DOU 04/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 24, quarta-feira, 4 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGUERA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026
Publicação Do Edital Pregão Eletrônico Nº 2/2026 Processo Administrativo De Nº
34/2026
A Prefeitura Municipal de Anguera-Ba, torna público o Aviso de Publicação do
edital, objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS
DE EXPEDIENTE, DIDÁTICOS, PAPELARIA E DE ESCRITÓRIO, DESTINADOS A ATENDER ÀS
NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS E PEDAGÓGICAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE
ANGUERA. Serão observados os seguintes horários e datas para os procedimentos (Horário
de Brasília). DATA DA SESSÃO: 20 de Fevereiro de 2026 - HORÁRIO DA SESSÃO: 14h00min
- LOCAL: Portal de licitações do BLL (bll.org.br). Maiores informações poderá ser obtidas
pelo
telefone:
(75)
3239
6502
ou
via
e-mail:
licitacaoanguera@gmail.com
mailto:pma.licitacao@hotmail.com.
Anguera - BA, 3 de Fevereiro de 2026.
ALESSANDRA FERREIRA BRITO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATU
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2026
A Prefeitura Municipal de Aracatu - Bahia, torna público aos interessados aviso
de chamada publica 002/2026, vinculado ao PA 006/2026. Período compreendido de 04 de
fevereiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026: Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar, para atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE,
neste município de Aracatu - Bahia, através de grupos formais e informais ou Fo r n e c e d o r e s
Individuais. Os demais atos desse processo serão publicados no DOM. O Edital e seus
anexos estão disponíveis aos interessados no www.aracatu.ba.gov.br. Informações com a
Comissão Permanente de Licitações, nos dias úteis, das 08h às 12h, de segunda a sexta ou
pelo e-mail: licitacao@aracatu.ba.gov.br.
Aracatu, 2 de Fevereiro de 2026
BRAULINA LIMA SILVA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUÍPE
AVISO DE PRORROGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 (90001/2026)
MODALIDADE: Concorrência Eletrônica do tipo menor preço global. OBJETO:
Contratação de empresa de engenharia para a execução da obra de CONSTRUÇÃO DE
UNIDADES HABITACIONAIS
ATRAVÉS DO MCMV -
NOVO PAC NO
MUNICÍPIO DE
ARATUÍPE/BA, ATRAVÉS DO TERMO DE COMPROMISSO COM O MCIDADES Nº 974277/2025,
OPERAÇÃO CAIXA Nº 1100082-95, mediante condições estabelecidas no Edital e seus
anexos, na Lei Federal nº. 14.133/2021 e Decretos Municipais nºs 050/2022, 115/2023,
122/2023 e 165/2024. NOVA DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 19 DE
FEVEREIRO DE 2026 às 09h00min.UASG: 983345 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUÍPE.
LOCAL: https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp. MOTIVO: Reposição de
prazo legal. INFORMAÇÕES ADICIONAIS: O Edital com a data correta se encontra disponível
para download no site: https://www.aratuipe.ba.gov.br/Site/Licitacoes Esclarecimentos
através do e-mail: copelaratuipe@gmail.com ou telefone (75) 3199-9457.
Aratuípe, BA, 2 de fevereiro de 2026.
VANESSA CARLA NOVAIS RIBEIRO DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 (90001/2026)
MODALIDADE: Concorrência Eletrônica do tipo menor preço global. OBJETO:
Contratação de empresa de engenharia para a execução da obra de CONSTRUÇÃO DE
UNIDADES HABITACIONAIS
ATRAVÉS DO MCMV -
NOVO PAC NO
MUNICÍPIO DE
ARATUÍPE/BA, ATRAVÉS DO TERMO DE COMPROMISSO COM O MCIDADES Nº 974277/2025,
OPERAÇÃO CAIXA Nº 1100082-95, mediante condições estabelecidas no Edital e seus
anexos, na Lei Federal nº. 14.133/2021 e Decretos Municipais n.s 050/2022, 115/2023,
122/2023 e 165/2024. DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 18 DE FEVEREIRO
DE 2026 às 09h00min. UASG: 983345 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUÍPE. LOCAL:
https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp. INFORMAÇÕES ADICIONAIS: O
Edital
se
encontra
disponível
para
download
no
site:
https://www.aratuipe.ba.gov.br/Site/Licitacoes.
