DOU 04/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 24, quarta-feira, 4 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1° Designar SANDRA LAYSE FERREIRA SARRAZIN, Professora do Magistério
Superior, para exercer o encargo administrativo de Vice-Coordenadora do Programa de
Pós-Graduação em Ciências da Saúde, do Instituto de Saúde Coletiva desta Universidade, a
partir de 26 de janeiro de 2026.
Art. 2° Alocar a carga horária de 15 horas semanais para o exercício do encargo
de vice-coordenação, conforme art. 32, II, da Resolução Consun/Ufopa n° 302, de 11 de
outubro de 2023.
ALDENIZE RUELA XAVIER
PORTARIA N° 67 - GABINETE, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições legais conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no
Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, de 20 de abril de 2022, e
considerando o disposto no art. 30, inciso II e § 1º, da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro
de 2012; o
Decreto nº 94.664, de 23
de julho de 1987, e
a Resolução nº
103/CONSAD/2022, que regulamenta, no âmbito da Universidade Federal do Oeste do
Pará, o afastamento para colaboração técnica, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento da servidora IANI DIAS LAUER LEITE, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Instituto de Formação
Interdisciplinar e Intercultural (IFII) da Universidade Federal do Oeste do Pará, para prestar
colaboração técnica junto ao Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Estudos do
Lazer (PPGIEL), da Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional da
Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).
Art. 2º O afastamento de que trata o art. 1º terá duração de 2 (dois) anos, no
período de fevereiro de 2025 a fevereiro de 2027, com ônus para a instituição de origem,
nos termos do art. 30, inciso II, da Lei nº 12.772/2012, podendo ser prorrogado, desde que
observado o limite máximo legal de 4 (quatro) anos.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALDENIZE RUELA XAVIER
PORTARIA GAB N° 68, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de Abril de 2022, publicado no
Diário Oficial da União em 20 de Abril de 2022, Seção 2, página 1, e consoante as
disposições legais e estatutárias vigentes, resolve:
Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do
primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, visando a apuração
de possíveis irregularidades referentes aos fatos constantes no Processo Administrativo nº
23204.008415/2025-05, bem como as demais infrações conexas que emergirem no
decorrer dos trabalhos.
I. Everton José Amaral Pereira, Assistente em Administração, Matrícula Siape n° 2178675;
II. Elymaiçara Damasceno Rodrigues, Técnica em Arquivo, matrícula Siape n° 1053737;
III. Lorena Caryna de Macedo Favacho, Assistente em Administração, matrícula
Siape nº 1120627.
Art. 2° A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos
trabalhos, nos termos do art. 152 da Lei n° 8.112/1990.
Art. 3º Conceder aos servidores acima designados, com base no art. 152, § 1º,
da Lei 8.112/90, a dispensa de ponto sempre que necessário para dedicação aos trabalhos
da Comissão Disciplinar, visando à celeridade e ao cumprimento do prazo estabelecido em
lei para conclusão dos trabalhos.
ALDENIZE RUELA XAVIER
PORTARIA GAB N° 69, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de Abril de 2022, publicado no
Diário Oficial da União em 20 de Abril de 2022, Seção 2, página 1, e consoante as
disposições legais e estatutárias vigentes, resolve:
Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência da
primeira, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, visando a apuração
de possíveis irregularidades referentes aos fatos constantes no Processo Administrativo nº
23204.010185/2025-36, bem como as demais infrações conexas que emergirem no
decorrer dos trabalhos.
I. Ana Karine de Albuquerque Alves Brito, Professora de Magistério Superior,
Siape nº 1319250;
II. Roberto Sa Maia, Técnico em Laboratório, SIAPE nº 2020356;
III. Kecia Paulino dos Santos Silva, Assistente em Administração, matrícula Siape nº 1034295.
Art. 2° A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos
trabalhos, nos termos do art. 152 da Lei n° 8.112/1990.
Art. 3° Conceder aos servidores acima designados, com base no art. 152, § 1º,
da Lei 8.112/90, a dispensa de ponto sempre que necessário para dedicação aos trabalhos
da Comissão Disciplinar, visando à celeridade e ao cumprimento do prazo estabelecido em
lei para conclusão dos trabalhos.
