DOU 04/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 24, quarta-feira, 4 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 321/IFSERTÃOPE, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão
Pernambucano, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Presidencial de
16/05/2024, publicado no D.O.U. nº 95, de 17/05/2024, Seção 2 e o que consta no Processo nº
23757.100031/2026-60, resolve:
Art. 1º Exonerar o servidor DEIVD ANDRADE PORTO, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 4866747, SIAPECAD nº 02101966,
lotado no(a) Campus Santa Maria da Boa Vista, e em exercício no(a) Diretoria de Ensino do
Campus Santa Maria, do cargo de Diretor, CD - 04, do(a) Diretoria de Ensino do Campus Santa
Maria, UORG-49.
Art. 2º Efeitos a partir de 3 de fevereiro de 2026.
JEAN CARLOS COELHO DE ALENCAR
PORTARIA Nº 322/IFSERTÃOPE, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão
Pernambucano, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Presidencial de
16/05/2024, publicado no D.O.U. nº 95, de 17/05/2024, Seção 2 e o que consta no Processo nº
23757.100031/2026-60, resolve:
Dispensar o servidor ANDRE RICARDO LUCAS VIEIRA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3162195, SIAPECAD nº 02334453,
lotado no(a) Campus Santa Maria da Boa Vista, e em exercício no(a) Coordenação de Pós-
Graduação Reitoria, da função de Coordenador, FG - 01, do(a) Coordenação de Pós-Graduação
Reitoria, UORG-246. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
JEAN CARLOS COELHO DE ALENCAR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS
PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 97, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 29-
04-2025, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 81, de 30-04-2025, Seção 2, página
01, e, de acordo com o Processo Administrativo nº 23223.000329/2026-07, resolve:   
Art. 1º DESIGNAR a servidora PAOLA LUCIANA CORREIA MARTINS, matrícula
Siape 295****, para a função de Coordenador de Ensino do IF Sudeste MG - Campus
Avançado Ubá, código FG-04, a partir de 27-11-2025.   Art. 2º Esta Portaria entra em vigor
na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
VALDIR JOSE DA SILVA
PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 98, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 29-
04-2025, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 81, de 30-04-2025, Seção 2, página
01, e, de acordo com o Processo Administrativo nº 23223.000329/2026-07, resolve:   
Art. 1º DISPENSAR a servidora PAOLA LUCIANA CORREIA MARTINS, matrícula
Siape 295****, da função de Coordenador de Ensino do IF Sudeste MG - Campus Avançado
Ubá, código FG-04, a partir de 02-02-2026.   Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data
de sua publicação no Diário Oficial da União.
VALDIR JOSE DA SILVA
PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 99, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 29-
04-2025, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 81, de 30-04-2025, Seção 2, página
01, resolve: 
 Art. 1º RETIFICAR a Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 74, de 28-01-2026,
publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 29-01-2026, Edição nº 20,  Seção 2,  página
22.   Onde se lê:   "código FG-04"   Leia-se:  "código FG-05"   Art. 2º Esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
VALDIR JOSE DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 562/GAB-REITOR-IFSULDEMINAS, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria nº 145, de 03.02.2025,
publicada no D.O.U de 04.02.2025, seção 2, página 23, em conformidade com a Lei
11.892/08 e o que consta no Processo nº 23343.000022.2026-31, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor RONALDO ZACARIAS COSTA, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 1391151, SIAPECAD nº 02160641, da função de
Coordenador Coordenadoria de Contas a Pagar, FG - 02, do(a) Coordenadoria de Financas
da Reitoria, UORG-50.
Art. 2º Efeitos a partir de 2 de fevereiro de 2026.
CARLOS HENRIQUE RODRIGUES REINATO
PORTARIA Nº 563/GAB-REITOR-IFSULDEMINAS, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria nº 145, de 03.02.2025,
publicada no D.O.U de 04.02.2025, seção 2, página 23, em conformidade com a Lei
11.892/08 e o que consta no Processo nº 23343.000022.2026-31, resolve:
Art. 1º Declarar Designado o servidor RONALDO ZACARIAS COSTA, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1391151, SIAPECAD nº 02160641, para
exercer a função de Coordenador, FG - 02, do(a) Coordenadoria de Contas a Pagar da
Reitoria, UORG-547.
Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União, convalidando os
atos a partir de 2 de fevereiro de 2026.
CARLOS HENRIQUE RODRIGUES REINATO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
PORTARIA Nº 291, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-
GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo nº 23495.000869.2025-00, resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar de 01/02/2026, o servidor Ricardo Lopes de
Jesus, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do
Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenador da Coordenadoria de Estrutura
Funcional do Ensino (FG-2), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, Câmpus
Santana do Livramento, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-
grandense.
CARLOS JESUS ANGHINONI CORREA
PORTARIA Nº 293, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
SUL-RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo nº
23495.000871.2025-71, resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar de 01/02/2026, o servidor Kaue Vargas Sito,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro
de Pessoal
desta IFE, da
função de
Coordenador da Coordenadoria
de Cursos
Binacionais-Uruguai (FCC), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, Câmpus
Santana do Livramento, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-
grandense.
CARLOS JESUS ANGHINONI CORREA
PORTARIA Nº 294, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
SUL-RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo nº
23495.000873.2025-60, resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar de 01/02/2026, o servidor Everton da Silva Felix,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal
desta IFE, da função de Coordenador da Coordenadoria de Assuntos Binacionais (FG-1), Câmpus
Santana do Livramento, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
CARLOS JESUS ANGHINONI CORREA
PORTARIA Nº 295, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
SUL-RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo nº
23495.000868.2025-57, de 19/12/2025 e, considerando o disposto no §4.º do art. 15,
da Lei n.º 8.112/90, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Eduardo Tanuri Pascotini, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE,
para exercer a função de Coordenador da Coordenadoria de Estrutura Funcional do
Ensino (FG-2), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão. Câmpus Santana do
Livramento, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
CARLOS JESUS ANGHINONI CORREA
PORTARIA Nº 296, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
SUL-RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo nº
23495.000872.2025-15, de 19/12/2025 e, considerando o disposto no §4.º do art. 15,
da Lei n.º 8.112/90, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Kaue Vargas Sito, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE,
para exercer a função de Coordenador da Coordenadoria de Assuntos Binacionais (FG-
1), Câmpus Santana do Livramento, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Sul-rio-grandense.
CARLOS JESUS ANGHINONI CORREA
PORTARIA Nº 297, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
SUL-RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo nº
23495.000870.2025-26, de 19/12/2025 e, considerando o disposto no §4.º do art. 15,
da Lei n.º 8.112/90, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Ricardo Lopes de Jesus, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE,
para exercer a função de Coordenador da Coordenadoria de Cursos Binacionais-Uruguai
(FCC),
do Departamento
de
Ensino, Pesquisa
e
Extensão,
Câmpus Santana
do
Livramento, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
CARLOS JESUS ANGHINONI CORREA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
PORTARIA REI/IFTO N° 115, DE 30 DE JANEIRO DE 2026
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, e tendo em vista o Processo nº23725.001931/2026-01, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Mateus Nunes dos Santos, matrícula Siape nº 1068240,
ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a
função de coordenador do curso de Licenciatura em Computação, código FCC-1, do Campus
Colinas do Tocantins, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 55, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 30/01/2024, publicado no DOU em
31/01/2024, seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
resolve:
NOMEAR em
caráter efetivo, para
provimento do
cargo de
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Classe/Nível D-I-1, em regime de trabalho de
40 (quarenta) horas semanais, JOYCE KETYLLEN DA SILVA CAVALCANTI,
habilitada em Concurso Público do Edital Nº. 01/2023, publicado no DOU nº
240, de 19.12.2023, seção 3, páginas 70-81, com resultado homologado através
do Edital Nº 01/2024 de 22.05.2024, DOU de 24.05.2024, seção 3, páginas 47-
49. Código de vaga: 999939, tipo de vaga: AMPLA CONCORRÊNCIA. Lotação na
Pró-reitoria de Gestão de Pessoas/PROGEPE. Origem da vaga: Portaria nº 43,
de 28 de janeiro de 2026, publicada no DOU em: 29/01/2026, edição: 20,
seção: 2, página: 23. (Processo nº 23875.000203/2026-50).
AIRON APARECIDO SILVA DE MELO