DOU 04/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 24, quarta-feira, 4 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONTRATO Nº 03.16/2026. Contratante: Secretaria Municipal de Educação de Anajás.
Contratada: AMAZÔNIA COMERCIAL SERVICE LTDA, CNPJ sob o nº 21.916.066/0001-04.
Valor de Global de R$ 908.857,90. Vigência: 02/02/2026 à 01/02/2027. Data da Assinatura
02/02/2026.
CONTRATO Nº 04.16/2026. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Anajás.
Contratada: AMAZÔNIA COMERCIAL SERVICE LTDA, CNPJ sob o nº 21.916.066/0001-04.
Valor de Global de R$ 352.241,48. Vigência: 02/02/2026 à 01/02/2027. Data da Assinatura
02/02/2026.
CONTRATO Nº 05.16/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Anajás. Contratada:
INNOVATIS COMERCIO, INDUSTRIA E SERVICOS LTDA, CNPJ sob o nº 30.620.060/0001-78.
Valor de Global de R$ 601.108,55. Vigência: 02/02/2026 à 01/02/2027. Data da Assinatura
02/02/2026.
CONTRATO Nº 06.16/2026. Contratante: Secretaria Municipal do Trabalho e Promoção
Social de Anajás. Contratada: INNOVATIS COMERCIO, INDUSTRIA E SERVICOS LTDA, CNPJ
sob o nº 30.620.060/0001-78. Valor de Global de R$ 169.552,91. Vigência: 02/02/2026 à
01/02/2027. Data da Assinatura 02/02/2026.
CONTRATO Nº 07.16/2026. Contratante: Secretaria Municipal de Educação de Anajás.
Contratada: INNOVATIS COMERCIO, INDUSTRIA E SERVICOS LTDA, CNPJ sob o nº
30.620.060/0001-78. Valor de Global de R$ 1.003.635,12. Vigência: 02/02/2026 à
01/02/2027. Data da Assinatura 02/02/2026.
CONTRATO Nº 08.16/2026. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Anajás.
Contratada: INNOVATIS COMERCIO, INDUSTRIA E SERVICOS LTDA, CNPJ sob o nº
30.620.060/0001-78. Valor de Global de R$ 469.969,71. Vigência: 02/02/2026 à
01/02/2027. Data da Assinatura 02/02/2026.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18/2025
Ata de registro de Preço nº 18/2025. Pregão Eletrônico SRP nº 18/2025. Objeto: REGISTRO
DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE
PRÓTESE DENTÁRIA TOTAL OU PARCIAL MAXILAR E MANDIBULAR, para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Assinatura: 03/02/2026. Vigência 12 (doze)
meses. Vencedor: REABILITE ODONTOLOGIA SERVICOS LTDA, CNPJ nº 30.069.052/0001-85.
Itens: 01 à 04. Valor Global R$ 299.400,00. VIVALDO MENDES DA CONCEIÇÃO. Prefeito
EXTRATOS DE CONTRATOS
Ata de registro de Preço nº 18/2025. Pregão Eletrônico SRP nº 18/2025. Objeto: REGISTRO
DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE
PRÓTESE DENTÁRIA TOTAL OU PARCIAL MAXILAR E MANDIBULAR, para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATO Nº 01.18/2026. Contratante:
Prefeitura Municipal de Anajás/Secretaria de Saúde. Contratada: REABILITE ODONTOLOGIA
SERVICOS LTDA, CNPJ nº 30.069.052/0001-85. Valor Global: R$ 299.400,00. Vigência:
03/02/2026 à 02/02/2027.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGRE
AVISOS DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025/CPE
Na publicação do aviso de Homologação do Concorrência Eletrônica nº
07/2025/CPE, circulado no D.O.U pág. 295 em 07/01/2026, Onde se lê: HOMOLOGAÇ ÃO,
Leia-se: ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO; Onde se lê: Homologo, Leia-se: Adjudico e
Homologo.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025/CPE
Na publicação do aviso de Homologação do Concorrência Eletrônica nº
08/2025/CPE, circulado no D.O.U pág. 295 em 07/01/2026, Onde se lê: HOMOLOGAÇ ÃO,
Leia-se: ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO; Onde se lê: Homologo, Leia-se: Adjudico e
Homologo.
CLEBERSON FARIAS LOBATO RODRIGUES
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
Dispensa de Licitação nº 2026.01.21-0001. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
FORNECIMENTO EMERGENCIAL DE ITENS DE ASSISTÊNCIA HUMANITÁRIA, INCLUINDO
CESTAS BÁSICAS E ÁGUA MINERAL, PARA DISTRIBUIÇÃO ÀS FAMÍLIAS ATINGIDAS PELAS
FORTES CHUVAS NO
MUNICÍPIO DE BAGRE/PA. CONTRATO
N° 2026.01.22-0001
Contratante: MUNICIPIO DE BAGRE Contratada:
SUPRA PARÁ DISTRIBUIDORA DE
ALIMENTOS LTDA, CNPJ sob nº 41.497.429/0002-02; Valor Global: R$ 551.109,90
(quinhentos e cinquenta e um mil cento e nove reais e noventa centavos; Vigência:
22/01/2026 à 22/01/2027
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2026-SMS
ORIGEM:
CONCORRÊNCIA 
PRESENCIAL
Nº 
001/2026-SMS.
PROCESSO
ADMINISTRATIVO: 0032026001. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA
PARA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE-UBS PORTE I - DA VILA DE
BRANQUELÂNDIA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BAIÃO/PA, CONFORME ESPECIFICAÇÕ ES
TÉCNICAS DO PROJETO BÁSICO E SEUS ANEXOS. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE BAIAO CNPJ
nº 05.425.871/0001-70 através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BAIÃO, CNPJ:
17.545.698/0001-23. CONTRATADO: J.W. MOURÁO VÉRAS. CNPJ: 83.275.834/0001-37.
VALOR TOTAL: R$ 2.406.342,34 (dois milhões quatrocentos e seis mil trezentos e quarenta
e dois reais e trinta e quatro centavos). DATA DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO:
30/01/2026.
LAURA SAMILLE LOPES DE MENESES
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA
EXTRATOS DO CONTRATOS
PREGÃO Nº 9.2025-019. Requerente: Prefeitura Municipal de Bragança. Contratado:
Posto Pérola do Caeté Ltda - Epp. Contrato nº 20260066. Valor Global: R$ 909.869,13;
Contrato nº 20260067. Valor Global: R$ 21,988,15; Contrato nº 20260068. Valor Global:
R$ 2.046,54; Contrato nº 20260069. Valor Global: R$ 66.069,76. Objeto: Registro de
preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento
de combustíveis comum e lubrificantes diversos, para atender as necessidades da frota
de veículos da Prefeitura Municipal de Bragança/PA e suas secretarias municipais e
fundos, através da (SEMAD, SEGGOV, SEFIN, SEPLANO, SEMAP, SETUR, SECOM, SEJUL ,
SINFRA, SADER, SEMMA E SECULT. Vigência: 29/01/2026 à 31/12/2026. Assinatura:
29/01/2026. Manoel Padilha do Vale - Agente de Contratação/Pregoeiro Municipal.
PREGÃO Nº 9.2025-023. Requerente: Prefeitura Municipal de Bragança. Contratado:
Amorim & Figueiredo Ltda. CNPJ: 09.193.767/0001-59; Contrato nº 20260080. Valor
Global: 
R$
661.836,76. 
Objeto:
contratação 
de
empresa 
especializada
para
fornecimento de gasolina e diesel S10 aditivado, para atender as necessidades da
Prefeitura Municipal de Bragança/PA e suas secretarias municipais e fundos, através da
(SEGGOV, SEMAD, SEFIN, SINFRA, SEMMA, SEMAP, SECULT, SEJUL, SETUR, SECOM,
SADER E SEPLANO. Vigência: 29/01/2026 à 31/12/2026. Assinatura: 29/01/2026. Manoel
Padilha do Vale - Agente de Contratação/Pregoeiro Municipal
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contratantes: Fundo Municipal de Cultura de Bragança/Pa. Contratado: Forvibes Music
Ltda - Me. Contrato nº 20260090. Valor R$ 550.000,00. Modalidade de Licitação:
Inexigibilidade nº 6.2026-2301002. Objeto: Contratação de atração artística da banda ZÉ
FELIPE, para realização de show musical durante a programação do Carnaval de
Bragança 2026, na Orla do Rio Caeté, conforme demanda da Secretaria Municipal de
Cultura, visando atender as necessidades culturais e turísticas da Prefeitura Municipal
de Bragança-PA. Vigência: 29/01/2026 a 30/03/2026. Data da Assinatura: 29 de janeiro
de 2026.
Contratantes: Fundo Municipal de Cultura de Bragança/Pa. Contratado: Alex Sandro da
Silva Calil. Contrato nº 20260111. Valor R$ 400.000,00. Modalidade de Licitação:
Inexigibilidade nº 6.2026-2301004. Objeto: Contratação de atração artística do Grupo
PIXOTE, para realização de show musical durante a programação do Carnaval de
Bragança 2026, na Estação Cultural Armando Bordalo (Praça de Eventos), conforme
demanda da Secretaria Municipal de Cultura, visando atender as necessidades culturais
e turísticas da Prefeitura Municipal de Bragança-PA. Vigência: 29/01/2026
a
30/03/2026. Data da Assinatura: 29 de janeiro de 2026.
