DOU 04/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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281
Nº 24, quarta-feira, 4 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2026
A Prefeitura Municipal de São João do Paraíso. O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO -
MA, por
intermédio do FUNDO MUNICIPAL
DE SAÚDE, inscrito no
CNPJ nº
14.588.101/0001-30, E A EMPRESA: MAX SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº
36.296.510/0001-03. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA A
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS
HOSPITALARES,
COM
FORNECIMENTO
DE PEÇAS
E
COMPONENTES
ORIGINAIS
OU
COMPATÍVEIS, NECESSÁRIOS, AO PLENO FUNCIONAMENTO DOS APARELHOS, A FIM DE
ATENDER ÀS DEMANDAS DO HOSPITAL MUNICIPAL JOCA CHAVES - CNES 7597843 E DAS
UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO/MA. Processo
Administrativo nº 2025.09.12.0015. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO nº 21/2025. Valor
Global: R$ 138.901,67 (cento e trinta e oito mil, novecentos e um reais e sessenta e sete
centavos). Vigência Inicial: 30 de janeiro de 2026. Vigência Final: 30 de janeiro de 2027.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2026
A Prefeitura Municipal de São João do Paraíso. O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO - MA,
por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ nº 01.597.629/0001-
23, E A EMPRESA: MAX SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 36.296.510/0001-03.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, COM
FORNECIMENTO DE PEÇAS E COMPONENTES ORIGINAIS OU COMPATÍVEIS, NECESSÁRIOS, AO
PLENO FUNCIONAMENTO DOS APARELHOS, A FIM DE ATENDER ÀS DEMANDAS DO HOSPITAL
MUNICIPAL JOCA CHAVES - CNES 7597843 E DAS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO
MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO/MA. Processo Administrativo nº 2025.09.12.0015.
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO nº 21/2025. Valor Global: 441.702,56 (quatrocentos e
quarenta e um mil, setecentos e dois reais e cinquenta e seis centavos). Vigência Inicial: 30 de
janeiro de 2026. Vigência Final: 30 de janeiro de 2027.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETÔNICA Nº 1/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.07.15.0003/2025
A Prefeitura Municipal de São Mateus do Maranhão - MA, através de seu
Agente de contratação, torna público para conhecimento dos interessados que está
realizando licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR
PREÇO GLOBAL, objetivando a Registro de Preços para futura e eventual contratação de
empresa especializada na implantação e recuperação de estradas vicinais do Município de
São Mateus do Maranhão/MA, com vistas a atender às demandas da Secretaria Municipal
de Infraestrutura, assegurando melhores condições de mobilidade, segurança viária e
acesso da população rural aos serviços públicos essenciais, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas, em conformidade com o Projeto Básico disposto
no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei Nº
14.133/21, e as condições do Edital a realizar-se às 25/02/2026 ás 10:00 (dez horas). A
sessão pública acontecerá pelo site: http://www.licitasaomateus.com.br. O Edital está
disponibilizado, 
na
íntegra, 
no
endereçoeletrônico: 
www.licitasaomateus.com.br,
https://www.saomateus.ma.gov.br/, através do e-mail cplsaomateus2021@gmail.com, e
através do Sistema de Informações para Controle de Contratações Públicas do Estado do
Maranhão (SINC-CONTRATA/MA), disponibilizado ainda no Portal Nacional de Compras
Públicas - https://pncp.gov.br/app/editais e também poderão ser lidos e/ou obtidos na Sala
da Comissão Permanente de Licitação, situada no Centro Administrativo, localizado na
Praça da Matriz, nº 42, CEP: 65.470-000, Centro - São Mateus/MA, no horário das
08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas).
São Mateus do Maranhão/MA, 30 de janeiro de 2026
KESLEY SOUSA DE SOUSA
Agente de Contratação.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETÔNICA Nº 2/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.08.22.0014/2025
A Prefeitura Municipal de São Mateus do Maranhão - MA, através de seu
Agente de contratação, torna público para conhecimento dos interessados que está
realizando licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR
PREÇO GLOBAL, objetivando o Registro de Preços para futura e eventual contratação de
empresa especializada nos serviços de implantação e manutenção de sistemas de
abastecimento de água no município de São Mateus do Maranhão/MA, elaborado em
conformidade com as Normas Técnicas da ABNT, as diretrizes da CAEMA, - Companhia de
Saneamento Ambiental do Maranhão e as recomendações técnicas, visando atender às
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, o qual será processado e
julgado em conformidade com a Lei Nº 14.133/21, e as condições do Edital a realizar-se às
11:00
(onze horas)
do
dia
25/02/2026. A
sessão
pública
acontecerá pelo
site:
http://www.licitasaomateus.com.br. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço
eletrônico: www.licitasaomateus.com.br, https://www.saomateus.ma.gov.br/, através do e-
mail cplsaomateus2021@gmail.com, e através do Sistema de Informações para Controle de
Contratações Públicas do Estado do Maranhão (SINC-CONTRATA/MA), disponibilizado ainda
no Portal Nacional de Compras Públicas - https://pncp.gov.br/app/editais e também
poderão ser lidos e/ou obtidos na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada no
Centro Administrativo, localizado na Praça da Matriz, nº 42, CEP: 65.470-000, Centro - São
Mateus/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas).
