DOU 04/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 24, quarta-feira, 4 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBINÉIA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
Processo nº 76/25 - Pregão nº 23/25 Objeto: Ata para registro de preços para futura e
eventual aquisição de fórmulas enterais e orais, suplementos e formulas infantis para
atender às necessidades de pacientes assistidos pelas unidades de saúde de Rubinéia e
distrito de Esmeralda e estudantes da rede municipal de educação, com entrega parcelada,
por tempo determinado.
O Prefeito Municipal, senhor Alex Olivo, no uso de suas atribuições legais e de
acordo com o edital, e suas alterações, resolve RETIFICAR a HOMOLOGAÇÃO e
ADJUDICAÇÃO do resultado do Pregão Eletrônico nº 23/2025 e Processo Administrativo nº
76/2025, para os lotes 1 e 10: Empresa vencedora do lote 1: LOGGEN PRODUTOS PARA
SAUDE LTDA (24980102000189) no valor total de R$ 10.258,80 (dez mil, duzentos e
cinquenta e oito reais e oitenta centavos). Empresa vencedora do Lote 10: NM L I C I T ACO ES
LTDA (52339425000123) no valor total de R$ 7.776,00 (sete mil, setecentos e setenta e
sete reais). Os demais vencedores e lotes se manterão inalterados.
Rubinéia, 29 de janeiro de 2026
ALEX OLIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ALBERTINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026
Processo Nº: 004/2026
Torna Público a Abertura de Procedimento Licitatório, na Modalidade Pregão
Eletrônico, do Tipo Menor Preço, com critério de julgamento Por Item, que objetiva o
Registro de Preço para Aquisição de forma parcelada de diversos itens de Material de
Higiene e Limpeza, para atender as diversas Secretarias do Município de Santa Albertina,
pelo período de 12 meses, conforme Termo de Referência. A sessão de Pregão se dará no
dia 19 de Fevereiro de 2026 às 09:00 horas, na plataforma eletrônica no site:
http://131.100.126.3:5657/comprasEdital. O prazo para credenciamento, proposta se
transcorrerá impreterivelmente até às 08:30 horas do mesmo dia. Edital completo poderá
ser
adquirido
pelos
interessados
pelo
site
da
Prefeitura
Municipal
https://www.santaalbertina.sp.gov.br/. Outras informações (17) 3633-9300.
Santa Albertina, 3 de Fevereiro de 2026
GERSON FORMIGONI JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026
Processo Administrativo nº 0014/2025. Objeto: Aquisição de OVOS DE PÁSCOA
para atender as crianças da Rede Municipal de Ensino nas Unidades Escolares e para serem
distribuídos aos grupos da terceira idade participantes dos Centros de Convivência dos
Idosos - CCI's por ocasião de evento comemorativo à Páscoa em 05/04/2026. Retirada do
Edital: a
partir das 09:00 horas
do dia 04/02/2026 nos
sítios eletrônicos:
www.santaritadopassaquatro.sp.gov.br
e
https://bllcompras.com.
Recebimento
das
Propostas: a partir das 09:00 horas do dia 04/02/2026 até às 09:00 horas do dia
20/02/2026. Abertura da sessão pública: às 09:01 horas do dia 20/02/2026. Início da
disputa:
às
13:30
horas
do
dia
20/02/2026.
Realização
da
sessão
pública:
https://bllcompras.com.
Número
do
Processo
Licitatório:
FS000009/26.
Maiores
informações Fone / Fax (19) 3582-9008.
Santa Rita do Passa Quatro - SP, 3 de fevereiro de 2026
MARCELO SIMÃO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTÓPOLIS DO AGUAPEÍ
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026
PROC. Nº 11/2026
Chamada
Pública n°
01/2026 destinada
a
AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL,
DESTINADO A MERENDA ESCOLAR. Documentação para habilitação e projeto de venda
deverão ser entregues no Paço Municipal do dia 04 de fevereiro de 2026 às 09h00 a 23 de
fevereiro de 2026 às 09h00. O Edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados
na Av. Antônio Francisco dos Santos Junior, nº 112, centro, Santópolis do Aguapeí /SP, no
site
www.santopolisdoaguapei.sp.gov.br
ou
solicitado
pelo
E-mail:
licitacao@santopolisdoaguapei.sp.gov.br.
