DOU 04/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 24, quarta-feira, 4 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7050
Seção 2
DESPACHO DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria
MEC n. 188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, no
exercício da Reitoria, AUTORIZA o Afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es):
GILVAN ODIVAL VEIGA DOCKHORN, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do
DEPARTAMENTO DE TURISMO, de 16 de fevereiro de 2026 à 20 de fevereiro de 2026, para
realizar Afastamento Eventual/ministrar curso, palestras
e similares na instituição
Universidad de Buenos Aires, em Buenos Aires/Argentina com ônus para UFSM; com ônus
para UFSM; (Processo Nº 23081.004583/2026-38).
TIAGO BANDEIRA MARCHESAN
COLÉGIO TÉCNICO INDUSTRIAL
PORTARIAS DE PESSOAL CTISM/UFSM DE 20 DE JANEIRO DE 2026
O DIRETOR DO COLÉGIO TÉCNICO
INDUSTRIAL DE SANTA MARIA da
Universidade Federal de Santa Maria, nomeado pela Portaria de pessoal UFSM N. 266, de
28/12/2021, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de
competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV,
resolve:
Nº 3 - I - Dispensar Rafael Bortoluzzi Massaiol, Matrícula SIAPE 3403243, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, do quadro único de pessoal da UFSM, da função
gratificada de Secretário da Secretaria Integrada dos Cursos de Educação Superior do
CTISM do Núcleo de Registros Educacionais do CTISM da Coordenadoria de Ensino do
CTISM do Colégio Técnico Industrial de Santa Maria, código FG3.049, para a qual foi
designado pela Portaria Nº 79/CTISM, de 19/11/2025.
II - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 4 - I - DESIGNAR Gladis Borim, Matrícula SIAPE 2312611, ocupante do cargo de Técnico
em Assuntos Educacionais, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função
Gratificada de Secretária da Secretaria Integrada dos Cursos de Educação Superior do Ctism
do Núcleo de Registros Educacionais do Ctism da Coordenadoria de Ensino do Ctism do
Colégio Técnico Industrial de Santa Maria, Código FG3.049.
II - Mantém-se a lotação oficial.
III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL ADAIME PINTO
PORTARIA DE PESSOAL CTISM/UFSM Nº 7, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026
O DIRETOR DO Colégio Técnico Industrial de Santa Maria, da Universidade
Federal de Santa Maria, nomeado pela Portaria de pessoal UFSM N. 213, de 02 de
Fevereiro de 2026, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da
delegação de competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e
73, inciso IV, resolve:
DISPENSAR Luciana Vescia Lourega, Matrícula SIAPE 1807521, ocupante do
cargo de Professor Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Único de Pessoal da
UFSM, da Função Comissionada de Coordenadora da Coordenação do Curso Técnico em
Internet das Coisas integrado ao Ensino Médio, do Colégio Técnico Industrial de Santa
Maria, Código FCC.191, para a qual foi pela Portaria CTISM/UFSM N. 101, de 10 de
dezembro de 2025.
TIAGO ANTONIO RIZZETTI
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS
PORTARIA Nº 404, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026
A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no
uso da competência que foi delegada pela Portaria nº 654 de 12/03/20, publicada no DOU
de 13/03/20, resolve:
Alterar o amparo legal da Portaria nº 264, de 23/01/2014, publicada no DOU de
28/01/2024, seção 2, página 21, referente a concessão de pensão instituída pela morte do
ex-servidor ROBERTO FRUSSA FILHO, Matrícula SIAPE nº 1137711-5, de: "...a favor de seu
cônjuge Sra. NELMA
GRIMALDI TUDELA FRUSSA, à título
de Pensão Vitalícia,
correspondente a 50% (cinquenta por cento) do valor da remuneração do falecido, com
base no inciso I, alínea "a" do art. 217 e § 2º do art. 218 da Lei nº 8.112/90 c.c. § 7º, do
artigo 40 da Constituição Federal com a redação dada pela E.C. nº 41, de 19/12/2003,
sendo que os 50% (cinquenta por cento) restantes são destinados aos filhos GU S T AV O
TUDELA FRUSSA e RAFAEL TUDELA FRUSSA, à título de Pensão Temporária (25% para cada
filho), com base no inciso II, alínea "a" do art. 217 e § 2º do art. 218 da Lei nº 8.112/90
c.c. § 7º, do artigo 40 da Constituição Federal com a redação dada pela E.C. nº 41, de
19/12/2003, com vigência a partir de 20/09/2013, data do Óbito...", para: "a favor de: I -
NELMA GRIMALDI TUDELA FRUSSA, na qualidade de cônjuge sobrevivente; II - RAFA E L
TUDELA FRUSSA, na qualidade de filho maior inválido, nos termos da alínea "b", do inciso
IV, do art. 217, da Lei nº 8.112/1990, condição vigente à época do falecimento do servidor
instituidor, ocorrido em 20/09/2013. O rateio ocorrerá em partes iguais, observando o
disposto no art. 218 da Lei nº 8.112/1990, vigente à época do óbito, e produzirá efeitos
financeiros
a partir
da data
de
restabelecimento do
benefício (Processos
nºs
23089.037950/2013-95, 23089.037269/2012-66 e 23089.037081/2023-71).
