DOU 04/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026020400311
311
Nº 24, quarta-feira, 4 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LASTRO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer
da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00025/2025, que objetiva:
Aquisição de unidade móvel de saúde Ambulância Tipo A - Simples Remoção Tipo Furgão
destinada a Prefeitura Municipal de Lastro. Recurso Oriundo do repasse da União Federal
através da Proposta nº 11304889000125005; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação,
com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como
proponente vencedor: COMERCIO DE VEICULOS SANTANA LTDA - CNPJ: 34.037.756/0001-
27 R$ 628.380,00. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição de unidade móvel de saúde
Ambulância Tipo A - Simples Remoção Tipo Furgão destinada a Prefeitura Municipal de
Lastro.
Recurso
Oriundo
do
repasse
da União
Federal
através
da
Proposta
nº
11304889000125005. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 22.070 S EC R E T A R I A
DE SAUDE 10 301 1005 1010 AQUISICAO DE VEICULO PARA A SAUDE 22.150 FUNDO
MUNICIPAL DE SAUDE DE LASTRO - FMS 10 301 1005 1014 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA
A SAÚDE 10 302 1005 1015 AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E
MATERIAL PERMANENTE Recurso Oriundo do repasse da União Federal através da Proposta
nº 11304889000125005 E Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde. VIGÊNCIA: até
10/12/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lastro e: CT Nº 005/2026 -
02.02.2026 - COMERCIO DE VEICULOS SANTANA LTDA- CNPJ: 34.037.756/0001-27 - R$
628.380,00 (seiscentos e vinte oito mil trezentos e oitenta reais).
Lastro - PB, 2 de fevereiro de 2026.
RONALDO GONÇALVES SOARES SOBRINHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026
A Prefeitura de Livramento - PB, torna público que fará realizar através do
Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Jose Américo de Almeida, 386
- Centro - Livramento - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br,
licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de
empresa especializada para construção de unidades habitacionais no Município de
Livramento - PB. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 23 de Fevereiro de 2026.
Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de
Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº
14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 730/24; Decreto Municipal
nº 732/2024/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das
referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço
supracitado. 
Telefone: 
(083) 
3477-1042. 
E-mail: 
pmllicitacoes@gmail.com. 
Edital:
www.livramento.pb.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes; 
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Livramento - PB, 3 de Fevereiro de 2026
JANAÍNA MICHELY DE ALCANTÂNRA LIMEIRA
Secretária de Assistência Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATURÉIA
AVISO DE ANULAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 1/2026
A Prefeitura Municipal de Matureia - PB, através de sua Secretaria de Educação,
comunica a ANULAÇÃO do Credenciamento nº 0001/2026, que objetiva a "Aquisição de
Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar e
do Empreendedor Rural,
para
o
atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE que serão destinados
ao fornecimento da Merenda escolar do Município de Matureia - PB". A decisão foi
motivada pela identificação de erros materiais insanáveis na planilha de especificações e na
estimativa de preços do edital, que inviabilizam o prosseguimento do certame. A
Administração informa que realizará as devidas correções para a publicação de um novo
edital em data oportuna.
Matureia - PB, 2 de fevereiro de 2026.
TACIANA WANDERLEY GUEDES
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU torna público que fará realizar através
da agente de contratação para conhecimento dos interessados nos termos da Lei n.º
14.133/2021, Decreto Municipal nº 012/2025, 013/2025 e demais normas inerentes a
espécie, que realizará licitação na modalidade concorrência, na forma eletrônica do tipo
menor preço GLOBAL, com regime de execução de Contratação Integrada. Objeto:
Contratação de empresa de engenharia para execução de construção de 25 unidades
habitacionais, no município de Mulungu-PB, conforme descrito e especificado no edital e
seus 
anexos. 
Endereço
eletrônico 
onde 
será 
realizada
a 
concorrência:
www.portaldecompraspublicas.com.br; Abertura das propostas e sessão pública: 07/05/2026
às 09h01mim. O edital, seus anexos e informações poderão ser obtidos nos seguintes
endereços: www.portaldecompraspublicas.com.br ou https://mulungu. pb.gov.br/.
Mulungu-PB, 2 de fevereiro de 2026.
ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA BORGES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZAREZINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2/2026
A Diretora Interna torna público que será realizado o procedimento licitatório
na modalidade Dispensa Eletrônica, do tipo Menor Preço por item. Objeto: Contratação de
empresa para locação de equipamentos de registro eletrônico de ponto (REP) com
tecnologia de reconhecimento biométrico, incluindo instalação, configuração e prestação
de serviços contínuos de suporte técnico e licenciamento de software de gestão, para
atender as necessidades da secretaria de educação do município de Nazarezin h o - P B,
conforme especificações do Edital. Abertura das propostas: dia 10/02/2026, às 9h, através
do
site 
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Edital
disponível:
www.nazarezinho.pb.gov.br. Nazarezinho-PB, 03/02/2026.
MARILDA SARMENTO LUIS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2026
O Instituto de Previdência dos Servidores Municipais - A Diretora Interna torna
público que será realizado o procedimento licitatório na modalidade Concorrência Pública,
do tipo Menor Preço por item. Objeto: Construção da sede do Instituto de Previdência dos
Servidores Municipais de Nazarezinho-PB - IPRESMUN, conforme especificações do Edital.
Abertura 
das 
propostas: 
dia 
24/02/2026, 
às 
10h, 
através 
do 
site
www.portaldecompraspublicas.com.br. 
Edital
disponível: 
www.tce.pb.gov.br 
e
www.nazarezinho.pb.gov.br. Nazarezinho-PB, 03/02/2026.
MARILDA SARMENTO LUIS
Diretora Interna
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2026
A Diretora Interna torna público que será realizado o procedimento licitatório
na modalidade Concorrência Pública, do tipo Menor Preço por item. Objeto: Implantação
de pavimentação no município de Nazarezinho-PB, conforme especificações do Edital.
Abertura 
das 
propostas: 
dia 
24/02/2026, 
às 
09h, 
através 
do 
site
www.portaldecompraspublicas.com.br. 
Edital
disponível: 
www.tce.pb.gov.br 
e
www.nazarezinho.pb.gov.br. Nazarezinho-PB, 03/02/2026.
MARILDA SARMENTO LUIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição gradual de equipamentos
e materiais permanentes, destinados a manutenção das atividades da Secretaria de Saúde
do Município de Paulista/PB, no âmbito da Emenda nº 71160007/2025 do Parlamentar
Gervásio Agripino Maia. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 19/02/2026.
Referência:
horário
de
Brasília 
-
DF,
no
endereço
eletrônico:
www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital completo está disponível para consulta e
retirada
nos
endereços 
eletrônicos:
www.portaldecompraspublicas.com.br 
e
http://www.paulista.pb.gov.br.
Paulista - PB, 2 de fevereiro de 2026.
MANOEL FRANCISCO DE ALMEIDA NETO.
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026
A PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL torna público para conhecimento dos
interessados nos termos da Lei 14.133/21, Lei complementar n.º 123/2006, Lei Nº
11.488/2007, Decreto Municipal N° 2.447/24, bem como toda legislação correlata, que
realizará licitação na modalidade Pregão eletrônico, por meio da utilização de recursos de
tecnologia da informação - INTERNET, do TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, em sessão
pública na página eletrônica www.portaldecompraspublicas.com.br/, no dia 24 de fevereiro
de 2026 às 15h01min. Objetivo: Prestação de serviços de transporte de estudantes
matriculados nas escolas da rede municipal de Pombal-PB. Mais informações e aquisição
do 
edital 
completo 
no 
https://www.pombal.pb.gov.br/pregao-eletronico/;
www.portaldecompraspublicas.com.br/ ou no Departamento de Licitações situada na Praça
Mons. Valeriano Pereira, 15, 1º andar, Centro, Pombal-PB, CEP.: 58.840-000, no horário das
08h:00min 
às 
12h:00min 
e 
14h:00min 
às 
18h:00min 
ou 
pelo 
e-mail:
licitacao@pombal.pb.gov.br.
