DOU 04/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 24, quarta-feira, 4 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 - SRP
Processo Administrativo nº 290101/2026. A Prefeitura Municipal de Joselândia - MA,
através de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que está
realizando licitação na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço
Global, para REGISTRO DE PREÇOS, objetivando a Contratação de empresa para o futuro e
eventual Fornecimento de gêneros alimentícios diversos para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Administração, em conformidade com o Termo de Referência
disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei
nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal e demais legislações aplicáveis
e as condições do Edital à realizar-se às 10:00 horas do dia 23 de fevereiro de 2026.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 - SRP
Processo Administrativo nº 290102/2026. A Prefeitura Municipal de Joselândia
- MA, através de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que
está realizando licitação na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor
Preço Global, para REGISTRO DE PREÇOS, objetivando a Contratação de empresa para a
futura e eventual prestação de serviços de realização de exames clínicos para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com o Termo de
Referência disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em
conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal e
demais legislações aplicáveis e as condições do Edital à realizar-se às 10:00 horas do dia 24
de fevereiro de 2026.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026 - SRP
Processo Administrativo nº 290103/2026. A Prefeitura Municipal de Joselândia
- MA, através de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que
está realizando licitação na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor
Preço Global para REGISTRO DE PREÇOS, objetivando Contratação de empresa para a
futura e eventual prestação de serviços de lavagem de veículos para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Educação, em conformidade com o Termo de
Referência disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em
conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal e
demais legislações aplicáveis e as condições do Edital à realizar-se às 14:00 horas do dia 24
de fevereiro de 2026.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026 - SRP
Processo Administrativo nº 290104/2026. A Prefeitura Municipal de Joselândia
- MA, através de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que
está realizando licitação na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor
Preço Global para REGISTRO DE PREÇOS, objetivando Contratação de empresa para a
futura e eventual prestação de serviços de lavagem de veículos para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Educação, em conformidade com o Termo de
Referência disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em
conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal e
demais legislações aplicáveis e as condições do Edital à realizar-se às 15:00 horas do dia 24
de fevereiro de 2026.
DEMAIS INFORMAÇÕES: As sessões públicas de julgamento será realizada
eletronicamente 
no
Portal 
de 
Compras
do 
Município
no 
site
www.comprasjoselandiama.com.br no dia e horário marcados. O edital está disponível para
todos os interessados no Portal de Transparência do Município no endereço eletrônico:
https://www.joselandia.ma.gov.br/portal/index.php/transparencia, no Portal Nacional de
Contratações Públicas - PNCP através do endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br , Portal
de Compras do Município no site www.comprasjoselandiama.com.br e também poderá ser
obtido na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL, localizada no Prédio da
Prefeitura Municipal à Praça do Mercado, s/n, centro, CEP: 65.755-000, Joselândia- MA, de
2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do E-mail:
cplpmjoselandia@gmail.com. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail
citados e provisoriamente no número +55 99 99174 2755.
Joselândia/MA, 3 de fevereiro de 2026.
ELCILENE ALMEIDA LIMA
Pregoeira
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026.
Processo Administrativo nº 290105/2026.
A Prefeitura Municipal de Joselândia - MA, através de seu Agente de
Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando
licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço
GLOBAL, objetivando a contratação de empresa para a prestação de serviços de coleta de
lixo domiciliar e limpeza pública no município, em conformidade com o edital, o qual será
processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021,
Decreto Municipal e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital à realizar-se às
10:00 horas do dia 25 de fevereiro de 2026.
CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026.
AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRENCIA ELETRÔNICA: Nº 003/2026. Processo
Administrativo nº 290106/2026. A Prefeitura Municipal de Joselândia - MA, através de seu
Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que está
realizando licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor
Preço GLOBAL, objetivando a contratação de empresa para a prestação de serviços de
construção de 20 unidades habitacionais no Município de Joselandia - MA, em
conformidade com o edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei
nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal e demais legislações aplicáveis
e as condições do Edital à realizar-se às 14:00 horas do dia 25 de fevereiro de 2026.
CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026.
AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRENCIA ELETRÔNICA: Nº 004/2026. Processo
Administrativo nº 290107/2026. A Prefeitura Municipal de Joselândia - MA, através de seu
Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que está
realizando licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor
Preço GLOBAL, objetivando a contratação de empresa para a prestação de serviços de
ampliação e melhorias no sistema de abastecimento de água no Município de Joselândia-
MA, em conformidade com o edital, o qual será processado e julgado em conformidade
com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal e demais legislações
aplicáveis e as condições do Edital à realizar-se às 10:00 horas do dia 26 de fevereiro de
2026.
DEMAIS INFORMAÇÕES: As sessões publicas de julgamento será realizada
eletronicamente 
no
Portal 
de 
Compras
do 
Município
no 
site
www.comprasjoselandiama.com.br no dia e horário marcados. O edital está disponível para
todos os interessados no Portal de Transparência do Município no endereço eletrônico:
https://www.joselandia.ma.gov.br/portal/index.php/transparencia, no Portal Nacional de
Contratações Públicas - PNCP através do endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br no
Portal de Compras do Município no site www.comprasjoselandiama.com.br e também
poderá ser obtido na sala da Comissão Permanente de Contratação, localizada no Prédio
da Prefeitura Municipal à Praça do Mercado, s/n, centro, CEP: 65.755-000, Joselândia- MA,
de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do E-mail:
cplpmjoselandia@gmail.com. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail
citados e provisoriamente no número +55 99 99174 2755.
Joselândia/MA, 3 de fevereiro de 2026.
EVANDRO AMADOR RODRIGUES
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026
Processo Administrativo nº 290108/2026.
A Prefeitura Municipal de Joselandia - MA, através da sua Comissão Permanente
de Licitação - CPL torna público para conhecimento dos interessados que está realizando
Chamada Pública, com Prioridade para Seleção, objetivando a aquisição de gêneros
alimentícios diversos da Agricultura Familiar para a composição de merenda escolar, em
conformidade com as resoluções CD/FNDE 038/2009 e 025/2012 para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Educação, o qual será processado e julgado em
conformidade com a Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações posteriores, e as condições do Edital
à realizar-se às 10:00 horas do dia 02 de março de 2026 A sessão pública de julgamento será
realizada nas dependências da Secretaria Municipal de Administração, na sala da Comissão
Permanente de Licitação - CPL, situada a Praça do Mercado, s/n, Centro, CEP 65.755-000,
Joselândia - MA, no dia, hora e local citados, em que serão recebidos os envelopes de
habilitação e proposta de preços. O edital está disponível para todos os interessados no site da
Prefeitura Municipal em sua home no endereço no Portal de Transparência do Município no
endereço eletrônico: https://www.joselandia.ma.gov.br/portal/index.php/transparencia e
também poderá ser consultado e obtido na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL ,
localizada no Prédio da Prefeitura Municipal à Praça do Mercado, s/n, centro, CEP: 65.755-000,
Joselândia- MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do
E-mail: cplpmjoselandia@gmail.com. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail
citados e provisoriamente no número +55 99 99174 2755.
Joselândia/MA, 3 de fevereiro de 2026.
EVANDRO AMADOR RODRIGUES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGO DO JUNCO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2026
A Prefeitura Municipal de Lago do Junco/MA, por intermédio do seu Pregoeiro,
torna público o resultado da CONCORRÊNCIA sob o n.º 001/2026, o que tem por objeto a
Construção de creche padrão FNDE, tipo 1, conforme saldo remanescente da obra
repactuado em aditivo ao termo de compromisso nº 5198, localizada na zona urbana do
município de Lago do Junco/MA, tendo assim por vencedora desta licitação a empresa: F
S ARAUJO FS LITDA, inscrita no CNPJ nº 07.054.786/0001-79, com o Valor Total de R$
2.341.978,20 (Dois milhões, trezentos e quarenta e um mil, novecentos e setenta e oito
reais e vinte centavos), considerando que o critério de julgamento determinado foi do tipo
Menor Preço Global. Declaramos então a empresa descrita a cima como vencedora da
Concorrência n°. 001/2026.
Lago do Junco/MA, 3 de fevereiro de 2026.
JANIO MONTEIRO DA SILVA
Secretário Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÇUMÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 - SEMAD
O município de Maracaçumé através da Secretaria Municipal de Administração
torna público aos interessados que realizará, termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de
abril de 2021, dos Decretos Municipais, de 12 de janeiro de 2024, Licitação Pública na
modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, no sítio https://licitanet.com.br/, do tipo
MAIOR DESCONTO PERCENTUAL, objetivando Registro de Preços para futuras e eventuais
aquisições parceladas de combustíveis, por maior percentual de desconto sobre o preço
médio do levantamento de preços da Agência Nacional do Petróleo, para abastecer os
veículos e máquinas que compõem a frota municipal do município de Maracaçumé,
conforme este edital e seus anexos. Data de Abertura: 16 de fevereiro de 2026; horário: às
09h00min (nove horas). O edital e seus anexos poderão ser consultados na página
eletrônica
da 
Prefeitura
Municipal
de
Maracaçumé, 
disponível
em
http://www.maracacume.ma.gov.br, Portal de Controle Social (SINC-CONTRATA), Portal
Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no https://licitanet.com.br/. Informações
adicionais pelo e-mail: maracacumelicitacao@gmail.com.
Maracaçumé - MA, 2 de fevereiro de 2026
FRANCISCO ARNALDO OLIVEIRA SILVA
Secretário Municipal de Administração.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 - SEMAD
O município de Maracaçumé através da Secretaria Municipal de Administração
torna público aos interessados que realizará, termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de
abril de 2021, dos Decretos Municipais, de 12 de janeiro de 2024, Licitação Pública na
modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, no sítio https://licitanet.com.br/, do tipo
MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando Registro de preços para futuras e/ou eventuais
aquisições parceladas
de materiais
de construção
para atender
o município
de
Maracaçumé, conforme este edital e seus anexos. Data de Abertura: 18 de fevereiro de
2026; horário: às 09h00min (nove horas). O edital e seus anexos poderão ser consultados
na página eletrônica da Prefeitura Municipal de Maracaçumé, disponível em
http://www.maracacume.ma.gov.br, Portal de Controle Social (SINC-CONTRATA), Portal
Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no https://licitanet.com.br/. Informações
adicionais pelo e-mail: maracacumelicitacao@gmail.com.
Maracaçumé - MA, 2 de fevereiro de 2026
FRANCISCO ARNALDO OLIVEIRA SILVA
Secretário Municipal de Administração.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 - SEMAD
O município de Maracaçumé através da Secretaria Municipal de Administração
torna público aos interessados que realizará, termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de
abril de 2021, dos Decretos Municipais, de 12 de janeiro de 2024, Licitação Pública na
modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, no sítio https://licitanet.com.br/, do tipo
MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando Registro de preços para futuras e/ou eventuais
contratações de empresas especializada para a prestação de serviços de lavagem de
veículos, máquinas e equipamentos pesados para atender o município de Maracaçumé,
conforme este edital e seus anexos. Data de Abertura: 19 de fevereiro de 2026; horário: às
09h00min (nove horas). O edital e seus anexos poderão ser consultados na página
eletrônica
da 
Prefeitura
Municipal
de
Maracaçumé, 
disponível
em
http://www.maracacume.ma.gov.br, Portal de Controle Social (SINC-CONTRATA), Portal
Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no https://licitanet.com.br/. Informações
adicionais pelo e-mail: maracacumelicitacao@gmail.com.
Maracaçumé - MA, 2 de fevereiro de 2026
FRANCISCO ARNALDO OLIVEIRA SILVA
Secretário Municipal de Administração.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES ALTOS
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2026-SEMEDH
O Município de MONTES ALTOS através da Comissão de Gestão do Processo
de Chamamento Público, torna público a sessão pública para o recebimento dos
envelopes de proposta e habilitação da CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2026-SEMEDH para
a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, em atendimento a Lei nº.
11.947/2009 e Resolução FNDE/CD nº 26/2013. O recebimento da documentação e do
projeto de venda ocorrerão no período de 05/02/2026 à 25/02/2026, no horário das
08h às 12h, na Secretaria Municipal de Educação e Desenvolvimento Humano, localizada
na Avenida Fabrício Ferraz, s/n, Centro - Montes Altos - MA. O edital poderá ser