DOU 04/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 24, quarta-feira, 4 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 1/2025
Processo de Licitação nº 001/2025
Pregão Eletrônico RP nº 001/2025
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) PREFEITO
MUNICIPAL, HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº14.133/2021, o
procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: Registro de Preços para a contratação
de empresa especializada na prestação de serviços na confecção de próteses dentárias com
os CNAEs 8630-5/04 (Atividades Odontológicas) e 3250-7/06 (Serviços de Prótese Dentária),
a ser realizado conforme especificações e quantidades constantes neste instrumento, pelo
período de 12 (doze) meses, conforme condições e exigências estabelecidas neste
instrumento.
NOVA CONTRATADA: BETA ODONTO CENTER LTDA, inscrita no CNPJ nº
35.807.267/0001-70, no valor total de R$ 232.800,00 (duzentos e trinta e dois mil e
oitocentos reais).
Carmo do Paranaíba, 3 de Fevereiro de 2026.
LUCAS DA SILVA MENDES,
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 18/2025
PRC 315/2025 - CREDENCIAMENTO 018/2025 - autuado em 30/12/2025.
Objeto: Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços de
dedetização, desratização e higienização de caixas d'água nas unidades de saúde do
município de Cláudio/MG, conforme condições e especificações contidas no Termo de
Referência - Anexo. A realizar-se no dia 04/02/2026 às 08:00. Cópia do Edital à disposição
dos interessados nos sites do PNCP - Portal Nacional de Contratações Públicas, site da
Licitar Digital, site da Prefeitura de Cláudio/MG e também na Av. Presidente Tancredo
Neves, nº 152, Centro, nesta cidade, no horário de 08h00 as 17h00, de segunda a sexta-
feira.
Cláudio - MG, 2 de fevereiro de 2026.
FERNANDO DO NASCIMENTO SANTOS
Chefe de Departamento de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS
FUNDAÇÃO HOSPITALAR MUNICIPAL JOÃO HENRIQUE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025
Aviso de Licitação. Pregão Eletrônico nº 016/2025. A Fundação Hospitalar
Municipal João Henrique torna público que realizará no Departamento de Aquisições e
Contratações de Serviços, Licitação modalidade Pregão Eletrônico/Registro de Preços, do
tipo Menor Preço por Item, com o seguinte objeto: Futura e eventual aquisição de gêneros
alimentícios com predominância em carnes, embutidos e frios para atender a Fundação
Hospitalar Municipal João Henrique e UPA Alfredo Sabino de Freitas, para período de 01
(um) ano. Início do recebimento de propostas: 04/02/2026 às 16h00min; cadastro de
propostas iniciais até: 23/02/2026 às 09h00min; abertura de propostas iniciais e início da
sessão pública: 23/02/2026 às 09h01min. Tudo de conformidade com a Lei 14.133/2021.
Maiores informações estarão à disposição na F.H.M.J.H, Departamento de Aquisições e
Contratações de Serviços, na Rua Pedro Lima Chagas, 320, telefone: (34) 3327-9900.
Conceição das Alagoas-MG, 3 de fevereiro de 2026
MÁRCIA EMÍLIA FONTES DA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE COROACI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026
Comunica que abrirá o PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 02/2026, para Aquisição de
Combustível. O julgamento das propostas de preços e habilitação ocorrerão no dia
19/02/2026 às 09h00m, através da plataforma: www.licitardigital.com.br. Mais Informações
na Rua Dona Cotinha Gonçalves, 11-Centro, CEP: 39.710-000. Tel: (33) 9.8451-8656 ou
licitacao@coroaci.mg.gov.br - com
MATEUS FELIPE DE SOUZA CARVALHO CARDOSO
Agente de Contratação.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃONº 1/2026
CREDENCIAMENTO Nº 1/2026 -
Comunica que abrirá Inexigibilidade 001/2026 - Credenciamento nº 001/2026,
tendo como objeto: Contratação de laboratório de análises clínicas. Início do Credenciamento
a partir do dia 11/02/2026, às 09h00m, através da plataforma "LicitarDigital" pelo link:
www.licitardigital.com.br. Informações no tel: (33) 9.8451-8656- com
MATEUS FELIPE DE SOUZA CARVALHO CARDOSO
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 21/2025
Processo de Compra n.º 317/2025 - Processo Licitatório nº 205/2025
Objeto: Contratação de empresa, por menor preço global e sob regime de
empreitada global, com medições unitárias, com fornecimento de mão de obra, materiais
e equipamentos, para execução de serviços de pavimentação e drenagem em via de acesso
ao Residencial do Programa Fabri Meu Lar, localizado no Bairro Córrego Alto, no Município
de Coronel Fabriciano/MG, tendo como fonte de receita, Recursos não Vinculados de
Impostos. Comunicamos aos interessados, que a vencedora do certame foi a empresa ARS
SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO, com o valor global de R$ 525.230,30.
