DOU 04/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 24, quarta-feira, 4 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONTRATO Nº 004/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2026; Contratante:
Prefeitura Municipal De Novo Aripuanã; Contratado: Tomaz Antonio Cardoso De Abreu,
inscrita no CPF nº ***.***.652-**. OBJETO: locação de 01 (um) imóvel para funcionamento
do centro de atenção psicossocial (caps) no municipio de Novo Aripuanã/AM, localizado à
Rua Conego Bento, Bairro das Palmeiras, Nº 96, Novo Aripuanã/AM, CEP 69.260-000.
VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses. VALOR DA CARTA CONTRATO: R$ 20.246,40 (vinte mil,
duzentos e quarenta e seis reais e quarenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Unidade: 02.04.01 -
Secretaria Municipal de Saúde;
Classificação Programática:
10.302.0011.2011 - Manutenção da Secretaria de Saúde. Elemento de Despesa: 33.90.36 -
Outros Serviços
de
Terceiros
- Pessoa
Física.
STN:
1.500 -
Recursos
Próprios;
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e demais alterações. Data: Novo
Aripuanã/AM, 09 de janeiro de 2026. Assinatura: Raymundo Lopes De Albuquerque
Sobrinho/Prefeito Municipal
CONTRATO Nº 005/2026/INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2026; Contratante:
Prefeitura Municipal De Novo Aripuanã; Contratado: Paulo Roberto Buzaglo Pinto Junior,
inscrita no CPF nº ***.***.912-**. OBJETO: locação de 01 (um) imóvel destinado ao
funcionamento da secretaria municipal de agricultura e abastecimento de Novo
Aripuanã/AM, localizado à Rua Getúlio Vargas, Bairro Centro, Nº 20A, Novo Aripuanã/AM,
CEP 69.260-000. VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses. VALOR DA CARTA CONTRATO: R$ 25.308,00
(Vinte e cinco mil, trezentos e oito reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: 02.08.01 -
Secretaria Municipal
de Agricultura
e
Abastecimento. Classificação
Programática:
20.122.0011.2038 - Manutenção da Secretaria de Agricultura e Abastecimento e
Desenvolvimento Sustentável. Elemento de Despesa: 33.90.36 - Outros Serviços de
Terceiros - Pessoa Física/STN: 1.500 - Recursos Próprios FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
Federal nº 14.133/2021 e demais alterações. Data: Novo Aripuanã/AM, 09 de janeiro de
2026. Assinatura: Raymundo Lopes De Albuquerque Sobrinho/Prefeito Municipal
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2026.
O Prefeito Municipal De Novo Aripuanã, no uso de suas atribuições legais e;
CONSIDERANDO a necessidade da locação de 01 (um) imóvel destinado a hospedagem de
pessoas em trânsito a serviço do município de Novo Aripuanã/AM, localizado à Rua Conego
Bento, Bairro Centro, S/N, Novo Aripuanã/AM, CEP 69.260-000. CONSIDERANDO que o
imóvel discriminado nos autos da Inexigibilidade De Licitação Nº 002/2026 atende
satisfatoriamente aos interesses da Administração Pública Municipal; CONSIDERANDO
ainda, o disposto na Lei nº. 14.133/2021 e suas alterações, em seu artigo 74, inciso V, que
trata da dispensa de processo licitatório para aquisição ou locação de imóvel cujas
características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha. resolve: I -
HOMOLOGAR a deliberação da Comissão Permanente de Contratação, constante na
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2026, cujo objeto é a locação de 01 (um) imóvel
destinado a hospedagem de pessoas em trânsito a serviço do município de Novo
Aripuanã/AM, localizado à Rua Conego Bento, Bairro Centro, S/N, Novo Aripuanã/AM, CEP
69.260-000, pertencente a Senhora JUMARA PINTO LOBO, brasileira, solteira, inscrita no
CPF nº ***.***.272-**, portadora do RG nº **1561*-*, com fulcro no artigo 74, inciso V
da Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações, no valor de R$ 7.592,40 (sete
mil, quinhentos e noventa e dois reais e quarenta centavos), sendo o valor mensal fixado
em R$ 632,70 (seiscentos e trinta e dois reais e setenta centavos); II - PUBLIQUE-SE o
presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2026.
