DOU 04/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 24, quarta-feira, 4 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 527/IFMG, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS CONGONHAS, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15
de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de
2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG
nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção
2, pág. 20 e o que consta no Processo nº 23210.000588/2018-98, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor MARCUS VINICIUS DUARTE SILVA, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1348209, lotado no
Campus Congonhas, e em exercício na Diretoria de Ensino do Campus Congonhas, da
função de Coordenador de Curso Licenciatura em Física, FUC - 01, da Diretoria de Ensino
do Campus Congonhas, UORG-40.
Art. 2º Efeitos a partir de 30 de janeiro de 2026.
ROBERT CRUZOALDO MARIA
PORTARIA Nº 542/IFMG, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS CONGONHAS, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15
de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de
2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG
nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção
2, pág. 20 e o que consta no Processo nº 23210.000588/2018-98, resolve:
Art. 1º Declarar Designado o servidor TIAGO GARCIA RIBEIRO, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1056512, lotado no
Campus Congonhas, para exercer a função de Coordenador de Curso Licenciatura em
Física, FUC - 01, da Diretoria de Ensino do Campus Congonhas, UORG-40.
Art. 2º Efeitos a partir de 2 de fevereiro de 2026.
ROBERT CRUZOALDO MARIA
PORTARIA Nº 543/IFMG, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS CONGONHAS, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15
de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de
2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG
nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção
2, pág. 20 e o que consta no Processo nº 23210.001156/2024-13, resolve:
Art. 1º Declarar Designado o servidor JULIO CESAR DA SILVA ABREU, ocupante
do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, SIAPE nº 3410682, lotado no Campus
Congonhas, para exercer a função de Chefe, FG - 02, da Seção de Tecnologia da Informação
do Campus Congonhas, UORG-160.
Art. 2º Efeitos a partir de 2 de fevereiro de 2026.
ROBERT CRUZOALDO MARIA
CAMPUS BETIM
PORTARIA Nº 462/IFMG, DE 30 DE JANEIRO DE 2026
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS BETIM, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de
abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de
2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG
nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção
2, pág. 20 e o que consta no Processo nº 23792.000092/2026-00, resolve:
Art. 1º Fica designado o servidor PAULO JOSE BERALDO, ocupante do cargo de
Técnico em Secretariado, SIAPE nº 2403051, SIAPECAD nº 02155099, lotado no(a) Campus
Betim, para exercer a Função Gratificada de Chefe, código FG - 01, do(a) Setor de
Tecnologia da Informação do Campus Betim, UORG-228.
Art. 2º Efeitos a partir de 28 de janeiro de 2026.
REGINALDO VAGNER FERREIRA
CAMPUS AVANÇADO IPATINGA
PORTARIA Nº 456/IFMG, DE 29 DE JANEIRO DE 2026
O DIRETOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS - CAMPUS IPATINGA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016,
Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada
no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078 de 27 de
setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20 e o que
consta no Processo nº 23717.000088/2025-55, resolve:
Art. 1º Exonerar o servidor Willian Marlon Ferreira, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2300617, SIAPECAD nº
02060084, lotado no campus Ipatinga, do encargo de substituto de Diretor, CD - 03, do
Campus Ipatinga, UORG-49.
Art. 2º Efeitos a partir de 18 de dezembro de 2025.
RAFAEL MARTINS RIBEIRO
PORTARIA Nº 457/IFMG, DE 29 DE JANEIRO DE 2026
O DIRETOR
DO INSTITUTO
FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS IPATINGA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016,
publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela
Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de
julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078 de 27 de
setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág.
20 e o que consta no Processo nº 23717.000936/2025-26, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora FRANCISLAYNE SOUZA FACUNDES,
ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, SIAPE nº 2393470, SIAPECAD
nº 02145454, lotada no campus Ipatinga, como substituta do cargo de Diretor,
CD - 04, da Diretoria de Administração e Planejamento do Campus Ipatinga,
UORG-129, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios.
Art. 2º Efeitos a partir de 26 de janeiro de 2026.
