DOU 04/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 24, quarta-feira, 4 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL FUNARTE Nº 38, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026
O Diretor-Executivo da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, nomeado pela
Portaria da Casa Civil nº 828, de 18 de janeiro de 2023, publicada no D.O.U. 19 de janeiro
de 2023, no uso das competências que lhe foram delegadas pela Portaria Funarte nº 723,
de 02 de setembro de 2025, publicada no D.O.U. de 03 de setembro de 2025;
CONSIDERANDO o art. 38, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, publicada
no D.O.U de 19.de abril de 1991, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora JULIANA AMARAL DOS SANTOS, mat.SIAPE
nº1639402, como substituta do cargo de Coordenadora, código CCE 1.10, de Relações
Internacionais do Gabinete da Presidência desta Fundação no período de 02 de fevereiro
de 2026 a 12 de fevereiro de 2026 , com convalidação dos atos praticados a contar da
referida data de início da substituição.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LEONARDO LESSA
Ministério da Defesa
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA CH GAB MD-MD N° 683, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso VII do art. 2º da Portaria GM-MD n°
5.863, de 23 de dezembro de 2024, e de acordo com o que consta do Processo
Administrativo nº 60430.000004/2026-05, resolve:
AU T O R I Z A R
o afastamento do país de integrantes da Assessoria Especial de Integridade e
Segurança da Informação (AESPI), para participarem da I Reunião de Inspeção-Geral de
Defesa Nacional dos Estados-Membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa
(CPLP), em Luanda, República de Angola, incluindo o trânsito, com ônus para o Ministério
da Defesa, conforme se segue:
a) no período de 22 a 28 de fevereiro de 2026, o servidor TIAGO FELIPE
AZEVEDO ISIDRO, Chefe da Assessoria Especial de Integridade e Segurança da Informação,
com oferta de hospitalidade, fazendo jus à metade do valor da diária em todos os dias da
viagem; e
b) no período de 22 a 28 de fevereiro de 2026, o Coronel R/1 VICENTE CAMPOS
DA SILVEIRA NETO, Assessor Técnico e Administrativo da Coordenação Geral da Gestão de
Riscos da AESPI, fazendo jus à metade do valor da diária no dia da partida e no dia da
chegada ao território nacional e diária integral nos demais dias da viagem.
Parágrafo único. A missão acima é considerada do tipo eventual, de natureza
administrativa, e sem dependentes, enquadradas no art. 3º, inciso I, alínea "c" e inciso II,
alínea "c", combinado com o art. 11, parágrafo único, da Lei nº 5.809, de 10 de outubro
de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e suas
alterações.
MARCELO MARTINS PIMENTEL
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA GABAER Nº 151/GC1, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 1º, inciso III, do
Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta do Processo nº
67022.000075/2026-51, resolve:
CONCEDER demissão do serviço ativo da Aeronáutica à Major Intendente
DANIELA LUZIA RODRIGUES DE OLIVEIRA DAL POZZO, (Nr Ord 4302524/CENCIAR), e incluí-
la, com o mesmo posto, na reserva não remunerada, de acordo com o art. 115, inciso I e
o art. 116, § 1º, alínea "b", da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei
nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, sem prejuízo da indenização aos cofres públicos
das despesas feitas pela União com os demais cursos ou estágios frequentados no País ou
no exterior.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 152/GC1, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com os arts. 2º, 3º, inciso II, e
5º do Decreto nº 10.973, de 18 de fevereiro de 2022, e o que consta dos Processos nº
60583.002598/2025-56 e 67000.011980/2025-11, resolve:
PRORROGAR a designação para o serviço ativo da Aeronáutica do Coronel
Aviador MARCELO MUCIOLO VIEIRA (Nr Ord 1562690), em caráter transitório e mediante
aceitação voluntária, no Ministério da Defesa, a partir de 21 de fevereiro de 2026, pelo
prazo de 36 meses, na forma do item 2.3.7 da ICA 33-12, aprovada pela Portaria nº
431/GC1, de 17 de junho de 2008, alterada pelas Portarias nº 144/GC3, de 11 de março de
2010, e nº 524/GC3, de 23 de agosto de 2012.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 153/GC1, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o Decreto nº 10.973, de 18
de fevereiro de 2022, e o que consta nos Processos nº 60312.000031/2025-35 e
67000.011623/2025-45, resolve:
DESIGNAR para o serviço ativo, em caráter transitório, para atender a
necessidade do serviço, o Coronel Aviador R/1 MARCO STEVAN SILVA MARQUES (Nr Ord
2915049), no Ministério da Defesa, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 5
de fevereiro de 2026, na forma da ICA 33-12/2008, aprovada pela Portaria n° 431/GC1, de
17 de junho de 2008, alterada pelas Portarias n° 144/GC3, de 11 de março de 2010, e n°
524/GC3, de 23 de agosto de 2012.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 154/GC1, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 1º, inciso III, do
Decreto nº 8.798,
de 4 de julho de
2016, e o que consta
do Processo nº
67500.000194/2026-21, resolve:
Demitir do serviço ativo da Aeronáutica, ex officio, a Primeiro-Tenente
Pedagoga WESLANY GUIMARÃES DOS SANTOS DE MORAES (Nr Ord 7096666/DIRENS),
a contar de 5 de janeiro de 2026, data da posse, e incluí-la na reserva não
remunerada, no mesmo posto, de acordo com o art. 115, inciso II, observando o
disposto no art. 116, inciso I, e no art. 117, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, alterada pelas Leis nº 9.297, de 1996, e nº 13.954, de 2019, por ter tomado
