DOU 04/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 24, quarta-feira, 4 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDÓPOLIS
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE MIRANDÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 113/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 01/2026 PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 01/2026 EDITAL Nº 01/2026
O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Mirandópolis avisa aos interessados
que realizará licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, com critério de
julgamento do tipo Menor Preço por Item, que tem por objeto a contratação de empresa
para a Aquisição de produtos e reagentes químicos utilizados na Estação de Tratamento de
Água e nos poços do município no processo de tratamento da água, realização de análises
das amostras de água e para calibração dos equipamentos de análises. Cadastro de
propostas no site: a partir das 14h00 do dia 03 de fevereiro de 2.026. Abertura das
propostas: 16 de fevereiro de 2.026, às 08h30min; Início da disputa de Preços: 16 de
fevereiro de 2.026, às 09h00min. Local: Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL
www.bll.org.br Referência de Tempo: horário de Brasília (DF). O Edital e seus anexos estão
disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no endereço
eletrônico www.bll.org.br, bem como no site oficial do Serviço Autônomo de Água e Esgoto
de Mirandópolis SP, no endereço eletrônico www.saaemirandopolis.sp.gov.br. Informações
complementares a respeito da presente licitação, serão obtidos através do e mail
licitacao@saaemirandopolis.sp.gov.br.
Mirandópolis, 3 de fevereiro de 2026.
HAMILTON REGO FERREIRA NETO
Diretor Executivo
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026
Proc. Adm nº23/2026 - Edital nº17/2026. Objeto: Contratação de empresa de engenharia
para a execução global (materiais e mão de obra) de 25 unidades habitacionais de
interesse social no Distrito de Costa Machado, Município de Mirante do Paranapanema/SP,
em conformidade com o cronograma e especificações técnicas do Programa Minha Casa,
Minha Vida (MCMV). Local: Licitar Digital - (http://www.licitardigital.com.br). Data da
Realização: 25/03/2026 às 09h (Horário de Brasília). O edital está disponível através do
site: https://bit.ly/mirantedoparanapanemaeditaisdelicitacao.
Mirante do Paranapanema/SP, 3 de fevereiro de 2026.
EDUARDO QUESADA PIAZZALUNGA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 139/2025
PROCESSO Nº 3224/2025 - Objeto: Registro de Preços Para Fornecimento de Anestésicos.
Empresas Vencedoras: AIRMED LTDA e CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS
FARMACÊUTICOS LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 213.776,00 (duzentos e treze mil, setecentos e
setenta e seis reais).
Mogi das Cruzes, 27 de janeiro de 2026
REBECA RIBEIRO BARUFI ORECHOWSKI
Secretária Municipal de Saúde e Bem-Estar
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 160/2025
Processo nº 3.422/2025 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada Na Prestação de
Serviços de Transporte Escolar, Visando Atender Aos Alunos da Rede Municipal da
Secretaria Municipal de Educação , Por Um Período de 12 (Doze) Meses.
Empresa Vencedora: Agalog Logística e Transportes Ltda. VALOR DA HOMOLOGAÇ ÃO
FINAL: R$ 1.922.040,00 (um milhão, novecentos e vinte e dois mil e quarenta reais). VALOR
GLOBAL HOMOLOGADO: R$ 7.263.366,40 (sete milhões, duzentos e sessenta e três mil,
trezentos e sessenta e seis reais e quarenta centavos).
Mogi das Cruzes, 28 de janeiro de 2026
CLAUDIA HELENA ROMANOS PEREIRA
Secretária Municipal de Educação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 111/2025
PROCESSO Nº 3.200/2025 - Objeto: Registro de Preços Para Fornecimento de Gêneros
Alimentícios Variados (Arroz Branco Tipo 1, Leite Em Pó Enriquecido Com No Mínimo 8
Vitaminas e 4 Minerais, Óleo de Soja Refinado Tipo 1, Óleo de Milho Tipo 1 e Óleo de
Canola Tipo 1), Destinados à Merenda Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino de
Mogi das Cruzes.
Empresas Vencedoras: C.C.M - Comercial Creme Marfim Ltda; Nutricionale
Comércio de Alimentos Ltda; Superfood Alimentos Ltda; Merenda Prime Comércio de
Alimentos Ltda; Comercial da Barra Distribuidora de Alimentos Ltda e Milk Vitta - Comércio
e Indústria Ltda.
Valor Global: R$ 5.445.975,00 (cinco milhões, quatrocentos e quarenta e cinco
mil, novecentos e setenta e cinco reais).
Mogi das Cruzes, 28 de janeiro de 2026
CLAUDIA HELENA ROMANOS PEREIRA
Secretária Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio da Secretária Municipal de
Saúde e Bem-Estar , torna público que está promovendo a seguinte licitação, na
modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO": EDITAL Nº 168/2025 - PROCESSO Nº 3.220/2025 -
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS.
As propostas serão abertas em sessão pública que ocorrerá exclusivamente em
ambiente eletrônico, na internet, no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, às
09:00 horas do dia 19 de fevereiro de 2026. O edital e seus anexos encontram-se à
disposição
para
download
no
site
da
Prefeitura
(https://licitacao-
mgcon.mogidascruzes.sp.gov.br)
e
no
referido
endereço
(www.portaldecompraspublicas.com.br).
Mogi das Cruzes, 29 de janeiro de 2026.
REBECA RIBEIRO BARUFI ORECHOWSKI
Secretária Municipal de Saúde e Bem-Estar
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALIANÇA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2026
A Prefeitura Municipal de Nova Aliança, pessoa jurídica de direito público,
devidamente cadastrada no CNPJ nº 45.094.232/0001-94 no uso de suas atribuições,
RETIFICA o Pregão Presencial nº 07/2026. Onde se lê: TIPO DE EXECUÇÃO: MENOR P R EÇO
POR LOTE; leia-se: MENOR PREÇO POR ITEM.
Nova Aliança, 2 de fevereiro de 2026.
JURANDIR BARBOSA DE MORAIS
Prefeito
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2026
A Prefeitura Municipal de Nova Aliança, pessoa jurídica de direito público,
devidamente cadastrada no CNPJ nº 45.094.232/0001-94 no uso de suas atribuições,
RETIFICA o Anexo I - Termo de Referência do Pregão Presencial nº 02-2026, cujo objeto é a
Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de mão de obra especializada
com profissionais habilitados e com formação específica nas áreas de Fisioterapia, Psicologia,
Terapia Ocupacional e Fonoaudiologia, visando o atendimento e acompanhamento de
crianças atípicas atendidas pelo município de Nova Aliança - SP. Em atenção às regras
contidas no artigo 55, § 1º da Lei 14.133/21, fica redesignada a data de abertura da sessão
e julgamento para o dia 23 de fevereiro de 2026, às 9:00 horas, na sede da Prefeitura
Municipal, sito a Praça Padre João Nolte, nº 22, Centro, na cidade de Nova Aliança.
Nova Aliança, 2 de fevereiro de 2026.
BRUNA PIVA BARBIM
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90.001/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01.268/2025 - SECRETARIA DE HABITAÇÃO - OBJETO:
Contratação de Empresa Especializada em Serviços Técnicos, Administrativos, Jurídicos,
Urbanísticos, Ambientais e Sociais para fins de Regularização Fundiária de Núcleos Urbanos
Informais Consolidados no Munícipio de Osasco/SP, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, que estará à disposição dos interessados
nos sítios: https://www.gov.br/compras/pt-br e https://transparencia.osasco.sp.gov.br/
?cod=245
-
Envio
das
Propostas
Técnicas
e
de
Preços
pelo
site
https://www.gov.br/compras/pt-br, com Data do Início do Prazo Para Envio da Proposta
Eletrônica: 05/02/2026 e Data e Hora da Abertura da Sessão Pública: 08/04/2026 às 10h.
Osasco, 3 de fevereiro de 2026.
MEIRE REGINA HERNANDES
Secretária Executiva de Compras e Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONGAÍ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2026
Processo Administrativo n° 011/2026. Preferência ME/EPP/ Equiparadas. Tipo Menor Preço.
Modo de Disputa: Aberto. Amostra: Não. Objeto: Aquisição de Fórmulas e Suplementos
Alimentares, conforme Edital. Sessão Pública: 20/02/2026 às 09h.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2026
Processo Administrativo n° 012/2026. Preferência ME/EPP/Equiparadas. Tipo Menor preço.
Modo de Disputa: Aberto. Amostra: Não. Objeto: Aquisição de Materiais Odontológicos,
conforme Edital. Sessão Pública: 23/02/2026 às 09h.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2026
Processo Administrativo n° 013/2026. Preferência ME/EPP/Equiparadas. Tipo Menor preço.
Modo de Disputa: Aberto. Amostra: Não. Objeto: Aquisição de Medicamentos, conforme
Edital. Sessão Pública: 25/02/2026 às 09h. Todos os certames ocorrerão no horário de
Brasília, pelo Link: (http://189.20.115.130:5656/comprasedital/)
GILHIARD HENRIQUE DE BORTOLI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUINTANA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025
Processo Nº 55/2025 SCM - O S. Nº 55/2025
Vistos e examinados: Adoto o procedimento, Homologando a ata dos trabalhos,
Adjudicando para a empresa Pau A Pique Construções Ltda, Cnpj nº 11.285.516/0001-46,
com valor global de R$ 2.734.279,19, para Contratação de empresa especializada no ramo
de arquitetura ou engenharia civil, para construção de habitação de interesse social - FNHIS
- SUB 50 - padrão popular no município de Quintana/SP, com fornecimento de materiais,
equipamentos e mão de obra. Quintana/SP, 03/02/2026.
FERNANDO ITAPUÃ BRANCO NUNES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DOS ÍNDIOS
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 046/2025 Objeto: Aquisição de 01 (uma) Pá Carregadeira, zero
Km, para o Município de Ribeirão dos Índios-SP, em conformidade com o Termo de
Referência do Edital.
REVOGAR o Processo Licitatório nº 046/2025 - Pregão Eletrônico nº 003/2025,
em razão da indevida restrição do objeto a uma única marca e modelo de pá carregadeira,
decorrente de pesquisa de preços inadequada, com violação aos princípios constitucionais
e legais que regem as licitações públicas. Ressalte-se que a presente revogação não
acarreta qualquer prejuízo a direitos adquiridos, uma vez que não houve adjudicação nem
contratação, tratando-se de medida preventiva e corretiva destinada a resguardar a
legalidade, a moralidade administrativa e o interesse público. Valdeci José Fernandes.
Prefeito Municipal. Maiores informações pelo telefone (18) 3261-6104 com Luana.
VALDECI JOSÉ FERNANDES
Prefeito