DOU 04/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 24, quarta-feira, 4 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DO CONTRATO DE RATEIO N° 007/2025 DE RATEIO
Código CidadES: 2026.073E0500002.09.0001
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 25826/2025
Contratante: O MUNICÍPIO DE VIANA/ES através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Contratada: CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO SUDOESTE SERRANA - CIM PEDRA AZUL.
Objeto: O presente instrumento tem por objeto ratear as despesas do CONSÓRCIO entre
os Entes CONSORCIADOS nos termos do art. 8º da Lei n.º 11.107/2005, e, com base na
Resolução Orçamentária aprovada pela Assembleia Geral, tendo por fim o efetivo
funcionamento da sede administrativa do CONSÓRCIO, para fins de execução dos objetivos
e finalidades do CONSÓRCIO na área de saúde, nos termos do Contrato de Consórcio
Público firmado.
Valor: R$ 588.129,82 (quinhentos e oitenta e oito mil, cento e vinte nove reais e oitenta
e dois centavos)
Vigência: O presente instrumento terá vigência até 31/12/2026.
Viana/ES, 30 de janeiro de 2026.
WANDERSON BORGHARDT BUENO
PREFEITO MUNICIPAL DE VIANA/ES
JAQUELINE D'OLIVEIRA JUBINI
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DO CONTRATO DE PROGRAMA N° 008/2026
Código CidadES: 2026.073E0500002.09.0002
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 25826/2025
Contratante: O MUNICÍPIO DE VIANA/ES através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Contratada: CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO POLINORTE - CIM POLINORTE.
Objeto: Estabelecer as condições e obrigações pelas partes signatárias, por meio da gestão
associada de serviços públicos, no modelo de governança regional, visando a prestação dos
serviços públicos de saúde de consultas, exames, procedimentos e consultas especializadas
e de apoio para diagnóstico, constante da Tabela de Valores de Serviços e Procedimentos
de Saúde - TVSPS do CONSÓRCIO, a qual passa a integrar o presente contrato
independente de transcrição, visando o apoio e diagnóstico de pacientes encaminhados
pelo CONSORCIADO, bem como regulamentar o pagamento da prestação de serviços
objeto do presente contrato.
Valor: R$ 21.977.821,22 (vinte e um milhões, novecentos e setenta e sete mil, oitocentos
e vinte e um reais e vinte e dois centavos).
Vigência: O presente instrumento terá vigência até 31/12/2026.
Viana/ES, 30 de janeiro de 2026. WANDERSON BORGHARDT BUENO PREFEITO - JAQUELINE
D'OLIVEIRA JUBINI Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2026
R E P U B L I C AÇ ÃO
Código CidadES nº2026.073E0600001.01.0002
O Município de Viana/ES, através de sua gerente de licitações, TORNA PÚBLICO
a quem possa interessar que realizará a licitação na modalidade Concorrência Pública
nº003/2026, com objeto: contratação de uma unidade escolar de educação infantil,
baseada no Projeto Padrão Tipo 2 do Programa Proinfância/FNDE, para implantação no
bairro Canaã no município de Viana/ES. Processo n°11763/2025.
Limite de acolhimento propostas: até às 09h30min do dia 20/02/2026.
Início da disputa: às 10h do dia 25/02/2026.
Informações:
Edital
disponível, 
nos
sites
https://
www.portaldecompraspublicas.com.br e https://viana-es.portaltp.com.br/. Tel.: (27) 3354-
4009 de 09h às 18h, ou pelo e-mail: agentecontratacao.viana@gmail.com.
Viana/ES, 28 de janeiro de 2025.