Coronel Fabriciano, 30 de janeiro de 2026
JULIANA SILVA DOMINGOS
Agente de Contratação
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2025
Registro de Preços 021/2025 - Processo de Compra n.º 148/2025 - Processo Licitatório n.º
194/2025
Objeto: Registro de preços, para futura e eventual prestação de serviços no
controle de arboviroses, com equipamentos adequados e específicos para as ações de
mapeamento e tratamento com autorização de voos emitidas pela agência nacional de
aviação civil (anac), por meio de veículos aéreos não tripulados (vant), chamados de
drones, em conformidade com as especificações do anexo i da resolução ses/mg nº 9.035,
de 26 de setembro de 2023, para atender o setor de endemias, pertencente a Gerência de
Vigilância em Saúde, da Secretaria de Governança da Saúde, tendo como fonte de
recursos: Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Estadual. Comunicamos que a vencedora do referido processo foi a proponente: Atlas
Geotecnologia Ltda - 32.225.668/0001-23 referente ao objeto do Pregão.
Coronel Fabriciano, 29 de janeiro de 2026
PAULO VALADARES DA SILVA
Agente de Contratação
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 94/2025
Registro de Preços n.º 049/2025 - Processo de Compra n.º 361/2025 - Processo
Licitatório n.º 234/2025 : futura e eventual aquisição de fita reagente e glicosímetro para
aferição de glicemia
capilar da marca Roche (modelo
ACCU-CHEK ACTIVE), para
dispensação aos pacientes portadores de diabetes mellitus tipo 1 (DM1), diabetes mellitus
tipo 2 (DM2) em insulinoterapia e diabetes gestacional (DG), nas farmácias municipais e
ambulatórios de enfermagem das Unidades Básicas de Saúde, em atendimento à Secretaria
de Governança da Saúde, tendo como fonte de receita, Transferências Fundo a Fundo de
Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal, Transferências Fundo a Fundo de
Recursos do SUS Provenientes do Governo Estadual e Recursos não Vinculados de
Impostos. Comunicamos que a vencedora do referido processo foi a proponente ROCHE
DIABETES CARE BRASIL LTDA, referente ao lote 01.
Coronel Fabriciano, 29 de janeiro de 2026
ANDRÉIA BARROS PEREIRA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026
Processo de Compra n.º 327/2025 - Processo Licitatório nº. 005/2026
Objeto: Contratação de empresa, por menor preço global e sob regime de
empreitada global, com medições unitárias, com fornecimento de mão-de-obra, materiais,
equipamentos, ferramentas, sinalização orientativa do trânsito durante a execução dos
serviços, vigilância de materiais, administração, transporte, alimentação, uniforme, Epí's,
limpeza, manutenção e substituição de peças do sistema de dispositivos de drenagem,
incluindo limpeza de bocas de lobo, galerias, poços de visita, canaletas e substituição de
tampão de poço de visita quadro, grelha de bocas de lobo, alteamento de poço de visita
e assentamento de meio-fio, em diversas ruas do Município de Coronel Fabriciano/MG, em
atendimento à Secretaria de Governança de Obras e Serviços Urbanos, tendo como fonte
receita, Recursos não Vinculados de Impostos. O Edital encontra-se disponível pelos
endereços eletrônicos www.fabriciano.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. A abertura da
sessão pública ocorrerá em 23/02/2026 às 13h00min pelo endereço eletrônico
https://ammlicita.org.br/.
