DOU 04/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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321
Nº 24, quarta-feira, 4 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026/PMRP
A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Ribeira do Piauí-PI, torna
público que no dia 02 de março de 2026, às 09:00h, realizará a abertura da
proposta/documentação relativa ao Concorrência Eletrônica nº 001/2026/PMRP, tipo
menor preço, através de Sistema Eletrônico no endereço "http ://comprasbr.com.br" ., que
tem como objeto a contratação de empresa especializada do ramo pertinente para a
reforma do ginásio poliesportivo, localizado na zona urbana do Município de Ribeira do
Piauí - PI, conforme projeto básico, custeada com recursos financeiros constantes do edital
da mesma licitação, orçados em R$ 166.765,68. Maiores informações, procurar a Comissão
Permanente
de 
Licitação,
por 
meio
do
endereço 
eletrônico:
/e-mail:
cplribeiradopiaui@gmail.com.
Ribeira do Piauí (PI), 30 de janeiro de 2026.
IRINALDO DE JESUS PEREIRA DE CARVALHO
Comissão de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA
EXTRATO DO CONTRATO
Contrato PE Nº 009/2026 Processo administrativo Nº 172/205 Modalidade: Pregão
eletrônico Nº 038/2025 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
FORNECIMENTO DE BASES DE SUSTENTAÇÃO EM CONCRETO PRÉ-MOLDADO ARMADO E
CAIXAS DÁGUA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA/PI CONTRATANTE:
MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA-PI. Contratada: PATROL.IND.COM E CONSTR U Ç ÃO
LTDA, CNPJ n.º 06.119.304/0001-59 Vigência: 12 (doze) meses, a partir da assinatura do
contrato. Valor global: R$ 333.919,15 (trezentos e trinta e três mil novecentos e dezenove
reais e quinze centavos) Fonte de recursos: ADMINISTRAÇÃO: FPM - ICMS - ARREC A DAÇ ÃO
- IPVA - SNA - ITR EDUCAÇÃO:FME - FUNDEB FMS:FUS - CUSTEIO FMAS:REPASSE - PSB
(CRAS e SCFV) - PSE (CREAS) - PCF (Criança Feliz) - IGDBF (Bolsa). Data da assinatura do
contrato: 03/02/2026. São João da Fronteira (PI), 3 de fevereiro de 2026. Marcos Antônio
de Andrade Mateus. Prefeito
EXTRATO DO CONTRATO
Contrato PE Nº 010/2026 Processo administrativo Nº 172/205 Modalidade: Pregão eletrônico
Nº 038/2025 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE
BASES DE SUSTENTAÇÃO EM CONCRETO PRÉ-MOLDADO ARMADO E CAIXAS DÁGUA,
CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE OBRAS DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA/PI Contratante: MUNICÍPIO DE SÃO
JOÃO DA FRONTEIRA-PI.
Contratada: GERSON RAMOS DE MELO
LTDA CNP n°
04.422.963/0001-34 Vigência: 12 (doze) meses, a partir da assinatura do contrato. Valor
global: R$ 181.999,00 (cento e oitenta e um mil novecentos e noventa e nove reais) Fonte de
recursos: ADMINISTRAÇÃO: FPM - ICMS - ARRECADAÇÃO - IPVA - SNA - ITR EDUCAÇÃO:FME
- FUNDEB FMS:FUS - CUSTEIO FMAS:REPASSE - PSB (CRAS e SCFV) - PSE (CREAS) - PCF
(Criança Feliz) - IGDBF (Bolsa). Data da assinatura do contrato: 03/02/2026. São João da
Fronteira (PI), 3 de fevereiro de 2026. Marcos Antônio de Andrade Mateus. Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LEAL
AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Sebastião Leal-PI, informa aos interessados sobre o
Edital de PRÉ- QUALIFICAÇÃO Nº 002/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014/2026,
Procedimento Pré-Qualificação de Prestadores BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021. OBJETO:
PRÉ-QUALIFICAÇÃO, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A LOCAÇÃO
DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E MÁQUINAS AGRÍCOLAS E PESADAS, COMPREENDENDO
CAMIONETES,
CAMINHÕES, CAMINHÃO
TIPO CAÇAMBA,
TRATORES AGRÍCOLAS
E
COLHEITADEIRA
DE GRÃOS,
SEM
FORNECIMENTO
DE MOTORISTA
E
OPERADOR,
DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E
INDIRETA
DO
MUNICÍPIO.
Início de
recebimento
de
documentos:
05/02/2026,
encerramento do prazo 19 de fevereiro de 2026, Local: Setor de Licitações da Prefeitura
Municipal de Sebastião Leal -PI, localizado na Rua São José Nº56 CEP:64873-000 ou pelo e-
mail: prefeiturasleal@gmail.com,. Horário de Funcionamento: 08h00hrs às 13h:00hrs. O
edital na íntegra disponível no Portal Nacional de Compras Públicas- PNCP e no Site do
Município https://transparencia.sebastiaoleal.pi.gov.br/sebastiaoleal/licitacoes/.
Sebastião Leal-PI, 04 de fevereiro de 2026.
ROSIMAR PEREIRA ALVES VELOSO
Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de
Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES
R E T I F I C AÇ ÃO
Extrato de Contrato Inexigibilidade nº 1/2026, publicada no Diário Oficial da
União no dia 29/01/2026, Sessão 3, página 281. Onde-se Lê: Objeto: Contratação de solução
educacional integrada para a rede municipal de ensino, compreendendo o fornecimento de
material didático estruturado, implantação de programas pedagógicos da Educação Infantil
aos anos iniciais de ensino fundamental, com capacitação de profissionais da educação,
assistência técnica especializada, avaliação diagnóstica e sistema de gestão educacional,
alinhados à BNCC e à Política Nacional de Alfabetização, com o regime, de execução por
Empreitada por preço Global. Valor:R$723.307,00 (setecentos e vinte três mil e trezentos e
sete reais). Leia-se: Objeto: Aquisição de livros didáticos impressos, organizados em
programas pedagógicos estruturados, destinados aos alunos e professores da Educação
Infantil e dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental da rede municipal de ensino, em
conformidade com a BNCC, com o regime, de Execução por Empreitada por Preço Global.
Valor Global:R$722.307,00 (setecentos e vinte e dois mil e trezentos e sete reais)
PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUE DO PIAUÍ
EXTRATO DO CONTRATO
Dispensa Eletrônica 001/2026. Contratante: O Município de TANQUE-PI. Contratada: D2S
ENGENHARIA LTDA (56.003.881/0001-59). OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EX EC U Ç ÃO
DE FORRO PVC EM DIVERSAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE TANQUE DO PIAUÍ. Recursos:
Orçamento Gera do Município no exercício 2026; VALOR ESTIMADO: 97.867,74. Assinatura:
03/02/2026. Vigência: 03/03/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2026-FMS/PMT
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 45.043934/2024-16
CÓDIGO UASG- 927337
Registro de Preços, pelo período de 1 (um) ano, podendo ser prorrogado por
igual período, desde que comprovado o preço vantajoso, para futuras e eventuais
aquisições de Macas Hospitalares, destinadas aos hospitais da rede municipal de saúde
vinculados à GAH/DAE..Disponibilidade do Edital: 04/01/2026 nos endereços eletrônicos:
www.gov.br/compras, www.tce.pi.gov.br e/ou https://site.fms.pmt.pi.gov.br. Abertura e
início da sessão de disputa de preços: às 09h:00min do dia 19/02/2026. Valor Total Anual
R$ 597.840,20 (Quinhentos e Noventa e Sete Mil, Oitocentos e Quarenta Reais e Vinte
Centavos). Referência de tempo: horário de Brasília. Informações: dcp.fms@pmt.pi.gov.br;
Fo n e : ( 0 8 6 ) 3 2 2 8 - 8 7 6 0 / 8 7 6 1 .
Teresina(PI), 27 de janeiro de 2026.
IZAURA DO BOMFIM OLIVEIRA FERREIRA
Diretora
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026
Processo 266/2026
O Município de Afonso Bezerra-RN, através do Agente de Contratação, torna
público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade
Concorrência Eletrônica sob o nº 01-2026, critério de julgamento menor preço global,
regime de execução empreitada por preço global, cujo objeto é: Contratação de empresa
especializada para construção de 24 (vinte e quatro) Unidades Habitacionais, no âmbito do
Programa Minha Casa, Minha Vida - MCMV, com recursos do Fundo Nacional de Habitação
de Interesse Social - FNHIS (Subprograma 50), a serem implantadas no Município de Afonso
Bezerra/RN. Data da abertura do certame dia 20/02/2026 às 13:00h, horário de Brasília. O
Edital 
e 
seus 
anexos 
encontram-se 
à 
disposição 
nos 
endereços 
eletrônicos:
https://pncp.gov.br/app/editais/ www.portaldecompraspublicas.com.br /
Tribunal
de
Contas do RN, e na sede da Prefeitura Municipal, situada na Praça José Varela, nº 79 -
Centro - CEP 59.510-000, Afonso Bezerra/RN - Sala de Licitações e contratos.
Afonso Bezerra/RN 3 de Fevereiro de 2026
FÁBIO FRANCISCO VIANA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer
da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00016/2026, que objetiva:
Aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas, novos e de primeiro uso, destinados ao
fortalecimento da agricultura familiar e à melhoria da infraestrutura rural do Município de
Antônio Martins/RN, em atendimento ao Convênio nº 980260/2025, celebrado com o
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional recursos próprios do Município de
Antônio Martins-RN; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos
elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes
vencedores: 5A MAQUINAS LTDA - CNPJ: **.***.675/0001-** - R$ 135.000,00; AG R I M AQ
COMERCIAL LTDA - CNPJ: **.***.872/0001-** - R$ 23.899,99; MARES SERVIÇOS E
COMERCIO DE EQUIPAMENTOS - CNPJ: **.***.289/0001-** - R$ 23.500,00.
Antônio Martins - RN, 3 de Fevereiro de 2026
JHONATA FERNANDES DE MESQUITA
Secretário de Agricultura
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 52/2025-SDC
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 00052/2025-SDC, firmado com a empresa CLPT
Construtora LTDA, CNPJ nº 25.165.699/0001-70, cujo objeto é a Inclusão da pintura de
sinalização horizontal nos bordos direito e esquerdo da pista de rolamento, na entrada da
cidade de Antônio Martins/RN, em conformidade com as normas técnicas de sinalização
viária vigentes. O aditivo justifica-se pela utilização de saldo financeiro remanescente de
emendas parlamentares federais, mantendo-se a natureza do objeto originalmente
contratado. Fundamentação legal: arts. 124 e 125 da Lei nº 14.133/2021. Os recursos são
oriundos das Emendas Parlamentares Federais nº 202544650007, nº 202540910011 e nº
202542760013, e recursos próprios O valor do acréscimo é de R$:27.125,35, perfazendo o
valor total atualizado do contrato em R$ 1.615.522,61. Data da assinatura: 03 de fevereiro
de 2026.
FRANCISCO REGINALDO DE OLIVEIRA
- Secretário Municipal
de Obras,
Infraestrutura e Urbanismo.
PREFEITURA MUNICIPAL DO ASSÚ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026
OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução da obra de
implantação de Espaço Esportivo Comunitário - Tipo A, conforme projeto padrão do Programa
de Aceleração do Crescimento (PAC)/ Ministério do Esporte, com área aproximada de
3.000,00m² no bairro João Paulo II, no município de Assú/RN. Disponibilização do Edital: a
partir
da
data
de 
publicação
deste
extrato,
na
página
eletrônicawww.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: de segunda a sexta-feira,
exclusivamente por meio do sistema eletrônico. Data da Sessão Pública: 11/03/2026 às 09h.
Assú/RN, 2 de fevereiro de 2026.
ELISÂNGELA EUFRÁSIO DANTAS FELIX
Agente de Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo de construção civil,
para a construção de uma Creche e Escola de Educação Infantil - FNDE Creche tipo 1, no
Bairro Irmã Lindalva na cidade de Assú/RN. O Prefeito Municipal do Assú/RN, no uso de
suas atribuições legais, informa a HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO, do objeto licitado à
empresa: IM ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.188.930/0001-60, com o valor total
de R$ 4.539.132,41 (quatro milhões quinhentos e trinta e nove mil cento e trinta e dois
reais e quarenta e um centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 6º, inc. XXXVIII, da Lei º
14.133/2021.
Assú/RN, 2 de fevereiro de 2026.
LUÍS EDUARDO PIMENTEL SOARES
Prefeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO CORÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026
O Agente de Contratação - Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN,
torna público para conhecimento dos interessados que o Pregão Eletrônico nº 001/2026,
cujo objeto é o Registro de Preço para eventual e futura aquisição de equipamentos
audiovisuais para atender as necessidades das diversas secretarias da Prefeitura Municipal
de Cerro Corá/RN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital
e seus anexos. O edital com seus anexos encontra-se a disposição dos interessados no site:
www.portaldecompraspublicas.com.br, e-mail: licitacaocerrocora@gmail.com ou na sede
da Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN, no horário das 08h:00 às 13h:00 de segunda a
sexta feira. A sessão eletrônica será aberta às 08h:01m (horário de Brasília) do dia
18/02/2026. Esclarecimentos sobre o certame poderão ser solicitados pelo telefone: (84)
3488-2478 
ou 
através 
do 
e-mail: 
licitacaocerrocora@gmail.com. 
Site:
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Cerro Corá/RN, 3 de fevereiro de 2026
ALDRIN MACEDO DE MEDEIROS
Agente de Contratação/Pregoeiro

                            

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