://bnc.org.br/sistema/; BNC, Fone /WhatsApp: (42) 3026 4550 - Ponta Grossa - PR,
e-mail: contato@bnc.org.br Dados para contato CPL: e-mail: licitabarrasm@gmail.com
DAVI EMANUEL ROCHA DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026
O MUNICÍPIO DE CAPELA, através do Setor de Licitações avisa que realizará
licitações conforme resumo: Modalidade: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA para contratação de
empresa especializada na CONSTRUÇÃO DE 25 UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO
DE CAPELA/AL, através do Minha Casa, Minha Vida - MCMV FNHIS Sub 50. Com a Política
Nacional de Habitação, como critério de julgamento das propostas, considerando o que
consta dos autos do Número da Proposta, sob nº. 033114/2024, Número da Proposta Novo
Pac - Seleção 56000002999/2024 E Termo de Compromisso nº 970446/2024, no qual, será
regido pela Lei Federal nº. 14.133 de 01 de abril de 2021. Tipo: Menor Preço. Data e hora
da sessão de disputa: 23/02/2026, às 10:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema
eletrônico do Bolsa Nacional de Compras - BNC; Endereço eletrônico do sistema:
https://bnccompras.com/Home/Login Os interessados poderão retirar o Edital através do
site: https://bnccompras.com/Home/Login e se credenciarem junto ao BNC- BOLSA
NACIONAL
DE
COMPRAS,
no
mesmo
endereço.
Informações
pelo
e-mail:
gestao.atas.contratospmc@gmail.com
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026
O MUNICÍPIO DE CAPELA, através do Setor de Licitações avisa que realizará
licitações conforme resumo: Modalidade: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA para contratação de
empresa especializada na CONSTRUÇÃO DE 20 UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO
DE CAPELA/AL através do Minha Casa, Minha Vida - MCMV FNHIS Sub 50. Com a Política
Nacional de Habitação, como critério de julgamento das propostas, considerando o que
consta dos autos do Número da Proposta, sob nº. 038819/2025, Número da Proposta Novo
Pac - Seleção 56000004408/2025 e Termo de Compromisso nº 986925/2025, no qual, será
regido pela Lei Federal nº. 14.133 de 01 de abril de 2021. Tipo: Menor Preço. Data e hora
da sessão de disputa: 23/02/2026, às 13:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema
eletrônico do Bolsa Nacional de Compras - BNC; Endereço eletrônico do sistema:
https://bnccompras.com/Home/Login Os interessados poderão retirar o Edital através do
site: https://bnccompras.com/Home/Login e se credenciarem junto ao BNC- BOLSA
NACIONAL
DE
COMPRAS,
no
mesmo
endereço.
Informações
pelo
e-mail:
gestao.atas.contratospmc@gmail.com. Capela/AL, 02 de fevereiro de 2026
ABNER DA SILVA BARROS
Agente de Contratações
PREFEITURA MUNICIPAL DE COITÉ DO NÓIA
AVISOS DE ADIAMENTOS
CONCORRÊNCIA Nº 1/2026 E Nº 2/2026
A Comissão de Contratação do Município de Coité do Nóia/AL, torna público que,
em virtude a decretação de luto oficial com suspensão das atividades dos serviços não
essenciais por ocasião do acidente com ônibus de romeiros vindo de Juazeiro do Norte/CE
ocorrido em 03/02/2026, comunica que: I - A sessão pública da Concorrência 001/2026,
processo administrativo nº 260112CR00001, marcada para ocorrer às 09h:00min do dia
04/02/2026 fica adiada para o dia 09/02/2026 no mesmo horário, às 09h:00min. II - A sessão
pública da Concorrência 002/2026, processo administrativo nº 260112CR00002, marcada para
ocorrer às 09h:00min do dia 06/02/2026 fica adiada para o dia 09/02/2026, às 14h:00min.
A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2026
TIPO MENOR PREÇO POR ITEM.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PEIXES PARA DISTRIBUIÇÃO NA SEMANA SANTA,
A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FEIRA GRANDE/AL,
conforme Anexo I do Edital. DATA/HORARIO: dia 20 de fevereiro de 2026, às 09h00min. Local: Bolsa
Nacional de Compras - BNC (www.bnc.org.br).
Feira Grande/AL, 3 de fevereiro de 2026.
JEAN SOARES SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIZ DESERTO
AVISO DE LICENÇA
Prefeitura
Municipal de
Feliz Deserto/AL,
inscrita
no CNPJ
sob o
Nº
12.242.020/0001-58, situada na Rua Getúlio Vargas, Nº 32, Centro - Feliz Deserto/Al, com
atividade de Administração Pública, torna público que requereu ao Instituto de Meio
Ambiente de Alagoas - IMA, o processo de AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL para atividade de
tráfego de veículos na área de praia, para realização do 31° Festival do Maçunim e Pesca
de Arremesso, nos dias 11 e 12 de abril de 2026 do Município de Feliz Deserto - AL.
