DOU 04/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 24, quarta-feira, 4 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUBAL
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025-CL/PMI
O Município de Itaubal através da Coordenadoria de Licitações, leva ao
conhecimento dos interessados que ADJUDICA o certame licitatório referente ao processo
administrativo nº 0411.2685/2025-PMI, Pregão Eletrônico Nº 005/2025-CL/PMI, que teve
como objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação o de Empresa(s)
Especializada(s) para o Fornecimento de Gêneros Alimentícios, visando atender as
necessidades da Prefeitura Municipal de Itaubal/AP e suas Respectivas Secretarias e
Fundos Municipais, conforme Especificações, Quantidades e Condições Estabelecidas no
Termo de Referência e demais Peças Técnicas. Bem como o julgamento efetuado pela
pregoeira Kananda Mendonça Costa, ADJUDICANDO objeto licitado às empresas F B
MOREIRA LTDA, inscrita no CNPJ: 24.010.212/0001-18 no valor de R$ 2.009.375,00 (Dois
milhões, nove mil reais e trezentos e setenta e cinco reais), referente aos lotes
01,02,04,06,07, e 08 e a empresa P FONSECA DE FARIAS LTDA, inscrita no CNPJ:
07.056.556/0001-49, no valor de R$ 1.905.344,00 (Um milhão, novecentos e cinco mil e
trezentos e quarenta e quatro reais), referente aos lotes 03, 05,09 e 10.
Itaubal/AP, 3 de fevereiro de 2026.
KANANDA MENDONÇA COSTA
Pregoeira
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025-CL/PMI
A Prefeitura Municipal de Itaubal através do Senhor Jaisom da Costa Picanço,
torna público para conhecimento dos interessados, a HOMOLOGAÇÃO do certame
licitatório referente ao processo administrativo nº 0411.2685/2025-PMI, Pregão Eletrônico
Nº 5/2025-CL/PMI, que teve como objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual
Contratação o de Empresa(s) Especializada(s) para o Fornecimento de Gêneros Alimentícios,
visando atender as Necessidades da Prefeitura Municipal de Itaubal/AP e suas Respectivas
Secretarias e Fundos Municipais, conforme Especificações, Quantidades e Condições
Estabelecidas no Termo de Referência e Demais Peças Técnicas. Todo seu tramite foi
realizado no disposições do disposições do art. 37, inciso XXI da Constituição Federal, da Lei
n.º 14.133/2021. Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, HOMOLOGO o processo
licitatório do Pregão Eletrônico nº 005/2025-CL/PMI, com a empresa F B MOREIRA LTDA,
inscrita no CNPJ: 24.010.212/0001-18 no valor de R$ 2.009.375,00 (Dois milhões, nove mil
reais e trezentos e setenta e cinco reais), referente aos lotes 01,02,04,06,07, e 08, e a
empresa P FONSECA DE FARIAS LTDA, inscrita no CNPJ: 07.056.556/0001-49, no valor de R$
1.905.344,00 (Um milhão, novecentos e cinco mil e trezentos e quarenta e quatro reais),
referente aos lotes 03, 05, 09 e 10, que tiveram como critério de adjudicação Menor Preço
por Lote. Estando tudo em conformidade com a Ata de realização do pregão.
Itaubal/AP, 3 de fevereiro de 2026.
JAISOM DA COSTA PICANÇO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ
EXTRATO DO CONTRATO Nº 1/2026 - SEMOB/PMM
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3401.0003/2026 -SEMOB/PMM, PREGÃO ELETRONICO Nº 025/2025-
CPL/SCC/SEGOV/PMM, ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 003/2025-SEMOB/PMM. O MUNICÍPIO DE
MACAPÁ, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA URBANA -
SEMOB/PMM, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ sob o nº. 05.995.766/0001-77,
neste ato representado pelo SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA URBANA
doravante simplesmente denominado (a) como CONTRATANTE, e a Empresa AL NORTE CONSTRUTORA
LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 11.935.049/0001-52, CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO: O objeto do presente
instrumento é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
IMPLANTAÇÃO COM FORNECIMENTO DE PARQUES INFANTIS ESPORTIVOS, NO MUNICÍPIO DE
MACAPÁ-AP (Escola EMEI Yalisson Andrade, EMEI Goiás e Centro Comunitário Pereira da Silva - Lagoa
dos Índios). CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO:O prazo de vigência deste Termo de
Contrato será de até 12 (doze) meses, contados da data de 05/01/2026 e encerramento em 05/01/2027.
CLÁUSULA TERCEIRA - DO VALOR DO CONTRATO.O valor global da contratação é na importância de R$:
168.510,44 (Cento e sessenta e oito mil, quinhentos e dez reais e quarenta e quatro centavos). Macapá
- AP, 5 de Janeiro de 2026 CÁSSIO CLEIDSEN RABELO CRUZ Secretário- SEMOB/PMM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2026 /SEGOV
Processo Administrativo nº 6.481/2025- SEMED/PMM.
