DOU 04/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 24, quarta-feira, 4 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DO PARÁ
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº002/2026. ORIGEM: Inexigibilidade de Licitação n° 002/2026. Contratante: CÂMARA
MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA - PA. Contratada: LEONARDO SANTOS SOCIEDA D E
INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ: 108.848/0001-60. Objeto: Contratação de empresas para a
Contratação de Prestação serviços de consultoria e/ou assessoria jurídica executados em favor da
Câmara Municipal de Conceição do Araguaia/PA. Valor Total: R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta
mil reais). Vigência: 02/01/2026 a 31/12/2026. Data da assinatura: 03/02/2026. Ruthelly do
Nascimento Gomes Costa. Presidente da Câmara Municipal.
CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2026
Apresentação proposta de preços
A Câmara Municipal de floresta do Araguaia - PA, torna pública aos
interessados que pretende realizar a Contratação de empresa para fornecimento de licença
de uso e locação de software de gestão pública municipal, com atualização mensal, que
garanta as alterações legais corretivas e evolutivas, incluindo, convenção de dados pré-
existentes, migração, implantação, treinamento, suporte e atendimento técnico via
telefone, acesso remoto, visita in loco e assessoria para o software: gerenciamento de
folha de pagamento/recursos humano, para atender as necessidades da Câmara Municipal
de Floresta do Araguaia - PA, conforme condições e especificações estabelecidas no termo
de referência, podendo eventuais interessados apresentar Proposta de Preços no prazo de
(três) dias úteis, a contar desta Publicação, na oportunidade em que a administração terá
de obter a proposta mais vantajosa, a presente Dispensa de licitação encontra-se
fundamentada no Art. 72 da Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021, tendo em vista
que o valor da compra não ultrapassa o limite previsto no inciso II do Art. 75 da Lei federal
n° 14.133 de 01/04/2021. A proposta de preços deverá ser entregue na Sala da Comissão
Permanente de Licitações da Câmara Municipal de Floresta do Araguaia - PA, situada na
Av. Horlando Mendonça SNº - Centro - Floresta do Araguaia - PA, CEP: 68. 543-000, pelo
o e-mail: camaradefloresta@hotmail.com de segunda a sexta das 08:00h às 13:00 hs. O
termo
de
referência
da
dispensa
estará
disponível
nos
Sites:
https://camaramunicipaldeflorestadoaraguaia.pa.gov.br
e
https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ Outras informações poderão ser obtidas na
Sala da CPL, nos endereços acima informado.
DIUSLENE MOTA PINTO MARTINS
Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2026
Câmara Municipal de Floresta do Araguaia- PA, através de seu Presidente, no
uso de suas atribuições, RATIFICA a Dispensa de Licitação 001/2026, a qual possui por
objeto a " Contratação de empresa especializada em gestão pública, para prestar
consultoria e assessoria técnica para o setor de licitações no planejamento, instauração,
instrução e acompanhamento dos procedimentos licitatórios, objetivando a otimização das
atividades do setor através de ações gerenciais de planejamento e gestão, treinamento e
acompanhamento dos servidores, identificando e sanado possíveis falhas involuntárias em
prol do atendimento dos princípios básicos da administração pública e requisitos dos
órgãos de controle, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Floresta do
Araguaia - PA ". Contratada: LICITA EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 42.430.139/0001-15.
Valor total R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais). Data da Ratificação: 02/02/2026.
ALEXANDRE DA COSTA PESSOA
Presidente da Câmara Municipal
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS
EXTRATO DO CONTRATO
CONTRATO Nº003/2026. ORIGEM: Dispensa de licitação n° 001/2026. Contratante:
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS - PA. Contratada: 50.560.170
CARLOS
ASSUERO
RODRIGUES
DE RODRIGUES,
CNPJ:
50.560.170/0001-07
Objeto:
Contratação de empresa para prestação de serviços de mídia fotográfica, cinematografia
produção em vídeo, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Santa Maria das
Barreiras - PA. Valor R$ 62.700,00 (Sessenta e dois mil e setecentos reais). Vigência:
02/01/2026 a 31/12/2026. Data da assinatura: 02/02/2026. Antônio Marcos Luciana.