ELAINE DAMASCENO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA
PORTARIAS DE 23 DE JANEIRO DE 2026
O VICE REITOR NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL
DO SUL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 34 - Art. 1º NOMEAR a servidora ARINE MONTEIRO PETERSEN, matrícula SIAPE 3512889,
para exercer a função de Chefe da Seção de Assistência Estudantil, do Setor de Saúde e
Assistência Estudantil, da Coordenação de Apoio Administrativo do Campus Jorge Amado,
código FG-02, desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 37 - Art. 1º NOMEAR a servidora AMANDA LUIZA DE SOUZA MATTIOLI AQUINO, matrícula
SIAPE 1803369, para exercer a função de Chefe do Setor de Biblioteca, da Coordenação de
Apoio Administrativo do Campus Paulo Freire, código FG-01, desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FRANCISCO JOSÉ GOMES MESQUITA
PORTARIAS DE 26 DE JANEIRO DE 2025
O VICE REITOR NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL
DO SUL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 39 - Art. 1º EXONERAR, a pedido, o servidor ELISSANDRO SANTOS ROCHA, matrícula SIAPE
1165966, da função de Chefe da Seção de Apoio à Pós-Graduação, do Setor de Apoio
Acadêmico, da Coordenação de Apoio Administrativo do Campus Paulo Freire, código FG-2,
desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 40 - Art. 1º EXONERAR, o servidor ISRAEL SOUZA RIBEIRO, matrícula SIAPE 2398087, da
função de Coordenador
da Comissão de Gestão Laboratorial,
código FG-1, desta
Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 41 - Art. 1º EXONERAR, o servidor BRUNO SILVA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 2240297, da
função de Chefe da Seção de Monitoramento, da Coordenação de Apoio Administrativo do
Campus Jorge Amado, código FG-02, desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 42 - EXONERAR, a partir de 15/12/2025, a servidora MARIANA LINS RODRIGUES, matrícula
SIAPE nº 3405408, da função de Coordenadora do Colegiado de Engenharia de Aquicultura e
Recursos Hídricos, do Centro de Formação em Ciências Agroflorestais - CJA, código FG-01, desta
Universidade.
