DOU 04/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 24, quarta-feira, 4 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAPOSA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026-SAAE
EXTRATO DO CONTRATO Nº 001/2026. Processo Administrativo nº 008/2025. Pregão
Eletrônico nº 005/2025. Ata de Registro de Preços nº 001/2026-SAAE. PARTES: SERVIÇO
AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE e a empresa COMFORMA - COMERCIO E
FORNECIMENTO DE MATERIAIS LTDA, CNPJ nº 53.075.507/0001-70. OBJETO: Contrato
Administrativo tem por objeto a aquisição de Materiais Hidráulicos, de interesse do Serviço
Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) do Município de Raposa/MA. DATA DE ASSINATURA:
02/02/2026.
Dotações Orçamentárias:
Unidade Orçamentária:
021801 Serviço de
Autônomo de Água e Esgoto - SAAE. Função Programática: 04 122 0032 2130 0000
Manutenção e Funcionamento das Atividades do SAAE. Categoria Econômica: 3.3.90.30.00
Material de Consumo. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações
posteriores; L. C. nº 123/2006, alterada pela L. C. nº 147/2014 e pela L. C. 155/2016;
Decreto Municipal nº 169/2023; Decreto Municipal nº 170/2024; e, demais normas
regulamentares pertinentes à espécie. VALOR CONTRATUAL: R$ 226.240,93 (duzentos e
vinte e seis mil, duzentos e quarenta reais e noventa e três centavos). VIGÊNCIA: Até
31/12/2026, contados a partir da data de sua assinatura. FORO: Comarca de Raposa/MA .
SIGNATÁRIOS: Mário do Nascimento da Costa - Diretor do SAAE (Contratante), e Anilton
Francisco Lobo Mendes - Sócio/Empresário (Contratada).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2026-SAAE
EXTRATO DO CONTRATO Nº 002/2026. Processo Administrativo nº 008/2025. Pregão
Eletrônico nº 005/2025. Ata de Registro de Preços nº 001/2026-SAAE. PARTES: SERVIÇO
AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE e a empresa COMFORMA - COMERCIO E
FORNECIMENTO DE MATERIAIS LTDA, CNPJ nº 53.075.507/0001-70. OBJETO: Contrato
Administrativo tem por objeto a aquisição de Materiais Elétricos, de interesse do Serviço
Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) do Município de Raposa/MA. DATA DE ASSINATURA:
02/02/2026.
Dotações Orçamentárias:
Unidade Orçamentária:
021801 Serviço de
Autônomo de Água e Esgoto - SAAE. Função Programática: 04 122 0032 2130 0000
Manutenção e Funcionamento das Atividades do SAAE. Categoria Econômica: 3.3.90.30.00
Material de Consumo. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações
posteriores; L. C. nº 123/2006, alterada pela L. C. nº 147/2014 e pela L. C. 155/2016;
Decreto Municipal nº 169/2023; Decreto Municipal nº 170/2024; e, demais normas
regulamentares pertinentes à espécie. VALOR CONTRATUAL: R$ 150.166,66 (cento e
cinquenta mil, cento e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos). VIGÊNCIA: Até
31/12/2026, contados a partir da data de sua assinatura. FORO: Comarca de Raposa/MA .
SIGNATÁRIOS: Mário do Nascimento da Costa - Diretor do SAAE (Contratante), e Anilton
Francisco Lobo Mendes - Sócio/Empresário (Contratada).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2026-SAAE
EXTRATO DO CONTRATO Nº 003/2026. Processo Administrativo nº 008/2025. Pregão
Eletrônico nº 005/2025. Ata de Registro de Preços nº 001/2026-SAAE. PARTES: SERVIÇO
AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE e a empresa COMFORMA - COMERCIO E
FORNECIMENTO DE MATERIAIS LTDA, CNPJ nº 53.075.507/0001-70. OBJETO: Contrato
Administrativo tem por objeto a aquisição de Materiais de Eletromecânica (bombas
submersas), de interesse do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) do Município de
Raposa/MA. DATA
DE ASSINATURA:
02/02/2026. Dotações
Orçamentárias: Unidade
Orçamentária: 021801 Serviço de Autônomo de Água e Esgoto - SAAE. Função
Programática: 04 122 0032 2130 0000 Manutenção e Funcionamento das Atividades do
SAAE. Categoria Econômica: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. BASE LEGAL: Lei Federal nº
14.133/2021 e suas alterações posteriores; L. C. nº 123/2006, alterada pela L. C. nº
147/2014 e pela L. C. 155/2016; Decreto Municipal nº 169/2023; Decreto Municipal nº
170/2024; e, demais normas regulamentares pertinentes à espécie. VALOR CON T R AT U A L :
R$ 167.430,00 (cento e sessenta e sete mil, quatrocentos e trinta reais). VIGÊNCIA: Até
31/12/2026, contados a partir da data de sua assinatura. FORO: Comarca de Raposa/MA .