O Prefeito Municipal De Novo Aripuanã, no uso de suas atribuições legais e;
CONSIDERANDO a necessidade da locação de 01 (um) imóvel para funcionamento do
centro de atenção psicossocial (CAPS) no municipio de Novo Aripuanã/AM, localizado à Rua
Conego Bento, Bairro das Palmeiras, Nº 96, Novo Aripuanã/AM, CEP 69.260-000.
CONSIDERANDO que o imóvel discriminado nos autos da Inexigibilidade De Licitação nº
003/2026 atende satisfatoriamente aos interesses da Administração Pública Municipal;
CONSIDERANDO ainda, o disposto na Lei nº. 14.133/2021 e suas alterações, em seu artigo
74, inciso V, que trata da dispensa de processo licitatório para aquisição ou locação de
imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.
resolve: I - HOMOLOGAR a deliberação da Comissão Permanente de Contratação,
constante na INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2026, cujo objeto é a locação de 01
(um) imóvel para funcionamento do centro de atenção psicossocial (CAPS) no municipio de
Novo Aripuanã/AM, localizado à Rua Conego Bento, Bairro das Palmeiras, Nº 96, Novo
Aripuanã/AM, CEP 69.260-000, pertencente ao Senhor Tomaz Antonio Cardoso De Abreu,
brasileiro, solteiro, inscrito no CPF nº ***.***.652-**, portador do RG nº **3069*-*
SSP/AM, com fulcro no artigo 74, inciso V da Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas
alterações, no valor de R$ 20.246,40 (vinte mil, duzentos e quarenta e seis reais e quarenta
centavos), sendo o valor mensal fixado em R$ 1.687,20 (um mil, seiscentos e oitenta e sete
reais e vinte centavos); II - PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da Lei, para fins de
eficácia. PUBLICAÇÃO. A presente Homologação foi publicado no Quadro de Avisos Gerais
da Prefeitura de Novo Aripuanã, para fins de eficácia e amplo conhecimento público, nos
termos da Lei Orgânica Municipal.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2026
O Prefeito Municipal de Novo Aripuanã, no uso de suas atribuições legais e;
CONSIDERANDO a necessidade da locação de 01 (um) imóvel destinado ao funcionamento
da secretaria municipal de agricultura e abastecimento de Novo Aripuanã/AM, localizado à
Rua Getúlio Vargas, Bairro Centro, Nº 20A, Novo Aripuanã/AM, CEP 69.260-000.
CONSIDERANDO que o imóvel discriminado nos autos da Inexigibilidade De Licitação Nº
004/2026 atende satisfatoriamente aos interesses da Administração Pública Municipal;
CONSIDERANDO ainda, o disposto na Lei nº 14.133/2021 e suas alterações, em seu artigo
74, inciso V, que trata da dispensa de processo licitatório para aquisição ou locação de
imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.
resolve: I - HOMOLOGAR a deliberação da Comissão Permanente de Contratação,
constante na Inexigibilidade de Licitação Nº 004/2026, cujo objeto é a locação de 01 (um)
imóvel destinado ao funcionamento da secretaria municipal de agricultura e abastecimento
de Novo Aripuanã/AM, localizado à Rua Getúlio Vargas, Bairro Centro, Nº 20A, Novo
Aripuanã/AM, CEP 69.260-000, pertencente ao Senhor Paulo Roberto Buzaglo Pinto Junior,
brasileiro, solteiro, inscrito no CPF nº ***.***.912-**, portadora do RG nº 1884083-3
SSP/AM, com fulcro no artigo 74, inciso V da Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas
alterações, no valor de R$ 25.308,00 (Vinte e cinco mil, trezentos e oito reais), sendo o
valor mensal fixado em R$ 2.109,00 (Dois mil, cento e nove reais); II - PUBLIQUE-SE o
presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia.
Novo Aripuanã (AM), em 9 de janeiro de 2026.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2026 - CPC/SRP.