Informações
complementares
poderão
ser
fornecidas pelo telefone: (18)3605-9500.
Santópolis do Aguapeí/SP, 3 de fevereiro de 2026
GERSON ALVES DE LIMA JÚNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DAS DUAS PONTES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/SL/2026
A Prefeitura do Município de São João das Duas Pontes, Estado de São Paulo,
torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação, sob a
modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, sob nº 01/SL/2026.
OBJETO: "ELABORAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE CLIMATIZAÇÃO, COMPREENDENDO CLIMATIZADORES,
APARELHOS DE AR-CONDICIONADO E CORTINAS DE AR, REFERENTES A ITENS QUE
RESTARAM FRACASSADOS NO PREGÃO ANTERIOR,
DESTINADOS A ATENDER ÀS
NECESSIDADES DOS DIVERSOS SETORES VINCULADOS À PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOÃO DAS DUAS PONTES, CONFORME ES-PECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E CONDIÇÕES
ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA". DATA, HORÁRIO E LOCAL DA SESSÃO
PÚBLICA: Dia 19/02/2026, às 09h00min. A licitação ocorrerá por meio do Sistema
Eletrônico
no
Portal
de
Licitações
através
do
endereço
http://srv.sjduaspontes.sp.gov.br:5656/comprasedital/ . EDITAL: O Edital completo poderá
ser
adquirido
pelos
interessados
pelo
site
da
Prefeitura
Municipal
no
link
https://sjduaspontes.sp.gov.br/paginas/portal/licitacoes/exercicios. INFORMAÇÕES: Maiores
informações pelo telefone (17) 3481-1538, nos dias úteis, no horário das 07h00min às
11h00min e das 13h00min às 17h00min.
Em, 2 de fevereiro de 2026.
JOSE CARLOS BARUCI JUNIOR
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/SL/2026
A Prefeitura do Município de São João das Duas Pontes, Estado de São Paulo,
torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação, sob a
modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, sob nº 03/SL/2026.
OBJETO: "ELABORAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS ESPORTIVOS DIVERSOS, DESTINADOS A ATENDER ÀS
NECESSIDADES DAS ATIVIDA-DES, PROGRAMAS,
PROJETOS E EVENTOS ESPORTIVOS
PROMOVIDOS PELA DIRETORIA DE CULTU-RA, ESPORTE, TURISMO E LAZER DO MUNICÍPIO
DE SÃO JOÃO DAS DUAS PONTES/SP." DATA, HORÁRIO E LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: Dia
20/02/2026, às 09h00min. A licitação ocorrerá por meio do Sistema Eletrônico no Portal de
Licitações através do endereço http://srv.sjduaspontes.sp.gov.br:5656/comprasedital/ .
EDITAL: O Edital completo poderá ser adquirido pelos interessados pelo site da Prefeitura
Municipal
no
link
https://sjduaspontes.sp.gov.br/paginas/portal/licitacoes/exercicios.
INFORMAÇÕES: Maiores informações pelo telefone (17) 3481-1538, nos dias úteis, no
horário das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min.
Em, 2 de fevereiro de 2026.
JOSE CARLOS BARUCI JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL ARCANJO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026
PROCESSO N.º 857/2026
A Prefeitura do Municipio de Sao Miguel Arcanjo, atraves do Setor de Compras,
faz saber a quantos possa interessar que, se acha aberta licitacao na Modalidade
Concorrencia Eletronica n.º 01/2026, do tipo menor preço global, destinada a Construcao
de 40 (quarenta) unidades habitacionais de interesse social, conforme Proposta nº
041064/2025
e
Termo
de
Compromisso
nº
987383/2025,
no
ambito
do
MCIDADES/CAIXA/NOVOPAC/FNHIS/MCMV, em parceria com o Programa Minha Casa,
Minha Vida e o Fundo Nacional de Habitacao de Interesse Social (FNHIS), mediante
convenio firmado entre o Governo Federal e o Municipio de Sao Miguel Arcanjo - SP. Edital
atraves
de
correspondencia
eletronica
(email),
encaminhados
para,
licitacao@saomiguelarcanjo.sp.gov.br ou atraves dos sites www.saomiguelarcanjo.sp.gov.br
e www.bbmnetlicitacoes.com.br sem onus aos interessados solicitantes. RECEBIMENTO DE
PROPOSTAS ATE: 23/02/2026 - Horas 09:00:00; ABERTURA E ANALISE DAS PROPOSTAS:
23/02/2026 - Horas 09:05:00; INÍCIO DA SESSAO DE DISPUTA DE PRECOS: 23/02/2026 -
Horas 10:00:00. Informacoes: das 9:00 às 17:00 horas, Endereco: Praca Antonio Ferreira
Leme, n.º53, Centro, SMA, Telefax: (15) 3279-8000.