Contratantes: Fundo Municipal de Cultura de Bragança/Pa. Contratado: A Viviane
Batidão Shows Ltda - Me. Contrato nº 20260112. Valor R$ 250.000,00. Modalidade de
Licitação: Inexigibilidade nº 6.2026-2301006. Objeto: Contratação de atração artística da
banda VIVIANE BATIDÃO, para realização de show musical durante a programação do
Carnaval de Bragança 2026, na Orla do Rio Caeté, conforme demanda da Secretaria
Municipal de Cultura, visando atender as necessidades culturais e turísticas da
Prefeitura Municipal de Bragança-PA. Vigência: 30/01/2026 a 30/03/2026. Data da
Assinatura: 30
de janeiro
de 2026.
Daniel da
Silva Siqueira
- Agente
de
Contratação.
R E T I F I C AÇ ÃO
No aviso do extrato do contrato n° 2026005, publicado no D.O.U, seção 3, pág.
268, no dia 03/02/2026, ONDE SE LÊ: Concorrência Eletrônica nº 3.2025-022. LEIA-SE:
Concorrência Eletrônica nº 3.2025-016. As demais informações continuam inalteradas.
Bragança, 03 de fevereiro de 2026. Daniel da Silva Siqueira - Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2026-INEX
OBJETO: A contratada compromete-se a Prestação de Serviços Técnicos Profissionais de
Assessoria e Consultoria Contábil, para prestar serviços junto a Secretaria Municipal de
Educação de Brasil Novo. CONTRATADA: PAULO N. BELO MARQUES CONTABILIDADE.
CONTRATO Nº: 004/2026. VALOR TOTAL: R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais).
FUNDAMENTAÇÃO: Artigo 74, inc. I, da Lei nº 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
2048 - Manutenção e Apoio Administrativo, 3.3.90.35.00 - Serviços de Consultoria
,3.3.90.39.00 - Outros serv. de terc. Pessoa Jurídica, 12 361 0101 2.048 - Manutenção e
Apoio Administrativo -FUNDEB 30%. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da assinatura:
Brasil Novo - PA, 30 de janeiro 2026. WEDERSON NOIMINCHE. Secretário de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PE-CPL-002/2026-FME
O Fundo Municipal de Educação de Breu Branco, através da Comissão de
Contratação, torna público a licitação com a data de abertura em 16/02/2026 às
09h00min, horário de Brasília-DF, através do site Bolsa Nacional de Compras - BNC
(www.bnc.org.br). Objeto: Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios, para
atendimento do programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, suprindo as
necessidades da rede pública de ensino do município de Breu Branco-PA, conforme
especificações e quantidades estimadas constantes no termo de referência, anexo I, e
demais condições estabelecidas no edital e seus anexos. O Edital estará disponível no site
Bolsa Nacional de Compras - BNC (www.bnc.org.br), portal PNCP (https://pncp.gov.br),
mural
de 
licitações
www.tcm.pa.gov.br
e
portal 
de
transparência
www.breubranco.pa.gov.br
Breu Branco-PA, 3 de fevereiro de 2026
TIAGO SILVA MARCHESINI
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES
AVISO DE RATIFICAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Breves/PA, em cumprimento ao disposto na Lei nº
14.133/2021, torna pública a Ratificação do CREDENCIAMENTO Nº 0103/2025, com
fundamento no art. 74, inciso IV, c/c art. 79, cujo objeto é o Credenciamento de Pessoa
Jurídica, Visando a Prestação de Serviços de Junta Médica Composta Por no Mínimo 03
(Três) Médicos Perítos, a fim de Subsidiar a Concessão, Avaliação e Reavaliação de Licenças
Saúde Temporárias, Readaptações e Aposentadoria Por Incapacidade Permanente Para
Suprir as Demandas da Prefeitura Municipal de Breves, em Atendimento ao Decreto
Municipal N° 045, De 25 de agosto de 2025. Foram devidamente credenciadas as seguintes
empresas. Mederi Intermedica Ltda e Luminus Gestao em Saude Ltda. O credenciamento
observa preço previamente fixado pela Administração, bem como critérios objetivos de
convocação, fiscalização e pagamento, conforme estabelecido no edital.
Breves/Pa, 3 de fevereiro de 2026
JOSE ANTONIO AZEVEDO LEAO
Prefeito
AVISO DE REVOGADA
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 109/2025
A
Prefeitura
Municipal
de 
Breves/PA,
decide
Revogar/Cancelar
a
Concorrência Eletrônica n° 0109/2025, Contratação de Empresa Especializada Para a
Execução da Readequação da Cobertura e Ampliação da Feira do Empreendedor, no
Município de Breves, de acordo com inciso II do artigo 71 da Lei nº 14.133, de 1º de
abril de 2021, análise técnica superveniente demonstrou que alguns itens da planilha
não atenderão as necessidades da administração, sendo assim exigindo adequação ao
projeto de engenharia.
Breves/Pa, 3 de fevereiro de 2026
JOSE ANTONIO AZEVEDO LEAO
Prefeito

                            

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