DOU 04/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 24, quarta-feira, 4 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 72 - Art. 1º NOMEAR o servidor ÍCARO DE JESUS RODRIGUES, matrícula SIAPE 3507947, na
função de Chefe da Seção de Registro Acadêmico, do Setor de Apoio Acadêmico, da
Coordenação de Apoio Administrativo do Campus Jorge Amado, código FG-02, desta
Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 73 - EXONERAR, a pedido, a partir de 13/01/2026, o servidor DANILO ORNELAS R I B E I R O,
matrícula SIAPE 1160921, da função de Chefe da Seção de Apoio ao Ensino, Pesquisa e
Extensão, do Setor de Apoio Acadêmico, da Coordenação de Apoio Administrativo do Campus
Jorge Amado, código FG-02, desta Universidade.
Nº 74 - Art. 1º EXONERAR, a servidora EMANUELLA LOPES COSTA, matrícula SIAPE 1035190 da
função de Chefe da Seção de Rede e Telefonia, do Setor de Operações de TIC e Multimídia, da
Coordenação de Apoio Administrativo do Campus Jorge Amado, código FG-02, desta
Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 75 - Art. 1º NOMEAR o servidor BRUNO SILVA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 2240297, para
exercer a função de Chefe Setor de Operações de TIC e Multimídia, da Coordenação de Apoio
Administrativo do Campus Jorge Amado, código FG-01, desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 76 - Art. 1º EXONERAR, a pedido, a servidora DÉBORA OLIVEIRA DOS SANTOS TEIXEIRA ,
matrícula SIAPE 1845008 da função de Chefe da Seção de Apoio à Pós-Graduação, do Setor de
Apoio Acadêmico, da Coordenação de Apoio Administrativo do Campus Jorge Amado, código
FG-02, desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FRANCISCO JOSÉ GOMES MESQUITA
PORTARIAS DE 27 DE JANEIRO DE 2025
O VICE REITOR NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL
DO SUL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 80 - Art. 1º NOMEAR a servidora DÉBORA OLIVEIRA DOS SANTOS TEIXEIRA, matrícula SIAPE
1845008, na função de Chefe do Setor de Apoio à Pós-Graduação, do Setor de Apoio
Acadêmico, da Coordenação de Apoio Administrativo do Campus Jorge Amado, código FG-01,
desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 82 - Art. 1º NOMEAR o servidor DANILO ORNELAS RIBEIRO, matrícula SIAPE 1160921, na
função de Chefe Seção de Gestão de Processos Acadêmicos, do Setor de Apoio à Pós-
Graduação, da Coordenação de Apoio Administrativo do Campus Jorge Amado, código FG-02,
desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 83 - Art. 1º NOMEAR a servidora EMANUELLA LOPES COSTA, matrícula SIAPE 1035190, na
função de Chefe da Seção de Monitoramento, do Setor de Operações de TIC e Multimídia, da
Coordenação de Apoio Administrativo do Campus Jorge Amado, código FG-02, desta
Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 84 - Art. 1º NOMEAR o servidor FABIANO FERREIRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE 1158127,
na função de Chefe da Seção de Seção de Rede e Telefonia, do Setor de Operações de TIC e
Multimídia, da Coordenação de Apoio Administrativo do Campus Jorge Amado, código FG-02,
desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FRANCISCO JOSÉ GOMES MESQUITA
PORTARIAS DE 28 DE JANEIRO DE 2025
O VICE REITOR NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL
DO SUL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 85 - EXONERAR, a pedido, a partir de 15/12/2025, a servidora ANDRESA OLIVA, matrícula
SIAPE 3029098, da função de Coordenadora do Colegiado de Engenharia Sanitária e Ambiental,
Centro de Formação em Ciências Ambientais, código FG-01, desta Universidade.
Nº 86 - Art. 1º NOMEAR a servidora ELISÂNGELA MARIA DA SILVA, matrícula SIAPE 1189174, na
função de Coordenadora do Colegiado de Engenharia Sanitária e Ambiental, do Centro de
Formação em Ciências Ambientais, código FG-01, desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 88 - Art. 1º NOMEAR a servidora CECÍLIA NASCIMENTO DA SILVA, matrícula SIAPE 1370765,
na função de Chefe do Setor de Biblioteca, da Coordenação de Apoio Administrativo do
Campus Jorge Amado, código FG-01, desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FRANCISCO JOSÉ GOMES MESQUITA
PORTARIA Nº 94, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026
A REITORA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
EXONERAR, a partir de 23/01/2026, o servidor IVANILDO FELIX DA SILVA JUNIOR,
matrícula SIAPE 1146345, da função de Coordenador do Colegiado da Licenciatura
Interdisciplinar de Ciências Humanas e suas Tecnologias, do Instituto de Humanidades, Artes e
Ciências do Campus Jorge Amado, código FG-01, desta Universidade.
JOANA ANGÉLICA GUIMARÃES DA LUZ
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ
PORTARIA Nº 142, DE 28 DE JANEIRO DE 2026
O(A) PRÓ-REITOR(A) DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - Unifesspa, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 1.750, de 10 de novembro de 2025, do Magnífico Reitor, resolve:
Designar o(a) servidor(a) RIGLER DA COSTA ARAGAO, matrícula SIAPE nº 1582458,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função gratificada de
COORDENADOR DE CULTURA DA DIRETORIA DE EXTENSÃO E AÇÃO INTERCULTURAL, FG-01,
DO(A) PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO E ASSUNTOS ESTUDANTIS desta Universidade, em regime
de tempo integral, conforme disposto no §1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, a
partir da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
EDSON RODRIGUES DOS ANJOS
PORTARIA Nº 177, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026
O(A) PRÓ-REITOR(A) DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - Unifesspa, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 1.750, de 10 de novembro de 2025, do Magnífico Reitor; resolve:
Dispensar da função gratificada de CHEFE DE DEPARTAMENTO DA BIBLIOTECA,
FG-02, DO(A) INSTITUTO DE ESTUDOS DO TRÓPICO ÚMIDO desta Universidade, o(a)
servidor(a) MARIA JOSÉ PEREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 3040511, ocupante do cargo
de Bibliotecária-Documentalista, a contar de 02 de fevereiro de 2026.
