DOU 04/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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282
Nº 24, quarta-feira, 4 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2026
ESTADO DO MARANHÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM. EXTRATO DO CONTRATO
Nº 09/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TUNTUM, inscrito no CNPJ sob o nº
06.138.911/0001-66, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONT R AT A DA :
N. L. SOUZA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 29.399.486/0001-64. Base legal: Lei nº 14.133,
de 2021 e Decreto Municipal nº 143, de 2023. PREGÃO ELETRÔNICO N° 38/2025. Objeto:
Registro de preço para aquisição de gêneros alimentícios para a Prefeitura Municipal de
Tuntum. PRAZO: 12 (doze) meses. Valor Total: R$ 136.169,41 (cento e trinta e seis mil,
cento e sessenta e nove reais e quarenta e um centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10
122 0002 2023 0000; 10 122 0002 2024 0000; 10 301 0019 2056 0000; 10 301 0019 2074
0000; 10 301 0019 2076 0000; 10 302 0015 2028 0000; 10 302 0015 2064 0000; 10 304
0021 2030 0000; 10 304 0021 2106 0000; 3.3.90.30.00 - Material de Consumo.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2026
ESTADO DO MARANHÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM. EXTRATO DO CONTRATO
Nº 10/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TUNTUM, inscrito no CNPJ sob o nº
06.138.911/0001-66, por intermédio da
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
CONTRATADA: N. L. SOUZA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 29.399.486/0001-64. Base legal:
Lei nº 14.133, de 2021 e Decreto Municipal nº 143, de 2023. PREGÃO ELETRÔNICO N°
38/2025. Objeto: Registro de preço para aquisição de gêneros alimentícios para a
Prefeitura Municipal de Tuntum. PRAZO: 12 (doze) meses. Valor Total: R$ 5.075,18 (cinco
mil, setenta e cinco reais e dezoito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12 361 0002
2075 0000; 12 361 0002 2009 0000; 12 361 0086 2047 0000; 12 361 0008 2020 0000; 12
361 0008 2109 0000; 12 365 0051 2101 0000; 12 365 0051 2119 0000; 3.3.90.30.00 -
Material de Consumo.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2026
ESTADO DO MARANHÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM. EXTRATO DO CONTRATO
Nº 13/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TUNTUM, inscrito no CNPJ sob o nº
06.138.911/0001-66, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONT R AT A DA :
H. C. PEREIRA DE OLIVEIRA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 19.634.587/0001-19. Base legal:
Lei nº 14.133, de 2021 e Decreto Municipal nº 143, de 2023. PREGÃO ELETRÔNICO N°
38/2025. Objeto: Registro de preço para aquisição de gêneros alimentícios para a
Prefeitura Municipal de Tuntum. PRAZO: 12 (doze) meses. Valor Total: R$ 627.099,54
(seiscentos e vinte e sete mil, noventa e nove reais e cinquenta e quatro centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10 122 0002 2023 0000; 10 122 0002 2024 0000; 10 301 0019
2056 0000; 10 301 0019 2074 0000; 10 301 0019 2076 0000; 10 302 0015 2028 0000; 10
302 0015 2064 0000; 10 304 0021 2030 0000; 10 304 0021 2106 0000; 3.3.90.30.00 -
Material de Consumo.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2026
ESTADO DO MARANHÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM. EXTRATO DO CONTRATO
Nº 14/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TUNTUM, inscrito no CNPJ sob o nº
06.138.911/0001-66, por intermédio da
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
CONTRATADA: H. C. PEREIRA DE OLIVEIRA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 19.634.587/0001-
19. Base legal: Lei nº 14.133, de 2021 e Decreto Municipal nº 143, de 2023. PREG ÃO
ELETRÔNICO N° 38/2025. Objeto: Registro de preço para aquisição de gêneros alimentícios
para a Prefeitura Municipal de Tuntum. PRAZO: 12 (doze) meses. Valor Total: R$ 26.592,99
(vinte e seis mil, quinhentos e noventa e dois reais e noventa e nove centavos). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 12 361 0002 2075 0000; 12 361 0002 2009 0000; 12 361 0086 2047
0000; 12 361 0008 2020 0000; 12 361 0008 2109 0000; 12 365 0051 2101 0000; 12 365
0051 2119 0000; 3.3.90.30.00 - Material de Consumo.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2026
ESTADO DO MARANHÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM. EXTRATO DO CONTRATO
Nº 17/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TUNTUM, inscrito no CNPJ sob o nº
06.138.911/0001-66, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONT R AT A DA :
PHOENIX COMERCIAL LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 18.309.483/0001-76. Base legal:
Lei nº 14.133, de 2021 e Decreto Municipal nº 143, de 2023. PREGÃO ELETRÔNICO N°
38/2025. Objeto: Registro de preço para aquisição de gêneros alimentícios para a
Prefeitura Municipal de Tuntum. PRAZO: 12 (doze) meses. Valor Total: R$ 257.112,57
(duzentos e cinquenta e sete mil, cento e doze reais e cinquenta e sete centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10 122 0002 2023 0000; 10 122 0002 2024 0000; 10 301 0019
2056 0000; 10 301 0019 2074 0000; 10 301 0019 2076 0000; 10 302 0015 2028 0000; 10
302 0015 2064 0000; 10 304 0021 2030 0000; 10 304 0021 2106 0000; 3.3.90.30.00 -
Material de Consumo.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2026
ESTADO DO MARANHÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM. EXTRATO DO CONTRATO
Nº 18/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TUNTUM, inscrito no CNPJ sob o nº
06.138.911/0001-66, por intermédio da
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
CONTRATADA: PHOENIX COMERCIAL LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 18.309.483/0001-
76. Base legal: Lei nº 14.133, de 2021 e Decreto Municipal nº 143, de 2023. PREG ÃO
ELETRÔNICO N° 38/2025. Objeto: Registro de preço para aquisição de gêneros alimentícios
para a Prefeitura Municipal de Tuntum. PRAZO: 12 (doze) meses. Valor Total: R$ 2.088,93
(dois mil, oitenta e oito reais e noventa e três centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12
361 0002 2075 0000; 12 361 0002 2009 0000; 12 361 0086 2047 0000; 12 361 0008 2020
0000; 12 361 0008 2109 0000; 12 365 0051 2101 0000; 12 365 0051 2119 0000;
3.3.90.30.00 - Material de Consumo.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2026
ESTADO DO MARANHÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM. EXTRATO DO CONTRATO
Nº 21/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TUNTUM, inscrito no CNPJ sob o nº
06.138.911/0001-66, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONT R AT A DA :
R. A. DA FONSECA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 12.143.114/0001-70. Base legal: Lei nº
14.133, de 2021 e Decreto Municipal nº 143, de 2023. PREGÃO ELETRÔNICO N° 38/2025.
Objeto: Registro de preço para aquisição de gêneros alimentícios para a Prefeitura
Municipal de Tuntum. PRAZO: 12 (doze) meses. Valor Total: R$ 360.496,50 (trezentos e
sessenta mil, quatrocentos e noventa e seis reais e cinquenta centavos). DOT AÇ ÃO
ORÇAMENTÁRIA: 10 122 0002 2023 0000; 10 122 0002 2024 0000; 10 301 0019 2056
0000; 10 301 0019 2074 0000; 10 301 0019 2076 0000; 10 302 0015 2028 0000; 10 302
0015 2064 0000; 10 304 0021 2030 0000; 10 304 0021 2106 0000; 3.3.90.30.00 - Material
de Consumo.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2026
ESTADO DO
MARANHÃO. PREFEITURA
MUNICIPAL DE
TUNTUM. EXTRATO
DO
CONTRATO Nº 22/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TUNTUM, inscrito no CNPJ sob
o nº 06.138.911/0001-66, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃ O.
CONTRATADA: R. A. DA FONSECA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 12.143.114/0001-70.
Base legal: Lei nº 14.133, de 2021 e Decreto Municipal nº 143, de 2023. PREGÃO
ELETRÔNICO N° 38/2025. Objeto: Registro de preço para aquisição de gêneros
alimentícios para a Prefeitura Municipal de Tuntum. PRAZO: 12 (doze) meses. Valor
Total: R$ 27.730,50 (vinte e sete mil, setecentos e trinta reais e cinquenta centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12 361 0002 2075 0000; 12 361 0002 2009 0000; 12 361
0086 2047 0000; 12 361 0008 2020 0000; 12 361 0008 2109 0000; 12 365 0051 2101
0000; 12 365 0051 2119 0000; 3.3.90.30.00 - Material de Consumo.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2026
ESTADO DO MARANHÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM. EXTRATO DO CONTRATO Nº
25/2026. CONTRATANTE:
MUNICÍPIO DE TUNTUM, inscrito
no CNPJ sob
o nº
06.138.911/0001-66, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONT R AT A DA :
ALVES DISTRIBUIDORA EIRELI, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 29.100.345/0001-07. Base legal:
Lei nº 14.133, de 2021 e Decreto Municipal nº 143, de 2023. PREGÃO ELETRÔNICO N°
38/2025. Objeto: Registro de preço para aquisição de gêneros alimentícios para a Prefeitura
Municipal de Tuntum. PRAZO: 12 (doze) meses. Valor Total: R$ 85.963,81 (oitenta e cinco
mil, novecentos e sessenta e três reais e oitenta e um centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
10 122 0002 2023 0000; 10 122 0002 2024 0000; 10 301 0019 2056 0000; 10 301 0019 2074
0000; 10 301 0019 2076 0000; 10 302 0015 2028 0000; 10 302 0015 2064 0000; 10 304 0021
2030 0000; 10 304 0021 2106 0000; 3.3.90.30.00 - Material de Consumo.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2026
ESTADO DO MARANHÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM. EXTRATO DO CONTRATO
Nº 26/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TUNTUM, inscrito no CNPJ sob o nº
06.138.911/0001-66, por intermédio da
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
CONTRATADA:
ALVES
DISTRIBUIDORA
EIRELI,
INSCRITA
NO
CNPJ
SOB
O
Nº
29.100.345/0001-07. Base legal: Lei nº 14.133, de 2021 e Decreto Municipal nº 143, de
2023. PREGÃO ELETRÔNICO N° 38/2025. Objeto: Registro de preço para aquisição de
gêneros alimentícios para a Prefeitura Municipal de Tuntum. PRAZO: 12 (doze) meses.
Valor Total: R$ 2.449,75 (dois mil, quatrocentos e quarenta e nove reais e setenta e cinco
centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12 361 0002 2075 0000; 12 361 0002 2009 0000; 12
361 0086 2047 0000; 12 361 0008 2020 0000; 12 361 0008 2109 0000; 12 365 0051 2101
0000; 12 365 0051 2119 0000; 3.3.90.30.00 - Material de Consumo.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2026
ESTADO DO MARANHÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM. EXTRATO DO CONTRATO
Nº 29/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TUNTUM, inscrito no CNPJ sob o nº
06.138.911/0001-66, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONT R AT A DA :
F. W. G. DA SILVA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 37.814.095/0001-97. Base legal: Lei nº
14.133, de 2021 e Decreto Municipal nº 143, de 2023. PREGÃO ELETRÔNICO N° 38/2025.
Objeto: Registro de preço para aquisição de gêneros alimentícios para a Prefeitura
Municipal de Tuntum. PRAZO: 12 (doze) meses. Valor Total: R$ 576.897,71 (quinhentos e
setenta e seis mil, oitocentos e noventa e sete reais e setenta e um centavos). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 10 122 0002 2023 0000; 10 122 0002 2024 0000; 10 301 0019 2056
0000; 10 301 0019 2074 0000; 10 301 0019 2076 0000; 10 302 0015 2028 0000; 10 302
0015 2064 0000; 10 304 0021 2030 0000; 10 304 0021 2106 0000; 3.3.90.30.00 - Material
de Consumo.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 28/2025
O Secretário Municipal de Assistência Social, da Prefeitura Municipal de
Tuntum-MA, no uso de suas atribuições legais, conforme Lei nº 14.133/2021, torna público
a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO, do processo de licitação na modalidade
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 28/2025, do tipo menor preço global, tendo como
vencedora do certame a empresa TEMPLAR EMPREENDIMENTOS LTDA inscrita no CNPJ sob
o n° 29.451.289/0001-47, com proposta final no valor global de R$ 4.800.899,99 (quatro
milhões, oitocentos mil, oitocentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos)
Objeto: provisão de unidades habitacionais no município de Tuntum/MA, em atendimento
ao extrato da proposta nº 039550/2025/MCIDADES/CAIXA. Outras informações no Setor de
Licitações e Contratos, das 08:00 às 12:00h, na Prefeitura Municipal de Tuntum-MA ,
localizada na Rua Frederico Coelho, Nº 411 - Centro - Tuntum/MA, CEP: 65763-000; ou,
ainda, através do e-mail: licitacoesecontratos@tuntum.ma.gov.br.
Em, 3 de fevereiro de 2026.
ANNA MAYARA OLIVEIRA CUNHA
Secretário Municipal de Assistência Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUTÓIA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
2º TERMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2701181301/2025 - PROC. ADM. Nº
27011813/2025; ADESÃO ATA DE REGISTRO PREÇOS Nº 002.056/2024. Partes: SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUTÓIA/MA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.218.572/0001-28 e
RICCO FARMA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 39.960.498/0001-70. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto as seguintes alterações contratuais: 1.1.1. A prorrogação do
prazo de vigência do Contrato nº 2701181301/2025 por mais 06 (seis) meses, a partir de
28/01/2026 até 27/07/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a
vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021 e cláusula dois
- da vigência. 20 de janeiro de 2026, Tutóia/MA VALDINAR RODRIGUES ASSUNÇÃO,
Secretário Municipal Adjunto de Saúde.
2º TERMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2701181302/2025 - PROC. ADM. Nº
27011813/2025; ADESÃO ATA DE REGISTRO PREÇOS Nº 002.056/2024. Partes: SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUTÓIA/MA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.218.572/0001-28 e
RICCO FARMA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 39.960.498/0001-70. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto as seguintes alterações contratuais: 1.1.1. A prorrogação do
prazo de vigência do Contrato nº 2701181302/2025 por mais 06 (seis) meses, a partir de
28/01/2026 até 27/07/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a
vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021 e cláusula dois
- da vigência. 20 de janeiro de 2026, Tutóia/MA VALDINAR RODRIGUES ASSUNÇÃO,
Secretário Municipal Adjunto de Saúde.
2º TERMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2701181303/2025 - PROC. ADM. Nº
27011813/2025; ADESÃO ATA DE REGISTRO PREÇOS Nº 002.056/2024. Partes: SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUTÓIA/MA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.218.572/0001-28 e
RICCO FARMA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 39.960.498/0001-70. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto as seguintes alterações contratuais: 1.1.1. A prorrogação do
prazo de vigência do Contrato nº 2701181303/2025 por mais 06 (seis) meses, a partir de
28/01/2026 até 27/07/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a
vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021 e cláusula dois
- da vigência. Tutóia/MA VALDINAR RODRIGUES ASSUNÇÃO, Secretário Municipal Adjunto
de Saúde.
2º TERMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2701181304/2025 - PROC. ADM. Nº
27011813/2025; ADESÃO ATA DE REGISTRO PREÇOS Nº 002.056/2024. Partes: SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUTÓIA/MA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.218.572/0001-28 e
RICCO FARMA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 39.960.498/0001-70. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto as seguintes alterações contratuais: 1.1.1. A prorrogação do
prazo de vigência do Contrato nº 2701181304/2025 por mais 06 (seis) meses, a partir de
28/01/2026 até 27/07/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a
vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021 e cláusula dois
- da vigência. 20 de janeiro de 2026, Tutóia/MA VALDINAR RODRIGUES ASSUNÇÃO,
Secretário Municipal Adjunto de Saúde.
2º TERMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2701181305/2025 - PROC. ADM. Nº
27011813/2025; ADESÃO ATA DE REGISTRO PREÇOS Nº 002.056/2024. Partes: SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUTÓIA/MA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.218.572/0001-28 e
RICCO FARMA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 39.960.498/0001-70. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto as seguintes alterações contratuais: 1.1.1. A prorrogação do
prazo de vigência do Contrato nº 2701181305/2025 por mais 06 (seis) meses, a partir de
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