JORGE LUIS SILVA NUNES
Prefeito de Feliz Deserto
PREFEITURA MUNICIPAL DE GIRAU DO PONCIANO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90001/2026
Processo administrativo nº 5/2026
Modalidade: Concorrência Eletrônica 90001/2026. Tipo: Menor Preço (item único).
Objeto: Contratação de empresa especializada para executar serviços de construção de
40 unidades habitacionais no município de Girau do Ponciano-AL (proposta: 51000003132/2025),
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Data de realização: 02 de março de 2026, às 09h e 30 min;
Disponibilidade
do
edital:
endereço
eletrônico:
http://acessoainformacao.giraudoponciano.al.gov.br/licitacoes/ ou se credenciarem junto
ao Sistema de Compras do Governo Federal, no endereço www.gov.br/compras.
Informações por e-mail: cpl.girau@gmail.com .
Todas as referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília.
Girau do Ponciano/AL, 2 de fevereiro de 2026.
CLAUDEVÂNIA SOARES RODRIGUES DA SILVA
Gerente de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026
Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção
rotineira de sinalização horizontal, vertical e dispositivos de segurança viária urbana em diversas
ruas. Tipo: Menor preço global. Data da realização: 25 de fevereiro de 2026, às 10h. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 013/2026 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de
serviços especializados e continuados em coleta, tratamento, transporte e descarte de resíduos
dos serviços de saúde. Tipo: Menor preço global. Data da realização: 25 de fevereiro de 2026, às
10h30min. Local: Banco Nacional de Compras - BNC. Os editais encontram-se à disposição dos
interessados através do site da Prefeitura Municipal de Marechal Deodoro e na plataforma
eletrônica do BNC. Dúvidas através do e-mail (licitacoesmarechaldeodoro@gmail.com).
Marechal Deodoro/AL, 3 de fevereiro de 2026.
LEANDRO BITTENCOURT MIRANDA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA GRANDE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2026
3ª CHAMADA
Tipo: Menor preço por lote. - Processo n.º 20250901.023
Disponibilidade / Plataforma: http://www.licitanet.com.br
Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de limpeza, desobstrução, sucção, transporte e
destinação final adequada de resíduos provenientes de fossas sépticas e caixas de gordura,
de forma contínua, nas dependências da Secretaria Municipal de Saúde do Município de
Mata Grande/AL.
Data de realização: 20 de fevereiro de 2026, às 14h00min.
Informações: licitacoesmg2025@gmail.com
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2026
Tipo: Menor preço por lote. - Processo n.º 20260108.005
Disponibilidade / Plataforma: http://www.licitanet.com.br
Objeto: Registro de preços para a futura e eventual contratação de empresa
especializada em locação e recarga de cilindros de Oxigênio Medicinal para atendimento da
Secretaria Municipal de Saúde do Município de Mata Grande-AL.
Data de realização: 23 de fevereiro de 2026, às 09h00min.
Informações: licitacoesmg2025@gmail.com
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2026
Tipo: Menor preço por lote. - Processo n.º 20261111.015
Disponibilidade / Plataforma: http://www.licitanet.com.br
Objeto: Registro de preços para a futura e eventual aquisição de enxovais
destinados às gestantes atendidas pelo Centro de Referência de Assistência Social (CRAS)
do Município de Mata Grande/AL.
Data de realização: 23 de fevereiro de 2026, às 14h00min.
Informações: licitacoesmg2025@gmail.com
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2026
Tipo: Menor preço por lote. - Processo n.º 20260114.021
Disponibilidade / Plataforma: http://www.licitanet.com.br
Objeto: Registro de preços para a futura e eventual prestação de serviços de
forma contínua de transporte escolar para atendimento a Secretaria Municipal de
Educação do Município de Mata Grande/AL.
Data de realização: 20 de fevereiro de 2026, às 09h00min.
Informações: licitacoesmg2025@gmail.com
JESSÉ ROCHA DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVENÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2026
Objeto: Contratação de empresa especializada, para execução da construção de
25 unidades habitacionais no âmbito do programa minha casa minha vida FNHIS SUB 50 no
município de Olivença/AL
Espécie: Tipo: Menor Preço global.
Data de abertura da sessão pública: 24 de fevereiro de 2026
Horário da abertura da sessão pública: 10h00min (horário de Brasília).
Local: Bolsa Nacional de Compras - www.bnc.org.br
O Edital encontra-se disponível em https://transparencia.olivenca.al.gov.br/licitacao,
na sala da Comissão Permanente de Licitação, sede da Prefeitura, localizada na Rua Vereador
José Félix, nº 54 - Centro - Olivença-AL, e-mail: cpl@olivenca.al.gov.br.
Olivença- AL, 3 de fevereiro de 2026
DOUGLAS SILVA SOBRINHO
Agente de Contratação