ALDENIZE RUELA XAVIER
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 186 - PROGEP, 3 DE FEVEREIRO DE 2026
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE
DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 241, de 10 de abril de
2018, publicada no Diário Oficial da União nº 70, de 12 de abril de 2018, e pela delegação
de competência que concede a Portaria nº 115/2023-GABINETE DA REITORIA;
Considerando a Art. 33, inciso VIII, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
e, ainda, o que consta nos autos do Processo nº 23204.000439/2026-99, resolve:
Declarar a vacância, a partir de 12 de fevereiro de 2026, do cargo de Professor
do Magistério Superior, ocupado por IGOR MORAIS MARIANO RODRIGUES, código de vaga
nº 316986, lotado (a) Instituto de Ciências da Sociedade, em virtude de posse em outro
cargo inacumulável.
FABRICIANA VIEIRA GUIMARAES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 653, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nomear BARBARA ALVES RUELA DE AZEVEDO RUIVO, habilitada em Concurso
Público de Provas e Títulos, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, I e 10º da
Lei nº 8.112/90, homologado pelo Edital nº 220 de 17/11/2025, publicado no Diário
Oficial da União em 18/11/2025, para o cargo de Professor do Magistério Superior,
Assistente, Classe "A", Nível 1, com Doutorado, para o Quadro Permanente de Pessoal
da Universidade Federal do Pará, em Regime de 40 horas semanais sem Dedicação
Exclusiva, com
lotação no
Instituto de
Ciências da
Saúde, código
de vaga
nº
0251450.
GILMAR PEREIRA DA SILVA
PORTARIAS DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 654 - Declarar vago o cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR , código de vaga
nº 253351, ocupado pelo servidor ROSANE NASCIMENTO DE ALMEIDA, matrícula Siape n°
1168602 , lotada no IINSTITUTO DE CIÊNCIAS DA ARTE, com vigência a partir de 30 de janeiro
de 2026, data de seu falecimento, nos termos do art. 33, inciso IX, da Lei n° 8.112/90.
Nº 656 - Autorizar o afastamento do país da servidora LISE VIEIRA DA COSTA TUPIASSU
MERLIN, matrícula SIAPE-1903840, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade, lotada no INSTITUTO DE
CIÊNCIAS JURÍDICAS (ICJ) e investida no Cargo de Direção de PRÓ-REITORA DE RE L AÇÕ ES
INTERNACIONAIS (PROINTER), que atua como Delegada Assessora, designada pela Reitoria
para representar institucionalmente a UFPA na APAIE 2026 - Conference and Exhibition,
promovida pela ASIA-PACIFIC ASSOCIATION FOR INTERNATIONAL EDUCATION, a ser
realizada em Hong Kong - CHINA, além de desempenhar papel estratégico na formulação,
coordenação e execução da política de internacionalização institucional, sendo responsável
pela articulação de parcerias acadêmicas e científicas internacionais, bem como pela
representação desta IFES em Fóruns e Eventos de relevância global, no período de 21 a 28
de fevereiro de 2026, com ônus para esta Universidade.
Nº 666 - Exonerar, a partir de 01 de março de 2026, a servidora LUIZA HELENA DE
OLIVEIRA PIRES, matrícula SIAPE-1902704, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DO
ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO do quadro de pessoal desta Universidade, do
Cargo de Direção de DIRETORA-ADJUNTA DA ESCOLA DE APLICAÇÃO, Código CD-4 desta
Universidade, por término de mandato.
Nº 667 - Nomear, a partir de 01 de março de 2026, o servidor RAIMUNDO NETO NUNES
LEÃO, matrícula SIAPE-1903880, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO ENSINO
BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO do quadro de pessoal desta Universidade, para exercer
por 4 (quatro) anos, o Mandato correspondente ao Cargo de Direção de DIRETOR-
ADJUNTO DA ESCOLA DE APLICAÇÃO, Código CD-4 desta Universidade, em tempo integral,
nos termos do § 1 do art. 19 da Lei n. 8.112/1990.