posse em cargo público permanente, estranho à sua carreira.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 155/GC1, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o Decreto nº 10.973, de 18
de fevereiro de 2022, e o que consta dos Processos nº 60240.000263/2025-84 e
67000.011760/2025-80, resolve:
DESIGNAR para o serviço ativo, em caráter transitório, para atender a
necessidade do serviço, o Coronel Aviador R/1 IVAN FLÁVIO SENA VELOSO (Nr Ord
2939380), no Ministério da Defesa, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 5
de fevereiro de 2026, na forma da ICA 33-12/2008, aprovada pela Portaria n° 431/GC1, de
17 de junho de 2008, alterada pelas Portarias n° 144/GC3, de 11 de março de 2010, e n°
524/GC3, de 23 de agosto de 2012.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL
PORTARIA DIRAP Nº 625/3PC2, DE 30 DE JANEIRO DE 2026
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria COMGEP/SLE nº 526, de 14 de outubro de 2025, Art. 5º,
inciso VI, publicada no Boletim do Comando da Aeronáutica nº 198, de 20 de outubro de
2025, e considerando o Processo nº 67246.006848/2025-05, do GAP-RJ, resolve:
Art. 1° Conceder aposentadoria a SÔNIA MARIA DA SILVA GOMES (Nr Ord
4502760), SIAPE nº 0436069, no cargo de Agente Administrativo, código 481004, classe
"ESPECIAL", padrão V, NI, de acordo com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5
de julho de 2005, assegurado pelo Art. 3° da Emenda Constitucional n° 103, de 13 de
novembro de 2019. Código de vaga nº 343767.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar MARCELO MORENO
PORTARIA DIRAP Nº 630/3PC2, DE 31 DE JANEIRO DE 2026
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria COMGEP/SLE nº 526, de 14 de outubro de 2025, Art. 5º,
inciso VI, publicada no Boletim do Comando da Aeronáutica nº 198, de 20 de outubro de
2025, e considerando o Processo nº 67000.000440/2026-85, do GABAER, resolve:
Art. 1° Conceder aposentadoria a MEIRILENE COSTA BESERRA (Nr Ord 4553128),
SIAPE nº 0197650, no cargo de Técnico de Contabilidade, código 481334, classe
"ESPECIAL", padrão V, NI, de acordo com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5
de julho de 2005, assegurado pelo Art. 3° da Emenda Constitucional n° 103, de 13 de
novembro de 2019. Código de vaga nº 85220.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar MARCELO MORENO
ES T A D O - M A I O R
SUBCHEFIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA COMGEP N° 120/1SC2, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL
DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida na alínea b, do
inciso II, do Art. 1º da Portaria COMGEP/SLE nº 527, de 20 de outubro de 2025, tendo em
vista o disposto no item 3.4.1 da ICA 35-13/2020, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de
2 de julho de 2020, e considerando o que consta no Processo nº 67110.000153/2026-28,
resolve:
Designar o Cel QOAv R/1 FABRÍCIO CALOMENO MACHADO (Nr Ord 2490412)
para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na
DIRETORIA DE MATERIAL AERONÁUTICO E BÉLICO, como Chefe da Assessoria de
Governança, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no
Boletim do Comando da Aeronáutica.
Brig Ar CLÁUDIO DA COSTA SILVA
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA - C EX Nº 85, DE 30 DE JANEIRO DE 2026
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso da atribuição que lhe confere o Art 4º
da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº
136, de 25 de agosto de 2010, combinado com o Art 1º do Decreto nº 8.798, de 4 de julho
de 2016, e o que prescreve o Art 1º da Portaria Normativa nº 5/MD, de 5 de abril de 2016,
resolve:
EXONERAR
do cargo de Adido de Defesa, Naval e do Exército junto à Representação
Diplomática do Brasil no Estado de Israel, com sede em Tel Aviv, o Cel Inf HERNUM PAZ DA
SILVA NETO, a partir de 22 de janeiro de 2027.
N O M EA R
para o mesmo cargo, pelo prazo aproximado de vinte e quatro meses, o Cel Inf
EULER DE PAULA GOMES, do Cmdo CML, a partir de 22 de janeiro de 2027.
A missão é considerada permanente,
de natureza diplomática, com
dependentes, com mudança de sede e com ônus total para o Exército Brasileiro, estando
enquadrada na alínea "a" do inciso I combinada com a alínea "a" do inciso II, do Art 3º da
Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de
janeiro de 1973, combinado com o Decreto nº 72.021, de 28 de março de 1973.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 86, DE 30 DE JANEIRO DE 2026
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso da atribuição que lhe confere o Art 4º
da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº
136, de 25 de agosto de 2010, combinado com o Art 1º do Decreto nº 8.798, de 4 de
julho de 2016, e o que prescreve o Art 1º da Portaria Normativa nº 5/MD, de 5 de abril
de 2016, resolve:
EXONERAR
do cargo de Auxiliar do Adido do Exército junto à Representação Diplomática
do Brasil na República da África do Sul, com sede em Pretória, o S Ten Cav ANDRÉ LU Í S
DE OLIVEIRA, a partir de 15 de janeiro de 2027.
N O M EA R
para o mesmo cargo, pelo prazo aproximado de vinte e quatro meses, o S Ten
Inf ARTUR MENDES MACHADO, da B Adm Ap/8ª RM, a partir de 15 de janeiro de
2027.
A missão
é considerada permanente,
de natureza
diplomática, com
dependentes, com mudança de sede e com ônus total para o Exército Brasileiro, estando
enquadrada na alínea "a" do inciso I combinada com a alínea "a" do inciso II, do Art 3º
da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de
18 de janeiro de 1973, combinado com o Decreto nº 72.021, de 28 de março de
1973.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA