DOU 04/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 24, quarta-feira, 4 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO DA SERRA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2026
PROCESSO Nº 1/2026
O Município de P. da Serra- MT, torna público para conhecimento dos int., que
fará Licitação na mod. de CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2026, tendo como OBJETO:
ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA E
AMPLIAÇÃO DA PRAÇA SÃO CARLOS, ABRANGENDO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA
ESPORTIVA E DE BANHEIROS PÚBLICOS, A SEREM CUSTEADAS COM RECURSOS
PROVENIENTES DE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DO MINISTÉRIO DO ESPORTE DESTINADOS AO
MUNICÍPIO DE PLANALTO DA SERRA - MT, conforme o Projeto Básico, Memorial Descritivo,
Projeto Executivo, Planilha de Quantitativos e Custos Unitários, e demais normas previstas
no edital e seus anexos, com realização prevista para 23/02/2026, ás 09:00 horas (horário
de Brasília). O Edital completo está a disp. dos int. gratuitamente, na Pref. Mun. de P. da
Serra - MT, no Site: www.planaltodaserra.mt.gov.br, no site: site: www.licitanet.com.br, no
no Portal Nacional de Compras PNCP - https://pncp.gov.br/app/editais, e na sala de
licitações, Praça São Carlos, nº 755, Centro, P. da Serra/MT, Tel: 66 3328-6101. Email:
licitacao@planaltodaserra.mt.gov.br.
CLÁUDIA MÁRCIA S. RODRIGUES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDOLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2026
A Prefeitura Municipal De Rondolândia-Mt, através de sua Pregoeira nomeada
através do Decreto nº 380/GAB/PMR/2026, torna Público para o conhecimento dos
interessados que está instaurado o procedimento licitatório sob a modalidade Pregão
Presencial De Nº. 02/2026, processado nos autos do Processo Administrativo de nº.
20/2026, cujas especificações detalhadas encontram-se no Edital e seus anexos. O
julgamento da referida licitação será através do Menor Preço Por Km Rodado Por Lote,
Objetivando O Contratação De Empresa Para Prestação De Serviços No Transporte Escolar
Para Os Alunos Da Rede Pública De Ensino Do Municipio De Rondolândia -Mt A sessão
pública para recebimento e julgamento da(s) Proposta(s) de Preços e Documentos de
Habilitação ocorrerá às 09h00min (Horário Oficial de Brasília), do dia: 23/02/2026, na Sala
de Licitações da Prefeitura Municipal de Rondolândia. A integra deste Edital poderá ser
obtido junto ao Departamento de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Rondolândia
- MT, situada na Rua Suruí, Sala 01, nº 123 ou pelo e-mail: licitacao.rondolandia@gmail.com,
durante
o
horário
normal
de
expediente
ou
através
do
endereço
https://rondolandia.mt.gov.br/licitacao maiores informações poderão ser obtidas junto ao
Departamento de Licitação, na Prefeitura Municipal em horário normal de expediente das
07h00min às 13h00min ou através do telefone 0xx (66) 99249-0042 (WhatsApp).
Rondolândia - MT, 3 de Fevereiro de 2026.
KEILA TAIANI
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, Estado de Mato Grosso,
localizada à Avenida Duque de Caxias, nº 1.000, Bairro Vila Aurora, torna público e oficial
para conhecimento dos interessados que por ordem do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de
Rondonópolis-MT, que por meio do (a) Agente de Contratação, realizará a Concorrência
Eletrônica em epígrafe às 10:00 horas (horário de Brasília) do dia 24 de fevereiro de 2026,
na Plataforma Eletrônica constante na página eletrônica da BLL- Bolsa de Licitações e
Leilões. BLLCOMPRAS.COM. respectivamente, para Contratação do seguinte objeto:
CONSTRUÇÃO DE ESCOLA COM 13 SALAS DE AULA -PADRÃO FNDE, LOCALIZADA NA RUA
RIO CUIABÁ, RESIDENCIAL DOM OSÓRIO STOFFEL, NO MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS- MT.