GILMAR PEREIRA DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PORTARIA PROGEP/DLCP N° 32, DE 29 DE JANEIRO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições
e conforme o que consta no Processo nº 23074.003628/2026-66, resolve:
Declarar vago o cargo de TECNICO DE LABORATORIO AREA, código de vaga nº
257386, ocupado pelo servidor DELMARCOS GOMES DO AMARAL, matrícula SIAPE n°
333611, lotado no CT - DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA CIVIL E AMBIENTAL, com vigência
a partir de 05 de abril de 2025, data de seu falecimento, nos termos do art. 33, inciso IX,
da Lei n° 8.112/90.
TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
PORTARIA Nº 534, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026
A PRÓ-REITORA SUBSTITUTA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA,
DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias,
e conforme o disposto no processo n.º º 23076.102008/2025-54, resolve:
Dispensar, a partir de 27/12/2025, EMILIO DE BRITTO NEGREIROS, matrícula
SIAPE n.º 1787443, Professor de Magistério Superior, classe C, nível 4, denominação
Associado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento
de Sociologia, do Centro de Filosofia e Ciências Humanas, da função de Coordenador do
Curso de Graduação em Ciências Sociais - Licenciatura e Bacharelado, do Departamento de
Sociologia, do Centro de Filosofia e Ciências Humanas, código FCC, para a(o) qual havia
sido designado(a) através da portaria de pessoal n.º 0463/2024.
DANIELLE FABIOLA DO NASCIMENTO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 525, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026
A
DIRETORA
DA
DIRETORIA
DE
ADMINISTRAÇÃO
DE
PESSOAL
DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe foram
delegadas pela Portaria Normativa nº 01/98, UFPE-GR, de 15 de maio de 1998 e
considerando o disposto no artigo 9º do Decreto de no2.251, de 12 de junho de 1997,
publicado no Diário Oficial da União de 13 (treze) subsequente e tendo em vista o
contido no Processo UFPE nº 23076000336/2026-95, resolve:
Conceder Pensão Civil a JOSÉ OLIMPIO MARQUES COELHO, viúvo do(a) ex-
servidor(a) HELOISA DE ANDRADE LIMA COELHO, Matrícula SIAPE 1128548, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, do quadro de pessoal desta Universidade,
em regime de trabalho de dedicação exclusiva, falecida em inatividade funcional em
12/01/2026, com o fundamento legal contido na Lei no 8.112/90, Artigo 217, Inciso I,
nova redação dada pelo Artigo 3º da Lei nº 13.135/15, Artigo 219, nova redação dada
pelo Artigo 22 da Lei no 13.846/19, Artigo 222 Inciso VII, a qual perceberá o benefício
de acordo com o que dispõe nos Artigos 23 e 24, combinados com o § 4º do Artigo
11 da Emenda Constitucional nº 103/2019.
ELLEN VIANA VILAR
PORTARIA Nº 524, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026
A
DIRETORA
DA
DIRETORIA
DE
ADMINISTRAÇÃO
DE
PESSOAL
DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe foram
delegadas pela Portaria Normativa nº 01/98, UFPE-GR, de 15 de maio de 1998 e
considerando o disposto no artigo 9º do Decreto de no2.251, de 12 de junho de 1997,
publicado no Diário Oficial da União de 13 (treze) subsequente e tendo em vista o
contido no Processo UFPE nº 23076.001624/2025-48, resolve:
Conceder Pensão Civil a ANÍBAL AUGUSTO DE LIMA PIMENTEL, viúvo do(a)
ex-servidor(a)
LÚCIA MARIA
DE HOLANDA
PIMENTEL,
Matrícula SIAPE
1134971,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, do quadro de pessoal desta
Universidade, em regime de trabalho de 40 horas semanais, falecida em inatividade
funcional em 04/09/2025, com o fundamento legal contido na Lei no 8.112/90, Artigo
217, Inciso I, nova redação dada pelo Artigo 3º da Lei nº 13.135/15, Artigo 219, nova
redação dada pelo Artigo 22 da Lei no 13.846/19, Artigo 222 Inciso VII, a qual
perceberá o benefício de acordo com o que dispõe nos Artigos 23 e 24, combinados
com o § 4º do Artigo 11 da Emenda Constitucional nº 103/2019.
ELLEN VIANA VILAR
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