DOU 04/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 24, quarta-feira, 4 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETÔNICO Nº 46/2025/PE/SRP
Extrato de Adjudicação e Homologação. Processo Administrativo Nº 00004.20251029/0002-06
O Secretário Municipal abaixo subscrito, no uso de suas atribuições legais e
considerando haver a Comissão de Contratação cumprindo todas as exigências do
procedimento de licitação cujo OBJETO é o Registro de Preços visando Futuras e Eventuais
Aquisições de gêneros alimentícios destinados a compor a merenda escolar da rede pública
de ensino integral e fundamental municipal, junto a Secretaria de Educação do Município
de Tamboril - CE vem publicar o Extrato de Adjudicação e Homologação da Licitação, na
Modalidade Pregão Eletrônico Nº 046/2025/PE/SRP, para que produza os efeitos legais e
jurídicos. Assim, nos termos da legislação vigente e atendidas todas as exigências
editalícias, faz publicar o Extrato de Adjudicação e Homologação o seu objeto ao
fornecedor,
a saber:
PROPONENTE:
F A
BARBOSA
COMÉRCIO
LTDA; CNPJ
Nº
51.842.393/0001-11; VALOR: R$ 7.102.051,17 (Sete Milhões Cento e Dois Mil Cinquenta e
Um Reais e Dezessete Centavos). Atendidas todas as exigências editalícias. ADJUDICO e
HOMOLOGO a Licitação na forma da Lei.
Tamboril-CE, 3 de Fevereiro de 2026
ANTONIO FÁBIO FERREIRA DE SOUZA
Secretário Municipal da Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUBURETAMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026.02
A Secretaria de Saúde torna público que no próximo dia 20 de fevereiro de
2026, às 8h30min, através do endereço:www.licitamaisbrasil.com.br estará realizando o
Pregão Eletrônico nº 003/2026.02, cujo objeto é aquisição de 01 (uma) ambulâncias tipo A
- simples remoção, destinada ao transporte de pacientes em transferências para fora do
município, atendendo as demandas do Hospital Municipal Antônio Nery Filho, vinculado à
Secretaria de Saúde do Município de Uruburetama. O Edital, encontra-se no site da
plataforma que promoverá o pregão e no endereço eletrônico: https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br.
Uruburetama/CE, 3 de fevereiro de 2026.
MARIA ADRIANA M. DE SOUSA
Secretária de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2.131025-01
R E P U B L I C AÇ ÃO
O município de Uruoca-CE, através da CPL, considerando a necessidade de
correções e alterações no edital e anexos vem por meio deste ato comunicar a todos os
proponentes interessados no PREGÃO ELETRÔNICO N° 02.131025-01- Objeto: AQ U I S I Ç ÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE
PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE URUOCA - CE, PARA ATENDIMENTO DAS
NECESSIDADES DO ANO LETIVO, que foi alterada a data da abertura da licitação do dia 04
de fevereiro de 2026 ás 08:00h para o dia 23 de janeiro de 2026 ás 08:00h.
Uruoca-CE, 3 de fevereiro de 2026
MONICA MATOS DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA
EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 2/2026
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA/ES. CONTRATADA: MARIA ASSESSORIA E
DISTRIBUIÇÕES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ-MF sob o Nº.
55.740.844/0001-60. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a Aquisição de
empilhadeiras
mecânicas
novas,
em
atendimento
à
Secretaria
Municipal
de
Desenvolvimento Rural, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.
VALOR GLOBAL: R$ 140.900,00 (Cento e quarenta mil e novecentos reais). PRAZO DE
VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) contados a partir da
assinatura do contrato. Data de Assinatura: 05/01/2026. PROCESSO N° 6268/2025. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 014/2025. CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2025.013E0700001.01.0014. Boa
Esperança/ES, 5
de janeiro
de 2026.
CLAUDIO RODRIGUES
DA SILVA
PREFEITO
MUNICIPAL
CO N T R AT A N T E
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR LINDENBERG
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026
(EDITAL RETIFICADO)
Protocolo: até as 14:00h do dia 24 de fevereiro de 2026.