O Prefeito Municipal De Novo Aripuanã, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão
Permanente de Contratação, referente à licitação modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº
001/2026 - CPC/SRP para contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços
médicos especializados, cirurgias e exames, destinados ao atendimento da rede de saúde
do município de novo aripuanã/am, de acordo com o termo de referência, através de
sistema registro de preços; CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados
todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente; CONSIDERANDO a inexistência de
recursos pendentes ao referido procedimento licitatório. resolve: I - HOMOLOGAR a
decisão adotada pela Comissão Permanente de Contratação, constante no processo
mencionado, declarando vencedora pelo menor preço por lote do PREGÃO PRESENCIAL Nº
001/2026 - CPC/SRP as empresas: NOVA SAUDE SERVIÇOS MEDICOS S/S LTDA (CNPJ nº
01.642.565/0001-35), estabelecida na Rua Rio Javari, Nº 361, Bairro Nossa Senhora das
Graças - CEP: 69.053-110, Cidade Manaus-Amazonas, vencedora dos lotes 01, 02, 03, 04,
05, 06, 07, 08, 09, 10 e 11 com o valor total R$ 11.250.550,00 (onze milhões, duzentos e
cinquenta mil e quinhentos e cinquenta reais), conforme Ata e Planilhas apensas ao
Processo na forma da Lei, cuja licitação foi devidamente adjudicada pelo Agente de
Contratação do município de Novo Aripuanã/AM. II - Publique-se o presente despacho na
forma da Lei, para fins de eficácia.
Novo Aripuanã (AM), em 3 de fevereiro de 2026.
RAYMUNDO LOPES DE ALBUQUERQUE SOBRINHO
Prefeito
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO N° 001/2025; CONTRATANTE: Prefeitura
Municipal De Novo Aripuanã/CNPJ N° 04.278.818/0001-21; CONTRATADO: Dinair Mar
Cavalcante. ESPÉCIE: termo aditivo de execução, vigência e valor. OBJETO: locação de 01
(um) imóvel destinado ao funcionamento do conselho tutelar no município de Novo
Aripuanã/AM. EXECUÇÃO E VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar de 10 de janeiro de 2026
e encerrar-se-á em 10 de janeiro de 2027. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: 02.05.01
- Secretaria Municipal de Assistência Social Classificação Programática: 08.243.0033.2012 -
Encargos com Conselhos Municipais (Tutelar, Criança e Adolescente e Social) Elemento de
Despesa: 33.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física; STN: 1.500 - Recursos
Próprios; VALOR: R$ 17.715,60 (dezessete mil setecentos e quinze reais e sessenta
centavos). Data: Novo Aripuanã/AM, 29 de dezembro de 2025. Assinatura: Raymundo
Lopes De Albuquerque Sobrinho/Prefeito Municipal
2º TERMO ADITIVO A CARTA CONTRATO N° 002/2024
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã (CNPJ N° 04.278.818/0001-21).
CONTRATADO: Maria A P Feitosa - ME (CNPJ Nº. 29.830.209/0001-64). ESPÉCIE: termo
aditivo de execução, vigência e reajuste de valor. OBJETO: contratação de pessoa jurídica
para prestação de serviços de contabilidade pública para atender a demanda da secretaria
municipal de finanças em geral para a administração pública, incluindo assessoria técnica
em licitações e contratos públicos, bem como assessoria e consultoria plena em gestão
pública nos diversos setores da administração pública municipal. EXECUÇÃO E VIGÊNCIA: 12
(doze) meses, a contar de 04 de janeiro de 2026 e encerrar-se-á em 04 de janeiro de 2027.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: 02.02.03 - Secretaria Municipal de Finanças;
Classificação Programática: 04.123.0011.2010 - Manutenção da Secretaria de Finanças;
Elemento de Despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros/Pessoa Jurídica; STN: 1.500
- STN. VALOR: R$ 227.395,68 (duzentos e vinte e sete mil trezentos e noventa e cinco reais
e sessenta e oito centavos). Data: Novo Aripuanã/AM, 26 de dezembro de 2025. Assinatura
Raymundo Lopes De Albuquerque Sobrinho/Prefeito Municipal
3º TERMO ADITIVO A CARTA CONTRATO N° 002/2023
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal De Novo Aripuanã/CNPJ N° 04.278.818/0001-21
CONTRATADO: Paula Giovanna De Castro Pinto; ESPÉCIE: Termo Aditivo De Execução,
Vigência E Valor. OBJETO: Locação de 01 (um) Imóvel destinado ao Funcionamento da
Agência Municipal de Cidadania para fins de Atendimento da Secretaria Municipal de
Assistência Social no Município de Novo Aripuanã/AM. EXECUÇÃO E VIGÊNCIA: 12 (doze)
meses, a contar de 13 de janeiro de 2026 e encerrar-se-á em 13 de janeiro de 2027.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: 03.03.01 - Fundo Municipal de Assistência Social;
Classificação Programática: 08.122.0034.2.047 - Gestão Administrativa do Fundo de
Assistência Social. Elemento de Despesa: 33.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Física STN: 1.500 - Recurso Próprio. VALOR: R$ 18.982,80 (dezoito mil, novecentos e
oitenta e dois reais e oitenta centavos). Data: Novo Aripuanã/AM, 02 de janeiro de 2026.
