DOU 04/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 24, quarta-feira, 4 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1.026/2025-CP
A Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos
interessados, a Adjudicação e Homologação da Concorrência Pública Nº 01.026/2025-CP,
referente à contratação de empresa especializada para execução da conclusão de quadra
escolar coberta com vestiário na Localidade de São Jose, quadra escolar coberta na Rua
Joaquim Aleixo. Padrão FNDE, no Município de Carnaubal-Ce, Licitação Adjudicada e
Homologada dia 22 de janeiro de 2026 em favor de: G W M Arcanjo Engenharia - ME,
inscrita no CNPJ sob o n.º 38.610.780/0001-64, Lote 01- Serviço de conclusão de
construção de quadra escolar coberta na Rua Joaquim Aleixo no Valor Global de R$
143.223,44; Cosisa Construcoes LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 52.401.746/0001-00, Lote
02- Serviços de conclusão de quadra escolar coberta com vestiário na Localidade de São
José no valor global de R$ 152.868,57.
Carnaubal -CE, 22 de janeiro de 2026
ANA CLAUDIA MARTINS OLIVEIRA
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº CP-001/2026-SESA
Inexigibilidade para Credenciamento Por Chamamento Público. A Comissão
Especial de Credenciamento da Secretaria de Saúde do Município de Carnaubal/CE,
comunica que a partir da publicação do presente aviso estará recebendo documentação de
habilitação para a Inexigibilidade para Credenciamento por Chamamento Público N° CP-
001/2026-SESA, cujo objeto é o credenciamento de Pessoa Física ou Jurídica para prestação
de serviços complementares na área de saúde, conforme Projeto Básico e de conformidade
com as recomendações do Sistema Único de Saúde - SUS, para atender as necessidades da
Secretaria de Saúde do Município de Carnaubal-CE. Período para credenciamento: até 31
de Dezembro de 2026. Data de abertura inicial: 23/02/2026, às 09:00hs. O Edital estará à
disposição dos interessados Site https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ conforme IN-
04/2015, no sítio oficial do órgão: https://www.carnaubal.ce.gov.br/site e na sala da
Comissão Especial de Credenciamento, localizada na Rua Antônio Pinto Melo, 368 - Centro,
Carnaubal/CE, horário de 7:00 as 13:00h.
Carnaubal - CE, 3 de Fevereiro de 2026
MARIA LIANA RODRIGUES CAVALCANTE
Presidente da Comissão Especial de Credenciamento.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2601.01/2026-02
Em cumprimento ao que determina a Lei Nº. 14.133/2021 e suas posteriores
alterações, o Pregoeiro Oficial do Município de Cedro/CE torna público para conhecimento
dos interessados que
realizará a Licitação na modalidade
Pregão Eletrônico Nº
2601.01/2026-02 do tipo Menor Preço por Lote, cujo objeto é o fornecimento de
alimentação para nutrição oral e enteral e fraldas descartáveis geriátricas e infanto juvenil
para atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Cedro - CE, entrega das
propostas a partir desta data e abertura das propostas dia 23 de fevereiro de 2026 às
09:00 horas (horário de Brasília). Tudo conforme especificações contidas no Edital, o qual
encontra-se na íntegra na Sala de Licitações, no horário de 07:00h às 13:00h e nos sites
www.tce.ce.gov.br e www.licitacedroce.com.br e www.pncp.gov.br.
Cedro - CE, 3 de Fevereiro de 2026.
TÚLIO LIMA SALES
Agente de Contratação/Pregoeiro
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026
Chamada Pública Nº 001/2026. A Secretaria de Educação do Município de
Cedro/CE torna público para conhecimento dos interessados que, a partir do dia 04 de
fevereiro de 2026 às 08:00 horas, fica aberto o prazo para os interessados que desejarem se
cadastrar na Chamada Pública que ocorrerá no dia 25/02/2026 para o objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o
atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, PNAEF, PNAP, PNAC, PEJA
- Programa Mais Educação, deverão comparecer à Sede da Secretaria Municipal de Educação,
com sede na Av. Enéas Viana de Araújo, Nº 122 - Centro - Cedro/CE. O Edital e seus anexos
encontram-se disponíveis no site da Prefeitura Municipal de Cedro www.cedro.ce.gov.br e na
sede da Secretaria Municipal de Educação, das 08:00 às 12:00 horas.
