DOU 04/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 24, quarta-feira, 4 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
28/01/2026 até 27/07/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a
vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021 e cláusula dois
- da vigência. 20 de janeiro de 2026, Tutóia/MA VALDINAR RODRIGUES ASSUNÇÃO,
Secretário Municipal Adjunto de Saúde.
2º TERMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2701181306/2025 - PROC. ADM. Nº
27011813/2025; ADESÃO ATA DE REGISTRO PREÇOS Nº 002.056/2024. Partes: SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUTÓIA/MA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.218.572/0001-28 e
RICCO FARMA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 39.960.498/0001-70. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto as seguintes alterações contratuais: 1.1.1. A prorrogação do
prazo de vigência do Contrato nº 2701181306/2025 por mais 06 (seis) meses, a partir de
28/01/2026 até 27/07/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a
vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021 e cláusula dois
- da vigência. 20 de janeiro de 2026, Tutóia/MA VALDINAR RODRIGUES ASSUNÇÃO,
Secretário Municipal Adjunto de Saúde.
2º TERMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2701181307/2025 - PROC. ADM. Nº
27011813/2025; ADESÃO ATA DE REGISTRO PREÇOS Nº 002.056/2024. Partes: SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUTÓIA/MA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.218.572/0001-28 e
RICCO FARMA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 39.960.498/0001-70. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto as seguintes alterações contratuais: 1.1.1. A prorrogação do
prazo de vigência do Contrato nº 2701181307/2025 por mais 06 (seis) meses, a partir de
28/01/2026 até 27/07/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a
vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021 e cláusula dois
- da vigência. 20 de janeiro de 2026, Tutóia/MA VALDINAR RODRIGUES ASSUNÇÃO,
Secretário Municipal Adjunto de Saúde.
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
TERMO ADESÃO Nº 3-2026 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 41/2025, ORIGINADA DO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96/2024 DA PREFEITURA DE PRIMAVERA DO LESTE
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços
contínuos de limpeza, conservação e asseio predial hospitalar, incluindo o fornecimento de
mão de obra, materiais, produtos, equipamentos e utensílios necessários para a execução
dos serviços nas diversas unidades de saúde da Secretaria Municipal de Saúde.
Publique-se e cumpra-se.
EMPRESA: INTERLIMP SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, CNPJ: 05.042.708/0001-29.
VALOR: R$ 3.013.009,12 (três milhões, treze mil e nove reais e doze centavos).
Cáceres/MT, 3 de fevereiro de 2026.
CLAUDIO HENRIQUE DONATONI
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
ADESÃO/CARONA Nº 1/202
Processo nº 6248/2025
O Município de Campinápolis - MT torna público que aderiu à Ata de Registro
de Preços nº 61/2024, originada do Processo Administrativo nº 12454/PMJ/2023 e do
Pregão Eletrônico nº 014/PMJ/2024, para aquisição de veículo ambulância tipo D para
atender as necessidades do hospital municipal de Campinápolis. Fornecedor: INOVATTO
VEICULOS LTDA - CNPJ: 37.115.386/0001-97; valor total: R$ 514.000,00 (quinhentos e
catorze mil reais).
Campinápolis-MT, 3 de fevereiro de 2026.
JEOVAN FARIA
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO Nº 6248/2025, ADESÃO/CARONA N° 01/2026
O Município de Campinápolis - MT torna público que o Prefeito Municipal de
Campinápolis, Estado de Mato Grosso, usando de atribuições de seu cargo, e em
observância ao Art. 71, inciso IV, da Lei nº 14.133/21 e tudo mais que consta dos autos;
ADJUDICOU a proposta e HOMOLOGOU o processo de adesão à Ata de Registro de Preços
nº 61/2024, originada do Processo Administrativo nº 12454/PMJ/2023 e do Pregão
Eletrônico nº 014/PMJ/2024, para aquisição de veículo ambulância tipo D para atender as
necessidades do hospital municipal de Campinápolis. Empresa: INOVATTO VEICULOS LTDA -
CNPJ: 37.115.386/0001-97. Valor Total: R$ 514.000,00 (quinhentos e catorze mil reais).
Campinápolis-MT, 3 de fevereiro de 2026.
JEOVAN FARIA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 136/2025
Contratante: Prefeitura Municipal
de Canarana- MT. Modalidade:
Concorrência n°
007/2025. Data: 08/12/2025. Vigência: 06/07/2026. Contratado: Construtora Opus Ltda.
Objeto: elaboração de projeto arquitetônico e de engenharia e construção de 50
(cinquenta) unidades habitacionais no sistema STEEL FRAME ou qualquer outro sistema de
construção, desde que cumpra o prazo de execução de 120 (cento e vinte) dias, através do
Programa Minha Casa, Minha Vida - MCMV FNHIS SUB 50, no município de Canarana-MT,
conforme termo de compromisso Nº 974331/2024/MCIDADES/CAIXA, nos termos da
portaria MCIDADES Nº 1416, de 6 de novembro de 2023. Valor: R$ 9.221.310,33 (Nove
milhões duzentos e vinte e um mil, trezentos e dez reais e trinta e três centavos).
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLIDER
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2/2026
A Prefeitura Municipal de Colider-MT, torna público, para conhecimento dos
interessados, que se encontra aberto procedimento de contratação direta, na modalidade de
DISPENSA DE LICITAÇÃO, em sua forma ELETRÔNICA, sob o nº 002/2026; TIPO: Menor Preço
por Item; OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
consultoria e assessoria cultural para implantação, elaboração, gestão e acompanhamento da
execução dos editais da Lei Aldir Blanc - Ciclo II, em regime de gestão compartilhada, incluindo
apoio técnico à Secretaria Municipal de Cultura de Colíder/MT durante todas as fases de
execução, assistência às comissões avaliadoras (pareceristas) e suporte técnico à prestação de
contas
dos
recursos;
LOCAL
DA
DISPUTA:
Por
meio
do
Site
www.portaldecompraspublicas.com.br; PERÍODO
PARA APRESENTAÇÃO
DE PROPOSTA:
04/02/2026 às 08h30min até 09/02/2026 às 08h29min. (Horário de Brasília-DF); PERÍODO
PARA APRESENTAÇÃO DE LANCES: 09/02/2026 às 08h30min até 09/02/2026 às 15h30min.
(Horário de Brasília-DF); A integra deste AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA está disponível: por
meio do site: www.portaldecompraspublicas.com.br, no Portal Nacional de Contratações
Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br) e no site da Prefeitura: www.colider.mt.gov.br para
informações (Ícone: Licitação).
Colider/MT, 3 de fevereiro de 2026.
ELIZA CRISTTINA DA SILVA
Agente de Contratação
RESULTADO DE JULGAMENTO
CREDENCIAMENTO Nº 2/2026
1ª SESSÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE COLIDER/MT, torna público o resultado do
julgamento referente ao EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2026, cujo objeto é o
chamamento público para o credenciamento de empresas que tenham interesse na
prestação de serviços especializados em fornecimento de "Hospedagens em Hotéis",
situados exclusivamente na cidade de Colíder/MT, para atender as necessidades das
diversas secretarias do município de Colíder/MT. Não houve presença de representantes
legais de empresas interessadas, tampouco foram entregues/protocolados envelopes para
análise. Assim, não se registram empresas credenciadas nesta 1ª sessão.
Colider-MT, 3 de fevereiro de 2026.
ELIZA CRISTTINA DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 2/2026
A Prefeitura Municipal de DIAMANTINO/MT torna público que estará realizado
a abertura do Pregão Eletrônico n° 002/2026, que tem como objeto o REGISTRO DE
PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER A DEMANDA DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM ATENDIMENTOS DE ALUNOS DA REDE
MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO-MT. Abertura e Julgamento das
Propostas: às 09h01min (horário de Brasília), do dia 20/02/2026, Local: Portal: Bolsa de
Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. O edital completo está disponível na plataforma
e no site da Prefeitura Municipal de Diamantino/MT. Maiores informações poderão ser
solicitadas em horário de expediente através do telefone (65) 3336-6400
Diamantino/MT, 30 de janeiro de 2026
MARICÉLIA DE ARRUDA LINO LACHMAN
Pregoeira Oficial
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCAS DO RIO VERDE
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
DO CONTRATO Nº 6/2025
Tipo de Alteração: 1º Termo Aditivo do Contrato nº 006/2025
Processo Licitatório: Concorrência Presencial nº 012/2024
Contratado: LANSSANOVA ENGENHARIA LTDA
MOTIVO DO ADITIVO: Prorrogação de Prazo de Vigência, Execução, Acréscimo e Supressão
de Valor. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Engenharia
(Fornecimento de Mão de Obra e Materiais) para Construção da Unidade Básica de Saúde
Parque das Araras - PORTE IV, CONVÊNIO PAC GOVERNO FEDERAL Nº 11386.0560001/24-
010, no Município de Lucas Do Rio Verde - MT.
ALAN TOGNI
SECRETÁRIO DE GOVERNO E ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2026
R AT I F I C AÇ ÃO
O Prefeito de Lucas do Rio Verde, Sr. Miguel Vaz Ribeiro o torna público, que
tendo concordado com a justificativa apresentada pela Secretaria e o parecer jurídico
emitido pela Assessoria Jurídica, no processo de Inexigibilidade de Licitação para a
Contratação por notória especialização para a organização e execução de evento técnico
esportivo voltado à capacitação e integração de gestores, profissionais e atletas do setor
esportivo, visando ao fortalecimento das políticas públicas de esporte e lazer, em
conformidade com as condições estabelecidas e com o Termo de Convênio nº 3118/2025,
diretamente com a empresa INSTITUTO SPORT TRAINING - CNPJ n° 34.389.249/0001-52,
Valor: R$ 126.302,54 (cento e vinte e seis mil e trezentos e dois reais e cinquenta e quatro
centavos), em conformidade com as disposições legais, onde formulou-se expediente de
Inexigibilidade de Licitação com fulcro nas disposições do art. 74, I da Lei 14.333/21,
RATIFICA a justificativa apresentada e autoriza a contratação referida.
Lucas do Rio Verde - MT, 22 de janeiro de 2026.
MIGUEL VAZ RIBEIRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ DO NORTE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRONICO Nº 44/2025 - SRP
O município de Nova Canaã do Norte/MT, através de sua Pregoeira e Equipe de
Apoio, torna público o RESULTADO do julgamento referente ao Pregão Eletrônico nº
044/2025, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais
de consumo, compreendendo fraldas descartáveis, testes rápidos para detecção de COVID-
19 (diagnóstico laboratorial), materiais odontológicos de uso clínico e fitas reagentes para
glicemia, destinados a atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Nova
Canaã do Norte/MT. Sagrando-se vencedoras as empresas:
. . E M P R ES A
.CNPJ
. VLR. TOTAL
. .MAXIMA DENTAL IMPORTACAO, EXPORTACAO E
COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA
.28.857.335/0001-40
.22.766,15
. .GOLDEN PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA
.46.884.097/0001-43
.7.700,55
. .LA DALLAPORTA JUNIOR
.11.145.401/0001-56
.7.156,60
. .EMIGE MATERIAIS ODONTOLOGICOS LTDA
.71.505.564/0001-24
.5.047,95
. .E.A MELO PRODUTOS PARA SAUDE LTDA
.57.050.993/0001-23
.4.799,00
. .SBORCHIA FABRICA DE PAPEIS LTDA
.10.199.538/0001-20
.153.890,00
. .M TESTA ATACADO LTDA
.43.044.418/0001-03
.9.705,00
. .BIO LOGICA DISTRIBUIDORA EIRELI
.06.175.908/0001-12
.336,90
. .VIDA BIOTECNOLOGIA LTDA
.11.308.834/0001-85
.29.800,00
. .GOLDENPLUS-COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
.17.472.278/0001-64
.17.600,00
. .ZARB
DISTRIBUIDORA
DE
PRODUTOS
H O S P I T A L A R ES
.46.856.158/0001-69
.12.995,00
Nova Canaã do Norte/MT, 3 de fevereiro de 2026.
ELAINE DOS REIS
Pregoeira