DOU 04/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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292
Nº 24, quarta-feira, 4 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 6/2026
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios - carnes e derivados, para suprir as necessidades
da Secretaria Municipal de Políticas Sociais. A sessão pública será realizada no dia 20 de
fevereiro de 2026 as 09h00min. O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente
através do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) e do site da
Prefeitura (www.pousoalegre.mg.gov.br/licitacao). Informações: (35) 3112-2416 ou e-mail
licitapamg@gmail.com.
Pouso Alegre/MG, 3 de fevereiro de 2026.
RODRIGO RODRIGUES PEREIRA
Pregoeiro
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 22/2025
O município de Pouso Alegre torna público que, a pedido da autoridade
competente - Comunicação Interna CI/SMS/DEP. Dep. de Licitações e Contratos n° 17/2026
- o Credenciamento nº 22/2025 para "Credenciamento de empresas para realização de
exames de tomografia computadorizada" está ENCERRADO por ter cumprido plenamente
sua finalidade.
Pouso Alegre/MG, 3 de fevereiro de 2026.
RODRIGO RODRIGUES PEREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DOS MACHADOS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2026
A Prefeitura Municipal de Riacho
dos Machados/MG torna público a
ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO, referente ao Processo Licitatório 008/2026, Pregão
Presencial N.º 001/2026, cujo objeto é o Contratação de Empresa Especializada Para O
Licenciamento de Uso de Sistema Integrado de Gestão Pública Municipal, Em Plataforma
Online, Compreendendo os Serviços de Conversão e Migração de Dados Pré-Existentes,
Implantação do Sistema, Treinamento e Capacitação dos Servidores, Manutenção Técnica e
Operacional
Contínua,
Bem
Como
Suporte
Técnico
Permanente
às
Atividades
Administrativas e Contábeis do Município, Durante Todo O Período Contratual, Para
Atender As Demandas do Município de Riacho dos Machados/Mg, Conforme Especificações
Estabelecidas No Termo de Referência.
Empresa: LGM ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ: 10.868.006/0001-39
Valor global: R$ 102.000,00 (cento e dois mil reais).
Riacho dos Machados-MG, 3 de fevereiro de 2026.
RICARDO DA SILVA PAZ
Prefeito
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
A Prefeitura Municipal de Riacho
dos Machados/MG, torna público o
Chamamento Público n° 001/2026, objetivando a Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, Destinado Ao Atendimento do
Programa Nacional de Alimentação Escolar/Pnae Na Rede Municipal de Ensino No
Município de Riacho dos Machados/Mg. O edital e seus anexos podem ser obtidos no
endereço
eletrônico
da
sessão
pública
no
site
https://www.portaldecompraspublicas.com.br
ou
pelo
site
https://riachodos
machados.mg.gov.br/licitacoes/ . Inicio do recebimento das propostas 05/02/2026 a
25/02/2026, no endereço
eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br .
Abertura das propostas 25/02/2026 as 08:00h. Maiores informações pela pataforma
https://www.portaldecompraspublicas.com.br .
Riacho dos Machados-MG, 3 de fevereiro de 2026.
RICARDO DA SILVA PAZ
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
INFORMAÇÃO
DE
COMPRA
VIA
SIGAF
PROCESSO
LICITATÓRIO
Nº
13/2026
ADESÃO/CARONA EM REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2026
A Secretaria Municipal de Saúde de Santa Margarida/MG, por intermédio da
Farmácia de Minas, informa aquisição de insumos do Componente Básico da Assistência
Farmacêutica, como Órgão Participante e Beneficiário da Ata de Registro de Preços nº
24/2025, relativa ao Registro de Preços - Planejamento nº 189/2024, deflagrado pelo
Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, Órgão
Gerenciador, considerando o julgamento da licitação na modalidade pregão, na forma
eletrônica, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, do Decreto nº 48.779/2024 e das
demais normas correlatas. VALOR TOTAL DA AQUISIÇÃO NA ATA DE REGISTRO DE PREÇO S