Os interessados poderão retirar o processo contendo o edital e anexos de forma completa,
de maneira gratuita na Plataforma Eletrônica constante na página eletrônica da BLL- Bolsa
de Licitações e Leilões. BLLCOMPRAS.COM. ou na sede da Prefeitura Municipal, na Avenida
Duque de Caxias, n.º 1000, Bairro Vila Aurora, mediante apresentação de CD-ROM ou PEN-
DRIVE, no horário das 13:00 às 17:00 horas em dias úteis, ou solicitar através do e-mail
licitacaorondonopolis@gmail.com,
ou
retirar
no
site
www.rondonopolis.mt.gov.br/licitacoes/.
Rondonópolis-MT, 2 de fevereiro de 2026
RAFAELLY PRISCILA REZENDE DE ALMEIDA
Superintendente do Departamento de Compras e Licitações
ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAURILÂNDIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 175/2025 (*)
(CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 002/2025) PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 107/2025
PARTES: CONTRATANTE: Munícipio de Anaurilândia-MS. CONTRATADO: RAMADAM
ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada
na área de engenharia para a execução do asfaltamento do residencial Grisolia, conforme
projeto aprovado, especificações técnicas constantes neste Termo de Referência e demais
documentos complementares, observando-se as normas vigentes e os parâmetros
estabelecidos pelo governo federal, em atendimento às necessidades do Município de
Anaurilândia/MS. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.005.15.451.0017.2013 - 449051.00.00.00
VALOR: de R$ 491.104,77 (Quatrocentos e noventa e um mil cento e quatro reais e setenta
e sete centavos) PRAZO: 03 (três) mês. DATA DA ASSINATURA: 09 de dezembro de 2025.
ASSINAM: Sr. RAFAEL GUSMÃO HAMAMOTO - Prefeito Municipal, e o Sr. Abdo Ramadam,
da empresa RAMADAM ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA.
(*)Republicado por ter saído, no DOU de 11/12/2025, Seção 3, pág. 229, com incorreção
do original.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1
AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 419/2024
Município de Anaurilândia/MS Empresa: S & G URBANA CONSTRUÇÃO E TRANSPORTE LT DA
EPP. Processo Administrativo Nº 49/2024 Concorrência Presencial nº 003/2024 OBJETO: O
objeto do presente instrumento é a concessão de reajuste, conforme previsto na cláusula
7, do contrato administrativo nº 419/2024, com base no índice de 3,23% do INCC, apurado
no período de março/2023 a fevereiro/2024 o que resulta no valor de R$ 16.814,34
(dezesseis mil, oitocentos e quatorze reais e trinta e quatro centavos) e de março/2024 a
fevereiro/2025, de 7,18% com base no índice INCC o que resulta no valor de R$ 38.584,03
(trinta e oito mil, quinhentos e oitenta e quatro reais e três centavos). Considerando que
o valor inicial do contrato é de R$ 520.567,71 (quinhentos e vinte mil, quinhentos e
sessenta e sete reais e setenta e um centavos), o valor reajustado após o 1º período
aquisitivo é de R$ 537.382,05 (quinhentos e trinta e sete mil, trezentos e oitenta e dois
reais e cinco centavos) e o valor reajustado após do 2º período aquisitivo é de R$
575.966,08 (quinhentos e setenta e cinco mil, novecentos e sessenta e seis reais e oito
centavos), ao passo que a diferença entre o valor inicial contratado e o valor final
reajustado é de R$ 55.398,37 (cinquenta e cinco mil, trezentos e noventa e oito reais e
trinta e sete centavos). Data: 02/02/2026 Assinam: Prefeito Municipal de Anaurilândia-MS,
Rafael Gusmão Hamamoto.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2026
(PREGÃO
ELETRONICO
Nº
34/2025)
Código
de
Registro
TCE/MS
(e-Sfinge):
CE28F72E96FF4390D0E4E03C507D52C1FC0B461E
PARTES:
CONTRATANTE:
Prefeitura
Municipal de Anaurilândia. CONTRATADA: JC SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA OBJETO
Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de segurança desarmada e brigadistas profissionais para atender às
necessidades da Secretaria Municipal de Esporte, Turismo e Juventude do Município de
Anaurilândia/MS.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
(31)
01.002.04.123.0006.2007.339039.1.500.0000
RECURSOS
PROPRIOS
(31)
01.002.04.123.0006.2007.339039.1.709.0000 RECURSOS PROPRIOS VALOR: R$ R$ 103.600
(cento e três mil e seiscentos reais) PRAZO: 12 (doze) meses DATA DA ASSINATURA: 02 de
fevereiro de 2026 ASSINAM: Sr. RAFAEL GUSMÃO HAMAMOTO - Prefeito Municipal, e a Sr.
