DOU 04/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 24, quarta-feira, 4 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
Nº da Licitação: 004/2025/FMS. Município/Órgão: Abaetetuba/ Secretaria Municipal de
Saúde. Modalidade: Credenciamento. Nº do Contrato: 311225-005. Contratado: Esmeralda
Gestão de Saúde Ltda, CNPJ/MF nº 41.131.859/0001-17. Assinatura: 31/12/2025. Vigência:
31/12/2025 a 31/12/2026. Valor: R$ 3.626.902,80 (Três milhões, seiscentos e vinte seis mil,
novecentos e dois reais e oitenta centavos). Objeto: Contratação de empresa para
prestação contínua de serviços de consultas médicas especializadas, contratação de
médicos e plantões, exames ambulatoriais e procedimentos cirúrgicos, para serem
utilizados nos serviços público de saúde do município de Abaetetuba/PA.
Nº da Licitação: 004/2025/FMS. Município/Órgão: Abaetetuba/ Secretaria Municipal de
Saúde. Modalidade: Credenciamento. Nº do Contrato: 311225-006. Contratado: Mafaro
Saúde
Ltda, CNPJ/MF
nº
17.102.134/0001-16.
Assinatura: 31/12/2025.
Vigência:
31/12/2025 a 31/12/2026. Valor: R$ 4.626.732,00 (Quatro milhões, seiscentos e vinte e
seis mil, setecentos e trinta e dois reais). Objeto: Contratação de empresa para prestação
contínua de serviços de consultas médicas especializadas, contratação de médicos e
plantões, exames ambulatoriais e procedimentos cirúrgicos, para serem utilizados nos
serviços público de saúde do município de Abaetetuba/PA.
Nº da Licitação: 004/2025/FMS. Município/Órgão: Abaetetuba/ Secretaria Municipal de
Saúde. Modalidade: Credenciamento. Nº do Contrato: 311225-007. Contratado: Medservice
Pará Serviços Médicos Ltda, CNPJ/MF nº 09.525.136/0001-90. Assinatura: 31/12/2025.
Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Valor: R$ 435.600,00 (Quatrocentos e trinta e cinco
mil e seiscentos reais). Objeto: Contratação de empresa para prestação contínua de
serviços de consultas médicas especializadas, contratação de médicos e plantões, exames
ambulatoriais e procedimentos cirúrgicos, para serem utilizados nos serviços público de
saúde do município de Abaetetuba/PA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARÁ
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2026
O Município de Acará/PA torna
público, a quem possa interessar,
PRORROGAÇÃO da sessão de abertura do PREGÃO ELETRÔNICO nº 90007/2026, cujo
objeto AQUISIÇÃO DE 01 AUTOCLAVE HOSPITALAR, OBJETIVANDO ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIAS MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA.
INFORMAMOS que a sessão de abertura será PRORROGADA para o dia 09 de fevereiro de
2026 as 11:00h (Horário de Brasília) no seguinte endereço: Sistema de Compras do
Governo Federal (www.gov.br/compras) UASG: 980403, às 09:00hs. Edital e anexos
encontram-se disponível em: www.gov.br/compras UASG: 980403, Portal TCM/PA, sala da
Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Acará/PA das 8h00min às 12h00min,
através de solicitação para o e-mail: licitacao@acara.pa.gov.br e no Portal TCM/PA.
MARCICLÉIA CORRÊA DA SILVA GURRÃO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
CONTRATO ADMNISTRATIVO 110/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 2/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO 218/2026
Partes:
PREFEITURA
MUNICIPAL DE
AFUÁ
e
a
empresa PRIME
CONSULTORIA
&
CONTABILIDADE LTDA, inscrita no CPNJ nº 15.511.970/0001 29.
Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços técnicos
profissionais especializados em tributação municipal, com vistas à atuação e revisão do
Código Tributário Municipal (CTM) do Município de Afuá-PA, bem como à capacitação
presencial dos fiscais de tributos municipais, alinhando a legislação tributária local. O valor
total da presente avença é de R$ 60.000,00. Vigência: 02/02/2026 à 01/08/2026.
Ordenador de Despesas: HENRIQUE SANDRO LOPES DA CUNHA PREFEITO MUNICIPAL.
2° TERMO ADITIVO DE VALOR E PRAZO AO CONTRATO 2.082/2025 CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA 6/2025
Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA J N MARTINS DOS SANTOS - LTDA,
CNPJ 27.347.298/0001-67.
O presente Termo Aditivo tem por objeto aumentar o valor dos serviços previstos no
contrato acrescendo ao valor do contrato a quantia de R$ 18.505,03 (Dezoito mil
quinhentos e cinco reais e três centavos). PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA: MAIS 120 dias,
contando a partir de 27 de janeiro de 2026 até 26 de maio de 2026. O valor global do
Contrato Administrativo nº 2.082/2025 passará para R$ 103.174,21 (Cento e três mil cento
e setenta e quatro reais e vinte e um centavos). Ordenador de despesas: HILDER VINÍCIUS
DE SOUZA FÉLIX, Secretário Municipal de Saúde.
CONTRATO ADMINISTRATIVO 135/2026 FME CHAMADA PÚBLICA 5/2025
Partes: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FME e a empresa 59.616.364 JEAN CARLOS
ROCHA DE ALBUQUERQUE, CNPJ 59.616.364/0001-43.
O presente
contrato tem
por objeto o
CREDENCIAMENTO DE
RESTAURANTE E
LANCHONETE, PARA ATENDER NO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES A SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO. O prazo de vigência do contrato é de 03/02/2026 à 02/02/2027.
Ordenadora de despesas: JANAINA OMARA SILVA DE MOURA Secretária Municipal de
Ed u c a ç ã o .
CONTRATO ADMINISTRATIVO 136/2026 FMS CHAMADA PÚBLICA 5/2025
Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa 59.616.364 JEAN CARLOS ROCHA DE
ALBUQUERQUE, CNPJ 59.616.364/0001-43.
O presente
contrato tem
por objeto o
CREDENCIAMENTO DE
RESTAURANTE E
LANCHONETE, PARA ATENDER NO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES A SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAÚDE. O prazo de vigência do contrato é de 03/02/2026 à 02/02/2027. Ordenador de
despesas: HILDER VINÍCIUS DE SOUZA FÉLIX, Secretário Municipal de Saúde.
CONTRATO ADMINISTRATIVO 137/2026 FMAS CHAMADA PÚBLICA 5/2025
Partes: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/FMAS e a empresa 59.616.364 J EA N
CARLOS ROCHA DE ALBUQUERQUE, CNPJ 59.616.364/0001-43.
O presente
contrato tem
por objeto o
CREDENCIAMENTO DE
RESTAURANTE E
LANCHONETE, PARA ATENDER NO PERIODO DE 12 (DOZE) MESESSECRETARIA MUNICIPAL
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/FMAS. O prazo de vigência do contrato é de 03/02/2026 à
02/02/2027. Ordenadora de despesas: IEDA MARIA BEZERRA FERREIRA CUNHA Secretária
Municipal de Assistência Social.
CONTRATO ADMINISTRATIVO 138/2026 FMMA CHAMADA PÚBLICA 5/2025
Partes: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE/FMMA e a empresa 59.616.364 JEAN
CARLOS ROCHA DE ALBUQUERQUE, CNPJ 59.616.364/0001-43.
O presente
contrato tem
por objeto o
CREDENCIAMENTO DE
RESTAURANTE E
LANCHONETE, PARA ATENDER NO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES A SECRETARIA MUNICIPAL
DE MEIO AMBIENTE/FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE/FMMA.
O prazo de vigência do contrato é de 03/02/2026 à 02/02/2027. Ordenadora de despesas:
ÉRICA AMORIM VAZ Secretária Municipal de Meio Ambiente.
CONTRATO ADMINISTRATIVO 139/2026 PMA CHAMADA PÚBLICA 5/2025
Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ e a empresa 59.616.364 JEAN CARLOS ROCHA DE
ALBUQUERQUE, CNPJ 59.616.364/0001-43.
O presente
contrato tem
por objeto o
CREDENCIAMENTO DE
RESTAURANTE E
LANCHONETE, PARA ATENDER NO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES A Prefeitura Municipal de
Afuá. O prazo de vigência do contrato é de 03/02/2026 à 02/02/2027. Ordenador de
despesas: HENRIQUE SANDRO LOPES DA CUNHA Prefeito Municipal de Afuá.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
INEXIGIBILIDADE Nº 2/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO 218/2026
O Ordenador de Despesas da PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ, Sr. HENRIQUE
SANDO LOPES DA CUNHA, Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, vem
HOMOLOGAR a empresa PRIME CONSULTORIA & CONTABILIDADE LTDA, inscrita no CPNJ nº
15.511.970/0001-29, referente ao Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 002/2026,
que tem por objeto a Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços
técnicos profissionais especializados em tributação municipal, com vistas à atuação e
revisão do Código Tributário Municipal (CTM) do Município de Afuá-PA, bem como à
capacitação presencial dos fiscais de tributos municipais, alinhando a legislação tributária
local. Valor Total da Contratação é de R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais).
HENRIQUE SANDRO LOPES DA CUNHA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER
EXTRATO DE CONTRATO
2º CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 010/2026- SEMSA
Origem: PREGÃO ELETRONICO nº 015/2024, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
VISANDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA, PARA
ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL E DEMAIS SECRETARIAS DE ALENQUER/PA.