O presente certame tem como objeto da proposta mais vantajosa para futura e
eventual: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS E
SCANNERS, COM SERVIÇOS DE IMPRESSÃO (OUTSOURCING), INCLUINDO FORNECIMENTO DE
EQUIPAMENTOS,
SISTEMA
DE
GERENCIAMENTO
DE
IMPRESSÕES,
MANUTENÇÃO
PREVENTIVA E CORRETIVA, COM SUBSTITUIÇÃO DE PEÇ?AS E FORNECIMENTO DE INSUMOS,
PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED,
conforme quantidades e especificações constantes neste Termo Referência - ANEXO I do
Edital. Abertura da Licitação: Dia 23/02/2026 às 09h, (horário de Brasília). O Edital do Pregão
se encontra disponível na íntegra no site www.gov.br/compras, sob o Nº 90010/2026.
Macapá - AP, 3 de fevereiro de 2026.
JABISON CORREA RODRIGUES
Pregoeiro
COMPANHIA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, ENERGIA SUSTENTÁVEL E
SANEAMENTO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2025-CPL/CIPEMAC
Processo Administrativo 1Doc nº 579/2025. O Presidente da Companhia de Iluminação
Pública, Energia Sustentável e Saneamento do Município de Macapá - CIPEMAC/PMM, no uso de
suas atribuições legais e com fundamento no art. 55 da Lei nº 9.784/99 e art. 71, inciso IV da Lei nº
14.133/2021, torna pública a CONVALIDAÇÃO do Termo de Adjudicação e Homologação
formalizado em 12/12/2025, referente ao Pregão Eletrônico SRP nº 001/2025. A medida visa
regularizar a publicidade do certame, sanando vício formal de natureza procedimental, sem prejuízo
ao interesse público. Fica ADJUDICADO e HOMOLOGADO o objeto à empresa ECM TECNOLOGIA E
SOLUÇÕES LTDA-ME, inscrita no CNPJ nº 08.505.672/0001-60, pelo valor de R$ 9.520.100,00 (NOVE
MILHÕES QUINHENTOS E VINTE MIL E CEM REAIS). Objeto: A CONTRATAÇÃO, ATRAVÉS DO SISTEMA
DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP, DOS SERVIÇOS DE CAPTURA DE DOCUMENTOS (DIGITALIZ AÇ ÃO ) ,
GUARDA DE DOCUMENTOS E AQUISIÇÃO DE SOFTWARE DE GERENCIAMENTO ELETRÔNICO DE
DOCUMENTOS - GED, COM TREINAMENTO DE USUÁRIO MULTIPLICADOR. Macapá-AP, 27 de
janeiro de 2026. JOSÉ ELIA DE SOUZA RIGAMONTI Presidente da CIPEMAC
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRACUÚBA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PRACUÚBA
AVISO DE ANULAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRACUÚBA, pessoa jurídica de direito público
municipal, com sede administrativa na Rua São Pedro, 67, Centro, Pracuúba-AP, devidamente
inscrita no CNPJ nº 34.925.222/0001-37, neste ato representado pelo PREFEITO MUNICIPAL o
Senhor Antonio Carlos Leite De Mendonça Junior, TORNAM-SE SEM EFEITO AS PUBLICAÇÕES do
Extrato de Termo de Adesão à Ata de Registro de Preços - ARP Nº 001/2025-SEMAP/PML J,
Processo Administrativo nº 105/2025- PMP e o Extrato do Contrato Nº 050/2025-PMP, publicado
no Diário Oficial da União, Seção 3, ISSN 1677-7069, Nº 16, p. 239, em 23 de janeiro de 2026.
Pracuúba-AP, 30 de janeiro de 2026.