DANIELA MOSCHEN RIBEIRO
Gerente de licitação
ESTADO DE GOIÁS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026
O agente de contratações do MUNICÍPIO DE ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS, Estado
de Goiás, torna público que será realizado, no dia 20/02/2026, às 10h00mim, no
www.portaldecompraspublicas.com , o pregão eletrônico 02/2026, tendo por objeto a
contratação de empresa especializada para serviços contínuos de locação de Software
Integrado de Sistemas para Gestão Pública, com módulos integrados, conforme
discriminado no ETP e Termo de Referência, incluso a prestação dos serviços de instalação,
implantação, migração de dados, customização, treinamento de usuários, manutenção e
suporte técnico de softwares de gestão municipal, conforme quantitativo e demais
especificações técnicas contidas no processo. O edital e demais anexos podem ser
acessados diretamente no portal mencionado, ou em www.aguaslindasdegoias.go.gov.br.
Águas Lindas de Goiás, 3 de fevereiro de 2026.
VINÍCIUS LUCAS A. CARDOSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANO DO BRASIL
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANO DO BRASIL leva ao conhecimento dos
interessados, que fará no dia indicado abaixo, no Portal https://bllcompras.com/ o
Procedimento Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO - EDITAL Nº 001/2026 no dia 20/02/2026,
às 09:00 horas, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, julgamento MENOR PREÇO POR
ITEM, modo de disputa ABERTO, contratação de empresa especializada em serviço de
locação, montagem e desmontagem de tendas para atender as necessidades e demandas
do município de Americano do Brasil-GO. Maiores informações e Editais poderão ser
obtidos no Dep. De Licitações, no horário de expediente de 07:00 as 11:00 e das 13:00 as
17:00, ou no site oficial https://americanodobrasil.go.gov.br/. Americano do Brasil,
03/02/2026. Antônio de Almeida Pina - Agente de Contratação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANO DO BRASIL leva ao conhecimento dos
interessados, que fará no dia indicado abaixo, no Portal https://bllcompras.com/ o
Procedimento Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO - EDITAL Nº 002/2026 no dia 23/02/2026,
às 09:00 horas, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, julgamento MENOR PREÇO POR ITEM,
modo de disputa ABERTO, visando Registro de Preços para futura e eventual contratação
de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de lavagem e higienização de
veículos automotores oficiais, pertencentes à frota da Administração Pública Municipal,
visando
à manutenção
preventiva, conservação,
asseio,
segurança e
adequada
apresentação dos veículos, de forma a assegurar o pleno atendimento às necessidades
operacionais. Maiores informações e Editais poderão ser obtidos no Dep. De Licitações, no
horário de expediente de 07:00 as 11:00 e das 13:00 as 17:00, ou no site oficial
https://americanodobrasil.go.gov.br/. Americano do Brasil, 03 de fevereiro de 2026
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANO DO BRASIL leva ao conhecimento dos
interessados, que fará no dia indicado abaixo, no Portal https://bllcompras.com/ o
Procedimento Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO - EDITAL Nº 003/2026 no dia 24/02/2026, às
09:00 horas, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, julgamento MENOR PREÇO POR ITEM,
modo de disputa ABERTO, visando registro de preços para locação de tendas, medindo 10M x
10M, com estrutura metalizada, destinadas a secretaria municipal de agricultura da prefeitura
municipal de Americano do Brasil-Go, visando atender ás necessidades operacionais e
estrutura da referida secretaria, especialmente para utilização na feira municipal, com foco no
fortalecimento do desenvolvimento rural e no apoio aos produtores locais. Maiores
informações e Editais poderão ser obtidos no Dep. De Licitações, no horário de expediente de
07:00 as 11:00 e das 13:00 as 17:00, ou no site oficial https://americanodobrasil.go.gov.br
Americano do Brasil, 3 de fevereiro de 2026.