São Mateus do Maranhão/MA, 30 de janeiro de 2026
KESLEY SOUSA DE SOUSA
Agente de Contratação.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.10.06.0011/2025
O Município de São Mateus, torna público aos interessados que, com base nos
termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações posteriores, fará realizar às
15:00hrs (quinze horas) do dia 25 de fevereiro de 2026, licitação na modalidade Pregão
Eletrônico nº 003/2026, do tipo MENOR PREÇO "GLOBAL", tendo por objeto o Registro de
Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada no fornecimento de
Alimentação Especial e Insumos, para cumprimento de Tutela de Urgência, proveniente do
Processo Judicial nº 0802793-58.2022.8.10.0128, conforme Decisão Judicial anexada aos autos
do processo em epigrafe, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e
Saneamento do Município de São Mateus do Maranhão/MA. A sessão pública acontecerá pelo
site: http://www.licitasaomateus.com.br. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no
endereço
eletrônico: 
www.licitasaomateus.com.br,
https://www.saomateus.ma.gov.br,
através do e-mail cplsaomateus2021@gmail.com, e através do Sistema de Informações para
Controle de Contratações Públicas do
Estado do Maranhão (SINC-CONTRATA/MA),
disponibilizado ainda no Portal Nacional de Compras Públicas - https://pncp.gov.br/app/editais
e também poderão ser lidos e/ou obtidos na Sala da Comissão Permanente de Licitação,
situada no Centro Administrativo, localizado na Praça da Matriz, nº 42, CEP: 65.470-000,
Centro - São Mateus, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas).
São Mateus do Maranhão/MA, 30 de janeiro de 2026
KESLEY SOUSA DE SOUSA
Agente de Contratação Pregoeiro Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.10.20.0021 /2025
O Município de São Mateus, torna público aos interessados que, com base nos
termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações posteriores, fará realizar
às 10h00min (horário de Brasília) do dia 26 de fevereiro de 2026, licitação na modalidade
Pregão Eletrônico nº 004/2026, do tipo MENOR PREÇO "UNITÁRIO", tendo por objeto o
Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Estações de Telemedicina e
Software de Gestão em Saúde, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Saúde e Saneamento do município de São Mateus do Maranhão/MA. A sessão pública
acontecerá pelo site: http://www.licitasaomateus.com.br. O Edital está disponibilizado, na
íntegra, 
no
endereço 
eletrônico:
www.licitasaomateus.com.br,
https://www.saomateus.ma.gov.br, através do e-mail cplsaomateus2021@gmail.com, e
através do Sistema de Informações para Controle de Contratações Públicas do Estado do
Maranhão (SINC-CONTRATA/MA), disponibilizado ainda no Portal Nacional de Compras
Públicas - https://pncp.gov.br/app/editais e também poderão ser lidos e/ou obtidos na Sala
da Comissão Permanente de Licitação, situada no Centro Administrativo, localizado na
Praça da Matriz, nº 42, CEP: 65.470-000, Centro - São Mateus, no horário das 08h00min
(oito horas) às 12h00min (doze horas).
São Mateus do Maranhão/MA, 30 de janeiro de 2026
KESLEY SOUSA DE SOUSA
Agente de Contratação Pregoeiro Municipal
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA 
ELETRÔNICA 
Nº 
4/2025 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO 
Nº
2025.04.22.0024/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº: 2026049/2026 ORIGEM: CONCORRÊNCIA Nº 004/2025
CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico
CONTRATADA(O): V.N.M CUNHA OBJETO: Contratação de empresa especializada para
Implantação de Sistemas Simplificados de ABASTECIMENTO DE ÁGUA no Município de São
Mateus do Maranhão/MA, conforme Contrato de Repasse OGU Nº 959362/2024 -
Operação Nº 093243-27 - Programa Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial,
visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de
São Mateus do Maranhão/MA VALOR TOTAL: R$ 1.434.894,03 (um milhão, quatrocentos e
trinta e quatro mil, oitocentos e noventa e quatro reais e três centavos) PROGRAMA DE
TRABALHO: ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO UNIDADE
ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL
DE INFRAESTRUTURA PROJETO/ATIVIDADE:
17.512.0070.1079 - Const. Ampliação Sistema de Abast. De Agua CLASSIFICAÇÃO
ECONOMICA: 4.4.90.51.99
OUTRAS OBRAS E
INSTALAÇÕES FONTE
DE RECURSO:
1.700.81.110.004 Recursos de Convenio. VIGÊNCIA: 22 de janeiro de 2026 a 22 de janeiro
de 2027 DATA DA ASSINATURA: 22 de janeiro de
2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROBERTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025
O Município de São Roberto - MA, através de sua Pregoeira, torna público para
conhecimento dos interessados que realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº.
30/2025, Processo Administrativo nº. 157/2025, do tipo menor por item, que tem como
objeto o registro de preços para aquisição de refeições prontas para consumo do tipo self-
service e quentinhas, bem como lanches em geral, para atender as necessidades das
secretarias municipais de São Roberto - MA, com data de abertura dia 19/02/2025, às
09:00 h. A Licitação será regida pela Lei nº. 14.133/21 e suas alterações. O Edital poderá
ser consultado na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, no Prédio da Prefeitura
Municipal, localizado na Praça Dois Poderes, s/n, Centro, São Roberto, Maranhão, CEP -
65.758-000; ou pelo Tel. (99) 98493-0417; ou pelo e-mail: cpl@saoroberto.ma.gov.br, de
segunda a sexta-feira, no horário de expediente da CPL, das 8h às 12h; ou pelo sítio da
Prefeitura de São Roberto/MA/Portal da Transparência: https://www.saoroberto.ma.gov.br,
ou pelo Sinc-Contrata/TCEMA ou https://www.licitasaoroberto.com.br/, ou pelo ou Portal
Nacional de Compras Públicas.
São Roberto - MA, 28 de janeiro de 2026.
CAMILA HOLANDA CARNEIRO.
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SATUBINHA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025
HOMOLOGAÇÃO. O MUNICÍPIO DE SATUBINHA - MARANHÃO, pessoa jurídica de
direito público, com sede à Rua Matos Carvalho, nº 310 - Centro da cidade de Satubinha
no Estado do Maranhão, inscrita no CNPJ nº 01.611.895/0001-63, por intermédio da
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DES. INTEGRADO, inscrita no CNPJ nº
01.611.895/0001-63, com sede na Rua Matos Carvalho, nº 310 - Centro da cidade de
Satubinha no Estado do Maranhão, neste ato representado pelo Secretário Municipal de
Administração, Sr. Antonio José Cezar Quirino, referente ao Concorrência Eletrônica nº
008/2025, cujo objeto é a contratação especializada nos serviços de engenharia para a
implantação de melhoria sanitárias domiciliares em áreas rurais do município de
Satubinha/MA, conforme Processo Administrativo nº 2111722.028/2025. ADJUDICAR o
objeto e HOMOLOGO a Licitação, nos termos do art. 71, inciso IV, da Lei nº 4.133, de 2021
em favor da empresa TH2 SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº
26.799.439/0001-10, estabelecida na Travessa Clodomir Bonfim, nº 71 - Sala A, Buriti - na
cidade de Paulo Ramos - CEP nº 65.716-000, no Estado do Maranhão. E-mail:
vidal.victorcontador@gmail.com. Fone: (98) 98183-5951, neste ato representado pela Sr.
Victor Silva Vital, brasileiro, solteiro, sócio/proprietário, no valor global de R$ 1.469.465,94
(Um milhão, quatrocentos e sessenta e nove mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais e
noventa e quatro centavos). ORDEADORA DE DESPESA: Antonio José Cezar Quirino -
Portaria nº 002/2021-GAB/PMS.
Satubinha, 26 de novembro de 2025.
ANTÔNIO CARLOS CAMPOS GOMES.
Membro Equipe de Apoio de Licitações e Contratos.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026
A 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
SATUBINHA/MA, 
torna 
público 
para
conhecimento dos interessados, o EDITAL da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 001/2026 -
Art. 28, Inciso II da Lei nº 14.133/2021, de acordo com o Processo Administrativo nº
2111722.003/2026. MODALIDADE: Concorrência, na forma Eletrônica, no Regime de
Execução: Empreitada por Menor Preço Global. OBJETO: Escolha da proposta mais
vantajosa para a contratação de empresa especializada nos serviços de engenharia para a
construção de 20 unidades habitacionais no município de Satubinha/MA, em conformidade
com as quantidades e especificações contidas no Anexo I - Projeto Básico/Especificações.
RECURSO: Convênio Caixa. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21, e outras normas
aplicáveis ao objeto deste certame. RETIRADA DO EDITAL E SEUS ANEXOS: Poderá ser feita
nos 
sítios 
eletrônicos: 
www.satubinha.ma.gov.br 
e 
ou
https://portaldecomprassatubinha.com.br, e ainda no Portal Nacional de Contratações
Públicas (PNCP). É necessário fazer download do Edital. ABERTURA DA SESSÃO: Dia
26/02/2026 
às
10h 
(dez 
horas),
através 
do
sítio 
eletrônico:
https://portaldecomprassatubinha.com.br.
Satubinha, 15 de janeiro de 2026.
ANTÔNIO CARLOS CAMPOS GOMES.
Membro Equipe de Apoio de Licitações e Contratos.

                            

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