DOU 04/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 24, quarta-feira, 4 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARATINGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2026
MENOR PREÇO SRP Nº 2/2026
EDITAL - Objeto: Prestação de serviços mecânicos em geral. Início de
acolhimento das propostas: dia 05/02/2026, às 8h, Abertura das propostas: 24/02/2026, às
08h - Sessão da disputa dos lances dia 24/02/2026, às 10h - site www.blll.org.br. Edital na
sede ou Diário Oficial/Demais atos: www.guaratinga.ba.gov.br e no PNCP Informações:
licitaguaratinga@gmail.com,
Em, 3 de fevereiro de 2026
YWÉRIO CAMPOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIÓPOLIS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PE006
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/202
A Prefeitura de Heliópolis fará realizar PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA. No
dia 18 de fevereiro de 2026 às 13h00min para Registro de preços para futura e eventual
aquisição de Materiais de Construção, Elétricos, Hidráulicos e Ferramentas, para atender as
necessidades da Prefeitura Municipal, Fundo Municipal de Educação, Fundo Municipal de
Saúde e do Fundo Municipal de Assistência Social de Heliópolis.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PE007/2026PMH
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2026
A Prefeitura de Heliópolis fará realizar PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA. No
dia 18 de fevereiro de 2026 às 14h00min para Registro de preços para futura e eventual
aquisição de gêneros alimentícios destinado a alimentação escolar do ano letivo de 2026
do município Heliópolis. Edital completo para consulta e retirada nos endereços
eletrônicos: 
https://licitanet.com.br, 
Portal
da 
transparência
https://www.heliopolis.ba.gov.br/site/editais e no Portal Nacional de Contratações Públicas
(PNCP) https://pncp.gov.br/app/editais.
Heliópolis - BA, 3 de fevereiro de 2026
CLEISON MATOS GUERRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICOARA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2026
O Município de Ibicoara torna público o CREDENCIAMENTO de Leiloeiro Público
Oficial, para execução de leilão de bens móveis inservíveis, através de plataforma
eletrônica. Inf na Prefeitura, das 08:00 às 12:00, pelo tel: (77) 3413-2199. A documentação
deverá ser entregue na Sede da Prefeitura, a partir do dia da publicação das 9:00 h às
12:00h e a primeira sessão de abertura está marcada para o dia 19/02/2026 as 10:00 h.
Ibicoara - BA, 3 de fevereiro de 2026.
RENAN PIRES SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIPEBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-01-2026
A Prefeitura Municipal de Ibipeba, Ba, torna público a publicação do Pregão
Eletrônico nº PE-01-2026. TIPO MENOR PREÇO, ABERTURA: 16/02/2026 ÀS 10:15 hs.
OBJETO: Ref. a registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios
para merenda escolar do Município. Local: https://www.bll.org.br EDITAL P R EG ÃO
ELETRÔNICO disponível EXCLUSIVAMENTE nos sites. https://ibipeba.ba.gov.br e maiores
esclarecimentos no e-mail: licitacoes@ibipeba.ba.gov.br
Ibipeba-BA, 3 de fevereiro de 2026
RHALLBER VIEIRA DE SOUSA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIARA
AVISO DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026-CR
(https://licitanet.com.br)
OBJETO: O MUNICIPIO DE IBITIARA - BA, AVISA aos interessados que se
encontra aberto o Edital de Chamamento Público com Objeto: Chamamento Público para
credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de coleta e exames
laboratoriais, visando atender as necessidades do Município de Ibitiara/BA, conforme
condições estabelecidas no Edital e seus anexos. Período e Início do Recebimento das
solicitações de credenciamento e dos Documentos de Habilitação e Propostas ocorrera A
partir do dia 09/02/2026. O credenciamento permanecerá aberto durante o prazo e nos
termos estabelecidos no Edital. local para entrega dos envelopes, em horário de
expediente da Prefeitura Municipal, situada na Rua João Pessoa, 08 - Centro - Ibitiara - BA.