Sao Miguel Arcanjo, 3 de Fevereiro de 2026.
ELIAS RODRIGUES DE PAULA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO TERMO ADITIVO N° 3 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 28/24 - Pregão
Eletrônico n° 192/23 - Processo Administrativo nº 32160/23 - Contratante: Prefeitura
Municipal de São Vicente - Contratada: TRIBUTECH GESTÃO PÚBLICA LTDA
Objeto: projeto de modernização da gestão pública para PMSV. Motivo: Prorrogação de
prazo em 06 meses. - Data de Assinatura: 10/12/2025 - Justificativa: Lei Federal nº
14.133/2021 - São Vicente, 03 de fevereiro de 2026 - MÁRIO SANTANA NETO -
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO PREFEITO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1563/2025
OBJETO: Contratação de empresa para execução de obras de pavimentação
parcial de vias (Ruas B,C,D, E, F, G,H,I e Rua Arnaldo Rodrigues na Vila Margarida) no
município de São Vicente/SP", para atender à Secretaria de Serviços Públicos - SESP,
Vencedor do Lote único: FENIX LOCAÇÃO, SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA, no valor total de
R$ 458.000,00 (Quatrocentos e cinquenta e oito mil reais) - Adjudicado em 28/01/2026 -
Homologado em 28/01/2026 - Justificativa: Art. 28 inciso I Lei Federal nº 14.133/21
São Vicente, 3 de fevereiro de 2026
RENAN ROCHA RIBEIRO
Secretário Executivo do Prefeito
Em Substituição
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 24/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4710/2025 -
OBJETO: Contratação de empresa para execução de obras de pavimentação
parcial e infraestrutura em vias no Bairro Quarentenário (Rua Guarulhos, Markete, Bauru e
Ribeirão) - São Vicente/SP, para atender à Secretaria de Serviços Públicos - SESP - Vencedor
do Lote único: FENIX LOCAÇÃO, SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA, no valor total de R$
2.345.000,00 (Dois milhões, trezentos e quarenta e cinco mil reais) - Adjudicado em
28/01/2026 - Homologado em 28/01/2026 - Justificativa: Art. 28 inciso I Lei Federal nº
14.133/21
São Vicente, 3 de fevereiro de 2026
RENAN ROCHA RIBEIRO
Secretário Executivo do Prefeito
Em Substituição
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 162/2025
REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo nº 10401/2025 - Objeto: "Registro de Preços para aquisição de
vestuário íntimo (infantil e adulto), para atender as Diretorias de Alta e Média
Complexidade da Secretaria de Desenvolvimento Social (SEDES), conforme especificações
constantes do Termo de Referência, Anexo I do Edital. Publicado no DOU de 13 de Janeiro
de 2026, SEÇÃO 3 - pag. 300. Recebimento das propostas: a partir das 18:00 horas do dia
04/02/26 até as 08:30 hs do dia 03/03/2026. Início da sessão pública com abertura e
análise de proposta em 03/03/2026 às 08:45 hs. Início da Sessão Pública de disputa de
preços: a partir das 09:00 hs do dia 03/03/2026, após a avaliação das propostas pelo
pregoeiro. Sites para acessar o edital: https://www.saovicente.sp.gov.br/categoria/141 e
www.novobbmnet.com.br. Para solicitação de esclarecimentos e acesso à sessão pública:
www.novobbmnet.com.br - Justificativa: Lei Federal nº 14.133/21
São Vicente, 3 de fevereiro de 2026
MARTA FLORINDO
Coordenadora do Departamento de Compras e Licitações
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