DOU 04/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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307
Nº 24, quarta-feira, 4 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP Nº 2/PMSF/2026.
Processo Administrativo nº 013/PMSF/2026.
Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Execução dos Serviços de
"Provisão de Unidades Habitacionais no Município de São Francisco do Pará, em
Conformidade Com as Diretrizes do Programa Minha Casa Minha Vida - Sub50. Data de
Recebimento das Propostas: 09h00min (horário de Brasília/DF) do dia 05 de fevereiro de
2026 até as 09h00min (horário de Brasília/DF) do dia 20 de fevereiro de 2026. Início da
Sessão Pública: 09h01min (horário de Brasília) do dia 20 de fevereiro de 2026, através do
endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital poderá ser obtido
através do: Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), Portal da
Transparência e Mural de Licitações do TCM/PA (https://www.tcm.pa.gov.br/), ou ainda, de
forma presencial no horário das 08h00min às 12h00min, de segunda à sexta-feira, na Sala
de Licitações da Prefeitura Municipal. Outras informações na Sala de Licitações.
São Francisco do Pará/PA, 3 de fevereiro de 2026
ANTONIO RONALDO NOBRE DO NASCIMENTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-013.
A Pregoeira e Equipe de Apoio do Município de São Sebastião da Boa Vista -Pa,
torna público que a licitação realizada no dia 23/03/2023 às 09:00h, na modalidade Pregão
Eletrônico nº 9/2025-013, cujo objeto é a Contratação de empresa para prestação de serviços
contínuos e regulamentados para o gerenciamento externo dos Resíduos dos Serviços de
Saúde (RSS) do município de São Sebastião da Boa Vista - PA, abrangendo as etapas de
coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos gerados nas unidades de saúde
da rede municipal, foi considerada FRACASSADA, tendo em vista a desclassificação da
empresas interessada, uma vez que não tenderam as exigências do Edital.
São Sebastião da Boa Vista/Pa, 3 de fevereiro de 2026
NELUCY E SILVA DE SOUZA
Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Origem: Concorrência n° 3/2023-003. Contratante: Fundo Municipal Para Gestão da
Movimentação dos Recursos do FUNDEB, CNPJ nº 31.039.841/0001-36. Data das
Assinaturas: 26/01/2026. 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 0802002-2024. Contratado: Riol
Serviços de Construções Ltda, CNPJ nº 09.335.585/0001-75. Objeto: O presente Termo
Aditivo objetiva a prorrogação dos prazos de vigência e execução do Contrato nº 0802002-
2024 até o dia 25 de julho de 2026 adequação nos termos do inciso III do § 1º do art. 57
da Lei nº 8.666/93. 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 0802003-2024. Contratado: Riol
Serviços de Construções Ltda, CNPJ nº 09.335.585/0001-75. Objeto: O presente Termo
Aditivo objetiva a prorrogação dos prazos de vigência e execução do Contrato nº 0802003-
2024 até o dia 25 de julho de 2026 adequação nos termos do inciso III do § 1º do art. 57
da Lei nº 8.666/93. 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 0802004-2024. Contratado: Riol
Serviços de Construções Ltda, CNPJ nº 09.335.585/0001-75. Objeto: O presente Termo
Aditivo objetiva a prorrogação dos prazos de vigência e execução do Contrato nº 0802004-
2024 até o dia 25 de julho de 2026 adequação nos termos do inciso III do § 1º do art. 57
da Lei nº 8.666/93.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025-011 do tipo Menor Preço por Item, cujo objeto é o
Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais de expediente, materiais
didáticos e suprimentos de informática, a fim de atender as necessidades da Prefeitura,
Secretarias e Fundos do município de São Sebastião da Boa Vista/PA. Ata de Registro de
Preços n° 001-2026 - PMSSBV a empresa A. R. DA C BARRA LTDA, CNPJ: 16.646.573/0001-
27, para os itens: 25, 26, 50 e 83, com valor total registrado de R$ 32.267,70 (trinta e dois
mil duzentos e sessenta e sete reais e setenta centavos). Ata de Registro de Preços n° 002-
2026 - PMSSBV a empresa Ferreira & Quaresma Comercio Ltda, CNPJ: 33.662.443/0001-05,
para os itens: 48, 64, 82, 84 e 154, com valor total registrado de R$ 26.244,44 (vinte e seis
mil duzentos e quarenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos). Ata de Registro de
Preços n° 003-2026 - PMSSBV a empresa Maria Francinete Tapajos Ltda, CNPJ:
34.741.666/0001-12, para os itens: 03, 08, 16, 20, 21, 34, 35, 36, 46, 47, 57, 58, 61, 62, 63,
70, 71, 72, 73, 74, 80, 81, 86, 87, 90, 106, 107, 108, 110, 111, 113, 114, 115, 116, 118, 127,
129, 136, 137, 149, 161, 162, 163, 164, 165, 166, 167, 171, 172, 173, 174, 175, 176, 177,
178, 179, 180, 181 e 182, com valor total registrado de R$ 625.295,11 (seiscentos e vinte
e cinco mil duzentos e noventa e cinco reais e onze centavos). Ata de Registro de Preços
n° 004-2026 - PMSSBV a empresa R. R. Gomes & Cia Ltda, CNPJ: 08.786.992/0001-36, para
os itens: 01, 02, 04, 05, 06, 07, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 17, 18, 19, 22, 23, 24, 27, 28,
29, 30, 31, 32, 33, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 49, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 59, 60, 65,
66, 67, 68, 69, 75, 76, 77, 78, 79, 85, 88, 89, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101,
102, 103, 104, 105, 109, 112, 117, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 128, 130, 131,
132, 133, 134, 135, 138, 139, 140, 141, 142, 143, 144, 145, 146, 147, 148, 150, 151, 152,
153, 155, 156, 157, 158, 159, 160, 168, 169 e 170, com valor total registrado de R$
1.396.361,54 (um milhão trezentos e noventa e seis mil trezentos e sessenta e um reais e
cinquenta e quatro centavos). Validade da Atas: 12 meses. Getúlio Brabo de Souza -
Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº: 20250002; ORIGEM: SISTEMA
REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO N°. 010/2024; CONTRATANTE: PREFEITURA
MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO; CONTRATADO: TOP LINE TURISMO LTDA; OBJETO:
Prorrogação de vigência do contrato a fim de atender as necessidades da Prefeitura
Municipal de Senador José Porfírio; FUNDAMENTAÇÃO: art. 107 da Lei nº 14.133/21 e
Cláusula Terceira, item 3.1 do contrato; VIGÊNCIA: 01 de janeiro de 2026 até 23 de
dezembro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 30 de dezembro de 2025.
Leonaldo Albuquerque de Sousa Prefeito Municipal de Senador José Porfírio
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº: 20250003; ORIGEM: SISTEMA
REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO N°. 010/2024; CONTRATANTE: FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADO: TOP LINE TURISMO LTDA; OBJETO: Prorrogação de
vigência do contrato a fim de atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de
Senador José Porfírio; FUNDAMENTAÇÃO: art. 107 da Lei nº 14.133/21 e Cláusula Terceira,
item 3.1 do contrato; VIGÊNCIA: 01 de janeiro de 2026 até 30 de setembro de 2026. DATA
DA ASSINATURA: 30 de dezembro de 2025. Gecilda Aparecida de Lima
Secretária Municipal de Saúde de Senador José Porfírio
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 20260107, ORIGEM: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1.2025-2812001,
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE, CONTRATADA(O): LIGA SOURENSE DE
DESPORTOS, OBJETO: Chamada Pública visa à seleção de projetos a serem selecionados
pela CONCEDENTE, com contribuições relevantes para o Fomento da realização do Carnaval
2026. VALOR TOTAL R$ 282.900,00 (duzentos e oitenta e dois mil, novecentos reais),
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Atividade 0706.133920023.2.031 Apoio as
Manifestações Artisticas, Folclóricas, Culturais e Religiosas , Classificação econômica
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de
R$ 79.000,00, Exercício 2025 Atividade 0706.133920023.2.029 Apoio as Manifestações
Artisticas, Espor tivas, Folclor., Culturais e Religiosas , Classificação econômica 3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 203.900,00,
VIGÊNCIA: 02 de Fevereiro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026, DATA DA ASSINATURA: 02
de Fevereiro de 2026. PAULO VICTOR SILVA DE LIMA Prefeito Municipal de Soure
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Termo de Homologação. Modalidade: INEXIGIBILIDADE nº 6/2026-004PMT.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA AUTORIZADA PELO FABRICANTE PARA REALIZAÇÃO DA
REVISÃO DE GARANTIA DE 100 (CEM) HORAS DA RETROESCAVADEIRA MODELO 3C,
PERTENCENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA DE TUCUMÃ/PA,
VISANDO À MANUTENÇÃO DA GARANTIA DO EQUIPAMENTO. Contratante: PREFEITURA
MUNICIPAL DE TUCUMÃ - CNPJ - Nº: 22.981.088/0001-02. Contratado: REVEMAR
COMÉRCIO DE MÁQUINAS INDUSTRIAIS LTDA - CNPJ º 17.449.881/0001-25, com o valor
total de R$ 5.954,95 (cinco mil, novecentos e cinquenta e quatro reais e noventa e cinco
centavos). HOMOLOGAÇÃO a Licitação amparada no Art. 74, inciso I da Lei nº 14.133/2021,
de 1º de abril de 2021 e suas alterações.