Abertura e Julgamento: às 14:30 h do dia 24 de fevereiro de 2026.
O Município de Governador Lindenberg-ES, por intermédio do Agente de
Contratação, que abaixo subscreve, torna público que após realizado as alterações
solicitadas no edital da Chamada Pública nº 001/2026, objetivando a aquisição de gêneros
alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, foi reaberto o prazo de
abertura do edital citado conforme acima mencionado. O edital devidamente RETIFICADO
poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal, situada na Rua Adelino Lubiana, s/n,
Centro,
Governador
Lindenberg
-
ES,
ou
através
do
sitio
eletrônico:
www.governadorlindenberg.es.gov.br. Informações pelo telefone (27) 3604-1014 das
11:00h às 17:00h. ID CIDADES TCEES: 2026.078E0700001.18.0001.
Em 3 de fevereiro de 2026
EDIGAR CASAGRANDE
Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2026
CÓD. DE ID. CIDADES CONTRATAÇÃO: 2026.039E0700001.16.0002
TIPO DO CONTRATO:Prestação de Serviço. CONTRATANTE:Prefeitura Municipal de Jerônimo
Monteiro-ES. CNPJ: 27.165.653/000187. CONTRATADA(O): BRAPE CONSTRUTORA LTDA.
CNPJ OU CPF: 16.674.183/0001-60. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a
contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia voltados à
contenção de encostas e pavimentação em vias públicas do Município de Jerônimo
Monteiro/ES, especialmente em áreas com instabilidade geotécnica nas margens do
Córrego, decorrente da Adesão à Ata de Registro de Preços n° 09/2025, oriunda do Pregão
Eletrônico n° 09/2025, do Consórcio Intermunicipal de Multifinalitário dos Mineiros -
CONMINAS, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, e conforme
especificações contidas no Processo Administrativo nº 2025-CPF0Z. VALOR TOTAL: O valor
total da contratação de R$ 9.685.539,92 (Nove milhões seiscentos e oitenta e cinco mil
quinhentos e trinta e nove reais e noventa e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As
despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos
consignados no Orçamento Municipal vigente, na dotação abaixo discriminada: Órgão:
Secretaria Municipal de Fazenda Ficha: 0000090/Fonte de Recursos: 289900000016
VIGÊNCIA: 02 de Fevereiro de 2026 a 02 de Maio de 2027. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
para execução dos serviços será de 12(doze) meses a contar da data de emissão da Ordem
de Serviço. DATA DA ASSINATURA: 02 de Fevereiro de 2026.
Thamyres da Silva Correia Assessora Técnica de Compras, Contratos e Contratações
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1 / 2025
ID TCEES 2025.045E0700001.01.0018
O Prefeito do Município de Marechal Floriano/ES, ADJUDICA e HOMOLOGA a
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001 / 2025 para contratação de empresa para construção
do muro as margens da Rodovia BR 262, conforme segue:
EMPRESA VENCEDORA: J.I. Construtora Ltda - CNPJ 10.567.417/0001-94
VALOR TOTAL LICITADO: R$ 514.133,15 (quinhentos e catorze mil, cento e trinta
e três reais e quinze centavos).
Marechal Floriano/ES, 2 de fevereiro de 2026.
ANTÔNIO LIDINEY GOBBI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo Adm. nº 0060/2026 - ID 2026.051E0500001.09.0001
O Município de Muqui-ES, torna público dispensa de licitação para celebrar
Contrato de Gestão Hospitalar com o Instituto Nacional de Gestão em Saúde e Educação
- INGES, CNPJ: 26.227.882/0001-16, no valor mensal de R$ 499.250,00, e valor global de R$
1.497.750,00 para o período de 90 dias, referente ao gerenciamento e execução de
atividades e serviços de saúde a serem desenvolvidos no Hospital Maternidade "Aluísio
Filgueiras", com fundamento no art. 75, Inciso VIII, da Lei 14.133/2021 e alterações
posteriores, e ainda em conformidade com os princípios norteadores do Sistema Único de
Saúde-SUS, estabelecidos na legislação regente, com fundamento na Constituição Federal,
em especial no seu artigo 196. Pauta-se a situação de emergência causada pela dilatação
de trâmites processuais no curso do procedimento ordinário de licitação.
