DOU 04/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026020400259
259
Nº 24, quarta-feira, 4 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 - SRP
O Município de Itamari BA, torna público aos interessados licitação na
Modalidade: Pregão Eletrônico, tipo menor preço. OBJETO: AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS
PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE ITAMARI, BA, VIA SISTEMA DE
REGISTRO DE PREÇOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA. Abertura:
18/02/2026, às 09h. O Edital encontra-se no Portal Nacional de Contratações Públicas, no
site www.licitanet.com.br e no Diário Oficial do Município de Itamari.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 - SRP
O Município de Itamari BA, torna público aos interessados licitação na
Modalidade: Pregão Eletrônico, tipo menor preço. OBJETO: AQUISIÇÃO DE 15.000
(QUINZE MIL) REFEIÇÕES "TIPO QUENTINHAS" (ALMOÇO E JANTAR), INCLUINDO O
PREPARO, ACONDICIONAMENTO, TRANSPORTE E ENTREGA, DIARIAMENTE, INCLUSIVE
FERIADOS E FINAIS DE SEMANA, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DIÁRIAS DOS ÓRGÃOS
DO MUNICÍPIO DE ITAMARI, BA, VIA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, CONFORME
ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA. Abertura: 18/02/2026, às 10h. O Edital
encontra-se no Portal Nacional de Contratações Públicas, no site www.licitanet.com.br
e no Diário Oficial do Município de Itamari.
Itamari - BA, 3 de fevereiro de 2026
DAVID FONSECA DA PAIXÃO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANAGRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026
O município de Itanagra torna público aos interessados que realizará licitação
na modalidade Pregão Eletrônico n° 004/2026, Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM, Objeto:
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de veículos,
de transporte escolar para atender as demandas do município de Itanagra-Ba, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos, com sessão
de abertura às 10:00h do dia 23/02/2026, pelo sistema https://licitanet.com.br/. O edital
pode ser adquirido pelo link: https://www.itanagra.ba.gov.br/ e/ou no Portal Nacional de
Contratações
Pública
(PNCP).
Maiores
informações
através
do
e-mail:
licitacao@itanagra.ba.gov.br ou Setor de Licitação, das 08:00h às 14:00h.
Itanagra/BA, 3 de fevereiro de 2026.
DIEGO LISBOA DOS SANTOS PINHEIRO.
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPÉ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026
PA 007/2026 - O MUNICÍPIO DE ITAPÉ, por intermédio de seu Agente de
Contratação, designado através da Portaria nº 027 de 02 de janeiro de 2025, torna pública
a abertura de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025 que objetiva a Aquisição de Gêneros
Alimentícios para fornecimento de alimentação aos alunos matriculados rede municipal de
ensino por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, com fulcro na Lei
14.133/2021 e demais normas que regem a matéria. Recebimento das propostas: do dia
11/02/2026 às 08:00h até o dia 16/02/2026 às 08:00h. Início da sessão de disputa de
preços: 16/02/2026 às 09:00h. O PE será realizado em sessão pública online, através do
site www.bnccompras.com/. Edital e anexos disponíveis neste site do BNC e Portal
Nacional de Compras Públicas - PNCP. Informações pelo e-mail: copel.pmi@outlook.com.
Demais
publicações
serão
disponibilizadas
no
endereço:
https://www.itape.ba.gov.br/site/diariooficial. Itapé-Bahia, 04 de fevereiro de 2026.
THIAGO SOUZA SILVA Agente de Contratação Portaria Nº 027/2025.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026
PA 008/2026 - O MUNICÍPIO DE ITAPÉ, por intermédio de seu Agente de
Contratação, designado através da Portaria nº 027 de 02 de janeiro de 2025, torna pública
a abertura de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025 que objetiva a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE MANUTENÇÃO E
OPERAÇÃO DA ESTRUTURA DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (IP) DO MUNICÍPIO DE
ITAPÉ, INCLUINDO FORNECIMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS, com fulcro
na Lei 14.133/2021 e demais normas que regem a matéria. Recebimento das propostas: Do
dia 16/02/2026 às 08:00h até o dia 20/02/2026 às 08:00h. Início da sessão de disputa de
preços: 20/02/2026 às 11:00h. O PE será realizado em sessão pública online, através do
site www.bnccompras.com/. Edital e anexos disponíveis neste site do BNC e Portal
Nacional de Compras Públicas - PNCP. Informações pelo e-mail: copel.pmi@outlook.com.