Presidente da Câmara Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026-CC/SEMAD/PMA
Processo Administrativo nº 2025/1029-001-PMA.
O Município de Abaetetuba, através da Secretaria Municipal de Administração
- SEMAD/PREFEITURA MUNICIPAL-PMA, sediado na Rua Siqueira Mendes, 1339, Centro,
Abaetetuba/PA, 68440-000, por meio do PREGOEIRO designado pela Portaria nº 102/2025-
GP, COMUNICA aos interessados que o Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 008/2026-
CC/SEMAD/PMA, que tem por objeto: Contratação de Empresa Especializada Para a
Prestação de Serviços de Gerenciamento e Controle da Frota de Veículos Vinculados à
Secretaria Municipal de Administração de Abaetetuba/Pa, Por Meio de Sistema
Informatizado E Integrado, Possibilitando o Acesso A Rede de Estabelecimentos
Credenciados em Todo o Território Nacional, Para a Realização de Manutenções
Preventivas e Corretivas, Fornecimento de Peças, Acessórios, Materiais e Demais Serviços
Necessários à Conservação e ao Pleno Funcionamento dos Veículos Oficiais, Conforme
Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas Neste Instrumento, Sendo o Julgamento
das Propostas Realizado Com Base no Maior Percentual de Desconto Oferecido Sobre a
Tabela de Referência de Preços, com data de abertura marcada para o dia 05 de fevereiro
de 2026, ás 09h, fica SUSPENSO em razão da necessidade de reanalise do Edital pelo órgão
demandante. Havendo alterações o processo será republicado. Sua republicação ocorrerá
conforme e a partir das observações do órgão demandante.
Abaetetuba, 3 de fevereiro de 2026
ANTONIO DIAMANTINO NOGUEIRA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP Nº 2/2026
O Agente de Contratação do Município de Abaetetuba, Estado de Pará, TORNA
PÚBLICO o aviso de licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 002/2026, tipo: Menor
preço global. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Construção de Escola Com
Duas Salas de Aula: Emeif Nossa Senhora da Guia da Guia - Rio Furo Grande no Município de
Abaetetuba/Pa, conforme condições e especificações estabelecidas neste instrumento e seus
anexos: memorial descritivo, especificações técnicas, planilha orçamentaria, cronograma físico-
financeiro e projetos, nos termos que dispõe a Lei 14.133/21. Recebimento de Propostas: Das
07h30min do dia 04/02/2026 até às 09h59min do dia 23/02/2026. Abertura das Propostas:
23/02/2026 às 10h00min. Data e Hora do início da Sessão de Disputa de Preços: 23/02/2026 às
10h00min. Os interessados poderão obter o texto integral do edital e todas as informações
sobre a licitação através do acesso à página do Tribunal de Contas do Município/PA ,
https://www.bnc.org.br/,
https://pncp.gov.br/app/editais
e
no
site:
https://www.abaetetuba.pa.gov.br/. Mais informações poderão ser obtidas na via e-mail
(licita2@abaetetuba.pa.gov.br) ou na Sala da CPL no horário de 08 às 14h.
Abaetetuba/Pa, 3 de fevereiro de 2026
JEFFERSON FELGUEIRAS DE CARVALHO
Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 270126-001. Origem: Pregão nº 029.2024-SEMEC. Contratante: Fundo de
Educação Básica - FUNDEB Abaetetuba, CNPJ(MF) 53.445.070/0001-10. Contratada: Afonso
& Afonso Ltda, CNPJ 19.037.454/0001-65. Objeto: Contratação de empresa para serviços
de fabricação de móveis com predominância de madeira de lei, compreendendo móveis de
uso escolar e administrativo para atender as unidades de ensino da rede municipal, bem
como a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto e suas coordenações,
conforme Termo de Referência, anexo do Edital. Valor Global: R$ 3.341.482,50 (três
milhões, trezentos e quarenta e um mil, quatrocentos e oitenta e dois reais e cinquenta
centavos).
Vigência:
Inicia na
data
da
assinatura
e extingue-se
em
27/01/2027.
Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/2021 e suas alterações, bem como Pregão nº
029.2024-SEMEC. Data da Assinatura: 27 de janeiro de 2026.
AVISO DE CREDENCIAMENTO
Nº
da
Licitação: 004/2025/FMS.