Muqui-ES, 3 de fevereiro de 2026.
JOSÉ MARCOS DE CASTRO
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIROS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026
A Prefeitura Municipal de Pinheiros/ES, torna público que será realizado
licitação,
na
modalidade
PREGÃO
ELETRÔNICO,
através
do
site:
www.portaldecompraspublicas.com.br, objetivando a aquisição de gênero alimentício -
Feijão Carioquinha, em atendimento a Secretaria de Educação, deste Município. O Edital
encontra-se disponível no site acima. Abertura das propostas: às 07:30h. do dia
18/02/2026. Início sessão disputa: às 07h32min. do dia 18/02/2026. O Edital está
disponível no site do município: www.pinheiros.es.gov.br.
Em, 3 de fevereiro de 2026.
EDILSON MORAIS MONTEIRO
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026
O Fundo Municipal de Saúde de Pinheiros/ES, torna público que será realizado
licitação,
na
modalidade
PREGÃO
ELETRÔNICO,
através
do
site:
www.portaldecompraspublicas.com.br, objetivando a Aquisição de Medicamentos, em
atendimento a Secretaria de Saúde, deste Município. O Edital encontra-se disponível no
site acima. Abertura das propostas: às 07:30h. do dia 18/02/2026. Início sessão disputa: às
07h32min.
do
dia 18/02/2026.
O
Edital
está
disponível
no site
do
município:
www.pinheiros.es.gov.br.
Em, 3 de fevereiro de 2026.
EDUARDO SIQUEIRA SUSSAI
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS
HUMANOS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 134/2025
O MUNICÍPIO DA SERRA/ES, torna público a Adjudicação e Homologação da
Licitação em epígrafe, processo 40356/2025 - SEHAB, cujo o objeto é contratação de
pessoa jurídica especializada em prestação de serviços técnicos com finalidade de
implementar a regularização fundiária urbana - REURB, mediante a adoção de medidas
urbanísticas, jurídicas, ambientais e sociais nos termos da Lei Federal 13.465, de 2017,
decreto Federal 9.310 de 2018, Lei Federal nº 10.257/2001 e pela Lei Municipal
4.769/2018, conforme segue:
LOTE 01:
Empresa: ESTOP ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA
CNPJ: 42.811.602/0001-79
Valor total: R$ 512.797,10
ID(TCEES): 2025.069E0600003.01.0002
Serra/ES, 20 de janeiro de 2026.
GRAZIELLA DALLA PAGANI
Secretária Municipal de Assistência Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOORETAMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O PRIMEIROTERMO ADITIVO AO ACORDO DE COMPROMISSO E COOPERAÇÃO MUTUA Nº 14/2024
OBJETO: O Município de Sooretama torna público o extrato do Primeiro Termo Aditivo ao
Acordo de Compromisso e Cooperação Mútua que tem por objeto a implantação de
projetos hidroambientais e/ou de saneamento rural - Iniciativa RIO VIVO, utilizando-se dos
recursos arrecadados com a cobrança pelo uso da água na Bacia Hidrográfica do Rio Doce.
PARTES: Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul -
AGEVAP (Filial Governador Valadares) e o Município de Sooretama, com a anuência do
CBH-Doce. PRAZO DE VIGÊNCIA: 18 (dezoito) meses, a contar de 31 de dezembro de 2025,
vigendo até 30 de junho de 2027. DATA DA ASSINATURA: 30 de dezembro de 2025.
Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Sooretama - ES
Rua Bionativa, s/n, Bairro Residencial Bionativa (antiga Fundação Bionativa), Sooretama/ES
- Cep.: 29.927-000 -Tel: (27) 3199-0266 - Ramais: 2255 ou 2265