Nº 24/2025 - 1º ciclo de fornecimento 2026: r$ 73.494,62 (setenta e três mil, quatrocentos
e noventa e quatro reais e sessenta e dois centavos). empresas fornecedoras: acacia
comercio de medicamentos ltda, 03.945.035/0001-91, 24/2025 planejamento 189/2024, r$
4.398,3000, alfalagos
ltda05.194.502/0001-14, 24/2025
planejamento 189/2024, r$
13.271,0000; biohosp18.269.125/0001-87, 24/2025 planejamento 189/2024, r$ 600,0000;
cimed industria s.a, 02.814.497/0012-60, 24/2025 planejamento 189/2024, r$ 5.732,2400;
comercial cirurgica rioclarense ltda67.729.178/0002-20, 24/2025 planejamento 189/2024,
r$ 1.708,8000; dimeva distribuidora e importadora ltda76.386.283/0001-13, 24/2025
planejamento 189/2024,
r$ 1.400,0000;
global hospitalar
importação e
comércio
sa12.047.164/0001-53, 24/2025
planejamento 189/2024,
r$ 4.051,5000;
hospdrogas
comercial ltda; 08.774.906/0001-75; 24/2025 planejamento 189/2024; r$ 500,4000;
inovamed hospitalar ltda; 12.889.035/0002-93; 24/2025 planejamento 189/2024; 24/2025
planejamento 189/2024; r$ 377,4600; multifarma comercio e representacoes ltda;
21.681.325/0001-57; 24/2025 planejamento 189/2024; r$ 7.117,9200; nsa distribuidora de
medicamentos ltda; 34.729.047/0001-02; 24/2025 planejamento 189/2024; r$ 3.594,0000:
prati, donaduzzi & cia ltda; 73.856.593/0010-57; 24/2025 planejamento 189/2024; r$
8.123,4000; promefarma medicamentos e produtos hospitalares ltda; 81.706.251/0001-98;
24/2025 planejamento 189/2024; r$ 4.785,0000; sameh solucoes hospitalares ltda;
25.031.668/0001-27; 24/2025 planejamento 189/2024; r$ 4.740,0000; sirio pharma ltda;
31.495.759/0001-16; 24/2025 planejamento 189/2024; r$ 12.216,2000; soma/mg produtos
hospitalares ltda; 12.927.876/0001-67; 24/2025 PLANEJAMENTO 189/2024; R$ 878,4000;
TOTAL R$ 73.494,62. Dotações Orçamentárias: 02.07.01.10.303.0052.2004.33903000. Ficha
324. Fonte 1500.02.07.02.10.303.0052.2121.33903000. Ficha 419. Fonte 1600.1621. Ciclo
de adesão: 1º Ciclo de Fornecimento 2026.
Santa Margarida, 20 de janeiro de 2026.
ISABELA OLIVEIRA PEREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO SALTO
AVISO DE PRORROGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025
A Prefeitura Municipal de Santa Maria do Salto - Estado de Minas Gerais,
através do Departamento de Licitações e Contratos, torna público aos interessados a
PRORROGAÇÃO da licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 007/2025, Processo
Administrativo 103/2025, tipo: "Menor Preço Global" tendo Objeto: Contração de Empresa
de Engenharia Especializada para Construção de 25 de Unidades Habitacionais no
Município de Santa Maria do Salto/MG, para atendimento ao programa MCMV FNHIS Sub,
de acordo com o projeto básico e demais anexo do edital. Os prazos serão: Fim do
cadastramento das propostas 11/02/2026 às 08hrs00min. Início da sessão pública no dia
11/02/2026 às 08:15h. Início da sessão de disputa de lances dia 11/02/2026 às 08:15h.
Maiores
informações
https://www.santamariadosalto.mg.gov.br/licitacoes/1
e
http://bnc.org.br, pelo telefone: (33)-3727-1145, das 08:00 as 12:00 hs, ou através do e-
mail: licitasantamariadosalto@hotmail.com.
Santa Maria do Salto-MG, 3 de fevereiro de 2026.
CARLOS ROBERTO MEIRA BRITTO GONDIM
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato N.º 3970/2026, oriundo do Processo Licitatório PRC N.º 002/2026, na
modalidade DISPENSA N.º 001/2026, cujo Objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE VISTORIAS VEICULARES COM EMISSÃO DE LAUDO
INMETRO DOS VEÍCULOS DA FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, POR
DISPENSA DE LICITAÇÃO, ART. 75, INCISO II DA LEI FEDERAL N.º 14.133/21.
Contratada: LAUDOSUL INSPEÇÃO VEICULAR LTDA. Valor: R$ 7.700,00.
Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato oriundo do Processo Licitatório PRC N.º 162/2025, na modalidade
INEXIGIBILIDADE N.º 034/2025, CREDENCIAMENTO N.º 001/2025, cujo Objeto é a
credenciamento de médicos, pessoa física ou jurídica, para realização de consulta
especializada e clínica ambulatorial, a fim de atender os usuários do sistema único de
saúde de Santa Rita do Sapucaí/MG.