Tucumã - PA, 3 de fevereiro de 2026
CELSO LOPES CARDOSO
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2026-009FMS/2026
Processo Administrativo nº 326/2025/ADM
O Município de Tucumã, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - Secretaria
Municipal de Saúde, Tucumã - PA, torna público, para conhecimento dos interessados que
no dia 19 de fevereiro de 2026, às 09:00 horas, realizará PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA ,
do tipo menor preço, tendo por objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A LOCAÇÃO DE
UM GRUPO GERADOR DE ENERGIA ELÉTRICA, COM POTÊNCIA NOMINAL DE 220 KVA,
INCLUINDO FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO, OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E
CORRETIVA, FORNECIMENTO DE PEÇAS E COMPONENTES DE REPOSIÇÃO, ASSISTÊNCIA
TÉCNICA PERMANENTE, PARA GARANTIR O FORNECIMENTO ININTERRUPTO DE ENERGIA
ELÉTRICA AO HOSPITAL MUNICIPAL DE TUCUMÃ, nos termos do Decreto Municipal nº
003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus
anexos estão à disposição dos interessados na sala da C.P.C, endereço Rua Canavial, s/n,
Palácio dos Pioneiros, 2º andar, Setor Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min
às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e
na 
aba 
Licitações 
da 
Prefeitura 
Municipal 
de 
Tucumã-PA, 
no 
site
https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/
no Portal Nacional de
Contratações Públicas - PNCP.
Tucumã-PA, 3 de fevereiro de 2026
JOSÉ AUGUSTO DA SILVA FONSECA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - N° 9/2026-001FME/2026
Processo Administrativo nº 302/2025/ADM.
O Município de Tucumã, através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO -
Secretaria Municipal de Educação, Tucumã - PA, torna público, para conhecimento dos
interessados que no dia 19 de fevereiro de 2026, às 09:00 horas, realizará PREGÃO NA
FORMA ELETRÔNICA com Sistema de Registro de Preços, do tipo menor preço, tendo por
objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE RELÓGIOS DE
PONTO ELETRÔNICO FACIAL (REP-P), EM CONFORMIDADE COM A PORTARIA MTE Nº
671/2021, COM FORNECIMENTO DE BOBINAS TÉRMICAS, E CONTRATAÇÃO DE
LICENCIAMENTO ANUAL DE SOFTWARE DE GESTÃO DE PONTO, INCLUINDO LICENÇA
PRINCIPAL E ADICIONAIS, COM SUPORTE E ATUALIZAÇÕES, DESTINADOS A ATENDER ÀS
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ/PA
E DEMAIS ÓRGÃOS PARTICIPANTES, NAS CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NES T E
INSTRUMENTO, nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e
suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos
interessados na sala da C.P.C, endereço Rua Canavial, s/n, Palácio dos Pioneiros, 2º andar,
Setor Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível
no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e na aba Licitações da Prefeitura
Municipal 
de 
Tucumã-PA, 
no 
site 
https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-
transparencia/ no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.
Tucumã-PA, 3 de fevereiro de 2026
JOSÉ AUGUSTO DA SILVA FONSECA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2026-FME
No Aviso de Publicação do Pregão Presencial Nº 001-2026-PG-FME "Contratação
de empresa especializada para aquisição de gêneros alimentícios diversos destinados a
atender as necessidades do cardápio da alimentação e nutrição escolar, para atender as
necessidades das EMEF/UEI da Rede Municipal de Ensino de Ulianópolis - PA". publicado
no Diário Oficial da União, seção 3, nº 16, pg. 291, de 23 de janeiro de 2026, com abertura
as
9:00h 
do
dia 
05/02/2026
para 
abertura
as 
9:00h
do 
dia
11/02/2026.
licitacao.ulianopolis@hotmail.com Fone (91) 98402-2429.
SOLIMAR SOUSA SILVA
Pregoeiro

                            

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