na sala de Licitações de Segunda-feira à Sexta-feira, Informações Telefone: (75) 99135-
2693; 
Diário 
Oficial: 
https://www.ibitiara.ba.gov.br/,
ou 
através 
do 
e-mail:
licitacao@ibitiara.ba.gov.br
Ibitiara - BA , 30 de Janeiro de 2025
MARIA ELAINE OLIVEIRA SANTOS
Pregoeira
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026-CP
(https://licitanet.com.br)
OBJETO: O MUNICIPIO DE IBITIARA - BA, atendendo a Lei Federal 11.947, de
16 de julho de 2009, e Resoluções/FNDE, AVISA aos Agricultores Familiares e aos
Empreendedores Familiares Rurais que se encontra aberto o Edital de Chamamento
Público para aquisição de gêneros alimentícios provindos da agricultura familiar e
empreendedor familiar rural para compor o cardápio da merenda escolar da rede pública
de ensino do Município de Ibitiara-Ba, para entrega de forma parcelada e continuada para
o ano letivo de 2026. Especificações contidas no Edital e seus Anexos. Período e local
para entrega dos envelopes: De 05 de fevereiro de 2026 até 06 de março de 2026, em
horário de expediente da Prefeitura Municipal, situada na Rua João Pessoa, 08 - Centro
- Ibitiara - BA. Local e Data de Abertura dos envelopes: Sessão Pública de abertura dos
envelopes da Chamada Pública: 10 de março de 2026 às 09:00h na sala de reuniões da
PMI-BA, no endereço supra citado. Edital e anexos à disposição, na sala de Licitações de
Segunda-feira à Sexta-feira, em horário de expediente; Informações Telefone: (75) 99135-
2693;
Diário
Oficial:
https://www.ibitiara.ba.gov.br/, 
ou
através
do
e-mail:
licitacao@ibitiara.ba.gov.br,
Ibitiara - BA , 30 de Janeiro de 2026
MARIA ELAINE OLIVEIRA SANTOS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026-FMS/BA
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Ibotirama/BA torna público o resultado
de julgamento das propostas de preços e habilitação, referente ao processo sob a
modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2026-FMS/BA, do Tipo Menor Preço por item, que
tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos
de coleta, transporte, tratamento e descarte dos Resíduos dos Serviços de Saúde (RSS) dos
Grupos A (Biológico), B (Químico) e E (Perfurocortante), proveniente dos serviços de saúde.
A contratação visa garantir o descarte adequado dos materiais gerados pelo Fundo
Municipal de Saúde (SAMU, Unidades de Saúde, LACEN e demais órgãos) e Hospital
Regional Velho Chico, deste município, em conformidade com todos os procedimentos e
metodologias exigidas pelas normas e legislação ambiental e sanitária (CONAMA ,
RDC/ANVISA, NBR/ABNT e Portarias do Ministério da Saúde). Sagrou-se vencedora do único
item com menor preço por item a empresa: RETEC RESÍDUOS S/A, inscrita no CNPJ/MF nº
02.524.491/0001-03, com o valor total de R$ 439.560,00 (quatrocentos e trinta e nove mil,
quinhentos e sessenta reais). Decorrido o prazo recursal fica homologado o processo pelo
Secretário Municipal de Saúde, estando o processo à disposição dos interessados para
vistas, no horário das 8:00 às 12:00 horas.
NEYLON NICHELLE PEREIRA DE SÁ TELES
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUPIARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026PE
Objeto: Contratação de empresa para locação de veículos e máquinas pesadas,
com condutor, visando atender às demandas operacionais de diversas secretarias do
Município de Ipupiara - BA. Tipo de julgamento: Menor Preço por Lote. Horário e Data da
Sessão: às 09:00h do dia 23.02.2026, no site http://www.licitanet.com.br - LICITANET -
Edital disponível no seguinte endereço eletrônicos: https://doem.org.br/ba/ipupiara; ou
diretamente na Prefeitura, setor de Licitações e contratos, situada na Praça Santos
Dumont, 101 - Ipupiara/BA, CEP 47590-000, no horário 08h30min às 12h00min; 14h00min
as 
16h30min, 
de 
segunda 
a 
sexta-feira, 
ou 
através 
do 
e-mail:
licitacaopmipupiara@gmail.com.