Coronel Fabriciano, 30 de janeiro de 2026
LUÍS FERNANDO LANA PENA
Agente de Contratação
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico n.º 094/2025 - Registro de Preços n.º 049/2025 - Processo de Compra
n.º 361/2025 - Processo Licitatório n.º 234/2025
Através de sua Agente de Contratação responsável, vem publicar o extrato da ata de
Registro de Preços, tendo como vencedoras do referido processo a proponente ROCHE
DIABETES CARE BRASIL LTDA, ao valor global de R$ 446.898,00.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO
Pregão Eletrônico n.º 045/2025 - Registro de Preços 021/2025 - Processo de Compra n.º
148/2025 - Processo Licitatório n.º 194/2025
Através de seu Agente de Contratação responsável, vem publicar o extrato da ata de
Registro de Preços, tendo como vencedora do referido processo a proponente: Atlas
Geotecnologia Ltda - 32.225.668/0001-23, ao valor global de R$ 230.000,00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO TURVO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026
PREFEITURA DE DORES DO TURVO, Processo licitatório nº 021/2026 Pregão
Eletrônico nº 006/2026, Licitação 23/02/26, as 08:00 horas Plataforma AMM LICITA Tipo
Menor Preço por item. Objeto: Registro de preço p/ Aquisição de Materiais Medico
Hospitalares p/ atender demandas Secretaria de Saúde Município Dores do Turvo MG.
Edital esta no site oficial Município (www.doresdoturvo.mg.gov.br); plataforma eletrônica
(www.ammlicita.org.br),
PNCP
e
sala
licitação. Inf.
Nº:
0800
032
3040
e-mails:
licitacao@doresdoturvo.mg.gov.br.
Dores do Turvo, 3 de Fevereiro de 2026
SAMUEL A. PIRES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 320/2025
MOD. TIPO: INEXIGIBILIDADE N º 052/2025. Objeto: Contratação dos serviços
técnicos de avaliação de imóveis e emissão de laudos de avaliação mercadológica, para
atender as demandas das Secretarias solicitantes. As empresas interessadas deverão
anexar a
documentação requerida
no site
www.licitanet.com.br, a
partir do
dia
06/02/2026, e no dia 25/02/2026 às 09:01hs será o início da sessão pública eletrônica.
REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO:
https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 3329-1844. CONSULTAS AO
EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: www.formiga.mg.gov.br; www.licitanet.com.br
ou pelo e-mail: pregoeirospmformiga@gmail.com.
LAÉRCIO DOS REIS GOMES
Prefeito
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 233/2024
TORNA SEM EFEITO PUBLICAÇÃO - PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA - MG
- TORNA SEM EFEITO a publicação realizada no "Diário Oficial da União", no dia
20/01/2026 (ISSN 1677-7069), n° 13, Seção 3, página 262, relativo ao "Aviso de Pregão
Eletrônico n° 95/2024", Processo Licitatório n° 233/2024, considerando a constatação de
erro material na referida publicação.
LAÉRCIO DOS REIS GOMES
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 015/2026
MOD. REGISTRO DE PREÇOS - TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO:
Contratação de laboratório especializado, credenciado junto ao Ministério da Agricultura -
MAPA e/ou junto ao Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA, para transporte e realização
de exames de análises microbiológicas e físico-químicas de água e produtos de origem
animal, dos produtores do Município de Formiga - MG, em atendimento às necessidades
do Serviço de Inspeção Municipal - SIM. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA
SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08:31 do dia 24/02/2026. MODO DE DISPUTA: ABER T O.
REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO:
https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 3329-1844. CONSULTAS AO
EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: www.formiga.mg.gov.br; www.licitanet.com.br
ou pelo e-mail: pregoeirospmformiga@gmail.com.
LAÉRCIO DOS REIS GOMES
Prefeito
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