Município/Órgão:
Abaetetuba/Secretaria
Municipal de Saúde. Modalidade: Credenciamento. Objeto: Contratação de empresa para
prestação contínua de serviços de consultas médicas especializadas, contratação de
médicos e plantões, exames ambulatoriais e procedimentos cirúrgicos, para serem
utilizados nos serviços público de saúde do município de Abaetetuba/PA. RATIFICAÇÃO 28
de novembro de 2025, pela Secretária Municipal de Saúde. Contratadas: Instituto de Saúde
do Norte do Pará, CNPJ nº 41.131.859/0001-17, Valor Global: R$ 174.374,40; Fa c a n h a
Serviços Médicos Ltda, CNPJ nº 54.988.146/0001-16, Valor Global: 3.758.004,00; Mederi
Intermédica Ltda, CNPJ nº 58.159.379/0001-67, Valor Global: 13.365.574,60; L2 Gestão Em
Saúde Ltda, CNPJ nº 57.557.080/0001-06, Valor Global: R$ 6.319.620,00; Esmeralda Gestão
de Saúde Ltda, CNPJ nº 41.131.859/0001-17, Valor Global: 3.626.902,80; Mafaro Saúde
Ltda, CNPJ nº 17.102.134/0001-16, , Valor Global: 4.626.732,00; Medservice Para Serviços
Médicos Ltda - CNPJ nº 09.525.136/0001-90, Valor Global: R$ 435.600,00.
Abaetetuba/PA, 3 de fevereiro de 2026
RAIMUNDA ROSA RODRIGUES CARVALHO
Secretária Municipal de Saúde
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Nº da Licitação: 007/2024. Município/Órgão: Município de Abaetetuba/Fundo Municipal de
Saúde. Modalidade: Adesão. Nº Contrato: 230125-001. Contratado: F. da Silva Ferreira Ltda,
CNPJ nº 41.136.186/0001-98. Assinatura: 19/09/2025. Vigência: A partir de 19/09/2025.
Valor: R$ 1.701.415,80 (Um milhão, setecentos e um mil, quatrocentos e quinze reais e
oitenta centavos). Objeto: Termo Aditivo quanto o Acréscimo de Quantidade de 25% (vinte
e cinco por cento) ao Contrato Administrativo nº 230125-001, oriundo da Adesão nº
007/2024, tendo como objeto a Adesão à Ata de Registro de Preços 007/2024, oriunda do
Pregão Eletrônico nº 050/2023 - SRP, para contratação de empresa para aquisição de
material de construção em geral, destinados a suprir às necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde/PA.
Nº da Licitação: 017/2021. Município/Órgão: Município de Abaetetuba/Fundo Municipal de
Saúde. Modalidade: Pregão Eletrônico. Nº Contrato: 2021/169. Contratado: Ortomédica
Distribuidora de Produtos Ortopédicos e Hospitalares Ltda, CNPJ nº 14.229.621/001-56.
Assinatura: 31/12/2025. Vigência: 31/12/2025 a 31/03/2026. Objeto: Sétimo termo aditivo
de prorrogação de prazo ao contrato administrativo de nº 2021/169, oriundo do Pregão
Eletrônico nº 017/2021-SRP, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em
locação de equipamentos de bioquímica e hematologia, com fornecimento de reagentes e
com manutenção corretiva e preventiva, para realização dos procedimentos laboratoriais
no laboratório central, em regime de comodato, para atender as demandas da Secretaria
de Saúde do município de Abaetetuba/PA.
Nº da Licitação: 015/2022. Município/Órgão: Município de Abaetetuba/Fundo Municipal de
Saúde. Modalidade: Dispensa de Licitação. Nº Contrato: 2022/376. Contratado: Associação
de Obras Sociais da Diocese de Abaetetuba, CNPJ nº 02.727.757/0001-07. Assinatura:
21/11/2025. Vigência: 23/11/2025 a 23/11/2026. Objeto: Terceiro termo aditivo ao
Contrato Administrativo de nº 2022/376, oriundo da Dispensa de Licitação nº 015/2022,
tendo como objeto a Locação de imóvel para funcionamento do Centro de Atenção
Psicossocial do Município de Abaetetuba-CAPS.
