DOU 04/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026020400014
14
Nº 24, quarta-feira, 4 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
PORTARIA INPI/PR N° 171, DE 27 DE JANEIRO DE 2026
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI,
no uso de suas atribuições previstas no Decreto nº 11.207, de 26 de setembro de 2022,
alterado pelo Decreto nº 12.803 de 26 de dezembro de 2025, tendo em vista o art. 33, VIII,
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro 1990, e o contido no Processo SEI nº
52402.000584/2026-31, resolve:
Declarar, a contar de 28/01/2026, a vacância do cargo efetivo de Analista de
Planejamento, Gestão e Infraestrutura em Propriedade Industrial, Classe C, Padrão VI, do
Plano de Carreiras e Cargos do INPI, de que trata a Lei nº 11.355/2006, ocupado pelo
servidor ANTÔNIO COELHO DE GODOY, matrícula SIAPE nº 2041464, em virtude de posse
em outro cargo inacumulável
JÚLIO CÉSAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA
PORTARIA/INPI/PR Nº 181, DE 29 DE JANEIRO DE 2026
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL-INPI, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo disposto nos arts. 12 e 15 da Portaria ME
nº 7.081, de 09 de agosto de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.207, de 26
de setembro de 2022, alterado pelo Decreto 12.803, de 26 de dezembro de 2025, e tendo
em vista o contido no Processo SEI nº 52402.001174/2026-16, resolve:
Dispensar, a pedido, RENATA COSTA CAMINHA, matrícula SIAPE nº 3429714, do
encargo de substituta de "Chefe", código FCE 1.07, da Divisão de Planejamento e
Desempenho, da Coordenação-Geral de Planejamento Estratégico, da Diretoria Executiva,
deste Instituto.
JULIO CESAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA
PORTARIA/INPI/PR Nº 182, DE 29 DE JANEIRO DE 2026
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL-INPI, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo disposto nos arts. 12 e 15 da Portaria ME
nº 7.081, de 09 de agosto de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.207, de 26
de setembro de 2022, alterado pelo Decreto 12.803, de 26 de dezembro de 2025, e tendo
em vista o contido no Processo SEI nº 52402.001174/2026-16, resolve:
Designar LEONARDO CESAR DE BARROS, matrícula SIAPE nº 3426856, para
exercer o encargo de substituto de "Chefe", código FCE 1.07, da Divisão de Planejamento
e Desempenho, da Coordenação-Geral de Planejamento Estratégico, da Diretoria Executiva,
deste Instituto.
JULIO CESAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA
PORTARIA/INPI/PR Nº 183, DE 29 DE JANEIRO DE 2026
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL-INPI, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo disposto nos arts. 12 e 15 da Portaria ME
nº 7.081, de 09 de agosto de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.207, de 26
de setembro de 2022, alterado pelo Decreto 12.803, de 26 de dezembro de 2025, e tendo
em vista o contido no Processo SEI nº 52402.001174/2026-16, resolve:
Dispensar, a pedido, THAIS SCORALICH DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº
1128225, do encargo de substituta de "Chefe", código FCE 1.07, da Divisão de
Gerenciamento de Projetos, da Coordenação-Geral de Planejamento Estratégico, da
Diretoria Executiva, deste Instituto.
JULIO CESAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA
PORTARIA/INPI/PR Nº 184, DE 29 DE JANEIRO DE 2026
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL-INPI, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo disposto nos arts. 12 e 15 da Portaria ME
nº 7.081, de 09 de agosto de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.207, de 26
de setembro de 2022, alterado pelo Decreto 12.803, de 26 de dezembro de 2025, e tendo
em vista o contido no Processo SEI nº 52402.001174/2026-16, resolve:
Designar DIEGO HERVÉ, matrícula SIAPE nº 1380971, para exercer o encargo de
substituto de "Chefe", código FCE 1.07, da Divisão de Gerenciamento de Projetos, da
Coordenação-Geral de Planejamento Estratégico, da Diretoria Executiva, deste Instituto.
JULIO CESAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA
PORTARIA INPI/PR N° 186, DE 29 DE JANEIRO DE 2026
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL-INPI, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo disposto nos arts. 12 e 15 da Portaria ME
nº 7.081, de 09 de agosto de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.207, de 26
de setembro de 2022, alterado pelo Decreto 12.803, de 26 de dezembro de 2025, e tendo
em vista o contido no Processo SEI nº 52402.017129/2025-94, resolve:
Dispensar MARCUS VINICIUS DA MOTTA VIEIRA, matrícula SIAPE nº 2041716, do
encargo de substituto de "Diretor", código CCE 1.15, da Diretoria de Administração, deste
Instituto.
