DOU 04/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 24, quarta-feira, 4 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRANDUBA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA PRESENCIAL N° 1/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE IRANDUBA, no uso suas atribuições legais e;
CONSIDERANDO a necessidade de realizar os serviços serviço de CONTRATAÇÃO
DE PESSOA JURIDICA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA ATENDER A
DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, CONFORME
TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA COM MINISTÉRIO DE TRABALHO DO ESTADO DO
AMAZONAS, MUNICIPIO DE IRANDUBA.
CONSIDERANDO o princípio da publicidade dos atos públicos;
CONSIDERANDO que o valor da Contratação apresenta preço compatível com
os praticados pelo mercado;
CONSIDERANDO o Parecer emitido pelo Procuradoria Municipal de Iranduba;
CONSIDERANDO a permanente supremacia do interesse público;
resolve:
I - ADJUDICAR em favor da empresa: ALCA INC LTDA, inscrita no CNPJ nº
48.786.175/0001-00, com valor global de R$ 46.312,64 (quarenta e seis mil trezentos e
doze reais e sessenta e quatro centavos).
II - HOMOLOGAR a decisão final do Agente de Contratação, referente a
DISPENSA PRESENCIAL Nº 001/2026.
Iranduba, 3 de fevereiro de 2026.
JOSÉ AUGUSTO FERRAZ LIMA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPURÁ
EXTRATO DO 1º ADITIVO
AO TERMO DE CONTRATO 001/2025-PMJ
Especie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 001/2025-PMJ, oriundo da Inexigibilidade
nº. 001/2025; Partes: Prefeitura de Japurá-AM e Luiz Cruz - Sociedade Individual de
Advocacia; Objeto: Prorrogação do prazo para prestação dos serviços, por mais 12 meses,
contados a partir do dia 06/01/2026; Ratificação: As demais disposições não alteradas são
ratificadas por este instrumento para que produzam seus jurídicos e legais efeitos; Japurá,
02 de Janeiro de 2026. -Vanilso Monteiro da Silva - Prefeito
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2026 - CPC/JAPURÁ
A Comissão Permanente de Contratação da Prefeitura Municipal de Japurá
torna pública a abertura da Dispensa de Licitação 001/2026, no dia 06/02/2026, às 8h
objetivando a "Contratação de pessoa jurídica, visando a aquisição de equipamentos e
mobiliários hospitalares para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde"; O
Edital e seus anexos encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura no período de
04/02/2026 a 06/02/2026, localizada na Avenida Amâncio Barbosa, s/n, bairro Centro, no
horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira;
Japurá/AM, de 3 de fevereiro de 2026.
JERLAN DA SILVA AUGUSTO
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAQUIRI
AVISO DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026
A Prefeitura Municipal de Manaquiri/AM, por intermédio da Comissão de
Contração, torna público aos interessados que está aberto o CREDENCIAMENTO PÚBLICO
001/2026, com Objeto: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOA
JURÍDICA, NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR FLUVIAL TERCEIRIZADO
DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MANAQUIRI-AM.
PERÍODO DO CREDENCIAMENTO: Início: 04/02/2026 término: Indeterminado.
HORÁRIO: das 08:00 às 12:00 (horário local) de segunda a sexta-feira.
LOCAL DE ENTREGA DAS DOCUMENTAÇÕES: Secretaria Municipal de Educação e
Esportes (SEMEDE), localizada na Rua Sebastião Gomes, s/nº Centro, Manaquiri-Am-CEP.
69.435-000.
Informações adicionais aos interessados, bem como cópia do Edital deste
Credenciamento Público e seus anexos, serão obtidas na SEMECE, no período de
04/02/2026, Término Indeterminado, de segunda a sexta-feira, no horário de expediente
das 08h00min às 12h00min e no portal da Transparência do Município através do Link
https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/manaquiri/t/procedimentos-licitatorios.
Manaquiri/AM, 3 de fevereiro de 2026.
DJAVAN VILHENA RIBEIRO
Agente de Contratação
AVISO DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 2/2026
A Prefeitura Municipal de Manaquiri/AM, por intermédio da Comissão de
Contração, torna público aos interessados que está aberto o CREDENCIAMENTO PÚBLICO
002/2026, com Objeto: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOA
JURÍDICA, NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR TERRESTRE TERCEIRIZADO
DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MANAQUIRI-AM.
PERÍODO
DO
CREDENCIAMENTO:
Início:
04/02/2026
término:
Indeterminado.
HORÁRIO: das 08:00 às 12:00 (horário local) de segunda a sexta-feira.
LOCAL DE ENTREGA DAS DOCUMENTAÇÕES: Secretaria Municipal de Educação
e Esportes (SEMEDE), localizada na Rua Sebastião Gomes, s/nº Centro, Manaquiri-Am-
CEP. 69.435-000.