Esclarecimentos
através
do
e-mail:
copelaratuipe@gmail.com ou telefone (75) 3199-9457.
Aratuípe, Bahia, 2 de fevereiro de 2026.
VANESSA CARLA NOVAIS RIBEIRO DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026
O Município de Barra da Estiva, através do Agente de Contratação, torna
público a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026 - contratação de pessoa jurídica
visando a construção de unidades habitacionais no município de Barra da Estiva -
PROGRAMA NOVO PAC - MINHA CASA, MINHA VIDA - MCMV FNHIS SUB 50, conforme
Termo
de
Compromisso
Nº
970725/2024/MCIDADES/CAIXA.
Local
da
disputa:
www.bnccompras.com. Início da sessão às 09:30 h do dia 23 de fevereiro de 2026. Edital
PNCP, BNC ou Portal do Município. Inf. na Prefeitura, Av. Profª Solange P. da Silva
Rodrigues, nº 280 - Centro, através do e-mail: licitacaobarra2025@gmail.com e tel: 77
3450-1616. Barra da Estiva/Ba.
PAULO JOSÉ PINTO SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 11/2026
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADO, ESTADO DA BAHIA, torna público aos
interessados, o aviso da Licitação de modalidade Concorrência Eletrônica n. 011/2026. OBJETO:
Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a execução de
manutenção preventiva, corretiva e reformas, com fornecimento de mão de obra, materiais e
equipamentos, destinadas às Unidades Básicas de Saúde do Município de Brumado/BA ,
conforme Projeto Básico, Edital e seus anexos. A Abertura das Propostas será no dia 25 de
fevereiro de 2026, às 08:00h no site www.bnccompras.com. O edital e seus anexos estão
disponíveis aos interessados no site www.bnccompras.com e no site www.brumado.ba.gov.br.
Informações nos dias uteis das 08h às 12h e das 14h às 16h ou pelo e-mail
semad_licitacao@brumado.ba.gov.br.
BRUMADO/BA, 3 de fevereiro de 2026.
FABRICIO ABRANTES PIRES DE SOUZA OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUERAREMA
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026
PA 05/26. Menor preço global. Objeto: pavimentação em paralelepípedo e
drenagem superficial nas ruas do bairro km 02. Sessão de abertura: às 9:30h de 20/02/26,
no
https://licitacoes-e2.bb.com.br/,
código
1086892.
Informações
e
Edital:
www.buerarema.ba.gov.br,
na
sede,
Avenida
Góes
Calmon,
591
e
licitacao@buerarema.ba.gov.br.
Buerarema/BA, 26 de janeiro de 2026
MARCELLA COSTA DE SOUZA LINS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026
A Prefeitura Municipal de Caculé - Bahia, em conformidade com o disposto na
Lei Federal nº 14.133/21, notadamente no art. 28, inciso I, torna público que será realizado
o Pregão Eletrônico nº 005/2026, tendo como objeto o Registro de Preços para aquisição
parcelada de materiais de construção civil destinados à execução de serviços de
infraestrutura, em atendimento às necessidades das diversas Secretarias Municipais,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos, no
dia 19 de fevereiro de 2026, às 09h00min, através da plataforma https://bnc.org.br/.
Edital: cacule.ba.gov.br/transparencia e gov.br/pncp. Endereço: Rua Rui Barbosa, 26,
Centro, Caculé/BA - CEP: 46.300-000. E-mail: licitacao@cacule.ba.gov.br. Os demais atos
deste processo serão publicados no Diário Oficial do Município.
Caculé/BA, 3 de fevereiro de 2026
GLEIDE JEANE PEREIRA GOMES
Pregoeira
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2026
CREDENCIAMENTO Nº 5/2026
A Prefeitura Municipal de Caculé - Bahia, em conformidade com o disposto na
Lei Federal nº 14.133/21, notadamente no artigo 79, inciso I, torna público que será
realizado um Chamamento Público nº 005/2026 para fins de Credenciamento de Pessoa
Jurídica e/ou Pessoa Física para a execução de serviços de transporte de professores da
rede pública municipal de ensino, contemplando os critérios técnicos específicos, os pré-
requisitos e os valores referenciais fixados para a realização da prestação dos serviços.
