DOU 04/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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262
Nº 24, quarta-feira, 4 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017/2026 - O Pregoeiro do Município de
PLANALTO - BA torna público, e da ciência aos interessados, o AVISO DE LICITAÇÃO PE nº.
001/2026 - SRP, MENOR PREÇO POR LOTE, AMPLA PARTICIPAÇÃO, regida pela Lei
14.133/21 que objetiva a Contratação de empresa especializada para fornecimento de
materiais odontológicos, visando atender às necessidades da Secretaria de Saúde, que
ocorrerá dia 13/02/2025, horário da abertura das propostas às 09h30min. Editais
disponíveis no endereço eletrônico https://www.planalto.ba.gov.br/Site/Transparencia e no
https://www.planalto.ba.gov.br/Site/DiarioOficial a disputa acontecerá na plataforma:
https://bll.org.br/ Informações pelo e-mail: licitacao.planalto.ba@gmail.com ou na Praça
Duque de Caxias, 104 - Centro - CEP 45.190-000. Planalto - Bahia. Publicação para
conhecimento dos interessados, nos termos do Diploma regulador.
PLANALTO-BA, 3 de fevereiro de 2026.
JETRO DA SILVA SOARES RODRIGUES
Agente de Contratação/ Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO RDC-SEPROJE Nº 2.1/2025
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO RDC-SEPROJE Nº 02.1/2025 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO
DE PORTO SEGURO. CONTRATADA: ENGELIMA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, situada na
Rua do Comércio, no 04 - Centro, Sítio do Mato - Bahia, CNPJ nº 07.152.223/0001-13.
OBJETO: modificação do projeto para melhor adequação técnica aos seus objetivos, com
ADIÇÃO DE ITENS, com percentual aproximado de 22% do valor total do contrato. VALOR:
R$ 2.235.880,11 (dois milhões duzentos e trinta e cinco mil oitocentos e oitenta reais e
onze centavos). DATA DE ASSINATURA: 16/01/2026. Demais condições contratuais
ratificadas. Porto Seguro - Bahia, 16 de janeiro de 2026. JANIO NATAL ANDRADE BORGES
- Prefeito Municipal.
EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO RDC-SEPROJE Nº 2.2/2025
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO RDC-SEPROJE Nº 02.2/2025 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO
DE PORTO SEGURO. CONTRATADA: ENGELIMA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, situada na
Rua do Comércio, no 04 - Centro, Sítio do Mato - Bahia, CNPJ nº 07.152.223/0001-13.
OBJETO: modificação do projeto para melhor adequação técnica aos seus objetivos, com
ADIÇÃO DE ITENS, com percentual aproximado de 7,04% do valor total do contrato. VALOR:
R$ 715.585,07 (setecentos e quinze mil quinhentos e oitenta e cinco reais e sete centavos).
DATA DE ASSINATURA: 16/01/2026. Demais condições contratuais ratificadas. Porto Seguro
- Bahia, 16 de janeiro de 2026. JANIO NATAL ANDRADE BORGES - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO RDC-SEPROJE Nº 2.5/2025
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO RDC-SEPROJE Nº 02.5/2025 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO
DE PORTO SEGURO. CONTRATADA: ENGELIMA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, situada na
Rua do Comércio, no 04 - Centro, Sítio do Mato - Bahia, CNPJ nº 07.152.223/0001-13.
OBJETO: modificação do projeto para melhor adequação técnica aos seus objetivos, com
ADIÇÃO DE ITENS, com percentual aproximado de 18,14% do valor total do contrato.
VALOR: R$ 749.793,42 (setecentos e quarenta e nove mil setecentos e noventa e tres reais
e quarenta e dois centavos). DATA DE ASSINATURA: 16/01/2026. Demais condições
contratuais ratificadas. Porto Seguro - Bahia, 16 de janeiro de 2026. JANIO N AT A L
ANDRADE BORGES - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2026
INVERSÃO DE FASES. Processo Administrativo Nº 273/2025.