RAFAEL MARTINS RIBEIRO
CAMPUS AVANÇADO PIUMHI
PORTARIA Nº 480/IFMG, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA MINAS GERAIS CAMPUS PIUMHI, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de
abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de
2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG
nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção
2, pág. 20 e o que consta no Processo nº 23715.001000/2025-32, resolve:
Art. 1º Designar o servidor TOBIAS RIBEIRO FERREIRA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico , SIAPE nº 1031032, lotado e em
exercício no(a) Campus Piumhi, para ocupar cargo de Chefe do Seção de Planejamento de
Ensino, FG-02, do(a) Campus Piumhi, UORG-50.
Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
HUMBERTO COELHO DE MELO
CAMPUS IPATINGA
PORTARIA Nº 455/IFMG, DE 29 DE JANEIRO DE 2026
O DIRETOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS - CAMPUS IPATINGA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016,
Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada
no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078 de 27 de
setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20 e o que
consta no Processo nº 23717.000088/2025-55, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora ISABELA ARAUJO FIORAVANTE, ocupante do cargo
de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1075063, SIAPECAD nº
02059510, lotada no campus Ipatinga, e em exercício na Diretoria de Ensino do Campus
Ipatinga, como substituta do cargo de Diretor-Geral, CD - 02, do Campus Ipatinga, UORG-
49, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios.
Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
RAFAEL MARTINS RIBEIRO
CAMPUS IBIRITÉ
PORTARIA Nº 493/IFMG, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026
O DIRETOR GERAL SUBSTITUTO DO CAMPUS IBIRITÉ DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de
abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de
2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG
nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção
2, pág. 20 e o que consta no Processo nº 23825.000113/2026-54, resolve:
Revogar a PORTARIA Nº 0461/IFMG, DE 29 DE JANEIRO DE 2026, publicada no
DOU dia 02/02/2026, Seção 2, página 31, Revogação, a partir de 02/02/2026, que trata de:
"Art. 1º Nomear o servidor DECIO FRANCISCO LEITE MARCHI, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1942366, SIAPECAD nº 01722806, lotado
no(a) Campus Ibirité, e em exercício no(a) Setor de Controle e Registro Acadêmico do
Campus Ibirité, como substituto Pro Tempore do cargo de Diretor, CD - 04, do(a) Diretoria
de Ensino do Campus Ibirité.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 2 de fevereiro de 2026 até 18
de fevereiro de 2026."
EDMILSON NOVAES
PORTARIA Nº 505/IFMG, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026
O DIRETOR GERAL SUBSTITUTO DO CAMPUS IBIRITÉ DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de
abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de
2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG
nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção
2, pág. 20 e o que consta no Processo nº 23825.000113/2026-54, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor DECIO FRANCISCO LEITE MARCHI, ocupante do cargo
de Assistente em Administração, SIAPE nº 1942366, SIAPECAD nº 01722806, lotado no(a)
Campus Ibirité, e em exercício no(a) Setor de Controle e Registro Acadêmico do Campus
Ibirité, como substituto do cargo de Diretor, CD - 04, do(a) Diretoria de Ensino do Campus
Ibirité, UORG-108, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios.
Art. 2º Efeitos a partir de 11 de fevereiro de 2026 até 18 de fevereiro de 2026.
EDMILSON NOVAES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
PORTARIA Nº 581/REITORIA/IFPA, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado
no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições
que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto
e o que consta no Processo nº 23051.024750/2025-24, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor SERGIO TADEU FERREIRA SERRA, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1215825,
SIAPECAD nº 00197360, lotado(a) no(a) Campus Belém deste Instituto, da função de
Coordenador, FUC - 01, do(a) Curso Técnico em Eletrotécnica do Campus Belém. Esta
portaria entra em vigor a partir de 28 de dezembro de 2025.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 582/REITORIA/IFPA, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado
no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições
que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto
e o que consta no Processo nº 23051.024750/2025-24, resolve:
Art. 1º Designar o servidor MARCELO RODRIGUES, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1219267, SIAPECAD nº
00197381, lotado no(a) Campus Belém deste Instituto, para exercer a função de
Coordenador, FUC - 01, do(a) Curso Técnico em Eletrotécnica do Campus Belém, de
acordo com o disposto no Artigo 15, § 4º da Lei nº 8.112/90 c/c os Artigos 30 e 39
da Resolução nº 534/2021/CONSUP/IFPA, de 03/11/2021, com início em 04/02/2026
até 03/02/2028.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
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