DOU 04/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 24, quarta-feira, 4 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SARAPUÍ
AVISO RETIFICAÇÃO
Retifica-se o número do termo de convênio (antes digitado erroneamente),
sendo o correto
TERMO DE COMPROMISSO n.º
970873/2024/MCIDADES/CAIXA e
homologa, adjudica e publica o extrato de contrato.
Concorrência n.º 02/2025, Processo Administrativo n.º 11.267/2025. Objeto:
construção de 25 (vinte e cinco) unidades habitacionais, com fornecimento de material e
mão de obra, nas Ruas Tenente Leopoldo de Almeida Fama, Califórnia, Dr. Cerqueira César
e Ascendino Braga de Freitas, através do Programa Minha Casa, Minha Vida. Empresa
contratada sob o Contrato n.º 09/2026 - Inovabuild Construtora Ltda., inscrita no CNPJ/MF
sob o n.º 24.935.352/0001-05, no valor global de R$ 2.949.000,00 (dois milhões,
novecentos e quarenta e nove mil reais), com vigência de 18 (dezoito) meses a partir de
2 de fevereiro de 2026.
Em, 2 de fevereiro de 2026
Gustavo de Souza Barros Vieira
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SARUTAIÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026
Objeto: Aquisição de veículos zero quilometro, tipo ambulância, para atender o
Departamento da Saúde da Prefeitura Municipal de Sarutaia. RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS: do dia 04/02/2026 às 07:00 até o dia 19/02/2026 às 07:00 horas. INÍCIO DA
SESSÃO DE LANCES: 19/02/2026, às 09:00 horas. Edital disponível no sítio eletrônico
www.sarutaia.sp.gov.br e www.bllcompras.com. Local: Bolsa de Licitações e Leilões - BLL.
Maiores informações: Setor de Licitações da Prefeitura - licitacoes@sarutaia.sp.gov.br.
Sarutaia, 3 de fevereiro de 2026.
JOÃO ANTONIO FULONI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAGUAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025
Encontra-se aberto na PREFEITURA MUNICIPAL DE TAGUAÍ, situada na Praça
Expedicionário Antonio Romano de Oliveira, 44, centro, Taguaí-SP, o PREGÃO ELETRÔNICO,
32/2025, do tipo Menor Preco Global, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIA L I Z A DA
VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE ROBOTICA EDUCACIONAL NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL
DE ENSINO DE TAGUAI - PROTOCOLO: 5629/2025. O recebimento das propostas dar-se-á a
partir do dia 10/02/2026 às 08:00 até o dia 02/03/2026 às 08:00 horas pela plataforma
Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br e a sessão pública terá
início às 08:01 no dia 02/03/2026. O Edital em inteiro teor estará a disposição dos
interessados
pelo
site www.taguai.sp.gov.br
e
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Quaisquer informações poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitação no endereço acima,
de segunda a sexta-feira das 7h e 30min às 11h e 30min e das 13h às 17h ou pelo telefone
14 3386-9040 (ramal 203) ou pelo e-mail: licitacao@taguai.sp.gov.br.
EDER CARLOS FOGAÇA DA CRUZ
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRATIBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2026
A Prefeitura Municipal de Tapiratiba, sediada à Avenida da Saudade, nº 265,
Centro, em Tapiratiba/SP, torna público, para conhecimento dos interessados, que, por
meio do Pregoeiro nomeado pela Portaria nº 174, de 12 agosto de 2025, realizará licitação,
cujo objeto é a AQUISIÇÃO PARCELADA DE PÃES PARA ATENDIMENTO DA MERENDA
ESCOLAR, PARA AS UNIDADES ESCOLARES DE TEMPO INTEGRAL, BEM COMO PARA
ATENDIMENTO DAS AÇÕES DO FUNDO SOCIAL DO MUNICÍPIO, na modalidade PREGÃO, na
forma PRESENCIAL, com critério de julgamento menor preço por item, nos termos da Lei
nº 14.133, de 1° de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 677, de 12 de janeiro de 2024,
e de acordo com as exigências estabelecidas no Edital. Data da sessão: 20 de fevereiro de
2026, Horário: 16:00, Local: Avenida da Saudade, nº 265, Centro, em Tapiratiba/SP.
Tapiratiba/SP, 3 de fevereiro de 2026.
RAMON JESUS VIEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TAQUARAL
Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 04/2026 Edital nº 04/2026 - Processo
Licitatório nº 04/2026
Órgão Licitante: Município de Taquaral. Modalidade: Pregão Eletrônico nº
04/2026, do tipo "Menor preço global do lote". Objeto: Registro de preços para para futura
e eventual aquisição de cestas básicas completas, constituídas por lote único e indivisível,
compostas pelo conjunto de gêneros alimentícios especificados neste instrumento,
destinadas ao
atendimento de
famílias em situação
de vulnerabilidade
e risco
social,regularmente acompanhadas pelos serviços Socioassistenciais do Município de
Taquaral/SP, pelo período de 12 meses. Recebimento das propostas: das 08:00h do dia 05
de fevereiro de 2026 até as 08:00h do dia 23 de fevereiro de 2026, pelo site:
www.bll.org.br. Abertura das propostas: às 08:01h do dia 23 de fevereiro de 2026. Início da
disputa de preços: às 08:15h do dia 23 de fevereiro de 2026. Edital completo e maiores
informações poderão ser obtidas através do site www.taquaral.sp.gov.br ou pelo e-mail
licita@taquaral.sp.gov.br.
Taquaral/SP, 3 de fevereiro de 2026.
ARI FERNANDO JACINTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARITUBA
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026
PROC. ADM. LICI. N° 016/2026. A Prefeitura Municipal de Taquarituba/SP torna
público para conhecimento dos interessados que será realizada licitação na modalidade
CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, para AMPLA
CONCORRÊNCIA, objetivando a "Contratação de empresa do ramo pertinente para a
execução da obra de construção de residência unifamiliar destinada ao caseiro, a ser
implantada no complexo da Garagem Municipal, conforme documentação técnica e
solicitação da Coordenadoria Municipal de Engenharia" que será regida pela Lei Federal n°
14.133/2021, Dec. Mun. n° 457/2023, e no que couber a L.C. nº 123/2006, com alterações
pela L.C. nº 147/2014, e demais legislações aplicáveis e, ainda, as condições estabelecidas
neste Edital e seus anexos. A sessão pública de julgamento será realizada às 09h00min do
dia 09 de março de 2026, eletronicamente no site: www.bllcompras.org.br. O edital estará
disponível
a
partir
de
06/02/2026,
no
site
www.taquarituba.sp.gov.br/licitacao,
www.bllcompras.org.br, ou https://pncp.gov.br/app/editais, poderá ser solicitado pelo e-
mail: licitação@taquarituba.sp.gov.br, ou no Departamento de Licitações, sito a Av. Gov.
Mario Covas n° 1915 - Novo Centro - Tel: (14) 3762-9666, bem como qualquer
esclarecimento adicional referente ao certame. Taquarituba/SP, 02 de fevereiro de 2026.
DAVI MOREIRA CASTRO DA COSTA - Coordenador Municipal de Compras
DAVI MOREIRA CASTRO DA COSTA
Coordenador Municipal de Compras.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 206/25
No uso das Atribuicoes Legais e nos Termos do Art. 71, Inciso IV da Lei nº
14.133/21 e suas alteracoes posteriores, ADJUDICO e HOMOLOGO o Objeto: Contratacao
de empresa especializada em prestacao de servicos continuados de exames laboratoriais,
compreendendo os servicos de apoio diagnostico e terapeutico - SADT, de analises clinicas
e patologicas nas Unidades de Saude para atendimento da populacao do Municipio de
Taubate, por um periodo de 12 (doze) meses, a empresa: GRUPO MASTELLINI LTDA, no
valor global R$ 6.600.000,00.
Em, 2 de fevereiro de 2026
CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA
Secretario de Saude
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO PAULISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
PROCESSO 69/2025
O Município de União Paulista/SP, informa a todos os interessados, que foi
aberto a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo menor preço, que tem como objeto a:
Execução de Obras de construção e reforma de Prédio Público para Centro de integração
da Cidadania. A sessão ocorrerá, da seguinte forma: 15H00MIN - DIA 04/02/2026 INÍCIO
DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS NO SITE: (www.bll.org.br).
08H30MIN - DIA
13/03/2026 FIM DO RECEBIMENTO
DAS PROPOSTAS
(www.bll.org.br).
09H00MIN - DIA 13/03/2026 ABERTURA E DISPUTA DE LANCES (www.bll.org.br).
Município. Através do site www.bll.org.br (BOLSA DE LICITAÇÕES E LEILÕES). Para dirimir
qualquer dúvida, a Prefeitura Municipal de União Paulista, se encontra na Rua 21 de
Março, 881 - Centro, neste Informações telefone (17)3278 1210-1213, e-mail:
setorlicitacaopm@gmail.com ou
site da
Prefeitura Municipal
de União
Paulista:
www.uniaopaulista.sp.gov.br.
KENDREA ALVES PAPILE CAVATÃO
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE URU
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 006/2026
OBJETO: A presente licitação tem por objeto, o registro de preços para a
Aquisição de 750 (setecentos e cinquenta) Kits, para o Fundo Municipal de Assistência
Social, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital
como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 23/02/2026 às 09h00 (horário de
Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço MODO DE DISPUTA: Aberto: AMOSTRA:
Não:
PREFERÊNCIA
ME/EPP/EQUIPARADAS:
Sim
LINK:
SCPI
Portal
de
Compras
(http://prefeituradeuru.ddns.net:8079/comprasedital/)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 007/2026
OBJETO: A presente licitação tem por objeto, a Aquisição de Materiais
Escolares, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este
Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 24/02/2026 às 09h00 (horário de
Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço MODO DE DISPUTA: Aberto AMOSTRA:
Sim.
PREFERÊNCIA
ME/EPP/EQUIPARADAS:
Sim
LINK:
SCPI
Portal
de
Compras
(http://prefeituradeuru.ddns.net:8079/comprasedital/).
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 008/2026
OBJETO: A presente licitação tem por objeto, o registro de preços para a
Aquisição de 61.700 Litros de Etanol Hidratado Comum, 4.920 Litros de Gasolina "C"
Comum e 124.000 Litros de Óleo Diesel S-10, para o abastecimento diário da Frota no
Município de Uru, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que
integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 25/02/2026 às 09h00
(horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço MODO DE DISPUTA: Aberto
AMOSTRA: Não PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim LINK: SCPI Portal de Compras
(http://prefeituradeuru.ddns.net:8079/comprasedital/)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 009/2026
OBJETO: A presente licitação tem por objeto, o registro de preços para a
Aquisição de Materiais de Construção, conforme especificações constantes do Termo de
Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA:
27/02/2026 às 09h00 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço MODO
DE DISPUTA: Aberto AMOSTRA: Não PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim LINK: SCPI
Portal de Compras (http://prefeituradeuru.ddns.net:8079/comprasedital/)
Uru, 3 de fevereiro de 2026.
ROBSON EDUARDO FORTE
Prefeito