O Município de Queimadas na Bahia abre processo licitatório objetivando a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 40
UNIDADES
HABITACIONAIS
UNIFAMILIARES
NO MUNICÍPIO
DE
QUEIMADAS/BA,
NO
ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA - NOVO PAC - FNHIS SUB50. A ser
realizado no dia 25/02/2026 às 09h00min. O Edital estará disponível na sala da Comissão
Permanente de Licitação de segunda a sexta-feira das 08h00min às 12h00min no Site:
www.bll.org.br e no PNCP.
Queimadas-BA, 3 de fevereiro de 2026
RICARDO MARCOS BATISTA LOPES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL JAMBEIRO
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 10/2025
O Prefeito Municipal de Rafael Jambeiro/BA, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei nº 14.133/21 e suas alterações,
tendo em vista o Parecer Conclusivo da Assessoria Jurídica do Município, resolve:
ADJUDICAR E HOMOLOGAR a presente Licitação nestes Termos: OBJETO: Chamamento
público para fins de Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para prestação de
serviços mecânicos, destinados a atender a frota de veículos da Prefeitura de Rafael
Jambeiro-Ba. Foram credenciada a empresa E S DO CARMO OFICINA PAULISTA E AUTO
PECAS LTDA cadastrado no CNPJ 05.080.971/0001-02, com o valor global estimado em R$
949.113,60 (novecentos e quarenta e nove mil, cento e treze reais e sessenta centavos).
Rafael Jambeiro/BA, de 2 de fevereiro de 2026.
MARINALVO FERNANDES SERRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE REMANSO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2026
P.A Nº 024/2026. OBJ: Prestação
de serviços funerários, incluindo o
fornecimento de urnas e vestimentas mortuárias e deslocamento, a serem concedidos a
indivíduos e/ou famílias em situação de vulnerabilidade e/ou risco social, atendidos e/ou
acompanhados pela Proteção Social Básica. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 23.02.2026 às
09h. Edital: www.portaldecompraspulicas.com.br
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2026
P.A Nº 027/2026. OBJ: Fornecimento de materiais de construção para atender
a demanda das de diversas Secretaria do município de Remanso - BA. ABERTURA DAS
PROPOSTAS: 19.02.2026 às 09h. Edital: www.portaldecompraspulicas.com.br
Remanso/BA, 3 de Fevereiro de 2026
MANOEL G. BASTOS NETO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO AMPARO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026
A Prefeitura Municipal de Ribeira do Amparo - Bahia, por meio da agente de
contratação, torna público que realizará no dia 18/02/2026 às 14h00, a Concorrência
Eletrônica nº 001/2026 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE 25 (VINTE E CINCO) UNIDADES HABITACIONAIS
DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - MCMV, NO MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO
AMPARO - BA, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 974434/2024/MCIDADES/CAIXA.
Critério de julgamento: Menor preço global. Modo de disputa: Aberto e fechado. O Edital
e seus anexos estarão disponíveis, no endereço eletrônico: licitacaopmra@gmail.com ou no
setor de licitação, com endereço na Praça Irmã Mônica Maria Van Clooster, nº 51, Centro,
CEP
- 
48.440-000
(Setor
de 
Licitações
da 
referida
Prefeitura)
ou 
no
link:
https://www.ribeiradoamparo.ba.gov.br/site/editais
Ribeira do Amparo - Bahia, de 2 de fevereiro de 2026.
TASSIANE DANTAS DOS SANTOS
Agente de contratação
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 5/2026
O Município de Ribeira do Amparo/BA, realizará no dia 13/02/2026 às 09h00 o
PE nº 005/2026 - Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de
equipamentos elétricos industriais, destinados à composição e adequação da cozinha do
setor central da merenda escolar do Município de Ribeira do Amparo/BA. O Edital estará
disponível: 
https://www.ribeiradoamparo.ba.gov.br/site/editais 
e
https://portal.licitanet.com.br/pregoes.
PREGÃO ELETRONICO Nº 8/2026
O Município de Ribeira do Amparo/BA, realizará no dia 13/02/2026 às 10h00 o
PE
nº
008/2026 -
Objeto:
Contratação
de
empresa
para o
FORNECIMENTO
DE
COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL S500 E DIESEL S10), COM A ENTREGA
CONTÍNUA E ININTERRUPTA, PARA O ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS PERTENCENTES AO
MUNICÍPIO 
DE 
RIBEIRA 
DO 
AMPARO 
(BA),. 