JÚLIO CÉSAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA
PORTARIA INPI/PR N° 187, DE 29 DE JANEIRO DE 2026
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL-INPI, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo disposto nos arts. 12 e 15 da Portaria ME
nº 7.081, de 09 de agosto de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.207, de 26
de setembro de 2022, alterado pelo Decreto 12.803, de 26 de dezembro de 2025, e tendo
em vista o contido no Processo SEI nº 52402.017129/2025-94,resolve:
Designar PATRICIA RIBEIRO SOARES, matrícula SIAPE nº 1570151, para exercer o
encargo de substituta de "Diretor", código CCE 1.15, da Diretoria de Administração, deste
Instituto.
JÚLIO CÉSAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA
PORTARIA/INPI/PR Nº 188, DE 29 DE JANEIRO DE 2026
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL-INPI,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo disposto nos arts. 12 e 15 da
Portaria ME nº 7.081, de 09 de agosto de 2022, considerando o disposto no Decreto
nº 11.207, de 26 de setembro de 2022, alterado pelo Decreto 12.803, de 26 de
dezembro de 2025, e tendo em vista o contido no Processo SEI nº 52402.000184/2026-
26, resolve:
Dispensar, a contar de 16 de janeiro de 2026, GABRIELA DE FRANÇA
MENEZES, matrícula SIAPE nº 1801173, do encargo de "Chefe", código FCE 1.07, da
Divisão de Exame Técnico de Marcas V, da Coordenação-Geral de Marcas I, da
Diretoria de Marcas, Desenhos Industriais e Indicações Geográficas, deste Instituto.
JULIO CESAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA
PORTARIA/INPI/PR Nº 189, DE 29 DE JANEIRO DE 2026
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL-INPI, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo disposto nos arts. 12 e 15 da Portaria ME
nº 7.081, de 09 de agosto de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.207, de 26
de setembro de 2022, alterado pelo Decreto 12.803, de 26 de dezembro de 2025, e tendo
em vista o contido no Processo SEI nº 52402.000184/2026-26, resolve:
Dispensar, a contar de 16 de janeiro de 2026, VITOR PITTA DE SOUZA, matrícula
SIAPE nº 2809783, do encargo de substituto de "Chefe", código FCE 1.07, da Divisão de
Exame Técnico de Marcas V, da Coordenação-Geral de Marcas I, da Diretoria de Marcas,
Desenhos Industriais e Indicações Geográficas, deste Instituto.
JULIO CESAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA
PORTARIAS DE 30 DE JANEIRO DE 2026
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL-INPI, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo disposto nos arts. 12 e 15 da Portaria ME
nº 7.081, de 09 de agosto de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.207, de 26
de setembro de 2022, alterado pelo Decreto 12.803, de 26 de dezembro de 2025, e tendo
em vista o contido no Processo SEI nº 52402.019465/2025-71, resolve:
Nº 191 - Designar ARAKEN ALVES DE LIMA, matrícula SIAPE nº 1534736, para, no período
de 05/01/2026 a 15/01/2026, exercer o encargo de substituto de "Coordenador", código
FCE 1.10, da Superintendência Regional Sul, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento da
Propriedade Industrial, Negócios e Inovação, da Diretoria Executiva, deste Instituto.
Nº 192 - Dispensar, a contar de 05 de janeiro de 2026, CARLA FERNANDES DE FREITAS,
matrícula SIAPE nº 1489558, do encargo de "Coordenador", código FCE 1.10, da
Superintendência Regional Sul, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento da Propriedade
Industrial, Negócios e Inovação, da Diretoria Executiva, deste Instituto.
Nº 193 - Dispensar FELIPE COUTINHO DE CASTRO, matrícula SIAPE nº 2529486, do encargo
de "Chefe", código FCE 1.07, da Divisão de Exame Técnico de Marcas X, da Coordenação
do Protocolo de Madri, da Diretoria de Marcas, Desenhos Industriais e Indicações
Geográficas, deste Instituto.
Nº 194 - Dispensar, a contar de 05 de janeiro de 2026, SHEILA SOARES MAIA, matrícula
SIAPE nº 1794561, do encargo de substituta de "Chefe", código FCE 1.07, da Divisão de
Exame Técnico de Marcas X, da Coordenação do Protocolo de Madri, da Diretoria de
Marcas, Desenhos Industriais e Indicações Geográficas, deste Instituto.
Nº 195 - Dispensar DIEGO COSTA MACHADO, matrícula SIAPE nº 1040806, do encargo de
"Chefe", código FCE 1.07, da Divisão de Exame Técnico de Marcas IX, da Coordenação-
Geral de Marcas II, da Diretoria de Marcas, Desenhos Industriais e Indicações Geográficas,
deste Instituto.