Ipupiara-BA, 3 de fevereiro de 2026
VITOR LEITE ALMEIDA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 2-2026
O
Município
de Itaberaba
(BA)
e
a
Secretaria de
Infraestrutura
e
Desenvolvimento Urbano, torna público a SUSPENSÃO da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº
002/2026 cujo objeto é a CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL
ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE
ITABERABA - BAHIA (DISTRITO DE VILA SÃO VICENTE), CONFORME Nº DA PROPOSTA:
008844/2025 E CONTRATO DE REPASSE Nº 975231/2025, que seria realizada no dia 04/02
as 09:00 horas, para adequação e alterações das planilhas orçamentárias. Itaberaba (Ba),
03/02/2026.
DELSUC MOSCOSO DE OLIVEIRA BISNETO
Secretário Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACARÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 - SRP
Processo Administrativo n° 022/2026 - Torna-se público, para conhecimento dos
interessados, que o Município de Itacaré, por meio de sua Pregoeira, designada através do
decreto nº 0062, de 03 de janeiro de 2025, LAMARTHINNA DE JESUS DOS SANTOS,
realizará licitação, para Registro de Preço, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA,
com critério de julgamento MENOR PREÇOPOR POR LOTE, nos termos da Lei nº
14.133/2021, de 1º de abril de 2021, da Lei Complementar nº 123/06, do Decreto nº
11.462,
de 31
de março
de 2023
e demais
legislação aplicável,
aplicando-se,
subsidiariamente, as exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, que objetiva:
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (S) PARA
AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS VOLTADO AO PREPARO DA ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR DESTINADA AOS ALUNOS DE REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM ATENDIMENTO ÀS
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ITACARÉ. Conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Com fulcro
na Lei 14.133/2021 e demais normas que regem a matéria. Início de acolhimento de
propostas 05/02/2026, a partir das 08:00hs. Início da sessão de disputa de preços:
13/02/2026 às 10:30 HRS. O Pregão será realizado em sessão pública online, através do
site www.bll.org.br Edital e anexos disponíveis neste site e Portal Nacional de Compras
Públicas - PNCP. Informações pelo e-mail: licitacoesecontratos.itacare@gmail.com.
Itacaré, 3 de fevereiro de 2026
NADINE GOMES DOS SANTOS
Superintendente de licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGIMIRIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026
O setor de licitações do Município de Itagimirim torna público aos interessados
que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 003/2026, para REGISTRO DE
PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO
DESERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE
ENSINO DE ITAGIMIRIM, Sessão Pública de disputa com abertura as 09:00hs do dia
19/02/2026. 
O 
Edital 
e 
demais 
arquivos 
deverão 
ser 
retirados 
no 
site
https://licitacao.itagimirim.ba.gov.br, https://licitanet.com.br, ou na sede da Prefeitura
Municipal
de
Itagimirim,
Sessão
Pública de
disputa
realizada
através
do
portal:
https://licitanet.com.br.
À COMISSÃO DE LICITAÇÕES
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARÍ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 - SRP
O Município de Itamari BA, torna público aos interessados licitação na
Modalidade: Pregão Eletrônico, tipo menor preço. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO
DE ITAMARI, BA, VIA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES
DO TERMO DE REFERÊNCIA. Abertura: 18/02/2026, às 08h. O Edital encontra-se no
Portal Nacional de Contratações Públicas, no site www.licitanet.com.br e no Diário
Oficial do Município de Itamari.