DOU 04/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 24, quarta-feira, 4 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA - C EX Nº 87, DE 30 DE JANEIRA DE 2026
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso da atribuição que lhe confere o Art 4º
da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº
136, de 25 de agosto de 2010, combinado com o Art 1º do Decreto nº 8.798, de 4 de julho
de 2016, e o que prescreve o Art 1º da Portaria Normativa nº 5/MD, de 5 de abril de 2016,
resolve:
N O M EA R
para o cargo de Adido de Defesa, Naval, do Exército e Aeronáutico junto à
Representação Diplomática do Brasil no Japão, com sede em Tóquio, também acreditado
junto às Filipinas, o Cel Art JOEL HENRIQUE FONSECA DE ÁVILA, pelo prazo aproximado de
vinte e quatro meses, a partir de 17 de janeiro de 2027.
A missão é considerada permanente,
de natureza diplomática, com
dependentes, com mudança de sede e com ônus total para o Exército Brasileiro, estando
enquadrada na alínea "a" do inciso I combinada com a alínea "a" do inciso II, do Art 3º da
Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de
janeiro de 1973, combinado com o Decreto nº 72.021, de 28 de março de 1973.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 91, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 4º
da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº
136, de 25 de agosto de 2010, combinado com o art. 1º do Decreto nº 8.798, de 4 de julho
de 2016, e o que prescreve a Portaria Normativa nº 1.561 GM-MD, de 25 de março de
2022, resolve:
D ES I G N A R
os militares abaixo nominados, para viagem à Pamplona, no Reino da Espanha,
onde realizarão a preparação para o desdobramento em Missão de Paz, com início previsto
para a 1ª quinzena de abril de 2026 e duração aproximada de cinco semanas e, em
prosseguimento, viagem para Marjayoun, na República do Líbano, para integrarem o
Estado-Maior do Contingente Espanhol na Força Interina das Nações Unidas no Líbano
(UNIFIL), com início previsto para a 1ª quinzena de maio de 2026 e duração aproximada de
seis meses, com ônus para o Comando do Exército e para o Ministério da Defesa da
Espanha:
Maj Art DANILO FERNANDES FERREIRA, do Cmdo CMP;
Maj Inf EBER MARINS ALVES, do Cmdo C Op Esp;
Cap Inf GABRIEL FURLANETTO RODRIGUES, do CI Op Esp;
Cap Sv Int EDUARDO MARINHO BARBACHAN DE ALBUQUERQUE, da B Adm Gu
João Pessoa;
S Ten Cav RODRIGO VARGAS UBAL, do MD;
1º Sgt Inf MAKEZU RAFAEL BARACHO CORRÊA, do 6º BIL; e
1º Sgt Com LUCAS AQUINO, do CIGE.
A atividade acima é considerada missão de paz, do tipo transitória, de natureza
militar, com mudança de sede e sem dependentes, estando enquadrada no art. 3º, inciso
I, alínea "b" e inciso II, alínea "b", combinado com o art. 5º, inciso IV e alínea "a", do § 1º,
todos da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733,
de 18 de janeiro de 1973, e suas alterações, não fazendo jus ao pagamento do auxílio-
moradia no exterior, conforme previsto no art. 4º, inciso VIII, da Portaria GM-MD nº
4.685/2023, de 19 de setembro de 2023.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 92, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso da atribuição que lhe confere o Art 4º
da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº
136, de 25 de agosto de 2010, combinado com o Art 1º do Decreto nº 8.798, de 4 de julho
de 2016, e o que prescreve o Art 1º da Portaria Normativa nº 5/MD, de 5 de abril de 2016,
resolve:
EXONERAR
do cargo de Adjunto do Adido de Defesa e do Exército junto à Representação
Diplomática do Brasil na República Popular da China, com sede em Pequim, também
acreditado junto ao Reino da Tailândia, o Cel Art LUCIANO HENRIQUE MEDEIROS
RODRIGUES, a partir de 25 de janeiro de 2027.
N O M EA R
para o mesmo cargo, pelo prazo aproximado de vinte e quatro meses, o Cel Inf
WILLIAM ANTONIO MIRANDA SILVA, a partir de 25 de janeiro de 2027.
A missão é considerada permanente,
de natureza diplomática, com
dependentes, com mudança de sede e com ônus total para o Exército Brasileiro, estando
enquadrada na alínea "a" do inciso I combinada com a alínea "a" do inciso II, do Art 3º da
Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de
janeiro de 1973, combinado com o Decreto nº 72.021, de 28 de março de 1973.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 97, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art.
7º, § 3º e art. 8º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017,
e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, inciso III, alínea "b" da Lei nº 6880, de 9 de
dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 2º da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro
de 2019, resolve:
EXONERAR
ex officio, o Cel R/1 (0224800326) MAURO BENEDITO GUARALDO SECCO, da
Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Centro de Capacitação Física do Exército, no Rio
de Janeiro-RJ, a contar de 31 de janeiro de 2026, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea
"a" da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 99, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art.