Demais
publicações
serão
disponibilizadas
no
endereço:
https://www.itape.ba.gov.br/site/diariooficial. Itapé-Bahia, 04 de fevereiro de 2026.
Portaria Nº 027/2025.
THIAGO SOUZA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JABORANDI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2026
O Município de Jaborandi - Estado da Bahia, torna público que nos termos da
Lei Federal n.º 14.133/2021, fará realizar pregão presencial para registro de preços para
futuras e eventuais contratações de empresa
de engenharia para consultoria
e
assessoramento em especificações, estudos de viabilidade técnica, análises, fiscalização,
laudos, levantamentos, projetos de incêndio, estrutura, projetos, pareceres e vistorias em
obras, serviços de sondagem do solo e topografia demandados pelo Município de
Jaborandi, abertura no dia 23/02/2026 às 09hs00min. O edital completo encontra-se na
sede desta Prefeitura, sito à Av. Francisco Moreira Alves, 01, Centro ou poderá ser
solicitado por e-mail pm.jaborandi@uol.com.br. Demais Informações: (77) 3683.2138/2212,
https://sai.io.org.br/ba/jaborandi/site/diariooficial.
Jaborandi - BA, 3 de fevereiro de 2026.
MARCOS ANTÔNIO MATOS DA SILVA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 7/2026
O Município de Jaborandi - Estado da Bahia, torna público que nos termos da
Lei Federal n.º 14.133/2021, fará realizar pregão eletrônico para registro de preços para
futuras e eventuais contratações de caminhões caçambas para atendimento as estradas
vicinais e demandas da Secretaria de Viação Obras e Urbanismo do Município de Jaborandi
-
Bahia,
abertura no
dia
24/02/2026
às
09hs00min,
edital está
disponível
no
comprasgovernamentais.gov.br
-
UASG
986585
e
https://sai.io.org.br/ba/jaborandi/site/diariooficial. Informações: (77) 3683.2138/2212.
Jaborandi - BA, 3 de fevereiro de 2026.
MARCOS ANTÔNIO MATOS DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JIQUIRIÇA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2026
O Agente de Contratação, designado no Decreto Nº 450/2025 De 24 De
Setembro De 2025, torna público aos interessados que estará recebendo, à partir do dia
06/02/2026, documentação para Credenciamento de Pessoas Jurídicas (MEI - Micro
Empreendedor individual) para a prestação de serviços de transporte escolar do tipo
terrestre, em atendimento às necessidades da secretaria municipal de educação e alunos
matriculados na rede de ensino pública de Jiquiriçá-BA, os interessados deverão enviar
FISICAMENTE na Prefeitura Municipal de Jiquiriçá, setor de Licitação e Contratos, situada a
Praça Dom Florêncio, 92, Centro, Jiquiriçá-BA. CEP 45.470-000 e/ou ELETRONICAMENTE
pelo endereço https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Os documentos pertinentes
encontram-se
disponíveis
no
Portal
da
Transparência
(www.jiquirica.ba.gov.br;
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no Portal Nacional de Contratações
Públicas (PNCP).
Jiquiriçá, 3 de fevereiro de 2026.
LEONARDO SANTOS DOS REIS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026
NOVA DATA - PA 12/26. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios, enquadrados
como gêneros secos, destinados à alimentação escolar. Torna pública a necessidade de
REPUBLICAÇÃO do certame, em razão da adequação do Termo de Referência e do Edital.
Fica remarcada para 16/02/26 às 9h.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026
PA 25/26. Objeto: serviços de mão de obra terceirizada, com dedicação
exclusiva, abrangendo 50 funções técnicas e operacionais especializadas destinadas ao
suporte integral das atividades de Educação Infantil e Ensino Fundamental, além de
atividades administrativas e de apoio institucional em unidades vinculadas à Prefeitura.
Sessão pública: às 14h, 19/02/26. Local: https://bnc.org.br/. Informações e edital:
http://www.joaodourado.ba.gov.br/licitacoes.
Demais
atos:
http://www.joaodourado.ba.gov.br/diario.
João Dourado/BA, 26 de janeiro de 2026
DIEGO CARDOSO DOURADO
Secretário de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 068/2026.
SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO. OBJETO: Contratação de serviços especializados em engenharia voltados à
ampliação das Creches Padrão FNDE tipo B e C, localizadas em diversos bairros no
Município de Juazeiro/BA. Recebimento da documentação de habilitação e propostas: das
08h00 do dia 05/02/2026 às 08h00 do dia 27/02/2026. Disputa dia 03/03/2026 às
09h00min.
Edital
para
download
nos
sites:
https://pncp.gov.br/app/editais
e
www.bll.org.br.
Juazeiro-BA, 3 de fevereiro de 2026
ANDERSON NUNES DE MATOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUÇU
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº1/2026
O Prefeito ARIVALDO DE ALMEIDA COSTA, no uso de suas atribuições legais, em
cumprimento a Lei n. 14.133/21, torna público a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da
licitação na modalidade Concorrência Pública n°. 001/2026, Processo Administrativo n.
003/2026, Tipo: EMPREITADA POR MENOR PREÇO GLOBAL que tem por objeto a
construção de 25 (vinte e cinco) Unidades Habitacionais do programa Minha Casa Minha
Vida, FHNIS SUB 50, destinadas ao distrito de Monte Azul no município de Jucuruçu-Ba, o
qual
teve
como
vencedora
a
empresa: VAS
CONSTRUTORA
LTDA
CNPJ
sob
nº
38.266.586/0001-03 com o valor global de R$ 3.192.189,85 (três milhões, cento e noventa
e dois mil, cento e oitenta e nove reais e oitenta e cinco centavos) -
ARIVALDO DE ALMEIDA COSTA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSSARA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2026
O Município de Jussara/BA, faz saber que realizará publicação licitação
modalidade Concorrência Eletrônica nº 002/2026, Fundamento Legal: Lei Federal nº
14.133/2021. Tipo: menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa de engenharia
visando a execução de obra de edificações residenciais do programa FNHIS do município de
Jussara/BA, conforme projetos executivos, memoriais descritivos, especificações técnicas,
planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais documentos técnicos que
integram o processo. Data de Abertura: DIA 23(VINTE E TRÊS) DE FEVEREIRO DE 2026, ÀS
10:00 HORAS, na plataforma https://bnc.org.br. Os interessados poderão obter o Edital
também no site desta prefeitura: http://www.jussara.ba.gov.br/diario , informações
adicionais com o Setor de Licitações, pelo telefone (74) 3547-1029 ou e-mail:
licitacaojussaraba@gmail.com ;
Jussara/BA, 2 de Fevereiro de 2026
EDUARDO PEREIRA LEITE
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJE
AVISOS DE CHAMADA PUBLICA Nº 1/2026
A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJE, torna
público que pretende realizar a Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar destinados à alimentação escolar das unidades de ensino do município
de Laje-Bahia, Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais)
deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período de
04/02/2026 a 25/02/2026, às 09h00min na sede da Prefeitura Municipal de Laje - Praça
Raimundo José de Almeida, nº 01 - Centro, Laje, Bahia, CEP 45.490-000, O Edital encontra-se
disponível no Portal da Transparência do Municípiowww.laje.ba.gov.br. Informações podem
ser obtidas pelo e-mail gerencialicitacao2@laje.ba.gov.br ou pelo Tel. (75) 3662 2222, Laje,
04 de fevereiro de 2026. Rosineide dos Santos Rodrigues - Agente de Contratação.