ANTÔNIO DE ALMEIDA PINA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026 (90009)
O MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS torna público aos interessados que no dia 05 de
março de 2026, às 09h00min (horário de Brasília-DF), far-se-á a abertura da sessão pública
de lances do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2026 (90009), modo de disputa Aberto e
Fechado, Critério de Julgamento Maior Desconto Global, nos termos da Lei 14.133/2021,
conforme processo nº 01120.00001580/2025-42, que tem por objeto o "registro de preços
para execução contínua de serviço comum de engenharia que tem por objeto ações,
objetivamente padronizáveis em termos de desempenho e qualidade, de manutenção, de
adequação e de adaptação de bens móveis e imóveis em todos os prédios e espaços
públicos do município, bem como o controle técnico-operacional, por meio de software de
gestão de manutenção, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
Edital e seus anexos". O Pregão acontecerá por meio do Portal de Compras do Governo
Federal - https://www.gov.br/compras/pt-br. O edital estará disponível a partir de
10/02/2026, na Av. Profa. Zenaide de Calle Roriz, 1350 - Jundiaí, CEP: 75110-030 - Centro
de Empreendedorismo, Inovação e Tecnologia de Anápolis (CEITEC), Anápolis-Go, e-mail:
licitacao@anapolis.go.gov.br, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min ou
pelos portais eletrônicos: https://acessoainformacao.anapolis.go.gov.br/, www.compras/pt-
br/ e https://www.gov.br/pncp/pt-br.
Anápolis-GO, 27 de janeiro de 2026.
GISELLE ALVES CECÍLIO
Pregoeira
PAULO ROBERTO SILVA
Secretário Municipal de Administração, Gestão de Pessoas e Inovação
Interino
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGARÇAS
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2026
O Município de Aragarças, Estado de Goiás, leva ao conhecimento dos
interessados, que fará realizar a partir do dia 20.02.2026, das 12h00min horas até as 18:00
até o dia 31.12.2026, na sede da Secretaria Municipal de Saúde, Credenciamento Para
Posterior Contratação de Pessoas Jurídicas, Sendo Plataforma Online Em Telemedicina Para
Consulta Médica à Distância, Objetivando A Prestação Por Meio de Atendimento de
Plantão (Cardiológica e Ortopédica) e Credenciamento de Profissionais de Saúde
(Farmacêuticos), conforme condições e especificações estabelecidas no Edital. Maiores
informações poderão ser obtidas no Departamento de Licitações, Prefeitura Municipal de
Aragarças. Av. Getúlio Vargas, n° 680, Setor Centro Administrativo, Aragarças - GO,
Telefone
(64)
3638-7530, 
no
horário
de
expediente
ou 
pelo
site:
https:
https://aragarcas.go.gov.br/
Aragarças, 3 de fevereiro de 2026
MAYARA OLIVEIRA NEVES DE JESUS
Secretária de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAPAZ
AVISOS DE LICITAÇÃO
O Município de Araguapaz, Estado de Goiás, leva ao conhecimento dos
interessados, que fará realizar procedimentos licitatórios nas modalidades e dias indicados
abaixo, na sede da Prefeitura de Araguapaz, Rua 09 de julho, Qd. 04, Lt. 06, n. 350, Setor
Central, Araguapaz-GO CEP 76.720-000, maiores informações poderão ser obtidas no
horário
de expediente,
por e-mail:
licitacao@araguapaz.go.gov.br
ou pelo site
https://araguapaz.go.gov.br:
PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2026
No dia 24/02/2026 às 09:30 (horário de Brasília) realizará a licitação para
REGISTRO DE PREÇOS na modalidade Pregão Presencial do tipo menor preço, por item,
visando a Aquisição de insumos asfálticos, destinados à execução de serviços de
manutenção corretiva e preventiva da malha viária urbana, especialmente para
atendimento das ações contínuas de recuperação de pavimento, tapa-buracos
e
recomposição de vias públicas no Município de Araguapaz/GO, conforme especificações
Técnicas e quantidades contidas no Termo de Referência.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026
No dia 25/02/2026 às 14:00 (horário de Brasília) realizará a licitação para
REGISTRO DE PREÇOS na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço, por item,
visando a Contratação de empresa para fornecimento de equipamento/Maquina de Pintar
Meio Fio para atender as necessidades do município de Araguapaz-GO, através da
plataforma da Bolsa Nacional de Compras - BNC (https://bnc.org.br/), conforme
especificações Técnicas e quantidades contidas no Termo de Referência.
Araguapaz - GO, 3 de fevereiro de 2026.
LEILIANE RODRIGUES DE QUEIROZ
Pregoeira