EXTRATOS DO CONTRATOS
Nº da Licitação: 026/2025-SESMAB. Município/Órgão: Município de Abaetetuba/Fundo
Municipal de Saúde. Modalidade: Adesão. Nº Contrato: 050126-001. Contratado (CNPJ): A
Silva de Oliveira, CNPJ nº 53.880.108/0001-82. Assinatura: 05 de janeiro de 2026. Vigência:
05/01/2026 a 05/01/2027. Valor: R$ 560.700,00 (quinhentos e sessenta mil e setecentos
reais). Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 1.039/2025-PCM, oriunda do Pregão
Eletrônico nº 39/2025 do Município de Cametá-PA, para contratação de pessoa jurídica
para implantação de prontuário eletrônico de atenção primária, de média e alta
complexidade e nos estabelecimentos/unidades da secretaria municipal de saúde de
Abaetetuba-SESMAB, por meio de contratação de solução que contemple os serviços de
disponibilização e implantação de software, treinamento dos profissionais de saúde e
suporte técnico contínuo para uso do prontuário eletrônico.
Nº da Licitação: 004/2025/FMS. Município/Órgão: Abaetetuba/ Secretaria Municipal de
Saúde. Modalidade: Credenciamento. Nº do Contrato: 311225-001. Contratado: Instituto de
Saúde do Norte Do Pará - INSP, CNPJ/MF nº 43.700.679/001-34. Assinatura: 31/12/2025.
Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Valor: R$ 174.374,40 (cento e setenta e quatro mil,
trezentos e setenta e quatro reais e quarenta centavos). Objeto: Contratação de empresa
para prestação contínua de serviços de consultas médicas especializadas, contratação de
médicos e plantões, exames ambulatoriais e procedimentos cirúrgicos, para serem
utilizados nos serviços público de saúde do município de Abaetetuba/PA.
Nº da Licitação: 004/2025/FMS. Município/Órgão: Abaetetuba/ Secretaria Municipal de
Saúde. Modalidade: Credenciamento. Nº do Contrato: 311225-002. Contratado: Façanha
Serviços Médicos Ltda, CNPJ/MF nº 54.988.146/0001-16. Assinatura: 31/12/2025. Vigência:
31/12/2025 a 31/12/2026. Valor: R$ 3.758.004,00 (Três milhões, setecentos e cinquenta e
oito mil e quatro reais). Objeto: Contratação de empresa para prestação contínua de
serviços de consultas médicas especializadas, contratação de médicos e plantões, exames
ambulatoriais e procedimentos cirúrgicos, para serem utilizados nos serviços público de
saúde do município de Abaetetuba/PA.
Nº da Licitação: 004/2025/FMS. Município/Órgão: Abaetetuba/ Secretaria Municipal de
Saúde. Modalidade: Credenciamento. Nº do Contrato: 311225-003. Contratado: Mederi
Intermédica Ltda, CNPJ/MF nº 58.159.379/0001-67. Assinatura: 31/12/2025. Vigência:
31/12/2025 a 31/12/2026. Valor: R$ 13.365.574,60 (Treze milhões, trezentos e sessenta e
cinco mil, quinhentos e setenta e quatro reais e sessenta centavos). Objeto: Contratação
de empresa para prestação contínua de serviços de consultas médicas especializadas,
contratação de médicos e plantões, exames ambulatoriais e procedimentos cirúrgicos, para
serem utilizados nos serviços público de saúde do município de Abaetetuba/PA .
Nº da Licitação: 004/2025/FMS. Município/Órgão: Abaetetuba/ Secretaria Municipal de
Saúde. Modalidade: Credenciamento. Nº do Contrato: 311225-004. Contratado: L2 Gestão
Em Saúde Ltda, CNPJ/MF nº 57.557.080/0001-06. Assinatura: 31/12/2025. Vigência:
31/12/2025 a 31/12/2026. Valor: R$ 6.319.620,00 (Seis milhões, trezentos e dezenove mil,
seiscentos e vinte reais). Objeto: Contratação de empresa para prestação contínua de
serviços de consultas médicas especializadas, contratação de médicos e plantões, exames
ambulatoriais e procedimentos cirúrgicos, para serem utilizados nos serviços público de
saúde do município de Abaetetuba/PA.
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