Julio
Cesar Conche
Torres, da
empresa
JC SEGURANÇA
DO TRABALHO
LTDA.
https://www.anaurilandia.ms.gov.br/admin/archive
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2026
(PREGÃO
ELETRONICO
Nº
34/2025)
Código
de
Registro
TCE/MS
(e-Sfinge):
CE28F72E96FF4390D0E4E03C507D52C1FC0B461E
PARTES:
CONTRATANTE:
Prefeitura
Municipal de Anaurilândia. CONTRATADA: CAARAPO SEGURANÇA PRIVADA LTDA OBJETO
Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de segurança desarmada e brigadistas profissionais para atender às
necessidades da Secretaria Municipal de Esporte, Turismo e Juventude do Município de
Anaurilândia/MS.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
(31)
01.002.04.123.0006.2007.339039.1.500.0000
RECURSOS
PROPRIOS
(31)
01.002.04.123.0006.2007.339039.1.709.0000
RECURSOS
PROPRIOS
VALOR:
R$
R$
239.904,00 (duzentos e trinta e nove mil e novecentos e quatro reais) PRAZO: 12 (doze)
meses DATA DA ASSINATURA: 02 de fevereiro de 2026 ASSINAM: Sr. RAFAEL GUSMÃO
HAMAMOTO - Prefeito Municipal, e a Sr. Diogo Alberto Mendes, da empresa CAARAPO
SEGURANÇA PRIVADA LTDA. https://www.anaurilandia.ms.gov.br/admin/archive
PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026
Menor Preço Global - Proc. Adm. n 08/2026 . Data do certame: 23 de fevereiro
de 2026 às 09:00 horas (Horário de Brasília); Local: Plataforma BNC, por meio do site
www.bnc.org.br/; Objeto: Contratação de empresa especializada para manutenção de vias
(estradas vicinais) no município de Aquidauana-MS, por meio de convênio celebrado com
o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MDR), formalizado por meio da
Plataforma Transferegov, referen te à Proposta n 043352/2023, vinculada ao Instrumento
n 943447. Retirada do Edital: O edital na íntegra e seus anexos bem como as informações
inerentes a esta Concorrência Eletrônica pode rão ser obtidas pelos interessados no Site
Oficial do Município aba Licitações( http://www2. aquidauana.ms.gov.br/licitacoes ) ou
junto
ao
Núcleo
de
Licitação
e
Contratos,
por
meio
do
e-mail
licitacao@aquidauana.ms.gov.br , ou pessoalmente, de Segunda a Sexta-feira, das 07:30 às
12:30 horas, na Rua Luiz da Costa Gomes, n 711-Vila Cidade Nova-Aquidaua na/MS. O
Projeto Básico e/ou Executivo e seus elementos constitutivos, destarte, poderão ser
examinados e adquiridos diretamente na Secretaria Municipal de Planejamento, Urbanismo
e Obras Públicas em dia útil da 07:00 às 11:00, por meio de apresentação de pen drive ou
ainda solicitados pelo e-mail: planejamento@aquidauana.ms.gov.br. Código de Registro
TCE/MS (e-Sfinge): D92641C 63AE180B4ABD8A51EB0741EC4E80D01D0.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026
Menor Preço Global - Proc. Adm. n 10/2026. Data do certame: 24 de fevereiro
de 2026 às 09:00 horas (Horário de Brasília); Local: Plataforma BNC, por meio do site
www.bnc.org.br/; Obje to: Contratação de empresa especializada para execução de
Pavimentação e Drenagem no distrito de Piraputanga em Aquidauana/MS, conforme
Proposta Transferegov.br n 13073/2024 - Instru mento 960544. Retirada do Edital: O edital
na íntegra e seus anexos bem como as informações inerentes a esta Concorrência