4º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar
nº 136, de 25 de agosto de 2010; o disposto no art. 20, inciso VI, alínea d), da Estrutura
Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de
2006; de acordo com o art. 3º, § 1º, alínea b), inciso III, da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, com a redação dada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019;
a autorização contida no art. 9º, da Portaria Normativa nº 2/MD, de 10 de janeiro de
2017; e da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017,
resolve:
EXONERAR,
ex officio, o General de Brigada da Reserva Remunerada (0236847125) HELCIO
DE FREITAS MARTINS, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo na Secretaria de Economia
e Finanças, em Brasília-DF, no dia 28 de fevereiro de 2026, de acordo com o art. 11, inciso
II, alínea "a", da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de
2017.
N O M EA R ,
o General de Brigada da Reserva Remunerada (0236847125) HELCIO DE
FREITAS MARTINS, na Secretaria de Economia e Finanças, em Brasília-DF, como Prestador
de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de assessorar a gestão da Secretaria de
Economia e Finanças, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de março
de 2026, em vaga da cota da Secretaria de Economia e Finanças.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 100, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art.
4º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº
136, de 25 de agosto de 2010; o disposto no art. 20, inciso VI, alínea d), da Estrutura
Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de
2006; de acordo com o art. 3º, § 1º, alínea b), inciso III, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, com a redação dada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019; a
autorização contida no art. 9º, da Portaria Normativa nº 2/MD, de 10 de janeiro de 2017;
e da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR,
ex officio, o General de Brigada da Reserva Remunerada (0397121526)
RONALDO MORAIS BRANCALIONE, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Comando
Militar do Sul, em Porto Alegre-RS, no dia 28 de fevereiro de 2026, de acordo com o art.
11, inciso II, alínea "a", da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de
2017.
N O M EA R ,
o General de Brigada da Reserva Remunerada (0397121526) RONALDO MORAIS
BRANCALIONE, no Comando Militar do Sul, em Porto Alegre-RS, como Prestador de Tarefa
por Tempo Certo, para a tarefa de coordenar a gestão, planejamento e execução do
escalão de saúde da 3ª Região Militar, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de
1º de março de 2026, em vaga da cota do Comando Militar do Sul.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
CHEFIA DE GABINETE
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 35, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017, e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea
"b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 2º
da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, resolve:
N O M EA R
o Cap R/1 (0420427544) ANDRÉ CRUZ NOGUEIRA, na Indústria de Material
Bélico do Brasil - FJF, em Juiz de Fora-MG, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo,
para a tarefa de assessorar técnica e administrativamente na gestão dos recursos
humanos, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 1º de fevereiro de
2026.
Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 36, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017, e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea
"b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 2º
da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, resolve:
N O M EA R
o Cap R/1 (0318278843) LUIS FERNANDO FUZER AQUINO, na Indústria de
Material Bélico do Brasil, em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
a tarefa de assessorar tecnicamente a Diretoria Administrativo-Financeira, pelo prazo de 24
(vinte e quatro) meses, a contar de 1º de fevereiro de 2026.
Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 37, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017, e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea
"b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 2º
da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, resolve:
EXONERAR
ex officio, o 2º Sgt R/1 (1180309138) ANIVALDO RUFINO DE SOUZA, da
Prestação de Tarefa por Tempo Certo na Escola Superior de Defesa, em Brasília-DF, no dia
31 de janeiro de 2026, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea "a" da Portaria do
Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
N O M EA R
o 2º Sgt R/1 (1180309138) ANIVALDO RUFINO DE SOUZA, na Escola Superior de
Defesa, em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de
assessorar tecnicamente a Divisão Administrativa, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses,
a contar de 1º de fevereiro de 2026.
Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 38, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art.
7º, § 3º e art. 8º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017,
e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, inciso III, alínea "b" da Lei nº 6880, de 9 de
dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 2º da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro
de 2019, resolve:
EXONERAR
ex officio, o Cel R/1 (0419767348) OSCAR MEDEIROS FILHO, da Prestação de
Tarefa por Tempo Certo na Escola Superior de Defesa, em Brasília-DF, no dia 31 de janeiro
de 2026, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea "a" da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
N O M EA R
O Cel R/1 (0419767348) OSCAR MEDEIROS FILHO, na Escola Superior de Defesa,
em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de Professor de
Geopolítica, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 1º de fevereiro de
2026.
Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 39, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017, e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea
"b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 2º
da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, resolve:
EXONERAR
ex officio, o Cel R/1 (0204410724) CARLOS CHAGAS DOS SANTOS, da Prestação
de Tarefa por Tempo Certo na Escola Superior de Defesa, em Brasília-DF, no dia 31 de
janeiro de 2026, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea "a" da Portaria do Comandante
do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
N O M EA R
o Cel R/1 (0204410724) CARLOS CHAGAS DOS SANTOS, na Escola Superior de
Defesa, em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de
assessorar tecnicamente o Departamento Acadêmico, pelo prazo de 24 (vinte e quatro)
meses, a contar de 1º de fevereiro de 2026.
Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO