DOU 04/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 24, quarta-feira, 4 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2.02.01/2026.05
O Gabinete do Prefeito da Prefeitura de Amontada torna público, para
conhecimento dos interessados que no próximo dia 25 de Fevereiro de 2026, às 09h30min,
estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 02.02.01/2026.05, para o
seguinte objeto: locação de computadores desktops, notebooks e impressoras, para
atender as
necessidades das
diversas Autarquias e
Secretarias do
Município de
Amontada/CE, o qual encontra-se na íntegra na Sede da CPL, no horário de 8h00min às
12h00min e no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, no endereço eletrônico:
http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes, ainda, https://licitamaisbrasil.com.br/.
Amontada/CE, 3 de Fevereiro de 2026.
PAULO BERG MELGAÇO
Chefe de Gabinete
PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13.004/2026 CE
Concorrência Eletrônica Nº 13.004/2026 CE. A Comissão de Contratação para
Bens e Serviços Especiais - CCBSE da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público para
conhecimento dos interessados, que no próximo dia 25 de fevereiro de 2026, às 09h (nove
horas), estará recebendo as propostas de preços referentes a esta Concorrência Eletrônica,
do tipo Menor Preço Global, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para
construção da coberta do Pátio do Novo CEI. Luiz Simeão da Costa, de interesse da
Secretaria de Educação, no Município de Aquiraz-CE. O edital se encontra disponível nos
seguintes
endereços
eletrônicos:
www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br,
www.aquiraz.ce.gov.br e www.compras.gov.br. Quaisquer informações poderão ser obtidas
no horário de 08:00h às 12:00h na sede da Comissão ou através do telefone (85) 4062-
8090 (ramal 9184).
Aquiraz/CE, 3 de fevereiro de 2026.
MARILIA MOREIRA DE FREITAS
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15.002/2026 PE
Pregão Eletrônico Nº 15.002/2026 PE. Objeto: aquisição de curativos e insumos
hospitalares diversos de interesse da Secretaria de Saúde e do Hospital Geral Manoel
Assunção Pires do Município de Aquiraz/CE. Tipo de Licitação: Menor Preço por Lote. A
Pregoeira da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público, para conhecimento dos
interessados que até às 09:00h (nove horas) - (horário de Brasília) do dia 23 de fevereiro
de 2026, estará recebendo as propostas de preços referentes a este pregão, no endereço
eletrônico www.compras.gov.br. O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico já
mencionado. Quaisquer informações poderão ser obtidas no horário de 08:00h às 12:00h
na sede da Comissão ou através do telefone (85) 4062-8090 Ramal 9184.
Aquiraz - CE, 3 de fevereiro de 2026
MARIA BRENA ALVES DOS SANTOS COSTA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA
AVISO DE EDITAL
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026
A Prefeitura Municipal de Aratuba por meio da Agente de Contratação torna
público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Concorrência Eletrônica
Nº 002/2026, que tem como objeto a Contratação de Empresa de Engenharia para
Conclusão da Construção de uma Areninha na Localidade de Serra Verde no Município de
Aratuba/CE. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico
www.licitamaisbrasil.com.br
ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br
ou pncp.gov.br.
O
recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á no dia 04/02/2026 até
o dia 02/03/2026 às 09h00min. Abertura das Propostas: 02/03/2026 às 09:30min (horário
de Brasília).
Aratuba - CE, 3 de fevereiro de 2026
RAQUEL FERREIRA DE PAIVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2.02.01.2026PE
O(A) Secretaria Municipal de Saúde, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna
público que realizará as 09:00, do dia 23 de fevereiro de 2026, no endereço eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 02.02.01.2026PE. Objeto: Aquisição de
ambulância (tipo A), de simples remoção para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde do Município de Baixio-CE, nos Termos do Convênio N° 61/2025,
celebrado entre a Secretaria de Saúde do Estado do Ceará (SESA) e o Município de
Baixio/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos
https://compras.m2atecnologia.com.br/ e https://licitacoes.tce.ce.gov.br.
Baixio/CE, 3 de fevereiro de 2026.
LUIZ HENRIQUE QUEIROZ DE MELO
Pregoeiro(a)
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato Nº 30.01.01/2026. Credenciamento Nº 2025.12.30.01- SEMARH. Partes:
O Município de Barbalha/CE, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos
Hídricos de Barbalha/CE e a empresa Instituto Pet Social Patinhas de Rua, inscrita no CNPJ
nº. 27.848.230/0001-61. Objeto: Contratação de empresas especializada para prestação de
serviços de assistência veterinária e esterilização, em atendimento às demandas da Meio
Ambiente e Recursos Hídricos de Barbalha/CE, conforme especificações constantes no
Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 125.000,00 (cem e vinte e cinco mil reais).
Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: Arodo de Castro Macedo e Ana Claudia
Leimig Telles. Data da assinatura do contrato: 30 de janeiro de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
O Ordenador De Despesas Da Unidade Gestora Da Secretaria Da Saúde Do Município De
Baturité/Ce, Torna Público O Termo De Contrato Nº 3001.01/2026, Resultante Do
Credenciamento Nº 016/2025. Credenciamento, Cujo Objeto É A Credenciamento De
Pessoas Físicas/Jurídicas Para A Prestação De Serviços Para Atender As Demandas Da
Secretaria De Saúde, De Interesse Da Secretaria Da Saúde Do Município De Baturité/Ce.
Contratada: Cooperativa Prosaúde - Cooperativa De Trabalho Dos Profissionais Do Nível
Superior E Técnico De Saúde Ltda; Valor Global: R$ 15.702.605,40 (Quinze Milhões
Setecentos E Dois Mil Seiscentos E Cinco Reais E Quarenta Centavos); Valor Mensal R$
1.308.550,45 (Um Milhão Trezentos E Oito Mil Quinhentos E Cinquenta Reais E Quarenta
E Cinco Centavos; Assina Pela Contratante: João Paulo Sena Gadelha; Assina Pela
Contratada: Cícero Antônio Sousa Bezerra.
RESULTADO DE JULGAMENTO
CREDENCIAMENTO Nº 17/2025
Objeto: Credenciamento Para A Prestação De Serviços De Saúde No Município
De Baturité/Ce, Com Base Nas Necessidades Complementares Da Rede Pública, Conforme
Condições, Exigências E Valores Referenciados Na Tabela Sus, De Interesse Da Secretaria Da
Saúde Do Município De Baturité/Ce. Habilitada/Credenciada: Instituto De Saúde Pública
Integrada - Inspi - Cnpj Nº 37.348.142/0001-54. Inabilitada: Cooperatica De Trabalho De
Profissionais De Multisserviços Copms - 29.414.272.0001-10. Portanto Fica Aberto O Prazo
Recursal, Conforme Preceitua O Art. 165, Inciso I, Alinea 'B', Da Lei N° 14.133/2021.
Maiores Informações Na Sede Da Comissão De Licitação, Localizada À Travessa Cícero
Segundo Da Costa, S/N, Centro, Baturité/Ce, No Horário De 08h Às 12h.
Baturité/ CE, 20 de janeiro de 2026
CICERO ANTÔNIO SOUSA BEZERRA
Ordenador De Despesas Da Unidade Gestora Da Secretaria
Da Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2301002/2026
A Agente
de Contratação torna
pública a Concorrência
Eletrônica nº
2301002/2026 do Processo Administrativo nº 0801001-2026, cujo objeto: Contratação de
empresa especializada para construção de coberta metálica e quadra poliesportiva na
localidade de Andreza anexa a EMEF José de Alencar, no município, observando-se as
especificações e características contidas no Projeto Básico. As propostas poderão ser
cadastradas exclusivamente na
plataforma BLL - Bolsa de Licitações
do Brasil -
https://bllcompras.com a partir das 17h do dia 04/02/2026 até às 08:30h do dia
24/02/2026. A sessão pública ocorrerá às 09h do dia 24/02/2026, na plataforma BLL - Bolsa
de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com. O modo de disputa será o aberto; O
critério de julgamento será o Menor Preço; Fundamentação legal: Lei Federal nº
14.133/2021; Prazo de entrega dos serviços, sanções e demais informações, conforme Edital
e Projeto Básico na íntegra. As cópias do Projeto Básico e Modelo de Proposta poderão ser
retiradas na plataforma da BLL COMPRAS. Informações pelo telefone (085) 3338-1234.