Eletrônica poderão ser obtidas pelos interessados no Site Oficial do Município aba
Licitações( http://www2.aquidauana.ms.gov.br/licitacoes ) ou junto ao Núcleo de Licitação
e Contratos, por meio do e-mail licitacao@aquidauana.ms.gov.br , ou pessoalmente, de
Segunda a Sexta-feira, das 07:30 às 12:30 horas, na Rua Luiz da Costa Gomes, n 711 - Vila
Cidade Nova - Aquidauana/MS. O Projeto Básico e/ou Executivo e seus elementos
constitutivos, destarte, poderão ser examinados e adquiridos diretamente na Secretaria
Muni cipal de Planejamento, Urba nismo e Obras Públicas em dia útil da 07:00 às 11:00,
por
meio de
apresentação
de
pen drive
ou
ainda
solicitados pelo
e-mail:
planejamento@aquidauana.ms.gov.
br.
Código
de
Registro
TCE/MS
(e-Sfinge):
4 D 1 F 9 6 7 E FC C 2 8 2 F 5 A F 0 B 7 9 3 3 0 0 5 F 3 A 7 C 2 4 C 4 8 C E E .
Aquidauana - MS, 3 de fevereiro de 2026.
CIBELE FURTADO DA CRUZ
Núcleo de Licitação e contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL SAPUCAIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 009/2026
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 001/2026
O MUNICÍPIO DE CORONEL SAPUCAIA ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL,
pessoa jurídica de direito público interno, com sede à Av. Abílio Espíndola Sobrinho, n°
570,
Jardim
Seriema,
Coronel
Sapucaia
(MS),
inscrita
no
CNPJ
sob
o
nº.
01.988.914/0001-75, através da Prefeita Municipal e do Agente de Contratação,
designado pelo Decreto Municipal nº 014/2025, pelo presente, torna público, para o
conhecimento dos interessados que realizará LICITAÇÃO na modalidade CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA modo de disputa "ABERTO" (incisos I e II conjuntamente, do artigo 56, da
Lei Federal no 14.133/2021), sob o regime de execução de empreitada por preço
UNITÁRIO e julgamento por MENOR PREÇO (artigo 6º, Inciso XXXVIII, alínea "a" da Lei
Federal no 14.133/2021), que será processado e julgado em conformidade com os
preceitos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 bem como suas posteriores
alterações e Lei Complementar nº. 123/06 e suas posteriores alterações. OBJETO:
Contratação de empresa especializada para execução de obra de construção de
Unidade Básica de Saúde (UBS) no Município de coronel sapucaia (MS), através de
recursos
do
Programa
de
Aceleração
do
Crescimento
(PAC),
Proposta
Nº
13022.3750001/25-005, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Saúde
do Município de Coronel Sapucaia (MS), conforme especificações detalhadas no
Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro, Projeto de
Engenharia e demais anexos que fazem parte do Edital. DA SESSÃO PÚBLICA: às
09h00min do dia 20/02/2026. REFERÊNCIA DE TEMPO: Horário de Brasília (DF).
PLATAFORMA ELETRÔNICA: Compras BR (www.comprasbr.com.br). A íntegra do Edital
encontra-se disponível no endereço eletrônico do Portal eletrônico do Compras BR,
www.comprasbr.com.br. Maiores informações e esclarecimentos poderão ser obtidos
pelo fone (67) 3483-1142 ou pelo e-mail: licitacao@coronelsapucaia.ms.gov.br
Coronel Sapucaia - MS, 29 de janeiro de 2026.
BIANCO GUERRA
Agente de Contratação
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