ANTONIO CARLOS LEITE DE MENDONÇA JUNIOR
PREFEITURA MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº
27/2023-SEMIOS /PMT, CV Nº 930253/2022-DPCN
Extrato do Primeiro Termo de Aditivo de acréscimo de valor ao contrato Nº 027/2023 SEMIOS/PMT,
que entre si celebram a PREFEITURA MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO por intermédio da
Secretaria Municipal de Infraestrutura Obras e Serviços -SEMIOS/PMT, representado pelo Secretário
de Obras o Sr. MIGUEL DA SILVA DUARTE JUNIOR e a empresa CFX EMPREENDIMENTOS LTDA ,
inscrita no CNPJ (MF) nº 04.124.573/0001-88. Fundamentação Legal: A Lei Nº 8.666/1993, regula de
forma impositiva ao contratado as alterações contratuais, seja para acréscimo ou supressão e desde
que observado o patamar limite de 25% a depender do objeto e permite, com anuência do contrato,
alterações qualitativas sem regular qualquer limitação. CLÁSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: Fica aditado
o contrato nº 027/2023/PMT atendendo aos limites prescritos pelo §1º do artigo 65 da Lei 8.666/96,
em 5,43% do valor de R$ 6.321.731,13 (seis milhões, trezentos e vinte e um mil, setecentos e trinta e
um reais e treze centavos) acrescentando o valor de R$ 343.417,35 (trezentos e quarenta e três mil,
quatrocentos e dezessete reais e trinta e cinco centavos), totalizando o valor do presente aditivo de
R$ 6.665.148,48 (seis milhões, seiscentos e sessenta e cinco mil, cento e quarenta e oito reais e
quarenta e oito centavos). Tartarugalzinho-AP, 6 de novembro de 2025. MIGUEL DA SILVA DUARTE
JUNIOR Secretário Municipal de Infraestrutura Obras e Serviços e Decreto nº 028/2023 -GAB/PMT
ESTADO DO AMAZONAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAMÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 - SRP
O Município de Anamã, através do Setor de Compras Públicas Municipais, torna
público a realização do seguinte certame: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026 - SRP. Objeto:
Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para manutenção de
equipamentos de informática para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Anamã.
Tipo: Menor preço por item. Data da abertura: 19 de fevereiro de 2026. Hora: 10:00. Regência
legal: Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores, Portaria Nº 518/2025 - GP, e demais
normas pertinentes. Informações: O edital bem como seus anexos poderão ser retirados na
íntegra no Setor de Compras localizada na Rua Álvaro Maia, nº 38, Centro, Anamã/AM - CEP.:
69.445-000, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira, através do site
www.portaldecompraspublicas.com.br e do Portal de Transparência da Prefeitura Municipal
de Anamã. Maiores esclarecimentos serão prestados pelo e-mail: liciteanama@outlook.com.
Anamã (AM), 4 de fevereiro de 2026.
ALINE RODRIGUES DA SILVA
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA DO NORTE
AV I S O
A Prefeitura Municipal de Atalaia do Norte, através da Comissão Municipal de
Licitação - CML, torna público aos interessados a retomada dos seguintes processos
licitatórios:
1) PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP, O PREGÃO PRESENCIAL PARA
REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2026 - CML PMATN, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM".
OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
MERENDA ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO E ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ATALAIA DO
NORTE/AM."
Data e horário: 13 de fevereiro de 2026, às 09h00min
2) PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP, O PREGÃO PRESENCIAL PARA
REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2026 - CML PMATN, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM".
OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
FARDAMENTO ESCOLAR EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DA REDE
MUNICIPAL DE ENSINO DA ZONA URBANA, RURAL E INDÍGENA DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO."
Data e horário: 18 de fevereiro de 2026, às 09h00min
3) PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP, O PREGÃO PRESENCIAL PARA
REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2026 - CML PMATN, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM".
OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DE PETRÓLEO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS
SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE ATALAIA DO NORTE/AM."
Data e horário: 20 de fevereiro de 2026, às 09h00min
O Edital completo encontra-se à disposição dos interessados no prédio da
Prefeitura Municipal de Atalaia do Norte, na Sala da Comissão de Licitação situada na Rua
Augusto Luzeiro, n° 65 - Centro - Atalaia do Norte/AM, no Portal Nacional de Compras
Públicas
-
PNCP,
Site
da
Prefeitura
Municipal
através
do
link:
https://atalaiadonorte.am.gov.br, Demais esclarecimentos serão prestados no mencionado
endereço, no horário das 08h00min às 12h00min horas, de segunda a sexta feira, ou pelo
e-mail: comissaomunicipaldelicitacao25@gmail.com
Atalaia do Norte (AM), 2 de Fevereiro de 2026
MILENA DOS SANTOS FIGUEIRA
Presidente da CML
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPIRANGA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA
PARA IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS TIPO 2 NO MUNICIPIO DE
CAAPIRANGA/AM. Tipo: Menor preço global. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A
partir das 11h, do dia 03/02/2026. Fim do recebimento das propostas: Às 10h:30 do dia
18/02/2026. Abertura da Sessão de Disputa de Preços: Às 11h do dia 18/02/2026. Referência:
horário de Brasília - DF. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; e legislação pertinente,
consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: O Edital da
Concorrência Eletrônica nº 002/2026 estará disponível a partir do dia 03/02/2026, nos seguintes
acessos: Plataforma eletrônica de licitações LICITA MAIS BRASIL, sitio www.licitamaisbrasil.com.br.
Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Demais
informações podem ser obtidas e-mail: licitacaocaapiranga@gmail.com.
Caapiranga/AM, 3 de fevereiro de 2026.
MATULINHO XAVIER BRAZ
Prefeito
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