Nº 196 - Designar DIEGO COSTA MACHADO, matrícula SIAPE nº 1040806, para exercer o
encargo de "Chefe", código FCE 1.07, da Divisão de Exame Técnico de Marcas X, da
Coordenação do Protocolo de Madri, da Diretoria de Marcas, Desenhos Industriais e
Indicações Geográficas, deste Instituto.
Nº 197 - Dispensar LEONARDO DE ANDRADE MACEDO, matrícula SIAPE Nº 2090054, do
encargo de substituto de "Chefe", código FCE 1.07, da Divisão de Exame Técnico de Marcas
IX, da Coordenação-Geral de Marcas II, da Diretoria de Marcas, Desenhos Industriais e
Indicações Geográficas, deste Instituto.
Nº 198 - Designar LEONARDO DE ANDRADE MACEDO, matrícula SIAPE Nº 2090054, para
exercer o encargo de substituto de "Chefe", código FCE 1.07, da Divisão de Exame Técnico
de Marcas X, da Coordenação do Protocolo de Madri, da Diretoria de Marcas, Desenhos
Industriais e Indicações Geográficas, deste Instituto.
Nº 199 - Dispensar GABRIELA DE FRANÇA MENEZES, matrícula SIAPE nº 1801173, do
encargo de "Chefe", código FCE 1.07, da Divisão de Exame Técnico de Marcas V, da
Coordenação-Geral de Marcas I, da Diretoria de Marcas, Desenhos Industriais e Indicações
Geográficas, deste Instituto.
Nº 200 - Designar GABRIELA DE FRANÇA MENEZES, matrícula SIAPE nº 1801173, para
exercer o encargo de "Chefe", código FCE 1.07, da Divisão de Exame Técnico de Marcas IX,
da Coordenação-Geral de Marcas II, da Diretoria de Marcas, Desenhos Industriais e
Indicações Geográficas, deste Instituto.
Nº 201 - Dispensar VITOR PITTA DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 2809783, do encargo de
substituto de "Chefe", código FCE 1.07, da Divisão de Exame Técnico de Marcas V, da
Coordenação-Geral de Marcas I, da Diretoria de Marcas, Desenhos Industriais e Indicações
Geográficas, deste Instituto.
Nº 202 - Designar VITOR PITTA DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 2809783, para exercer o
encargo de substituto de "Chefe", código FCE 1.07, da Divisão de Exame Técnico de Marcas
IX, da Coordenação-Geral de Marcas II, da Diretoria de Marcas, Desenhos Industriais e
Indicações Geográficas, deste Instituto.
Nº 203 - Dispensar, a contar de 05 janeiro de 2026, GUSTAVO FREITAS LOBO NOVIS,
matrícula SIAPE Nº 2035566, do encargo de "Coordenador-Geral", código FCE 1.13, da
Coordenação-Geral de Indicações Geográficas, da Diretoria de Marcas, Desenhos Industriais
e Indicações Geográficas, deste Instituto.
JULIO CESAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA
PORTARIA INPI/PR N° 204, DE 30 DE JANEIRO DE 2026
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL-INPI, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo disposto nos arts. 12 e 15 da Portaria ME
nº 7.081, de 09 de agosto de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.207, de 26
de setembro de 2022, alterado pelo Decreto 12.803, de 26 de dezembro de 2025, e tendo
em vista o contido no Processo SEI nº 52402.001461/2026-18, resolve:
Designar JEFERSON MONTEIRO ROSA, matrícula SIAPE nº 1547133 para, no
período de 31/01/2023 a 08/02/2026, exercer o encargo de substituto de "Coordenador",
código FCE 1.10, da Coordenação do Tratado de Cooperação em matéria de Patentes e
Registro de Programa de Computador e Topografias de Circuitos, da Diretoria de Patentes,
Programas de Computador e Topografias de Circuitos Integrados, deste Instituto.
JÚLIO CÉSAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA
PORTARIA INPI/PR N° 206, DE 30 DE JANEIRO DE 2026
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL-INPI,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo disposto nos arts. 12 e 15 da Portaria
ME nº 7.081, de 09 de agosto de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.207,
de 26 de setembro de 2022, alterado pelo Decreto 12.803, de 26 de dezembro de
2025,
e
tendo
em
vista
o contido
no
Processo
SEI
nº
52402.001666/2026-01,
resolve:
Dispensar FERNANDA SOUZA BARRADAS, matrícula SIAPE nº 2356967, do
encargo de substituto de "Coordenador", código FCE 1.10, da Coordenação de Análise
de Contratos II, da Coordenação-Geral de Contratos de Tecnologia, deste Instituto.
JÚLIO CÉSAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA