DOU 04/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 24, quarta-feira, 4 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº1/2026
EDITAL - PE N° 001/2026
Pregão
Eletrônico nº.
001/2026.
Objeto:
REGISTRO DE
PREÇOS
PARA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE
ESCOLAR, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ/RN .
Tipo: Menor Preço. Data da abertura: 19/02/2026 às 09h01min. Legislação aplicável: Lei nº
14.133/21. Local: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br.
Modo de Disputa: Aberto. Orçamento: Sigiloso. Disponibilidade do Edital, os
esclarecimentos
ou
dúvidas
poderão
ser
solicitados
pelo
sítio
www.portaldecompraspublicas.com.br
Vera Cruz/RN, 2 de fevereiro de 2026
REINAN MARTINS DO NASCIMENTO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026
EDITAL - PE N° 002/2026
Pregão
Eletrônico nº.
002/2026.
Objeto:
REGISTRO DE
PREÇOS
PARA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE
VEÍCULOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ/RN.
Tipo: Menor Preço. Data da abertura: 19/02/2026 às 13h01min. Legislação aplicável: Lei nº
14.133/21. Local: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br.
Modo de Disputa: Aberto. Orçamento: Sigiloso. Disponibilidade do Edital, os
esclarecimentos
ou
dúvidas
poderão
ser
solicitados
pelo
sítio
www.portaldecompraspublicas.com.br
Vera Cruz/RN, 2 de fevereiro de 2026
REINAN MARTINS DO NASCIMENTO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026
Pregão Eletrônico nº. 003/2026. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL
E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE ESTRUTURA PARA
EVENTOS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA
CRUZ/RN E SUAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. Tipo: Menor Preço. Data da abertura:
19/02/2026 às 10h01min. Legislação aplicável: Lei nº 14.133/21. Local: Portal de Compras
Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Orçamento:
Sigiloso. Disponibilidade do Edital, os esclarecimentos ou dúvidas poderão ser solicitados
pelo sítio www.portaldecompraspublicas.com.br
Vera Cruz/RN, 2 de fevereiro de 2026
REINAN MARTINS DO NASCIMENTO
Agente de Contratação
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUDO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
EDITAL nº 03/2026- Contratação de empresa especializada para a execução de
obra, em regime de empreitada por preço global, com fornecimento de materiais e mão de
obra, destinada à reconstrução de 160 (cento e sessenta) metros de muro de contenção de
margens, em gabiões tipo caixa e colchões Reno, no Arroio Hermes, localizado no Bairro
Caiçara, danificado por enxurrada, com recursos oriundos da Defesa Civil Nacional, por
meio do Processo SEI nº 59053.018930/2024-22 | REC-RS-4300109-20240722-08. Dia
27/02/2026,
às
09h.
Edital
disponível
nos
sites
www.agudo.rs.gov.br,
www.portaldecompraspublicas.com.br e www.gov.br/pncp/pt-br.
Agudo-RS, 3 de fevereiro de 2026.
LUÍS HENRIQUE KITTEL
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 15/2026
O Município de Alvorada comunica aos interessados que se encontra aberta
licitação, na modalidade pregão eletrônico, cujo objeto é o registro de preços, visando a
aquisição de medicamentos humanos do componente básicos e injetáveis. Data, horário e
local da disputa de preços: dia 23 de fevereiro de 2026, a partir das 10 horas, no site
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Edital
na
íntegra:
alvorada.atende.net,
www.portaldecompraspublicas.com.br
ou
por
meio
do
e-mail
licitacoes-
alvorada@alvorada.rs.gov.br. Informações:
telefone (51) 3044-8563 ou
pelo e-mail
licitacoes-alvorada@alvorada.rs.gov.br.
DOUGLAS MARTELLO DE SOUZA SILVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMETISTA DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026
Objeto: Contratação de empresa p/ execução de obra de engenharia p/
construção de 25 unidades habitacionais unifamiliares (Padrão Popular - MCMV/FNHIS),
vinculada ao Novo PAC e ao Termo de Compromisso Nº 974202/2024/MCidades/Caixa.
Propostas:
26/02/2026,
às
8h.
Etapa
de
Lances:
26/02/2026,
às
8:30h,
no
https://bll.org.br/. Informações: Sec. Mun. Administração, Av. Bento Gonçalves, 1.433, (55)
3752-1122
/
3752-1172,
licitacoes@ametistadosul.rs.gov.br
ou
www.ametistadosul.rs.gov.br.
GILMAR DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026
Republicação. Objeto: Contratação de serviços para transporte de ensino
universitário
e
técnico.
Realização:
dia
19/2/2026,
às
8h30,
no
site:
www.pregaobanrisul.com.br. Informações: site: www.barao.rs.gov.br, fone: (51) 3696-1200,
ou pelo e-mail: licitacoes@barao.rs.gov.br
Barão/RS, 3 de fevereiro de 2026.