SIGNATÁRIOS: Mário do Nascimento da Costa - Diretor do SAAE (Contratante), e Anilton
Francisco Lobo Mendes - Sócio/Empresário (Contratada).
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 2/2026
PROCESSO ADM. Nº 04/2026
A Prefeitura Municipal de Santa Luzia/MA, CNPJ: 06.191.001/0001-47, através
do seu Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que
realizará no dia 26 de fevereiro de 2026, às 09:00hs (Nove horas). Licitação na modalidade
Concorrência Eletrônica nº 02/2026, objetivando a Contratação de empresa especializada
em construção para a implantação do Ginásio no município de Santa Luzia -MA. Convênio
904946-2020, conforme detalhamentos constantes no Anexo I - Projeto Básico, em sessão
pública on-line por meio de recursos de tecnologia da informação - INTERNET através do
site https://www.licitasantaluziama.com.br/. Com fundamentação na Lei n.º 14.133/2021 e
suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas
aplicáveis ao objeto deste certame. O Edital e seus anexos estão à disposição dos
interessados
por
intermédio
de
sistema
eletrônico,
qual
seja
https://www.licitasantaluziama.com.br/; ou Portal da Transparência do Município ou
poderá ser solicitado através do e-mail licitasantaluzia@gmail.com ou no Portal Nacional
de Contratações Públicas (PNCP).
Santa Luzia-MA, 2 de fevereiro de 2026.
LEANDRO DUTRA DE ANDRADE
Secretário de Gestão e Governo.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITERIA DO MARANHÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2026
O município de Santa Quitéria do Maranhão, Estado do Maranhão, torna
público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º
14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica
nº. 003/2026 e Proc Adm: 202601008/2026 do tipo: Menor Preço global objeto:
contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de IMPLANTAÇÃO DE
POÇO TUBULAR PROFUNDO NOS POVOADOS CANTINHO, RIACHINHO, COCAL, LAGOA DAS
CARAÍBAS E BAIXÃO DO ZUMIRA NO MUNUCÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO. O
certame se realizará ás 09:00 hs do dia 20 de fevereiro de 2026, (horário de Brasília),
através
do
uso
de
recursos
da
tecnologia
da
informação,
site:
https://www.comprasbr.com.br, sendo
presidida pelo
Agente de
contratação desta
Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av Cel.
Francisco Moreira, nº 45, Centro, Santa Quitéria do Maranhão - Ma - MA. O edital e seus
anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço:
https://www.comprasbr.com.br
E
https://santaquiteria.ma.gov.br/transparencia/
Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço, das 08:00 as 12:00hs.
Santa Quitéria do Maranhão-MA, 3 de fevereiro de 2026
CARLEÍLSON LOPES ARAÚJO.
Agente de Contratação Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO DO MARANHÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2026
O Município de Santo Amaro do Maranhão, Estado do Maranhão, através da
Secretaria Municipal de Educação, torna público que fará licitação na modalidade
Concorrência. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 2021, Decreto Municipal nº 075/2024, de
11/01/2024, à Lei Complementar n° 123, de 14.12.2006. OBJETO: contratação de empresa
especializada para construção de Creche tipo II, no bairro Olho D' Água, Município de
Santo Amaro do Maranhão-MA, conforme Convênio nº Transferegov 979194/2025, nº
Operação 23034023050202530, de interesse da Secretaria Municipal de Educação.
ABERTURA: às 14:00 (catorze) horas do dia 20 de fevereiro de 2026. INFORMAÇÕES: O
Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de
Licitação, na Praça Nossa Senhora da Conceição, S/N, Centro, Santo Amaro do Maranhão
-
MA,
horário
de
08:00
às
12:00
horas,
no
endereço
eletrônico
www.licitasantoamaroma.com.br. Esclarecimento adicional no mesmo endereço ou através
do E-mail: cplsantoamaro.ma@gmail.com. ou na página portal.santoamaro.ma.gov.br.
Santo Amaro do Maranhão/MA, em 27 de janeiro de 2026
Glacimar Abraão Facundes Secretária Municipal de
Educação Portaria 07/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE 13° (DECIMO TERCEIRO) TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO: 14/2018-PMSAM
- AD/ 13.0411/2025. TOMADA DE PREÇOS N° 01/2018-CPL. CONTRATANTE: Prefeitura
Municipal de Santo Amaro do Maranhão Através da Secretaria Municipal de Educação e a
empresa Arenito Engenharia e Construção Ltda. OBJETO: conclusão dos serviços de
execução da obra de construção do espaço educativo com seis salas de aula - Padrão
FNDE, no Povoado Cocal, no Município de Santo Amaro do Maranhão. DA ALTERAÇÃO: De
acordo com o art 57 paragrafo 1, inciso III e VI da lei 8666/93, fica prorrogado o contrato
n° 14/2018 - PMSAM de prestação de serviço, resultante da TOMADA DE PREÇOS N°
01/2018 - CPL, por mais 180 (cento e oitenta) dias. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 02 PODER
EXECUTIVO 02 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 02 05 00 SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 12 Educação 12 365 Educação Infantil 12 365 0018
DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 12 365 0018 1142 0000
CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO DE U.ESCOLARES - PREESCOLAR 4.4.90.51.00 Obras
E Instalações Fonte: 0.1.15-220 000 Outras Transferências de Recursos do FNDE.
FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, paragrafo 1, inciso III e VI, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas
alterações. DATA DA ASSINATURA: 04/011/2025. SIGNATARIOS: Glacimar Abrão Facundes,
Secretária Municipal de Educação pela CONTRATANTE e Leandro Lima Branco, Socio
Administrador pela CONTRATADA. Santo Amaro do Maranhão-MA, em 4 de novembro de
2025. Glacimar Abraão Facundes Secretária Municipal de Educação Portaria 07/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 4/2026 - CPL
OBJETO: Registro de preços para futura contratação de empresa para
fornecimento de combustíveis e derivados de petróleo.
DATA DA ABERTURA: 24/02/2026 às 09h30min, horário de Brasília/DF.
Local de Realização: Portal Licita SDM - www.licitasaodomingosma.com.br
Edital
e
demais
informações
disponíveis
em
www.saodomingosdomaranhao.ma.gov.br ou pelo www.licitasaodomingosma.com.br e
https://pncp.gov.br/
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 1/2026 - CPL
OBJETO: Registro de preços para futura contratação de empresa especializada
na perfuração de poços artesianos
DATA DA ABERTURA: 25/02/2026 às 09h30min, horário de Brasília/DF.
Local de Realização: Portal Licita SDM - www.licitasaodomingosma.com.br
Edital
e
demais
informações
disponíveis
em
www.saodomingosdomaranhao.ma.gov.br ou pelo www.licitasaodomingosma.com.br e
https://pncp.gov.br/
São Domingos do Maranhão (MA), 2 de fevereiro de 2026.
Jorges Fran Costa Ramalho Silva
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DE BALSAS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 103/2025
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de
ambulâncias incluindo manutenção de veículo, troca de peças e pneus, destinados a suprir
as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de São Félix de Balsas/MA,
conforme especificações contidas no Termo de Referência, do tipo menor preço por item.
Data Da Homologação: 28/01/2026. Resultado da Licitação: Adjudicado o objeto da
licitação para a empresa Osinclair Rodriguez, CNPJ 52.471.712/0001-92, sendo o item 01
no valor de R$ 82.800,00, item 02 no valor de R$ 100.999,92 e item 03 no valor de R$
121.999,92, perfazendo o valor total de R$ 305.799,84 (Trezentos e cinco mil, setecentos
e noventa e nove reais e oitenta e quatro centavos).
VANESSA COSTA SILVA.
Secretária Municipal de Finanças Gestão Tributária
e Planejamento.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO MARANHÃO
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026-SRP
A agente de contratação, com fundamento no Artigo 53 da lei n° 9.784/99 e
Princípio da Auto Tutela, resolve tornar sem efeito o Aviso de Licitação - Pregão Eletr. nº
004/2026-SRP, publicado Edição nº 23 de 03/02/2026 - Pág. 254. Registra-se, Cumpra-se,
Publique-se.
São Francisco do Maranhão/MA, 3 de fevereiro de 2026
FRANCIANE MENDES DE MOURA
Agente de Contratação
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