O 
Edital 
estará 
disponível:
https://www.ribeiradoamparo.ba.gov.br/site/editais 
e
https://portal.licitanet.com.br/pregoes.
Ribeira do Amparo - Bahia, de 2 de fevereiro de 2026.
TASSIANE DANTAS DOS SANTOS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA VITÓRIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2026
DISPENSA Nº 002/2026 - PROC. ADM. Nº 014/2026. Contratante: Município de Santa Maria
da
Vitória/BA,
CNPJ:
13.912.506/0001-19 Contratada:
ORTHOUSE
LTDA
-
CNPJ:
51.616.010/0001-97. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de
bens destinados ao atendimento emergencial e humanitário da população afetada, em
decorrência da Situação de Emergência declarada pelo Decreto Municipal nº 6.250/2025,
de 23 de dezembro de 2025, em razão de Chuvas Intensas (COBRADE nº 1.3.2.1.4),
reconhecida pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, nos termos da Portaria nº
78, de 12 de janeiro de 2026, do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional,
bem como autorizada a transferência de recursos federais pela Portaria nº 202, de 22 de
janeiro de 2026, do referido Ministério, compreendendo o fornecimento de cestas básicas,
kits de higiene pessoal, kits de limpeza residencial, colchões, kits dormitório, kits femininos
e itens de identificação oficial, conforme especificações técnicas, quantitativos e condições
estabelecidas no processo administrativo, destinados exclusivamente às ações de resposta,
socorro e assistência humanitária às famílias desabrigadas, desalojadas e diretamente
afetadas pelo evento adverso, limitado ao estritamente necessário para o enfrentamento
da situação emergencial, nos termos do art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021. Valor:
R$ 1.053.440,33. Vigência: de 30/01/2026 à 27/02/2026. Fundamento Legal: Art. 75, inciso
VIII, da Lei nº 14.133/2021. Data da Assinatura: 30/01/2026. Assinaram: ANTÔNIO ELSON
MARQUES DA SILVA - Prefeito Municipal, pela CONTRATANTE e ADRIELE MENDES DA S I LV A
DE QUEIROZ, Sócia, pela CONTRATADA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO
AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO - BAHIA, pessoa jurídica de
direito público, com sede na Rua do Imperador, nº 03, Centro, Santo Amaro - Bahia, CEP
44.200-000, inscrita no CNPJ sob o nº 14.222.566/0001-72, considerando o interesse em
realizar a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE INSUMOS
ODONTOLÓGICOS, QUE ATENDERÃO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE DE SANTO AMARO -BA, TORNA PÚBLICO a intenção de realização de dispensa de
licitação para a contratação direta no regime de MENOR PREÇO GLOBAL o objeto acima
especificado, e o interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais
interessados, nos termos do EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0006/2026, pelo prazo
de 03 (três) dias úteis a contar dessa publicação. A manifestação de interesse e
orçamentos deve ser enviada para o e-mail: santoamarolicitacao@gmail.com, até as
17:00hs do dia 06/02/2026.
Santo Amaro - Bahia, de 3 de fevereiro de 2026
DÉBORA VEIGA CAYMMI
Sec. Municipal de Saúde - SME
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 109/2025 CONTRATANTE:
MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS, CNPJ n°. 15.429.154/0001-70, através da
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, por sua secretária, a Srª
Ariana Reis Bastos Castro. CONTRATADO: A M FISIOTERAPIA E MEDICINA ESPECIAL I Z A DA
LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.764.396/0001-55, neste ato representada por Alane
Almeida da Silva. OBJETO: prazo de vigência por mais 12 (doze), conforme Processo
Administrativo nº 839/2026. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Assinado em 02/02/2026. VIGÊNCIA: 04/02/2026 até 04/02/2027. Ariana Reis Bastos
Castro, Secretária Municipal.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº 440/2025 que tem por objeto a
prorrogação de prazo de vigência por mais 12 (doze) meses e o reajuste de valor do
Contrato nº 440/2025, conforme parecer contábil disposto no despacho 13 e jurídico
despacho 3 do processo Administrativo 639/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO
ANTÔNIO DE JESUS, através da SUPERINTENDÊNCIA DE CONVÊNIOS, com sede na Rua

                            

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