Inscrição no período de 10/02/2026 a 31/12/2026 das 08h00min às 12h00min. Edital:
cacule.ba.gov.br/transparencia e gov.br/pncp. Endereço: Rua Rui Barbosa, 26, Centro,
Caculé/BA - CEP: 46.300-000. E-mail: licitacao@cacule.ba.gov.br. Outros atos referentes a
este processo serão publicados no Diário Oficial do Município.
Caculé/BA, 3 de fevereiro de 2026.
GLEIDE JEANE PEREIRA GOMES
Comissão de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ
EXTRATO DE CONTRATO
ADMINISTRATIVO Nº.:
030/2026, Contratante: MUNICÍPIO DE
CAETITÉ-BA. CNPJ:
13.811.476/0001-54; Contratada: H12 Contabilidade Consultoria e Treinamento Empresarial
ltda, CNPJ: 28.842.222/0001-70. Modalidade: Inexigibilidade nº.: 027/2026, Art. 74, Inciso
III Alínea .c, Processo Administrativo: 012/2026. Objeto: Contratação de empresa para
fornecer assessoria especializada para a correta implementação das três fases do eSocial,
DCTFWeb, e recursos humanos na Prefeitura Municipal de Caetité, garantindo a
conformidade legal, a precisão no envio das informações e a adequação às exigências
normativas. O serviço visa a segurança na transmissão dos dados trabalhistas, fiscais e
previdenciários, minimizando riscos de penalidades e otimizando os processos internos da
gestão pública. Poder: 02 / Órgão: 01 / Secretaria: 04 / Gestão/Unidades: 0400000 /
Projetos Atividade: 04.122.004.2.004 / Classificação Econômica/Elemento: 3.3.90.35.00 /
Fontes: 1500 Valor global: R$:120.000,00 (cento e vinte mil reais). Vigência:12 (doze)
meses. Data da assinatura: 26 de janeiro de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO GRANDE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026
Homologação do processo licitatório. Analisado o processo licitatório acima
referido delibero pela Homologação do objeto licitado em favor das empresas a seguir, a
fim de que produza os efeitos legais e jurídicos pertinentes. Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA, ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE
COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL S 10, OLÉO COMUM S500, ÁLCOOL
COMBUSTÍVEL (ETANOL), A SER FORNECIDO DE FORMA PARCELADA PARA O
ABASTECIMENTO DA FROTA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO GRANDE - BAHIA, CONFORME
PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, PARTE INTEGRANTE DO EDITAL. Após constatada a
regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela legislação em vigor, resolve; ADJUDICAR E HOMOLOGAR nos
termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei Federal de Licitações 14.133/21, o resultado do
procedimento licitatório em epígrafe, Pregão Eletrônico nº 01PE/2026, conforme segue: A
Empresa: 1 - AUTO POSTO CALDEIRAO GRANDE LTDA - venceu 4 itens (1, 2, 3, 4) com o
valor total de R$ 4.024.000,00 (quatro milhões, vinte e quatro mil reais). O valor total
licitado dos itens foi de: 4.024.000,00 (quatro milhões, vinte e quatro mil reais). Ciência aos
interessados, observadas as prescrições legais pertinentes.
Caldeirão Grande-BA, 2 de fevereiro de 2026
PEDRO HENRIQUE ARAUJO BEZERRA
Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2026
PA 027/2026 01PE/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Caldeirão Grande, empresa
adjudicada e homologada: 1 - AUTO POSTO CALDEIRAO GRANDE LTDA, CPNJ N º
39.778.541/0001-80 - venceu 4 itens (1, 2, 3, 4) com o valor total de R$ 4.024.000,00 (quatro
milhões, vinte e quatro mil reais). O valor total licitado dos itens foi de: 4.024.000,00 (quatro
milhões, vinte e quatro mil reais), Assinatura: 02/02/2026. Vigência: 12 meses. Contratação
de empresa especializada, através de registro de preços para fornecimento de Combustível
(GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL S 10, OLÉO COMUM S500, ÁLCOOL COMBUSTÍVEL
(ETANOL), a ser fornecido de forma parcelada para o abastecimento da frota municipal de
Caldeirão Grande - Bahia - 02.02.2026 - Pedro Henrique Araujo Bezerra - Prefeito
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