CONTRATADA:
N
S
DISTRIBUIDORA
DE
GÊNEROS
ALIMENTICIOS
LTDA,
CNPJ:
35.946.280/0001-00. CONTRATO: Nº 010/2026-SEMSA, valor global de R$ 223.998,21
(duzentos e vinte e três mil, novecentos e noventa e oito reais e vinte e um centavos).
Vigência: 21/01/2026 à 21/01/2027. Rep: Dionelson Siqueira Marinho Secretário Municipal
de Saúde de Alenquer/Pa.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2026
Refere-se à Contratação de empresa(s) especializada(s) na prestação de serviços
de pesquisa de preço, reserva, emissão, marcação, remarcação, endosso, cancelamento,
reembolso, ressarcimento e fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais,
fluviais e rodoviárias, transfer, skiff e fretamento aéreo, fluvial, além de outros serviços
correlatos inerentes à atividade de agenciamento de viagens para atender as necessidades
das demandas de TFD e da Prefeitura Municipal de Altamira e suas secretarias. ABERTURA:
23/02/2026,
às 09:00
horas no
site https://www.licitanet.com.br/,
Informações:
https://www.licitanet.com.br/,
www.tcm.gov.br,
www.altamira.pa.gov.br,
ou
e-mail
pregaoatm25@gmail.com. Altamira/PA, das 08h00 às 12h00.
MARCILENE OLIVEIRA MILÉO
Pregoeira
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PE-SRP Nº 50/2025
A Prefeitura Municipal de Altamira, torna público a Homologação do processo
licitatório acima citado, objeto: contratação de empresa (s) especializada (s) para prestação
de serviço de emissão de certificado digital padrão icp-brasil (tipos a1 e a3), com
fornecimento dos dispositivos de armazenamento necessários (token usb e/ou cartões com
leitora), destinados a atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Altamira-PA e
suas secretarias agregadas. Empresa: CONFIANCA EMPREENDIMENTOS DIGITAL LTDA -
CNPJ: Nº 26.768.764/0001-15, valor total: R$ 45.864,00.
Altamira, 21 de janeiro de 2026.
LOREDAN DE ANDRADE MELLO
Prefeito
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 51/2025 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2026.051.001-PE,
Ata tem por objeto Aquisição de Equipamentos de Sonorização para suprir as demandas da
Prefeitura
Municipal
e
suas
secretarias
municipais
vinculadas,
CONTRATANTE:
PREFEITURARA MUNICIPAL DE ALTAMIRA. EMPRESA: A. MARCIO PRADO GONCALVES LTDA
- 26.920.123/0001-34 Valor R$ 631.664,79. Validade da Ata é de 12 (doze) meses.
Assinatura: Altamira/PA28/01/2026
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO
INEXIGIBILIDADE Nº
6/2025 - CONTRATANTE:
FUNDO MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO.
Contratada:
THIAGO
PALHETA
SOCIEDADE
INDIVIDUAL
DE
ADVOCACIA,
CNPJ:
33.442.163/0001-83. Contrato
nº. 25-0113-009. Prorrogação de
prazo, vigência:
31/12/2025 até o dia 31/12/2026. Ass: Altamira/PA, 17/12/2025
EXTRATO DE CONTRATO
PE-SRP Nº. 014/2025
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA. CONTRATADA: MAIS PISO LTDA,
CNPJ nº 18.032.991/0001-50, contrato nº. 26-0128-003, valor: 5.201.704,57 Objeto:
Aquisição de material elétrico compreendendo condutores e cabos elétricos, eletrodutos e
seus respectivos acessórios, dispositivos de proteção elétrica, interruptores, tomadas, além
de lâmpadas e luminárias, ferramentas e acessórios utilizados na instalação elétrica e
serviços correlatos, quadros de distribuição, componentes de comando, bem como
materiais destinados à fixação e sinalização elétrica, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Ass.:
Altamira/PA, 28/01/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Origem : Pregão Eletrônico nº 16/2025. Objeto: Aquisição de Material Permanente, para
atender as necessidades da Prefeitura Municipal e Secretarias Municipais de Anajás
CONTRATO Nº 01.16/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Anajás. Contratada:
AMAZÔNIA COMERCIAL SERVICE LTDA, CNPJ sob o nº 21.916.066/0001-04. Valor de Global
de R$ 381.197,25. Vigência: 02/02/2026 à 01/02/2027. Data da Assinatura 02/02/2026.
CONTRATO Nº 02.16/2026. Contratante: Secretaria Municipal do Trabalho e Promoção
Social de Anajás. Contratada: AMAZÔNIA COMERCIAL SERVICE LTDA, CNPJ sob o nº
21.916.066/0001-04. Valor de Global de R$ 132.009,98. Vigência: 02/02/2026 à
01/02/2027. Data da Assinatura 02/02/2026.
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