Pombal, 30 de janeiro de 2026.
NARA ROVENIA BEZERRA PAIXÃO NOBREGA
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026
A Prefeitura de Princesa Isabel - PB, torna público a RETIFICAÇÃO DO EDITAL do
Pregão Eletrônico 006/2026, do tipo menor preço, para: Aquisição de gêneros alimentícios
destinados a merenda das escolas do município de Princesa Isabel - PB. Motivo da
retificação: correção da planilha de itens. A coluna dos quantitativos foi invertida com a
coluna dos valores. Data da nova sessão pública: 23/02/2026. Início da fase de lances: para
ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos:
previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação
pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das
07:30 
as 
13:00
horas 
dos 
dias 
úteis, 
no
endereço 
supracitado. 
E-mail:
licitaprincesa2017@gmail.com. 
Edital:
http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes;
www.tce.pb.gov.br; portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Princesa Isabel, 3 de fevereiro de 2026.
MANOEL FRANCELINO DE SOUSA NETO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 00009/2026. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 00006/2026 - Lei nº
14.133/2021. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços
de formação continuada para professores da rede municipal de ensino, com foco na
aplicação de metodologias ativas e no desenvolvimento de competências e habilidades
previstas na BNCC em Computação para o município de Santa Luzia/PB.
PARTES: Prefeitura Municipal de Santa Luzia-PB e a empresa LIFEE ATIVIDADES DE APOIO
A EDUCACAO LTDA, CNPJ Nº 39.757.973/0001-05.
VALOR: R$ 20.000,00 (vinte mil reais).
DOTAÇÃO: FONTE DE RECURSOS: 02.040 SME - Secretaria Municipal de Educação - 12 361
1012 2025 Manutenção do FUNDEB-30%-Outras Despesas - 1.540.0000 Transferências do
FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 3390.3961 OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - 1.544.0000 Recursos de Precatórios do FUNDEF -
3390.3999 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - 12 361 1012 2026
Manutenção do Desenvolvimento do Ensino-MDE - 1.500.1001 Recursos não Vinculados de
Impostos - Manutenção e desenvolvimento do ensino - 3390.3961 OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 30/01/2026 a 31/12/2026. Santa Luzia/PB, 30 de janeiro de
2026. HENRY MALDINEY DE LIRA NÓBREGA Prefeito
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2026
OBJETO: Credenciamento de empresas especializadas para prestação de serviços para a
realização de exames, acompanhando seus respectivos laudos médicos, para complementar
o Sistema Único de Saúde - SUS, atendendo usuários residentes do município de Santa
Luzia - PB. DATA DA ABERTURA: 24/02/2026 - HORÁRIO: 09:00 HORAS.
Legislação Aplicável: Lei Nº 14.133/21 e subsidiárias.
LOCAL: Setor de licitações da Prefeitura Municipal de Santa Luzia - PB.
INFORMAÇÕES: Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na Sala da Comissão de
Licitação, no Prédio Sede da Prefeitura "Paço Quipauá", das 07:00 às 13:00h, no endereço
Praça Estanislau de Medeiros, s/nº, Bairro Antônio Bento de Morais, na cidade de Santa
Luzia/PB
- 
CEP
nº
58.600-000, 
ou
pelo
Fone:
(83) 
3142-6056.
E-mail:
licitacao@santaluzia.pb.gov.br. 
Endereço 
eletrônico 
para 
obter 
o 
edital:
https://santaluzia.pb.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes e
no https://tce.pb.gov.br -
Mural de Licitações
Santa Luzia - PB, 3 de fevereiro de 2026.
FRANCISCO MOISÉS ALVINO DE ALMEIDA
Secretário Municipal de Saúde

                            

Fechar