Nº 43 - Art. 1º EXONERAR, o servidor LUAN DA COSTA RAMOS, matrícula SIAPE 1187566, da
função de Chefe da Seção de Apoio aos Laboratórios, do Setor de Apoio Administrativo, da
Coordenação de Apoio Administrativo do Campus Sosígenes Costa, código FG-2, desta
Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 44 - Art. 1º EXONERAR, a pedido, a servidora NÚBIA PEREIRA DA SILVA ALVES, matrícula
SIAPE 1155916, da função de Secretária da Secretaria dos Conselhos Superiores, do Gabinete
da Reitoria, código FG-1, desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 45 - Art. 1º EXONERAR, a servidora LUCE ALVES DA SILVA, matrícula SIAPE 3070012, da
função de Chefe da Seção de Promoção à Saúde Estudantil, da Coordenação de Qualidade de
Vida, da Diretoria de Assuntos Comunitários e Estudantis, da Pró-Reitoria de Ações Afirmativas,
código FG-02, desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 50 - Art. 1º NOMEAR o servidor ELISSANDRO SANTOS ROCHA, matrícula SIAPE 1165966,
para exercer a função de Chefe do Setor de Apoio Acadêmico à Pós-Graduação, da
Coordenação de Apoio Administrativo do Campus Paulo Freire, código FG-01, desta
Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 52 - Art. 1º NOMEAR o servidor ISRAEL SOUZA RIBEIRO, matrícula SIAPE 2398087, para
exercer a função de Chefe do Setor de Apoio aos Laboratórios do Campus Paulo Freire, da
Coordenação de Apoio Administrativo do Campus Paulo Freire, código FG-01, desta
Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 54 - Art. 1º EXONERAR, a pedido, a servidora EUNICE LIMA DOS SANTOS, matrícula SIAPE
3250840, da função de Assistente da Assistência da Procuradoria Federal, da Procuradoria
Federal, do código FG-3, desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 56 - Art. 1º NOMEAR a servidora EUNICE LIMA DOS SANTOS, matrícula SIAPE 3250840, para
exercer a função de Assistente da Assistência da Procuradoria Federal, da Procuradoria Federal,
código FG-01, desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 58 - Art. 1º NOMEAR a servidora NÚBIA PEREIRA DA SILVA ALVES, matrícula SIAPE 1155916,
para exercer a função de Chefe do Setor de Setor de Diplomas e Certificados, da Diretoria de
Percursos
Acadêmicos, da
Pró-Reitoria de
Gestão Acadêmica,
código FG-01,
desta
Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 59 - Art. 1º NOMEAR a servidora INNAS SILVA PAPALARDO, matrícula SIAPE 1062423, para
exercer a função de Chefe da Seção de Acompanhamento de Egressos, do Setor de Indicadores
Acadêmicos, da Coordenação de Dados e Informações Acadêmicas, da Diretoria de Percursos
Acadêmicos, da Pró-Reitoria de Gestão Acadêmica, código FG-02, desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 60 - Art. 1º NOMEAR o servidor ANDRÉ CAVALCANTE DE ARAÚJO, matrícula SIAPE 3512886,
para exercer a função de Chefe da Secretaria dos Conselhos Superiores, do Gabinete da
Reitoria, código FG-01, desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 61 - Art. 1º EXONERAR, a servidora ANA LUIZA VIEIRA BARRETO ONNIS, matrícula SIAPE
1878541, da função de Chefe da Seção de Audiovisual, da Assessoria de Comunicação Social,
código FG-02, desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 63 - Art. 1º NOMEAR a servidora ANA LUIZA VIEIRA BARRETO ONNIS, matrícula SIAPE
1878541, para exercer a função de Chefe do Setor de Audiovisual, da Assessoria de
Comunicação Social, código FG-01, desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 66 - Art. 1º NOMEAR a servidora LUCE ALVES DA SILVA, matrícula SIAPE 3070012, na função
de Chefe do Setor de Promoção à Saúde Estudantil, da Coordenação de Qualidade de Vida, da
Diretoria de Assuntos Comunitários e Estudantis, da Pró-Reitoria de Ações Afirmativas, código
FG-01, desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 68 - Art. 1º NOMEAR a servidora MAYARA DOS SANTOS MENEZES, matrícula SIAPE 3506991,
na função de Chefe da Seção de Apoio Administrativo, da Coordenação de Qualidade de Vida,
da Diretoria de Assuntos Comunitários e Estudantis, da Pró-Reitoria de Ações Afirmativas,
código FG-02, desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 69 - Art. 1º NOMEAR o servidor MAURÍCIO ANDRADE HENRIQUES GUIMARÃES, matrícula
SIAPE 1135826, na função de Chefe da Seção de Secretariado às Coordenações, Decanatos e
Colegiados, do Setor de Secretaria, da Coordenação de Apoio Administrativo do Campus Jorge
Amado, código FG-02, desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 71 - Art. 1º NOMEAR a servidora BEATRIZ DE FIGUEIREDO GRILO, matrícula SIAPE 1105216,
na função de Chefe da Seção de Diárias e Passagens, do Setor de Secretaria, da Coordenação de
Apoio Administrativo do Campus Jorge Amado, código FG-02, desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

                            

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