DOU 04/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 24, quarta-feira, 4 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
CHAMADA PUBLICA Nº 2/2026
A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJE, torna
público que pretende realizar a Chamada Pública para aquisição de polpa de fruta natural da
Agricultura Familiar para alimentação escolar das unidades de ensino do município de Laje-
Bahia. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão
apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período de 04/02/2026
a 25/02/2026, às 13h00min na sede da Prefeitura Municipal de Laje - Praça Raimundo José
de Almeida, nº 01 - Centro, Laje, Bahia, CEP 45.490-000, O Edital encontra-se disponível no
Portal da Transparência do Municípiowww.laje.ba.gov.br. Informações podem ser obtidas
pelo e-mail gerencialicitacao2@laje.ba.gov.br ou pelo Tel. (75) 3662 2222,
Laje, 3 de fevereiro de 2026
ROSINEIDE DOS SANTOS RODRIGUES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Inexigibilidade: 016/2026 - Contrato nº 088/2026. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE
LAPÃO CNPJ Nº 13.891.528/0001-40. Contratado: 33.373.421 FRED JORGE NUNES DOS
SANTOS CNPJ nº 33.373.421/0001-17. Objeto: Contratação de empresa especializada com
representação exclusiva para prestação de serviço de show artístico do cantor "JUNINHO
SODRÉ", para realização de apresentação musical durante o Projeto "Memórias que
Dançam" - Carnaval da Pessoa Idosa, a ser realizado no dia 05 de fevereiro de 2026,
integrando a programação cultural, nos termos da Lei 14.133/2021, importando o valor
global de R$ 12.000,00 (doze mil reais). Data de Assinatura 03/02/2026. Vigência do
contrato: 03/02/2026 a 03/05/2026.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2026
Tipo: Menor Preço Unitário.
Objeto:
FUTURA
E
EVENTUAL
AQUISIÇÃO
DE
MATERIAIS
DIDÁTICO-
PEDAGÓGICOS DESTINADOS A SUPRIR AS DEMANDAS EDUCACIONAIS DAS ESCOLAS
MUNICIPAIS DE LAPÃO/BA E DO NÚCLEO DE APOIO MULTIPROFISSIONAL À EDUCAÇÃO
INCLUSIVA-NAMEI. Data: 24/02/2026 às 09:00h, Através da plataforma do BNC-
https://bnccompras.com/Home/Login/,
Edital
disponível
no
link:
http://lapao.ba.gov.br/transparencia/compras/licitacoes
e
https://bnccompras.com/Home/LoginInformações:
Fone:
(74)999263809,
e-mail:
cpl@lapao.ba.gov.br.
JUSCILENE QUITERIA DA SILVA
Agente de Contratação/Pregoeiro
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico SRP nº 066/2025. ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 017/2026. Tipo: Menor
Preço por Item. Objeto: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE RELÓGIOS ELETRÔNICOS DE
PONTO POR BIOMETRIA FACIAL PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA. Empresa adjudicatária: DIXI VEXT COMÉRCIO DE
EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS E SISTEMAS LTDA (15077663000181), valor total: R$
38.605,50 (trinta e oito mil e seiscentos e cinco reais e cinquenta centavos). Assinatura:
02/02/2026. Vigência: 02/02/2027.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2026
CONTRATADA: HOLTZ ENGENHARIA LTDA., CNPJ nº 16.104.523/0001-18. CONTRATANTE:
MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS. Processo Administrativo: 13334/2025. Modalidade:
Concorrência Eletrônica nº 004/2025. Objeto do Contrato: Contratação de empresa
especializada no ramo da construção civil, visando a construção de Maternidade Porte 01,
conforme
proposta
nº
36000003440/2023,
Novo
PAC,
devidamente
descritos,
caracterizados e especificados no projeto Básico do Edital de Concorrência Eletrônico nº
004/2025. Dotação Orçamentária: 23.2301.10.302.0012.1021.44905100. FONTES: 15001002
/ 16000000. Valor: R$ 43.256.077,54 (quarenta e três milhões duzentos e cinquenta e seis
mil, setenta e sete reais e cinquenta e quatro centavos). Prazo de vigência: 36 (trinta e
seis) meses contados da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133,
de 2021, sendo 30 meses de execução de obra e 36 meses de contrato. Data da
Assinatura: 02 de fevereiro de 2026. Elba Brito Garcez de Sena - Secretária Municipal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 5/2022
Contratante: MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS Contratada: CONSTRUMOREIRA LTDA - EPP,
CNPJ/MF n.º 11.120.280/0001-98. Modalidade: Concorrência Pública - Nº 003/2021.
Processo: 23420/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para Execução de
obras de conclusão do Cie "R40" Mod.01 - Quadras Reversíveis - Centro de Iniciação ao
Esporte (atual Estação Cidadania) e contrato de repasse nº 425.969-01/2014, no Município
de Lauro de Freitas/Ba. Conforme planilhas, termo te referência, especificações técnicas e
projetos em cd anexo neste edital. Requisitado pela Secretaria Municipal de Infraestrutura
e
Serviços
Públicos.
Dotação:
1100.27.812.0010.1855.449092.15000000;
1100.27.812.0010.1855.449092.27000000. Objeto do aditamento: Aditivo de prazo por
mais 06 (seis) meses com termo inicial 30/12/2025 e termo final 30/06/2026, utilizando o
saldo contratual remanescente nos termos do art.57, §1º, inciso IV da Lei Federal nº Lei
8.666/1993, mantendo as demais condições contratadas, na forma da planilha anexa ao
processo supra e em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura e
Serviços Públicos. Data da Assinatura: 30 de dezembro de 2025. Joselene Cardim Barbosa
de Souza - Secretária Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAJUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026
A Prefeitura de Macajuba - BA realizará a Concorrência Eletrônica nº 001/2026,
Tipo: Menor Preço Global, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A
CONSTRUÇÃO DE 20 (VINTE) UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE MACAJUBA-BA ,
TERMO DE COMPROMISSO Nº 987040/2025/MCIDADES/CAIXA. Sessão de Abertura:
20/02/2026, às 08:30h. Local da Sessão: https://bnc.org.br. Informações: (74) 2040-0001.
LUCIANO PAMPONET
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MALHADA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026- SRP
Comunicamos aos interessados que se acha aberta a licitação, modalidade PREG ÃO
ELETRÔNICO Nº 007/2026- SRP, tipo MENOR PREÇO, LOTE, que tem como objeto a Aquisição de
Peças e Serviços Mecânicos para veículos pertencentes ao Município de Malhada-Ba. As
propostas serão acolhidas com início no dia 04/02/2026, às 09:00 horas, até as 14:00 horas do dia
24/02/2026. As propostas recebidas serão abertas às 14:00 horas do dia 24/02/2026. O início da
sessão de disputa de preços ocorrerá às 14:15 horas do dia 24/02/2026. OS Pregões Eletrônicos
serão realizados em sessão pública, por meio da Internet, por intermédio do Sistema BLL. O Edital
estará disponível no endereço: Praça Santa Cruz - Centro - Malhada - Bahia - CEP 46.440-000, Pelo
endereço eletrônico http://www.malhada.ba.gov.br/licitacoes e https://bll.org.br/, 04/02/2026.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026
Contratação de Empresa de Engenharia especializada para Reforma e Ampliação
da Escola São José, localizada no Distrito de Parateca no municipio de Malhada/Ba.
Abertura da Proposta dia 23/02/2026, as 14:00 horas. A Concorrência Eletrônica será
realizada em sessão pública, por meio da Internet, por intermédio do Sistema eletrônico.
O Edital estará disponível no endereço: Praça Santa Cruz - Centro - Malhada - Bahia - CEP
46.440-000,
Pelo
endereço
eletrônico
http://www.malhada.ba.gov.br/licitacoes
e
https://bll.org.br/ , 04/02/2026.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026
Contratação de Empresa de Engenharia especializada para Reforma e Ampliação
da Escola Inácio Souza, localizada no Distrito de Canabrava no município de Malhada/Ba.
Abertura da Proposta dia 23/02/2025, as 15:00 horas. A Concorrência Eletrônica será
realizada em sessão pública, por meio da Internet, por intermédio do Sistema eletrônico.
O Edital estará disponível no endereço: Praça Santa Cruz - Centro - Malhada - Bahia - CEP
46.440-000,
Pelo
endereço
eletrônico
http://www.malhada.ba.gov.br/licitacoes
e
https://bll.org.br/ , 04/02/2026.
Em, 3 de fevereiro de 2026
HEBERT PESSOA NOVAIS SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2026
O MUNICÍPIO DE MIRANTE, torna público que realizará em sua sede no dia
20/02/2026 às 09h00min, PE - SRP - Nº 002/2026, conforme autorização contida no PA
285/2025. Objeto Eventual:
Contratação de empresa especializada
para eventual
fornecimento de Serviços Funerários, via procedimento auxiliar de sistema de registro de
preços, para atender as demandas do município de Mirante-BA. Demais atos no Diário
Oficial do município: www.mirante.ba.gov.br.
