DOU 04/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 24, quarta-feira, 4 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO N° 1/2026
A Prefeitura Municipal de Felipe Guerra, através da Secretaria Municipal de
Administração e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, torna público que
no dia 13 de fevereiro de 2026 às 08h30min, fará licitação na modalidade Pregão
Eletrônico nº 001/2026 do tipo MENOR PREÇO POR ITEM - MEDIANTE MAIOR DESCONTO
- OBJETO: Contratação de empresa especializada para a aquisição de equipamentos e
materiais permanentes, compreendendo itens dos segmentos eletroeletrônico, informática,
multimídia, comunicação e mobiliário, destinados a atender às necessidades da Secretaria
Municipal de Mobilidade Urbana e da Secretaria Municipal de Infraestruturas e Obras
Públicas da Prefeitura Municipal de Felipe Guerra/RN, conforme especificações técnicas,
quantitativos e demais condições estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência,
observadas as exigências previstas no instrumento convocatório. LOCAL DE R EA L I Z AÇ ÃO :
https://bnc.org.br/ INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 02 de fevereiro de 2026 às
08h15. FIM DE RECEBIMENTOS DAS PROPOSTAS: 13 de fevereiro de 2026 às 08h15min. O
Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de
Licitação, localizada na Rua João Batista Gurgel, nº97 - Cidade Alta - Centro - Felipe
Guerra/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e pelos sites:
https://bnc.org.br/
http://transparencia.felipeguerra.rn.gov.br/licitacoes
https://www.felipeguerra.rn.gov.br/licitacoes/pesquisa?id=852
Felipe Guerra/RN, 30 de janeiro de 2026
Wileano Leite de Góis
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 2/2026
A Prefeitura Municipal de Felipe Guerra, através da Secretaria Municipal de
Administração e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, torna público que
no dia 13 de fevereiro de 2026 às 14h00, fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº
002/2026 do tipo MENOR PREÇO POR ITEM - OBJETO: Registro de preços para futura
contratação de empresa especializada para aquisição e fornecimento de fardamentos
escolares, compreendendo
camisetas, shorts,
calças e
demais itens
correlatos,
confeccionados com artes previamente definidas, destinados a atender às demandas da
Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Felipe Guerra/RN, conforme
especificações técnicas, padrões de qualidade e quantidades estabelecidas no Anexo I -
Termo de Referência. LOCAL DE REALIZAÇÃO: https://bnc.org.br/ INÍCIO DO REC E B I M E N T O
DAS PROPOSTAS: 02 de fevereiro de 2026 às 08h15. FIM DE RECEBIMENTOS DAS
PROPOSTAS: 13 de fevereiro de 2026 às 12h00. O Edital e seus anexos encontram-se à
disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua João
Batista Gurgel, nº97 - Cidade Alta - Centro - Felipe Guerra/RN, de segunda a sexta-feira,
das 08h00min às 13h00min e pelos sites:
https://bnc.org.br/
http://transparencia.felipeguerra.rn.gov.br/licitacoes
https://www.felipeguerra.rn.gov.br/licitacoes/pesquisa?id=853
Felipe Guerra/RN, 30 de janeiro de 2026
Wileano Leite de Góis
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO: Nº 3/2025- PREGÃO ELETRÔNICO Nº
91/2023
Objeto: Prorrogação de 12 (doze) meses do contrato nº03/2025 que tem como objetivo a
manutenção corretiva e preventiva com reposição de peças de equipamentos hospitalares,
para suprir as necessidades da Unidade de Pronto Atendimento Aluízio Alves; Interessado:
Secretaria Municipal de Saúde, Fornecedor: Via Serviços Especializados Ltda - CNPJ:
08.348.687/0001-62 - Representante: Caio Cesar Germano Rodrigues; Vigência: 04/02/2026
a 03/02/2027; Fundamentação legal: Lei 8.666/93.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA E FICA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO 02.021-005/2026. O Pregoeiro da PMPF torna
público que no dia 23/02/2026 às 08h01min, realizará licitação na modalidade em epígrafe,
tipo menor preço por item. Objetivando: Contratação de empresa para execução dos
serviços de manutenção e reformas, edital disponível em: bnc.org.br Informações: (84)
9.8161-5550.
Passa e Fica/RN, 3 de fevereiro de 2026.