Cedro/CE, 3 de fevereiro de 2026.
TALLES WERBTON TEIXEIRA
Secretário Executivo de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.001/2026 - PE
Secretaria de Educação e Cultura. A Prefeitura Municipal de Chaval-CE, por
meio do Secretário de Educação e Cultura, torna público que se encontra à disposição dos
interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº. 09.001/2026 - PE, que tem como objeto a
contratação de empresa para assessoria, serviços de ensino e coordenação musical de
interesse da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Chaval/CE. Esta Licitação está
sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no
LICITACHAVAL
através
dos
endereços
eletrônicos:
https://licitachavalce.com.br/,
https://chaval.ce.gov.br/ ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas
através do site do portal de compras LICITACHAVAL dar-se-á até o dia 19/02/2026, às
09h00min (horário de Brasília); Abertura das Propostas no dia 19/02/2026, a partir das
09h00min (horário de Brasília) e a fase da Disputa de Lances no dia 19/02/2026 a partir
das 10h30min (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão
ser enviadas através do site do portal de compras LICITACHAVAL.
Chaval/CE, 3 de fevereiro de 2026.
MAURICIO MELO MENDES
Secretário de Educação e Cultura
PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 130.01DIV/2026
A Prefeitura Municipal de Coreaú-CE, torna público para o conhecimento dos
interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações
posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006, e de demais normas aplicáveis, Licitação na
Modalidade Pregão Eletrônico Nº 0130.01DIV/2026, do Tipo Menor Preço Por Lote,
Objetivando Aquisição de gêneros alimentícios para atender às demandas das diversas
secretarias do Município de Coreaú-CE. A sessão será realizada através do Portal 'Licita
Coreaú', pelo endereço eletrônico: https://licitacoreauce.com.br/. no dia 20 de Fevereiro de
2026 às 09h. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no PNCP, no Portal de
Licitações do TCE, no Site Oficial do Município e na Plataforma de realização do certame.
Coreaú-CE, 2 de Fevereiro de 2026.
PAULO CEZAR DE ARAÚJO
Ordenador de Despesas
PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2026.01.19.01/CE/SME/PMC
Adiamento de Licitação. Motivo: Retificação de Edital - Unidade Administrativa:
Secretaria Municipal de Educação - Regente: Agente de Contratação - Processo Originário:
Concorrência Eletrônica n.º 2026.01.19.01/CE/SME/PMC - Objeto: Contratação de empresa
especializada para execução dos serviços de construção de escolas públicas nos distritos de
repartição, São Roque e Santa Tereza e na Sede do Município de Croatá-CE - Data de
Reabertura: 19/02/2026 - Horário: 08h30m.
Croatá - CE, 3 de janeiro de 2026
JUSCIÊ PEREIRA DA SILVA
Agente de Contratação/Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA
AVISO DE REVOGAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 32/2025
A Secretária Executiva Municipal dos Direitos Humanos e Desenvolvimento
Social torna público, que o Termo de Revogação do Chamamento Público Nº 032/2025
encontra-se
disponível
no
COMPRASFOR
através
do
link:
https://compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br/publico/detalhe-
licitacao.asp?id=3355&fonte=Novo.
Fortaleza - CE, 2 de fevereiro de 2026.
CYNTHIA STUDART ALBUQUERQUE
Secretária Executiva Municipal dos Direitos Humanos e
Desenvolvimento Social - SDHDS
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026-PE EM SRP
A Prefeitura Municipal de Granja-CE, por meio do Agente de Contratação, torna
público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº.