EDSON RODRIGUES DOS ANJOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI
PORTARIAS DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:
Nº 260 - Art. 1º Dispensar, a pedido FABRICIO PACHECO MEDINA - Técnico de Tecnologia
da Informação, da Função Gratificada de Chefe da Divisão de Infraestrutura, Redes e
Telecomunicações - FG 1, a partir de 1º de fevereiro de 2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 261 - Art. 1º Dispensar, PITTER PEREIRA DA COSTA - Analista de Tecnologia da
Informação, da Função Gratificada de CHEFE DA SEÇÃO DE REDES E ATIVOS - FG 2, a partir
de 4 de fevereiro de 2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 262 - Art. 1º Designar PITTER PEREIRA DA COSTA - Analista de Tecnologia da
Informação, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Divisão de Infraestrutura, Redes
e Telecomunicações - FG 1, a partir de 4 de fevereiro de 2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 263 - Art. 1º Designar JHONNY MICHAEL COSTA - Analista de Tecnologia da Informação,
para exercer a Função Gratificada de CHEFE DA SEÇÃO DE REDES E ATIVOS - FG 2, a partir
de 4 de fevereiro de 2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HERON LAIBER BONADIMAN
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 96, DE 29 DE JANEIRO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 20 de setembro de 2024, publicado no D.O.U. de 23
subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.001274/2026-14; considerando
a Nota Informativa nº 365/2010/COGES/DENOP/SRH/MP, de 30 de junho de 2010, de lavra
do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, segundo o qual "ao servidor é
facultado a escolha da forma de vacância em vista da mudança de cargo"; e considerando
o requerimento de vacância datado de 27 de janeiro de 2026, resolve:
declarar a vacância de um cargo de Professor do Magistério Superior, da Classe
"B", Denominação "Adjunto", Nível 2, do Campus Apucarana, ocupado por LILIANA DE
LUCA XAVIER AUGUSTO, matrícula SIAPE nº 1425201, por motivo de posse em outro cargo
inacumulável, de acordo com o inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a partir de 11/02/2026.
EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 97, DE 29 DE JANEIRO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 20 de setembro de 2024, publicado no D.O.U. de 23
subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.000862/2026-31; considerando
a Portaria/MEC nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 7 subsequente;
considerando o Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20
subsequente; e considerando a Portaria Conjunta Ministério da Gestão e da Inovação em
Serviços Públicos/MEC nº 29, de 28 de julho de 2023, publicado no D.O.O. de 28 de julho
de 2023, resolve:
nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Engenheiro de Segurança do Trabalho, Nível
de Classificação "E", Padrão de Vencimento "1", JULIO CESAR ZAUPA, habilitado em
concurso público homologado através do Edital nº 70/2025, publicado no DOU de 15 de
dezembro de 2025, retificado pelo edital nº 75/2025, publicado no DOU de 30 de
dezembro de 2025, para a Reitoria, na vaga nº 0981303, criada pela Lei nº 12.677, de 25
de junho de 2012, publicada no D.O.U. de 26 subsequente.
EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 98, DE 29 DE JANEIRO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 20 de setembro de 2024, publicado no D.O.U. de 23
subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.061123/2025-34; considerando
a Portaria/MEC nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 7 subsequente;
considerando o contido no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, publicado no DOU
de 19 subsequente; e considerando a Portaria Conjunta Ministério da Gestão e da Inovação
em Serviços Públicos/MEC nº 29, de 28 de julho de 2023, publicado no D.O.O. de 28 de
julho de 2023, resolve:
nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Professor do Magistério Superior, na
denominação Assistente, Classe A, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva,
FABIO CESAR SCHUARTZ, habilitado em concurso público, homologado através do Edital nº
61/2025, publicado no D.O.U. de 13 de novembro de 2025, para o Campus Dois Vizinhos,
na vaga nº 0896697, oriunda da vacância de Alane Marie de Lima.
EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 99, DE 29 DE JANEIRO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 20 de setembro de 2024, publicado no D.O.U. de 23
subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.061178/2025-44; considerando
a Portaria/MEC nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 7 subsequente;
considerando o contido no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, publicado no DOU
de 19 subsequente; e considerando a Portaria Conjunta Ministério da Gestão e da Inovação
em Serviços Públicos/MEC nº 29, de 28 de julho de 2023, publicado no D.O.O. de 28 de
julho de 2023, resolve:
nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Professor do Magistério Superior, na
denominação Assistente, Classe A, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva,
LAURA POSSANI, habilitada em concurso público, homologado através do Edital nº
61/2025, publicado no D.O.U. de 13 de novembro de 2025, para o Campus Dois Vizinhos,
na vaga nº 0206684, oriunda da aposentadoria de Maria das Graças Oliveira Rego.
EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 104, DE 30 DE JANEIRO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 20 de setembro de 2024, publicado no D.O.U. de 23
subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.061138/2025-01; considerando a
Portaria/MEC nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 7 subsequente;
considerando o contido no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, publicado no DOU de 19
subsequente; e considerando a Portaria Conjunta Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços
Públicos/MEC nº 29, de 28 de julho de 2023, publicado no D.O.O. de 28 de julho de 2023, resolve: