DOU 04/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 24, quarta-feira, 4 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7050
Seção 2
de 2024 e n.º 87, de 20 de maio de 2024, publicado no DOU, de 22 de maio de 2024,
e o contido nos Processos n.º 23104.013975/2024-11 e 23104.013227/2024-38, resolve:
Nomear, para o Cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Classe D,
Padrão 1, do Plano de Carreira dos cargos Técnico-Administrativos em Educação:
- Campo Grande:
. ANDREI FERRARI DOMINGOS, em vaga destinada à pessoa negra, na vaga nº
968010, decorrente de exoneração, conforme Portaria nº 178-RTR/UFMS, de 27 de
janeiro de 2026, publicada no DOU, de 29 de janeiro de 2026.
Nomear, para o Cargo de Técnico em Contabilidade, Classe D, Padrão 1, do
Plano de Carreira dos cargos Técnico-Administrativos em Educação:
- Campo Grande:
. RICARDO BRUNO CABRAL, em vaga destinada à ampla concorrência, na vaga nº
0902759, decorrente de posse em outro cargo inacumulável, conforme Portaria nº 1.799
RTR/UFMS, de 10 de dezembro de 2025, publicada no DOU, de 12 de dezembro de 2025.
Nomear, para o Cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Classe E, Padrão
1, do Plano de Carreira dos cargos Técnico-Administrativos em Educação:
- Campo Grande:
. PEDRO SALINA RODOVALHO, em vaga destinada à ampla concorrência, na
vaga nº 999810, decorrente da Portaria MEC nº 83, de 29 de janeiro de 2026, publicada
no DOU, de 30 de janeiro de 2026;
. JAILSON FRAGAS GARCIA, em vaga destinada à ampla concorrência, na vaga
nº 0865633, decorrente de posse em outro cargo inacumulável, conforme Portaria nº
197-RTR/UFMS, de 29 de janeiro de 2026, publicada no DOU, de 2 de fevereiro de
2026.
CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO
PORTARIA Nº 217-RTR/UFMS, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso VIII do art. 33 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o contido no Processo nº
23104.001890/2026-51, resolve:
Declarar vago, a contar de 23 de janeiro de 2026, o cargo de Assistente em
Administração, Classe D, Padrão de Referência 06, ocupado pela Servidora TALITA SOUZA
DA SILVA FONSECA, código de vaga 341315, lotada no Câmpus de Naviraí, em decorrência
de posse em outro cargo inacumulável no Tribunal Regional Federal da Terceira Região,
para o qual foi nomeada conforme o Ato nº 7.420, publicado no Diário Oficial da União de
29 de dezembro de 2025.
CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO
PORTARIA Nº 218-RTR/UFMS, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições legais, e considerando o contido nos Processos nº
23104.018937/2025-35 e 23104.017651/2025-32, resolve:
Tornar sem efeito, nos termos do §6º do art. 13 da Lei 8.112/90, a nomeação
de ELIANE ENGEL GOGOLA, para o cargo de Assistente em Administração, para Campo
Grande, em vaga destinada à ampla concorrência, na vaga nº 815073, conforme Portaria nº
121-RTR/UFMS, de 17 de janeiro de 2026, publicada no DOU, de 20 de janeiro de 2026,
objeto do Edital UFMS/Progep nº 39/2025, de 16 de abril de 2025, publicado no DOU, de
17 de abril de 2025, homologado pelo Edital UFMS/Progep nº 98, de 15 de julho de 2025,
publicado no DOU, de 16 de julho de 2025, retificado pelo Edital UFMS/Progep n.º 148, de
23 de setembro de 2025, publicado no DOU, de 24 de setembro de 2025.
CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO
PORTARIA Nº 219-RTR/UFMS, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n.º 1.819, de 11 de setembro
de 2023, Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o disposto na Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, e considerando o resultado final do Concurso Público de Provas
Edital UFMS/Progep n.º 39/2025, de 16 de abril de 2025, publicado no DOU, de 17 de abril
de 2025, homologado pelo Edital UFMS/Progep n.º 98, de 15 de julho de 2025, publicado no
DOU, de 16 de julho de 2025, retificado pelo Edital UFMS/Progep n.º 148, de 23 de setembro
de 2025, publicado no DOU, de 24 de setembro de 2025, e o contido nos Processos nº
23104.018937/2025-35, 23104.017651/2025-32 e 23104.004611/2025-21 resolve:
Nomear, para o Cargo de Assistente em Administração, Classe D, Padrão 01,
do Plano de Carreira dos cargos Técnico-Administrativos em Educação:
- Campo Grande:
. ÉRIKA INAGAKI em vaga destinada à ampla concorrência, na vaga nº 341959,
decorrente de posse em outro cargo inacumulável, conforme Portaria nº 114-RTR/UFMS,
de 15 de janeiro de 2026, publicada no DOU, de 19 de janeiro de 2026; e
. PEDRO DA COSTA CARVALHO em vaga destinada à ampla concorrência, na
vaga nº 815073, decorrente de posse em outro cargo inacumulável, conforme Portaria nº
67-RTR/UFMS, de 08 de janeiro de 2026, publicada no DOU, de 12 de janeiro de
2026.
Nomear, para o Cargo de Técnico de Enfermagem, Classe D, Padrão 1, do
Plano de Carreira dos cargos Técnico-Administrativos em Educação:
- Campo Grande:
. ANA GRACIELA ANUNCIAÇÃO VILHALVA BARRETO, em vaga destinada à ampla
concorrência, na vaga nº 340554, decorrente de aposentadoria, conforme Portaria nº 1.050-
RTR/UFMS, de 4 de setembro de 2024, publicada no DOU, de 11 de setembro de 2024; e
. VANDER CLEMENTE DA SILVA, em vaga destinada à pessoa negra, na vaga nº
341514, decorrente de aposentadoria, conforme Portaria nº 702-RTR/UFMS, de 22 de
maio de 2025, publicada no DOU, de 30 de maio de 2025.
Nomear, para o Cargo de Analista de Tecnologia da Informação - Desenvolvimento de
Software, Classe E, Padrão 01, do Plano de Carreira dos cargos Técnico-Administrativos em Educação:
- Campo Grande:
. FRANCIS DE SOUZA VERISSIMO FERREIRA, em vaga destinada à pessoa negra,
na vaga nº 976363, decorrente da Portaria MEC nº 83, de 29 de janeiro de 2026,
publicada no DOU, de 30 de janeiro de 2026;
. MARCELO FIGUEIREDO TERENCIANI, em vaga destinada à ampla concorrência,
na vaga nº 976364, decorrente da Portaria MEC nº 83, de 29 de janeiro de 2026,
publicada no DOU, de 30 de janeiro de 2026;
. GABRIEL ALEXANDRE DEDÉ GALASSI DA SILVA, em vaga destinada à pessoa
com deficiência, na vaga nº 976365, decorrente da Portaria MEC nº 83, de 29 de janeiro
de 2026, publicada no DOU, de 30 de janeiro de 2026; e
. GIOVANI OLIVEIRA DA SILVA, em vaga destinada à ampla concorrência, na vaga nº 976366,
decorrente da Portaria MEC nº 83, de 29 de janeiro de 2026, publicada no DOU, de 30 de janeiro de 2026.
Nomear, para o Cargo de Analista de Tecnologia da Informação - Segurança,
Operações e Infraestrutura de Redes, Classe E, Padrão 01, do Plano de Carreira dos cargos
Técnico-Administrativos em Educação:
- Campo Grande:
. VITOR DE FREITAS BENITES, em vaga destinada à ampla concorrência, na vaga nº 976367,
decorrente da Portaria MEC nº 83, de 29 de janeiro de 2026, publicada no DOU, de 30 de janeiro de 2026;
. VITOR HUGO DOS SANTOS DUARTE, em vaga destinada à pessoa negra, na
vaga nº 976368, decorrente da Portaria MEC nº 83, de 29 de janeiro de 2026, publicada
no DOU, de 30 de janeiro de 2026; e
. ALEXANDRE YUITI FERNANDES SHIMIZU, em vaga destinada à ampla
concorrência, na vaga nº 976369, decorrente da Portaria MEC nº 83, de 29 de janeiro de
2026, publicada no DOU, de 30 de janeiro de 2026.
CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO
PORTARIAS DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XIV, do Regimento Geral da
UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23449.000057/2026-92, resolve:
N° 221-RTR/UFMS - 1. Dispensar AGNALDO GOMES PROENCA da Função Gratificada de
Responsável pelo Setor (FG5) do Setor de Assistência Estudantil do Câmpus do Pantanal.
2. Designar LEORNAN ARRUDA DA ROCHA para exercer Função Gratificada de
Responsável pelo Setor (FG5) do Setor de Assistência Estudantil do Câmpus do Pantanal.
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XIV, do Regimento Geral da
UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23104.002111/2026-35, resolve:
N° 224-RTR/UFMS - 1. Exonerar SAULO GOMES MOREIRA do Cargo de Direção de Diretor
(CD3) da Agência de Inovação.
2. Nomear JOÃO BATISTA SARMENTO DOS SANTOS NETO para exercer o Cargo
de Direção de Diretor (CD3) da Agência de Inovação.
CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO
PORTARIA Nº 223-RTR/UFMS, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto n.º 10.835, de 14 de outubro de
2021, e considerando o contido no Processo n.º 23104.002111/2026-35, resolve:
1. Ceder o Servidor SAULO GOMES MOREIRA, ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior, lotado na Faculdade de Engenharias, Arquitetura e Urbanismo e
Geografia, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Mato Grosso do
Sul, para o exercício do Cargo em Comissão de Direção, Gerência e Assessoramento,
símbolo DCA7, na Fundação de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino, Ciência e Tecnologia
do Estado de Mato Grosso do Sul - FUNDECT/MS.
2. O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente, mediante reembolso.
3. O Servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
4. Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o Servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. 5. Esta Portaria entra em vigor na
data da sua publicação.
CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
PORTARIA Nº 234, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, CONSIDERANDO o disposto no artigo 95, da Lei 8.112 de 11 de
dezembro de 1990, no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de Fevereiro de 1995, na
Portaria/MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, que dispõe sobre afastamento do país de
servidores civis da Administração Pública Federal, e os termos do Processo protocolado sob
o nº 23100.001240/2026-46, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país, incluindo trânsito, com ônus limitado para
Unipampa e ônus para o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
(CNPq) Processo N. 443994/2024-2, do(a) servidor(o) FELIPE PIVETTA CARPES, Siape:
1716109, ocupante do
Cargo de Professor do Magistério
Superior, lotado(a) na
Universidade Federal do Pampa e em exercício no Campus Uruguaiana, de 06/03/2026 a
15/03/2026, para participação no evento "Jornada Científica na Pontificia Universidad
Católica
de Valparaíso
(PUCV),
em
Valparaíso/ Chile.
Quaisquer
excepcionalidades
referentes ao afastamento ou à ação de desenvolvimento devem ser comunicadas pelo(a)
servidor(a) às suas chefias e à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, para que sejam
fornecidas as orientações aplicáveis.
EDWARD FREDERICO CASTRO PESSANO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
ATOS DE 29 DE JANEIRO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
Nº 126 - Conceder, em decorrência do falecimento de Raimundo Penaforte Barbosa de
Siqueira, ex-servidor, matrícula SIAPE nº 422132, Pensão a MARIA HELENA TEIVE DE
SIQUEIRA, viúva, com fundamento no artigo 23, caput, da Emenda Constitucional nº
103/2019 c/c artigo 16, I, da Lei nº 8.213/1991 c/c artigo 1º, da Portaria ME nº 424/2020,
por força da determinação constante do artigo 23, §4º, da Emenda Constitucional nº
103/2019. (considerando o Processo n.º 23111.066207/2025-72)
Nº 127 - Conceder, em decorrência do falecimento de Izabel Cristina de Souza Cruz Borges,
ex-servidora, matrícula SIAPE nº 1240841, pensão por morte a MATEUS CRUZ BORGES, filho,
com o fundamento do artigo 23, caput, da Emenda Constitucional nº 103/2019 c/c artigo 16,
I, da Lei nº 8.213/1991, por força da determinação constante do artigo 23, §4º, da Emenda
Constitucional nº 103/2019. (considerando o Processo n.º 23111.065957/2025-32)
Nº 128 - Conceder, em decorrência do falecimento de Izabel Cristina de Souza Cruz Borges,
ex-servidora, matrícula SIAPE nº 1240841, pensão por morte a GUILHERME ALCEU BORGES,
viúvo, com fundamento no artigo 23, caput, da Emenda Constitucional nº 103/2019 c/c
artigo 16, I, da Lei nº 8.213/1991 c/c artigo 1º, da Portaria ME nº 424/2020, por força da
determinação constante do artigo 23, §4º, da Emenda Constitucional nº 103/2019.
(considerando o Processo n.º 23111.065952/2025-70)
NADIR DO NASCIMENTO NOGUEIRA
ATOS DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no exercício da Reitoria,
usando de suas atribuições legais, resolve:
Nº 132 - Conceder, em decorrência do falecimento de João Batista de Oliveira Silva Júnior,
ex-servidor, matrícula SIAPE n.º 1731006, Pensão a CONCEIÇÃO MARIA DE NOGUEIRA
RODRIGUES, companheira, conforme o art. 16, I, da Lei nº 8.213/1991, e art. 3°, IV, da
Portaria SGP/SEDGG/ME n.º 4645/2022, por força da determinação constante do art. 23,
4º,
da
Emenda
Constitucional
nº
103/2019.
(considerando
o
Processo
n.º
23111.047588/2022-43)
Nº 133 - 1. Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20, com seus
incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei n.º 8.112/90, de 11/12/1990, com as
alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/1997, e do artigo 6º da Emenda Constitucional n.º 19,
de 04/06/1998, FLÁVIA MELO BARRETO para o cargo de Professora do Magistério Superior,
Classe A, Denominação Assistente - A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, para a
área de Zoonoses e Saúde Única, Saúde Pública e Defesa Sanitária Veterinária, com lotação
na Coordenação do Curso de Medicina Veterinária, Campus "Professora Cinobelina Elvas",
Código de Vaga n.º 332829.
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