JAILSON FLORIANO DO NASCIMENTO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2026 - PE
Tipo: Registro de Preços para a futura e eventual aquisição futura e eventual de
materiais de expediente, a fim de atender de forma contínua e padronizada às demandas
das diversas secretarias que compõem a Administração Pública Municipal. Entrega das
Propostas: a partir da publicação desta licitação. Data de abertura: 08h00min do dia 19 de
fevereiro de 2026. Informações: www.portalegre.rn.gov.br.
PORTALEGRE/RN, 3 de fevereiro de 2026.
EUFRASIO DANTAS ROCHA JUNIOR
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6012026
Contratante: Município de Rafael Godeiro/RN; Contratada: Audax Caminhões Ltda, CNPJ:
57.723.696/0001-00. Objeto: Aquisição de Caminhão, tipo Pipa, potência motor: 230 cv,
Motor Diesel, Capacidade volumétrica: 12.000L, conforme proposta de convênio nº
978950/2025. Origem: Pregão Eletrônico 06012026. Valor: R$ 557.000,00 (quinhentos e
cinquenta e sete mil reais). Fonte de Recursos: Unidade 02005 SEC. MUN. DE AGRIC.,
MEIO AMBIENTE
E REC. HIDRICOS, Projeto
1009 AQUIS. DE TRATOR
MAQ. E
EQUIPAMENTOS, Elemento 4490520000 Equipamentos e material permanente, Fonte
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União, Esfera Fiscal,
Unidade 02007 SEC. MUN. DE OBRAS, URBANISMO E HABITACÃO, Projeto 1026 AQUISIC.
DE CAMINHÕES, TRAT. MAQU. E EQUIPAMENTOS, Elemento 4490520000 Equipamentos e
material permanente, Fonte 17060000 TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO, Esfera Fiscal.
Vigência: 02/02/2026 a 31/12/2026. Data da Assinatura: 02/02/2026. Assinaturas: Ludmila
Carlos A. de A. Rosado, pela contratante e Anne Shirley da Silva Lima Nascimento, pela
Contratada.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 105/2026. O Município de São José de
Mipibu/RN, por intermédio da Prefeitura Municipal de São José de Mipibu, representada
por sua Agente de Contratação designada pela Portaria 381/2025, torna público para
conhecimento dos interessados que no dia 26 de fevereiro de 2026, às 10hs, fará realizar
licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, para REGISTRO DE PREÇOS, do
tipo MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO, cujo objeto é A FUTURA E EVENTUAL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA, AMPLIAÇÃO,
ADEQUAÇÃO, ADAPTAÇÃO E MANUTENÇÃO PREDIAL CIVIL, ELÉTRICA E MECÂNICA DAS
EDIFICAÇÕES,
VIAS
URBANAS,
INFRAESTRUTURA,
PAVIMENTAÇÃO
CONVENCIONAL,
PAVIMENTAÇÃO MÉTODO BRIPAR, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ E DOS DEMAIS
EQUIPAMENTOS
PÚBLICOS
URBANOS
E
COMUNITÁRIOS
DO
MUNICÍPIO,
COM
FORNECIMENTO DE PEÇAS, MATERIAIS E MÃO DE OBRA, NA FORMA ESTABELECIDA NAS
PLANILHAS DE SERVIÇOS E INSUMOS DIVERSOS, descritos no Sistema Nacional de Pesquisa
de Custos e Índices da Construção Civil constantes SINAPI (Sistema Nacional de Pesquisa de
Custos e Índices da Construção Civil), SICRO (Sistema de Obras desenvolvida pelo
Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte, SEINFRA/CE (Sistema de Obras da
Secretaria de Estado da Infraestrutura do Ceará), CAERN (Sistema de Obras da Tabela de
Preços da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte), ORSE (Orçamento de
Obras de Sergipe) e demais composições próprias, quando não encontradas nas Tabelas
supracitadas, destinadas a execução dos serviços de construção, obras e manutenção
predial civil, elétrica e mecânica, a fim de atender as necessidades das secretarias e
entidades do município de São José de Mipibu/RN, de acordo com o Termo de Referência.
O edital e seus anexos poderão ser adquiridos no site oficial da Prefeitura Municipal, do
Portal de Compras Públicas, e as propostas comerciais serão recebidas a partir das
15h00min do dia 03/02/2026 até as 10h00min do dia 26/02/2026, por meio do endereço,
onde se encontra o link "registro de proposta", podendo os interessados cadastrar ou
substituir propostas no sistema eletrônico.
São José de Mipibu/RN, 2 de Fevereiro de 2026
FABÍOLA MARIA JERÔNIMA DA COSTA SOUZA
Coordenadora de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026
Processo Administrativo MSJS/RN n° 003/2026 - Pregão Eletrônico nº 006/2026
- FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021. A Comissão de Contratação do Município de
São José do Seridó/ RN vem a público comunicar que no dia 04 de fevereiro de 2026, nos
sites:
www.pncp.gov.br,
www.saojosedoserido.rn.gov.br
e
http://www.portaldecompraspublicas.com.br será disponibilizado o Edital de Licitação,
destinado ao Aquisição de uma (01) pick-up 4X4 proveniente da Emenda Parlamentar nº
43740017 - OGU. A sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 24 de fevereiro de
2026, às 08h30 (horário de Brasília), no site http://www.portaldecompraspublicas.com.br
São José do Seridó/RN, 3 de fevereiro de 2026.
INÁCIA ALICE MEDEIROS DOS SANTOS, MARIA FRANCINETE
DE MEDEIROS E JOZIELMA THAÍSA COSTA DE MEDEIROS
Comissão de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 18/2025
EDITAL DE PREGÃO ELETRONICO Nº. 018/2025 - PROCESSO Nº 516023/2025
A Prefeitura Municipal de Serra Caiada/RN, torna público a Republicação do
Pregão Eletrônico nº. 18/2025 após ajustes no termo de referência, com o objetivo de
locação de veículos. Recebimento das propostas: De 04/02/2026 das 08h00min até as
09h00min do dia 24/02/2026. Abertura das propostas: Dia 24/02/2026, às 09h00min. Início
da
sessão:
Às
09h01min
do
dia
24/02/2026.
Local/site:
www.portaldecompraspublicas.com.br. Referência de tempo: Horário de Brasília (DF).
Disponibilização do edital e seus anexos: Edital estará disponível para consulta e retirada
de cópia no sítio www.portaldecompraspublicas.com.br.
Serra Caiada/RN, 28 de janeiro de 2026
JOÃO MARIA DE OLIVEIRA JUNIOR
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL
EXTRATO DE CONTRATO
PE nº 001/2026
CONTRATO Nº 005/2026 - CONTRATADO: PESO CAMINHÕES E IMPLEMENTOS LTDA -
DEMAIS, valor R$ 538.900,00 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL.
OBJETO: aquisição de um caminhão carro pipa com capacidade para 12 mil litros para
abastecimento
nas
comunidades
rurais
deste
município.
Conforme
CONVÊNIO/SPOA/SE/MAPA Nº 982809/2025. VALOR TOTAL. R$ 538.900,00 (quinhentos e
trinta e oito mil e novecentos reais). PROGRAMA DE TRABALHO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE UMARIZAL, na dotação orçamentária Exercício 2026 - 09.001 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE AGRICULTURA, Projeto 1012 Aquisição de equipamentos e maquinas, Elemento
44.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Fonte 17000000 Outras Transferências
ou Repasses da União. VIGÊNCIA 02 de fevereiro de 2026 a 02 de fevereiro de 2027.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2026
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Umarizal - RN, através da Secretaria
Municipal de Infraestrutura deste município, considerando tudo o que consta do
Processo Administrativo nº 008/2026, vem tornar público para conhecimento dos
interessados, que estará realizando a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA Nº
001/2026, às 09:00 horas do dia 20 de fevereiro 2026, tipo menor preço, Contratação
de empresa especializada para construção do destacamento da Policia Militar do Rio
Grande do Norte no Município de Umarizal. Conforme Emenda Parlamentar nº
202544740006, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na
sala virtual da Comissão de Licitação da PMU. O procedimento licitatório obedecerá ao
disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, e Decreto Municipal nº 009/2024, com as
alterações posteriores que lhe foram introduzidas. Edital e seus anexos disponível na
plataforma www.portaldecompraspublicas.com, a partir da sua publicação, na sede da
Prefeitura Municipal de Umarizal, situada na Av. Gavião, 19 - Centro, Umarizal - RN,
das 8:00h às 12:00h, bem como será enviado através de solicitação no endereço de
e-mail: licitacaoprefeituraumarizal@gmail.com.
Em 3 de fevereiro de 2026
ANTONIO JAKSON DIAS DE MORAIS
Pregoeiro
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