JEFFERSON SCHUSTER BORN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DO TRIUNFO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026
Protocolo Nº 124/2026
Objeto: Aquisição de implementos agrícolas, conf. Plano de Ação n° 09032024-
071630/24, Emenda Parlamentar n° 202428630001 e Plano de Ação n° 09032025-082816,
conf.
anexo
1
do
edital.
Realização:
dia
19/2/26,
às
8h15.
Informações:
www.portaldecompraspublicas.com.br e pmbaraodotriunfo.com.br
Barão do Triunfo/RS, 28 de janeiro de 2026.
ODONE KLOPPEMBURG
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROS CASSAL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 128/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO 184-2025
O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a
Contratação de empresa especializada para execução de obras de engenharia destinadas
ao restabelecimento e reconstrução de pontilhões em vias públicas vicinais da zona rural
do Município, abrangendo fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos,
ferramentas, transporte, administração local, encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais
e demais custos necessários, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. Empresa: EDER DE ALMEIDA KERBER,
CNPJ: 26.837.806/0001-22. Valor: 1.419.602,70. Dotação: 3354 - secretaria de obras.
JOVIANO ZAGO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO INCRA
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026
Torna público, para conhecimento dos interessados, que está suspenso o PL nº
01/2026 - CCE nº 01/2026, cujo objeto é a execução de projeto para a construção de 20
(vinte) unidades habitacionais, proposta no Transferegov nº 040880/2025 e Termo de
Compromisso nº 983474/2025, publicada em 16/01/2026. A íntegra do Termo de
Suspensão
poderá
ser
obtido
no
site
www.pregaobanrisul.com.br
ou
www.boavistadoincra.rs.gov.br, Mais informações pelo telefone 55 3197 0063.
Boa Vista do Incra-RS, de 3 de fevereiro de 2026.
GILMAR LAURINDO BELLINI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA DAS MISSÕES
AVISO DE ADESÃO CARONA
INEXIGIBILIDADE Nº 5/2026
INEXIGIBILIDADE CARONA Nº 005/2026: Transferência Especial - Plano de Ação
09032025-085496, Programa 09032025 Emenda Parlamentar 202590480003. Objeto de
Execução: 152 - Aquisição De Veículo: Mercedes Sprinter 517 CDI Minibus (teto Alto 20 +
01Lugar)
Com acessibilidade.
Fornecedor:
MECASUL
AUTO MECÂNICA
LTDA
CNPJ:
88.616.776/0002-62. PE 006/2024 Ata 006/2024. OG: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO
NOROESTE DO ESTADO
DO RS - CISA CNPJ:
02.231.696/0001-92. Valor total:
R$434.500,00.
Campina das Missões/RS, 30 de janeiro de 2026.
CARLOS JUSTEN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026
A Prefeitura Municipal de Campo Bom/RS torna público aos interessados que às
08h30min do dia 20 de fevereiro de 2026, estará aberta a disputa de preços através do
SITE,
www.portaldecompraspublicas.com.br, para
a Contratação
de empresa para
prestação de serviços de esterilização cirúrgica (castração) de cães e gatos, machos e
fêmeas, incluindo microchipagem individual. O edital estará disponível em nossa página na
Internet, no endereço eletrônico www.campobom.rs.gov.br, na Aba COMPRAS E
LICITAÇÕES, e
diretamente no
site www.portaldecompraspublicas.com.br.
Maiores
informações na Divisão de Licitação e Contratos da Prefeitura Municipal, sito à Avenida
Independência, 800, 1° andar, Centro, Campo Bom/RS.
Campo Bom, 3 de fevereiro de 2026.
GIOVANI BATISTA FELTES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026
Processo Administrativo nº 06/2026
Modalidade: Concorrencia Eletrónica nº. 01/2026 - Tipo: Menor Preço global.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS E
SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADOS À CONSTRUÇÃO DE 20 (VINTE) UNIDADES
HABITACIONAIS
MUNICÍPIO
DE
CAMPO
NOVO/RS,
REFERENTE
AO
TC
N°
983475/2025/CAIXA/MCIDADES, INCLUINDO A INFRAESTRUTURA ESSENCIAL NECESSÁRIA, A
REALIZAÇÃO DE TESTES E DEMAIS OPERAÇÕES INDISPENSÁVEIS À ENTREGA FINAL DAS
UNIDADES
ÀS FAMÍLIAS
BENEFICIÁRIAS,
CONFORME
CONDIÇÕES, QUANTIDADES
E
ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS edital: Disponível a partir
do dia 03/02/2026. Sessão de Abertura: dia 20/02/2026, às 08:30hs. Local: no site
www.comprasnet.gov.br Informações: compras@camponovo.rs.gov.br,
edital no site:
camponovo.atende.net
PEDRO DOS SANTOS
Prefeito