MARIA DO CARMO SOARES DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA Nº 2025.12.16.001
Julgamento dos Documentos para Habilitação e da Apresentação das Amostras
- Chamada Pública Nº 2025.12.16.001. A CPC da Prefeitura Municipal de Camocim/CE,
torna público para conhecimento dos interessados, o Resultado do Julgamento técnico das
amostras e abertura de prazo recursal. Após avaliação técnica das amostras, o resultado
consolidado apresenta as seguintes cooperativas como vencedoras nos itens em que detêm
prioridade geográfica e social: COOPSAN (Cooperativa dos Agricultores Familiares de
Meruoca e Camocim) - Habilitada/Vencedora (Prioridade I); AGRINORT (Cooperativa dos
Agricultores Familiares Assentados da Região Norte) - Habilitada/Vencedora (Prioridade II).
COOPASI (Cooperativa Agropecuária
da Serra da Ibiapaba)
- Habilitada/Vencedora
(Prioridade III). Itens Aptos: 01 a 29, 31 a 34, 36 a 41 e 43 a 47. Item Fracassado: 30 (Peixe
- Filé de Peixe Congelado). Itens Desertos: 35 (Polpa de Cajá) e 42 (Rapadura). Fica aberto
o prazo de 3 (três) dias úteis para interposição de recursos. Chamada Pública, tombada sob
o N.º 2025.12.16.001, com fins a Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura
Familiar para merenda escolar no Município de Camocim-Ce. Informações na Sede da CPC,
localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, no horário de 08:00 às 12:00h.
Camocim/CE, 3 de fevereiro de 2026.
ROZINEIDE CARLOS DE ARAÚJO
Agente de Contratação da CPC
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2.CHP.SMS/2026
CREDENCIAMENTO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2.CHP.SMS/2026
A Secretária Municipal de Saúde torna público o Chamamento Público Nº
02.CHP.SMS/2026, cujo Objeto é o Credenciamento de empresas para prestação dos
serviços especializados na realização de exames laboratoriais, junto a Secretaria Municipal
de Saúde do Município de Cariré-CE. O Edital completo estará à disposição dos
interessados nos dias úteis após esta publicação no horário de 08h às 17h, no endereço da
Prefeitura Municipal, na Praca Elísio Aguiar, Nº 141 Centro, CEP: 62184-000, bem como
disponibilizado nos Sites: www.carire.ce.gov.br, www.licitacoes.tce.ce.gov.br e no Portal
Nacional de Contratações Públicas - PNCP.
Cariré-CE, 3 de Fevereiro de 2026.
RAILA AGUIAR PORTELA
Secretária de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAL
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo Nº 00010.20251205/0001-42 - Contrato Nº 202601220002 -
Origem: Concorrência pública Nº 01.026/2025-CP. Contratante: Secretaria de Educação
Básica - Contratada(o): Cosisa Construcoes LTDA. Objeto: Contratação de empresa
especializada para execução da conclusão de quadra escolar coberta com vestiário na
Localidade de São Jose, quadra escolar coberta na Rua Joaquim Aleixo. Padrão FNDE, no
Município de Carnaubal-CE - Valor Total: R$ 152.868,57 (cento e cinquenta e dois mil,
oitocentos e sessenta e oito reais e cinquenta e sete centavos) - Programa de Trabalho:
1010.12.361.0017.1.036 - Construção, reforma e ampliação de quadra esportivas nas
escolas, R$ 152.868,57 no Elemento de Despesa 44905100: Obras e Instalações, Vigência:
de 12 meses - Data da Assinatura: 22 de janeiro de 2026.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo Nº 00010.20251205/0001-42 - Contrato Nº 202601220003 -
Origem: Concorrência pública Nº 01.026/2025-CP. Contratante: Secretaria de Educação
Básica - Contratada(o): G W M Arcanjo Engenharia - ME Objeto: Contratação de empresa
especializada para execução da conclusão de quadra escolar coberta com vestiário na
localidade de São Jose, quadra escolar coberta na Rua Joaquim Aleixo. Padrão FNDE, no
Município de Carnaubal-CE - Valor Total: R$ 143.223,44 (cento e quarenta e três mil,
duzentos e vinte e três reais e quarenta e quatro centavos) - Programa de Trabalho:
1010.12.361.0017.1.036 - Construção, reforma e ampliação de quadra esportivas nas
escolas, R$ 143.223,44 no Elemento de Despesa 44905100: Obras e Instalações, - Vigência:
de 12 meses - Data da Assinatura: 22 de janeiro de 2026.
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