Informações adicionais aos interessados, bem como cópia do Edital deste
Credenciamento Público e seus anexos, serão obtidas na SEMECE, no período de
04/02/2026, Término Indeterminado, de segunda a sexta-feira, no horário de expediente
das 08h00min às 12h00min e no portal da Transparência do Município através do Link
https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/manaquiri/t/procedimentos-licitatorios.
Manaquiri/AM, 3 de fevereiro de 2026.
DJAVAN VILHENA RIBEIRO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÃ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 93/2025 - PMM
Concorrência Pública nº 2/2025-SEMOSB/PMM
ESPÉCIE: Termo de Contrato nº. 093/2025 SEMOSB/PMM, celebrado em 20/01/2026. PARTES:
Prefeitura Municipal de Maraã, sob o CNPJ: 04.505.640/0001-04 e a Empresa JMK
EMPREENDMENTOS LTDA CNPJ: 49.889.099/0001-13. OBJETO: Contratação de Empresa
Especializada para a Execução de Serviços de Engenharia para Provisão Habitacional no
Município de Maraã/AM, de acordo com Edital e seus Anexos, nas condições estabelecidas no
Projeto Básico e especificações Técnica. 4. VALOR: R$ 3.000.267,67 (três milhões duzentos e
sessenta e sete reais sessenta e sete centavos). 5. PRAZO: prazo de execução 210 (duzentos e
dez) dias. 6. MODALIDADE E FUNDAMENTAÇÃO: CONCORRENCIA PUBLICA, conforme nos
termos da Lei 14.133/2021e Decretos Municipais n°. 002/2024 de 10 de janeiro de 2024 e
Decreto n°. 006/2024 de 19 de janeiro 2024. 7.VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente
Contrato inicia-se em 20/01/2026 até 20/01/2027, contados a partir da data da assinatura deste
contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: à conta da seguinte rubrica orçamentária: Programa
Minha Casa Minha Vida MCMV. Convenio Nº 038858/2025. SECRETARIA MUNICIPAL DE TERRA
E HABITAÇÃO. UNIDADE: 021301 SECRETARIA MUNICIPAL DE TERRA E HABITAÇÃO. Natureza de
Despesa: 4.4.90.51.00. Programa: Obras e Instalações da Lei Orçamentaria Anual -Loa Exercício
2025 nº 004/2024 de 25/10/2024. Rubrica 355. Maraã/AM, 19 de janeiro de 2026. EDIR COSTA
CASTELO BRANCO/Prefeito Municipal - Contratante; JMK EMPREENDMENTOS LTDA CNPJ sob o
n° 49.889.099/0001-13 - KENEDY MAIA DE SOUZA/Representante Legal - Contratada.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 2/2025-CMC/PMM
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Maraã, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e, de acordo com as disposições
regulamentares e contidas no art. 176 da Lei Federal nº. 14.133/2021, pelo Decreto
Municipal Nº 002/2024, pela Lei Complementar n. 123/2006, Lei Complementar 147/2014
e pelas normas e condições deste Edital e seus Anexos. CONSIDERANDO a adjudicação
proferida pelo agente de contratação, referente ao Concorrência Pública Presencial nº
002/2025-CMC/PMM; CONSIDERANDO a inexistência de qualquer vício ou irregularidade,
resolve: I - HOMOLOGAR a adjudicação proferida pelo agente de contratação, referente à
licitação na modalidade Concorrência Pública Presencial nº 002/2025-CMC/PMM, Processo
Administrativo nº 048/2025, cujo Objeto: Contratação de Empresa Especializada para a
Execução de Serviços de Engenharia para Provisão Habitacional no Município de
Maraã/AM, de acordo com Edital e seus Anexos, e condições constantes do Edital e seus
anexos, a empresa vencedora do item com o menor valor unitário a seguir.
. .JMK EMPREENDMENTOS LTDA CNPJ: 49.889.099/0001-13
. .Item
.Valor R$
. .único
.R$ 3.000.267,67 (três milhões duzentos e sessenta e sete reais sessenta e sete
centavos).
II - Determinar ao setor competente a convocação do preponente vencedor
para assinatura do Termo de Contrato, nos termos da legislação pátria vigente. III -
Publique-se no Diário Oficial da Associação dos Municípios do Estado do Amazonas e Diário
Oficial da União.
Maraã/AM, 13 de janeiro de 2026.