Assinatura: Raymundo Lopes de Albuquerque Sobrinho/Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA DO NORTE
AVISO DE ADJUDCAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2026
Processo nº 3670/2025.
Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de Escola em aréa
de Varzea com 3 salas de aula na Comunidade Boa Esperança - Boca do Piranha, Zona Rural do
Municipio, em favor da empresa Amazon Construções, Serviços de Terraplanagem Ltda, CNPJ:
10.521.906/0001-05, valor de R$ 883.246,83( oitocentos e oitenta e três mil, duzentos e
quarenta e seis reais e oitenta e três centavos). Nos termos do Art. 71 da Lei 14.133/2021.
Nova Olinda do Norte, 2 de fevereiro de 2026.
ARACI RODRIGUES DA CUNHA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2026 - CC
A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO da Prefeitura Municipal de Presidente
Figueiredo, nos termos do artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, Decreto nº
12.343/2024, torna público aos interessados que está recebendo propostas de preços e
documentação de habilitação para análise e possível contratação, conforme as
especificações abaixo:
DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL Nº 006/2026-CC - OBJETO DA CONTRATAÇÃO
DIRETA: CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA PARA TRANSPORTE TERRESTRE PARA
ATENDER AO TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, VISANDO GARANTIR O
DESLOCAMENTO DIÁRIO DE ALUNOS DA ZONA RURAL E URBANA PARA AS UNIDADES DE ENSINO
DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, DURANTE O ANO LETIVO DE 2026, DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE
FIGUEIREDO/AM, com as condições, critérios e procedimentos estabelecidos neste Aviso e seus
anexos, que estarão disponíveis na íntegra no https://licitanet.com.br, objetivando obter a
melhor proposta, observadas as datas e horários discriminados.
Data e hora limite para entrega da proposta de preço e documentos de
habilitação: 05/02/2026 às 14h00min. Endereço eletrônico para envio da proposta e
documentos de habilitação: dispensa@pmpf.am.gov.br
Presidente Figueiredo/AM, 3 de fevereiro de 2026.
ANGÉLICA A. DA COSTA PINTO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO DA EVA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 4/2026
ESPÉCIE: Contrato nº 004/2026; PARTES: Prefeitura de Rio Preto da Eva e a empresa A J V C
Administração Empresarial LTDA, inscrita no CNPJ nº 37.928.236/0001-00; OBJETO: Conclusão da
construção de Quadra Coberta com Vestiário, na Escola Municipal Ivanilde Brandão Braga; VALOR: R$
1.141.459,86 (um milhão e cento e quarenta e um mil e quatrocentos e cinquenta e nove reais e oitenta
e seis centavos); PRAZO: 240 (duzentos e quarenta) dias; ASSINATURA: 28/01/2026; LEGALIDADE:
Concorrência Pública n° 008/2025. MARIA DO SOCORRO NOGUEIRA FONTINELE Prefeita Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ISABEL DO RIO NEGRO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026
Objeto: Contratação de Empresa, através de licitação na modalidade Concorrência de
MENOR PREÇO CONSTRUÇÃO DE 20 CASAS HABITACIONAIS para o MUNICIPIO DE SANTA ISABEL
DO RIO NEGRO/AM. Documentação e Propostas: serão recebidos até às 10:30 horas (horário de
Brasília) do dia 18 de fevereiro de 2026, quando terá início a sessão destinada a disputa das
propostas e Análise da Documentação de Habilitação. gratuito nos seguintes sítios eletrônicos
oficiais: https://www.gov.br/pncp/pt-br (Plataforma Nacional de Contratações Públicas - PNCP);
https://bllcompras.com (sítio eletrônico da Bolsa de Licitações e Leilões - BLL Compras). E-mail
para dúvidas e demais questionamentos: licitacao@santaisabeldorionegro.am.gov.br.
Em 2 de fevereiro de 2026.
NILSON FONTES RODRIGUES
Presidente da Comissão de Licitação