Vigência do Contrato: 06/01/2026 a 31/12/2026.
Contrato N.º 3956/2026 - Contratada: ACCM CUIDADOS MÉDICOS LTDA
Valor: Conforme tabela de preços publicada em Edital.
Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato oriundo do Processo Licitatório PRC N.º 162/2025, na modalidade
INEXIGIBILIDADE N.º 034/2025, CREDENCIAMENTO N.º 001/2025, cujo Objeto é a
credenciamento de médicos, pessoa física ou jurídica, para realização de consulta
especializada e clínica ambulatorial, a fim de atender os usuários do sistema único de
saúde de Santa Rita do Sapucaí/MG.
Vigência do Contrato: 07/01/2026 a 31/12/2026.
Contrato N.º 3959/2026 - Contratada: RF PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA
Valor: Conforme tabela de preços publicada em Edital.
Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato dos Contratos oriundos do Processo Licitatório PRC N.º 162/2025, na modalidade
INEXIGIBILIDADE N.º 034/2025, CREDENCIAMENTO N.º 001/2025, cujo Objeto é a
credenciamento de médicos, pessoa física ou jurídica, para realização de consulta
especializada e clínica ambulatorial, a fim de atender os usuários do sistema único de
saúde de Santa Rita do Sapucaí/MG.
Vigência do Contrato: 23/01/2026 a 31/12/2026.
Contrato N.º 3965/2026 - Contratada: ANA PAULA KRAUSS TUCCI LTDA
Contrato N.º 3966/2026 - Contratada: GIOVANNA PAOLA DE REZENDE PIVOTO
Valor: Conforme tabela de preços publicada em Edital.
Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato N.º 3969/2026, oriundo do Processo Licitatório PRC N.º 007/2026, na
modalidade DISPENSA N.º 003/2026, cujo Objeto é a Contratação de Empresa Para
Fornecimento de Óleo de Soja Refinado e Fermento Em Pó Químico Destinado A Secretaria
Solicitante do Município de Santa Rita do Sapucaí /MG, POR DISPENSA DE LICITAÇ ÃO,
CONFORME ART. 75, INCISO III, DA LEI FEDERAL 14.133/2021.
Contratada: MARIA CLARICE VILAS BOAS RIBEIRO E CIA LTDA. Valor: R$ 9.240,00.
Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato N.º 3968/2026, oriundo do Processo Licitatório PRC N.º 006/2026, na
modalidade DISPENSA N.º 002/2026, cujo Objeto é a Contratação da Empresa Ecustomize
Consultoria Em Software S/A, Inscrita No Cnpj N°. 09.397.355/0001-30, Para Fornecimento
do Sistema Denominado "Portal de Compras Públicas", Destinado à Realização de Licitações
Em Meio Digital. Contratada: ECUSTOMIZE CONSULTORIA EM SOFTWARE S/A. Valor: R$
0,01. Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato oriundo do Processo Licitatório PRC N.º 161/2025, na modalidade
INEXIGIBILIDADE N.º 033/2025, CREDENCIAMENTO N.º 002/2025, cujo Objeto é a
credenciamento
de profissionais
médicos, fonoaudiólogo,
terapeuta ocupacional e
neuropsicólogo pessoa física ou jurídica, para realização de consultas e atendimentos
especializados, a fim de atender os usuários do Sistema Único de Saúde de Santa Rita do
Sapucaí/MG. Vigência do Contrato: 06/01/2026 a 31/12/2026. Contrato N.º 3957/2026 -
Contratado: LT DERMATOLOGISTA LTDA. Valor: Conforme tabela de preços publicada em
Edital. Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato oriundo do Processo Licitatório PRC N.º 161/2025, na modalidade
INEXIGIBILIDADE N.º 033/2025, CREDENCIAMENTO N.º 002/2025, cujo Objeto é a
credenciamento
de profissionais
médicos, fonoaudiólogo,
terapeuta ocupacional e
neuropsicólogo pessoa física ou jurídica, para realização de consultas e atendimentos
especializados, a fim de atender os usuários do Sistema Único de Saúde de Santa Rita do
Sapucaí/MG. Vigência do Contrato: 07/01/2026 a 31/12/2026. Contrato N.º 3958/2026 -
Contratado: BERTOLUCCI OLIVEIRA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Contrato N.º 3960/2026 -
Contratado: ADONIAS MARTINS DE SOUZA E CIA LTDA. Valor: Conforme tabela de preços
publicada em Edital. Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br.