EDIR COSTA CASTELO BRANCO
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO -
CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 3/2025-CMC/PMM
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Maraã, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e, de acordo com as disposições
regulamentares e contidas no art. 176 da Lei Federal nº. 14.133/2021, pelo Decreto
Municipal Nº 002/2024, pela Lei Complementar n. 123/2006, Lei Complementar 147/2014
e pelas normas e condições deste Edital e seus Anexos. CONSIDERANDO a adjudicação
proferida pelo agente de contratação, referente ao Concorrência Pública Presencial nº
003/2025-CMC/PMM; CONSIDERANDO a inexistência de qualquer vício ou irregularidade,
resolve: I - HOMOLOGAR a adjudicação proferida pelo agente de contratação, referente à
licitação na modalidade Concorrência Pública Presencial nº 003/2025-CMC/PMM, Processo
Administrativo nº 048/2025, cujo Objeto: Contratação de Empresa Especializada para a
Execução de Serviços de Engenharia para Construção do Centro Cultural no Município de
Maraã/AM, de acordo com Edital e seus Anexos, e condições constantes do Edital e seus
anexos, a empresa vencedora do item com o menor valor unitário a seguir.
. .JMK EMPREENDMENTOS LTDA CNPJ: 49.889.099/0001-13
. .Item
.Valor R$
. .Ú N I CO
.R$ 960.179,56 (novecentos e sessenta mil cento e setenta e nove reais e cinquenta e seis
centavos ).
II - Determinar ao setor competente a convocação do preponente vencedor
para assinatura do Termo de Contrato, nos termos da legislação pátria vigente. III -
Publique-se no Diário Oficial da Associação dos Municípios do Estado do Amazonas Diário
Oficial da União.
Maraã/AM, 13 de janeiro de 2026.
EDIR COSTA CASTELO BRANCO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ARIPUANÃ
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2026 DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2026 - CPC/SRP; Objeto:
contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços médicos especializados, cirurgias e
exames, destinados ao atendimento da rede de saúde do município de Novo Aripuanã/Am, de
acordo com o termo de referência. através de sistema registro de preços. Fornecedor: 1) Nova
Saude Serviços Medicos S/S LTDA (CNPJ nº 01.642.565/0001-35), estabelecida na Rua Rio
Javari, Nº 361, Bairro Nossa Senhora das Graças - CEP: 69.053-110, Cidade Manaus-Amazonas.
Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Saúde. Vigência da Ata: 12 (doze) meses; Dos
preços registrados: A Ata de Registro de Preços consigna os preços totais para a empresa: Nova
Saude Serviços Medicos S/S LTDA (CNPJ nº 01.642.565/0001-35), vencedora dos lotes 01, 02,
03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10 e 11 com o valor total R$ 11.250.550,00 (onze milhões, duzentos
e cinquenta mil e quinhentos e cinquenta reais), adjudicados para os fornecedores. Do
procedimento vinculado: Pregão Presencial nº 001/2026 - CPC/SRP. Fundamento legal: Lei
Federal nº. 14.133/2021. Observação: A descrição completa do produto encontra-se disponível
na Secretaria Municipal de Saúde - Órgão Gerenciador da Ata. Data: Novo Aripuanã, 03 de
fevereiro de 2026. Assinatura: Raymundo Lopes De Albuquerque Sobrinho/Prefeito Municipal
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 003/2026/INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2026; Contratante: Prefeitura
Municipal De Novo Aripuanã; Contratado: Jumara Pinto Lobo, inscrita no CPF nº ***.***.272-**.
OBJETO: locação de 01 (um) imóvel destinado a hospedagem de pessoas em trânsito a serviço do
município de Novo Aripuanã/AM, localizado à Rua Conego Bento, Bairro Centro, S/N, Novo
Aripuanã/AM, CEP 69.260-000. VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses. VALOR DA CARTA CONTRATO: R$
7.592,40 (sete mil, quinhentos e noventa e dois reais e quarenta centavos). D OT AÇ ÃO
ORÇAMENTÁRIA: Unidade: 02.02.01 - Secretária Municipal de Administração/Classificação
Programática: 04.122.0011.2006 - Manutenção da Secretaria de Administração/Elemento de
Despesa: 33.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física/STN: 1.500 - Recursos Próprios;
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e demais alterações. Data: Novo Aripuanã/AM,
09 de janeiro de 2026. Assinatura: Raymundo Lopes De Albuquerque Sobrinho/Prefeito Municipal
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2026
A Prefeitura do Município de Ipixuna, torna público para conhecimento dos
interessados a Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios, diretamente da
Agricultura Familiar Indígenas, Quilombolas e/ou Povos e Comunidades Tradicionais, para o
exercício de 2025, destinado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE,
considerando o disposto no artigo 21 da Lei nº 11.947/2009 e na Resolução CD/FNDE nº
21/2021. O Edital estabelecendo as condições e demais informações necessárias à participação
poderá ser retirado na Secretaria Municipal de Educação, sito Avenida Morcy Barroso, s/nº,
Centro, e a documentação de habilitação e o Projeto de Venda deverão ser entregue até as
17:00 (dezessete horas) do dia 23 de fevereiro de 2026, no mesmo endereço supracitado.
Ipixuna, 3 de fevereiro de 2026.
Rute Maria de Oliveira Monteiro
Prefeita