007/2026-PE EM SRP, que tem como Objeto o Registro de Preços para Futuras e Eventuais
Aquisições de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP, composição básica de propano e butano,
gás de cozinha, botijão 13.0 quilogramas. (botijão retornável de acordo com as normas
vigentes na ANP) e aquisição de água mineral em garrafão de 20 litros e água mineral em
garrafas de 500ml e 1,5 LTS., para atender às necessidades dos órgãos e entidades da
Prefeitura Municipal de Granja/CE. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal
nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do Banco do Brasil através dos
endereços eletrônicos: http://www.novolicitacoes-e.com.br, https://www.granja.ce.gov.br//
ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O Recebimento das Propostas através do site do Banco
do Brasil dar-se-á até às 08h45min do dia 19 de Fevereiro de 2026. Início da Disputa de
Lances às 09h15min do dia 19 de Fevereiro de 2026 (horário de Brasília). Solicitações de
esclarecimento acerca do Edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail:
licitacaogranja@gmail.com.
Granja-CE, 3 de Fevereiro de 2026.
WILLIAM ROCHA COSTA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.01.28.1
Pregão Eletrônico Nº 2026.01.28.1. O Agente de Contratação Município de
Granjeiro/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos
interessados, que estará realizando Certame Licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico,
cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios (hortifrutigranjeiro) destinados a
composição da merenda escolar dos alunos da Rede de Ensino Municipal de Granjeiro/CE,
conforme especificações constantes no Edital Convocatório, conforme especificações
apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos. Início do acolhimento das
propostas: 05 de fevereiro de 2026 as 09:00 horas. Abertura das Propostas: 19 de fevereiro
de 2026, às 09:00 horas. Início da sessão de disputa de preços: 19 de fevereiro de 2026, às
09:30 horas. Através do site www.licitacaogranjeiro.com.br. Os interessados poderão obter
o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: www.licitacaogranjeiro.com.br
e www.tce.ce.gov,br. Informações pelo telefone (88)3519-1350.
Granjeiro/CE, 3 de fevereiro de 2026.
LUÍS EDSON OLIVEIRA SOUSA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2026.01.21.1
Concorrência Eletrônica Nº 2026.01.21.1. Julgamento: Menor Preço Global.
Objeto: Contratação de empresa para reforma de edificação, para à implantação do centro
de distribuição de alimentos e do cadastro único, no bairro zumbi, em horizonte/CE. O
prazo de cadastramento e abertura para análise das propostas será até às 09h00min do dia
25 de Fevereiro de 2026. O Edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos
www.compras.gov.br, www.horizonte.ce.gov.br, www.tce.ce.gov.br, outras informações na
Coordenação de Licitação e Contratos, na Av. Presidente Castelo Branco, nº 5100, Centro,
Horizonte/CE ou (85)3222.0583.
Horizonte/CE, 3 de fevereiro de 2026
RAFAELA LIMA DOS SANTOS MARTINS
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2026.01.23.2
Concorrência Eletrônica Nº 2026.01.23.2. Julgamento: Menor Preço Global.
Objeto: Contratação de empresa para construção de uma areninha na Localidade de
Preaoca, Localizada na Rua SDO, Nº 200, Povoado Vila Aprazível, Distrito de Aningas,
Município de Horizonte/CE. O prazo de cadastramento e abertura para análise das
propostas será até às 09h00min do dia 24 de Fevereiro de 2026. O Edital poderá ser
adquirido nos endereços eletrônicos www.compras.gov.br, www.horizonte.ce.gov.br,
www.tce.ce.gov.br, outras informações na Coordenação de Licitação e Contratos, na Av.
Presidente Castelo Branco, nº 5100, Centro, Horizonte/CE ou (85)3222.0583.
Horizonte/CE, 3 de fevereiro de 2026
RAFAELA LIMA DOS SANTOS MARTINS
Agente de Contratação