Mirante/BA, 3 de fevereiro de 2026
MARISA MOREIRA DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCUGÊ
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 37/2025
Contratante: Prefeitura Municipal De Mucugê - CONTRATO Nº 023/2026 - Contratada -
VERDIVAL COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ n° 40.500.050/0001-52,
VALOR GLOBAL: R$ 2.188.607,13 (dois milhões, cento e oitenta e oito mil, seiscentos e sete
reais e treze centavos).; - OBJETO: contratação de empresa para aquisição de Materiais
Elétricos, destinados as manutenções, ampliações e construções dos edifícios e ambientes
públicos do Município de Mucugê/BA. - Unidades Gestoras: 0203001, 0203002, 0305001,
0206001, 0209002. - Atividades: 2.003, 2.031, 2.035, 2.047, 2.083, 2.011, 2.022, 2.024 -
Elemento Despesa: 3.3.9.0.30.00. - Fontes de Recursos: 15000000, 15001002, 16000000,
15001001, 15500000, 15000000, 16600000. - VIGÊNCIA: 02/02/2026 a 02/02/2027. DATA
DO CONTRATO: 02/02/2026
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18/2025
Contratante: Prefeitura Municipal De Mucugê e Secretaria Municipal de Educação Esporte -
CONTRATO Nº 024/2026 - Contratada - NEBRAN CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS
LTDA, inscrita no CNPJ n° 10.609.085/0001-63, VALOR GLOBAL: R$ 723.982,74 (setecentos e
vinte e três mil, novecentos e oitenta e dois reais e setenta e quatro centavos); - OBJETO:
contratação de empresa especializada para execução da Reforma e Ampliação das
Edificações Educacionais Municipais de Mucugê/BA, visando atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Educação e Esportes, conforme condições e exigências estabelecidas
neste instrumento e seus anexos, especificado(s) no(s) especificado no item 3, sub item 3.1,
3.2 e 3.3 do Termo de Referência, anexo 1 e 2 do Edital, junto ao termo de referência e
estudo técnico preliminar do Pregão Eletrônico nº 018/2025. - Unidade Gestora: 02.06.001,
- Atividade: 1.127 - Elemento Despesa: 4.4.90.51.00, 4.4.90.39.00 e 3.3.90.39.00 - Fonte de
Recursos: 15001001, 15400000, 15420000, 15690000, 15700000, 15710000, 15740000,
15500000. - VIGÊNCIA: 06 MESES. DATA DO CONTRATO: 03/02/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUÉM DO SÃO FRANCISCO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2026
Adjudicado e homologado em 02/02/2026, em favor da licitante vencedora, MA
LOCAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA-ME, CNPJ Nº 54.849.656/0001-02, no valor global
de R$ 1.106.900,50(um milhão e cento e seis mil e novecentos reais e cinquenta centavos),
cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PRESTAR SERVIÇO DE
REABILITAÇÃO, ACESSIBILIDADE E MODERNIZAÇÃO TECNOLÓGICA EM ÁREAS URBANAS DO
MUNICÍPIO DE MUQUÉM DO SÃO FRANCISCO-BA, ATRAVÉS DO CONVÊNIO MCIDADES
975114/2025, parte integrante deste processo, conforme especificações na proposta de
preços da vencedora
Muquem do São Francisco/BA, 3 de Fevereiro de 2026
AILSON DE SOUZA SELIS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MURITIBA
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12/2026
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 012/2026
Reconheço e autorizo a INEXIGIBILIDADE de Licitação nº 012/2026, com base no
art. 74, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021, para a contratação direta com empresa
INFINITO PRODUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 51.947.110/0001-04, Rua Alceu
Amoroso Lima, nº 470, Edf. Empresarial Outros Niemeyer, Sala 707, Caminho das Árvores,
CEP: 41.820-770, Salvador-BA, com o representante da Banda "SAMBA DO LU" do setor
artístico samba, conforme relacionada na proposta comercial, para realização de show
musical nos festejos do Senhor do Bonfim 2026, no Município de Muritiba-Ba, pelo valor
global de R$ 90.000,00 (Noventa Mil Reais). E, para a eficácia dos atos, DETERMINO que a
presente ratificação e autorização sejam publicadas no Diário Oficial dessa Administração
Municipal, conforme prevê o art. 72, § único, e art. 94 da Lei Federal nº 14.133/2021.
Muritiba/BA, 3 de fevereiro de 2026.
ROSILVANDA OLIVEIRA REIS
Prefeita
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