DOU 04/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 24, quarta-feira, 4 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SAA Nº 137, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015 e;
considerando o disposto no Art. 93 da Lei n 8.112, de 11 de dezembro de 1990; inciso XI
do Art. 7° da Lei n° 8.080, de 19 de setembro de 1990; Art. 20 da Lei n° 8.270, de 17 de
dezembro de 1991; Lei n° 11.355, de 19 de outubro de 2006 e; demais informações que
constam no Processo SEI nº 33407.065655/2025-76, resolve:
Art. 1º Ceder a servidora ANGELA MARIA DE SOUZA SANTOS, matrícula SIAPE
1191274, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Enfermagem, do Quadro de Pessoal
Ativo Permanente deste Ministério, lotada no Hospital Federal Cardoso Fontes
(HFCF/RJ/DGH/SAES/MS), para a Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro, em
conformidade com o Convênio SUS n° 256/2023, publicado em D.O.U. n° 118, Seção 3 de
23 de junho de 2023, firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal do Rio
de Janeiro, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º Cumpre ao Hospital Federal Cardoso Fontes (HFCF/RJ/DGH/SAES/MS) e
à Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro, a observância dos procedimentos de
gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecidos na Portaria
GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso a servidora não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.
SINVAL ALAN FERREIRA SILVA
PORTARIA SAA Nº 142, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015 e;
considerando o disposto no Art. 93 da Lei n 8.112, de 11 de dezembro de 1990; inciso XI
do Art. 7° da Lei n° 8.080, de 19 de setembro de 1990; Art. 20 da Lei n° 8.270, de 17 de
dezembro de 1991; Lei n° 11.355, de 19 de outubro de 2006 e; demais informações que
constam no Processo SEI nº 25022.001279/2025-88, resolve:
Art. 1º - Ceder a servidora ALINE BRASIL MARIANO DE OLIVEIRA, matrícula
SIAPE 1742729, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Radiologia, do Quadro de Pessoal
Ativo Permanente deste Ministério, lotada na Superintendência do Ministério da Saúde na
Bahia (SMSA/BA/SAA/SE/MS), para a Secretaria Municipal de Saúde de Santa Cruz
Cabrália/BA, em conformidade com o Convênio SUS nº 56/2022, extrato publicado no
Diário Oficial da União Nº 217, Seção 3, 18 de novembro 2022, celebrado entre o
Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal da Santa Cruz de Cabrália/BA, representado
por sua Secretaria de Municipal de Saúde.
Art. 2º - O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º - Cumpre a na Superintendência do Ministério da Saúde na Bahia
(SMSA/BA/SAA/SE/MS) e à Secretaria Municipal de Saúde de Santa Cruz Cabrália/BA, a
observância dos procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de
Saúde (SUS), aprovados pela Portaria GM/MS nº 243, de 10 de março de 2015.
Art. 4º - Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso a servidora não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SINVAL ALAN FERREIRA SILVA
PORTARIA SAA Nº 145, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais
informações que constam do Processo n.º 25011.000022/2026-19, resolve:
Designar ANTONIO JOSE NUNES DRUMOND, matrícula SIAPE 1783938, para
exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do
Serviço de Logística Administrativa, FCE 1.05, código nº 16.0279, da Superintendência do
Ministério da Saúde no Acre, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria
Executiva, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na
vacância da função, ficando dispensado MARCELO ANTÔNIO RODRIGUES PEDROSA.
SINVAL ALAN FERREIRA SILVA
PORTARIA SAA Nº 138, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de
2015; e considerando o disposto no Art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
no inciso XI, do art. 7º da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990; no art. 20 da Lei n.º
8.270, de 17 de dezembro de 1991; na Lei n.º 11.355, de 19 de outubro de 2006; e
demais informações que constam no Processo SEI/MS n.º: 33374.108022/2025-94 ,
resolve:
Art. 1º Ceder a servidora RAQUEL NASCIMENTO GHIDINI STANZOLA, matrícula
SIAPE 1583005, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Enfermagem, pertencente ao
Quadro de Pessoal deste Ministério, lotada no Hospital Federal de Bonsucesso, do
Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro (HFB/RJ/DGH/S A ES / M S ) ,
para a Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro, em conformidade com o Convênio
SUS nº 256/2023, publicado no Diário Oficial da União n.º 118, Seção 3, em 23 de junho
de 2023, firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro
no Estado do Rio de Janeiro, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º Cumpre ao Hospital Federal de Bonsucesso (HFB/DGH/SAES/MS) e à
Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro (SMS/RJ), a observância dos
procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS),
estabelecidos na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso a servidora não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SINVAL ALAN FERREIRA SILVA
PORTARIA SAA Nº 140, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de
2015 e; considerando o disposto no Art. 93 da Lei n 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
inciso XI do Art. 7° da Lei n° 8.080, de 19 de setembro de 1990; Art. 20 da Lei n° 8.270,
de 17 de dezembro de 1991; Lei n° 11.355, de 19 de outubro de 2006 e; demais
informações que constam no Processo SEI nº 33367.065057/2025-11, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor JOSE GILDASIO PAZ LIMA, matrícula SIAPE 0652288,
ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Enfermagem, pertencente ao Quadro de Pessoal
deste Ministério, lotado no Hospital Federal do Andaraí (HFA/RJ/DGH/SAES/MS), para a
Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro, em conformidade com o Convênio SUS
n° 256/2023, publicado em D.O.U. n° 118, Seção 3 de 23 de junho de 2023, firmado entre
o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro, representada por sua
Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º Cumpre ao Hospital Federal Cardoso Fontes (HFCF/RJ/DGH/SAES/MS) e
à Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro, a observância dos procedimentos de
gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecidos na Portaria
GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SINVAL ALAN FERREIRA SILVA
PORTARIA SAA Nº 141, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de
2015 e; considerando o disposto no Art. 93 da Lei n 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
inciso XI do Art. 7° da Lei n° 8.080, de 19 de setembro de 1990; Art. 20 da Lei n° 8.270,
de 17 de dezembro de 1991; Lei n° 11.355, de 19 de outubro de 2006 e; demais
informações que constam no Processo SEI nº 25001.000442/2026-14, resolve:
Art. 1º - Ceder o servidor ALEXANDRE PINHO ADÃO, matrícula SIAPE 1427625,
ocupante do cargo efetivo de Agente de Combate as Endemias, do Quadro de Pessoal
deste Ministério, lotado na Superintendência do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro
(SMSA/RJ/SAA/SE/MS), para a Secretaria Municipal de Saúde de Itaboraí, no Estado do Rio
de Janeiro, em conformidade com o Convênio SUS nº 174/2021, publicado no Diário Oficial
da União n.º 158, Seção 3, em 20 de agosto de 2021, firmado entre o Ministério da Saúde
e à Prefeitura Municipal de Itaboraí/RJ, representada por sua Secretaria Municipal de
Saúde.
Art. 2º - O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º - Cumpre à Superintendência do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro
(SMSA/RJ/SAA/SE/MS) e à Secretaria Municipal de Saúde de Itaboraí/RJ, a observância dos
procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS),
aprovados pela Portaria GM/MS nº 243, de 10 de março de 2015.
Art. 4º - Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SINVAL ALAN FERREIRA SILVA
PORTARIA SAA Nº 146, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de
31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais
informações que constam do Processo n.º 25000.012075/2026-10, resolve:
Designar RICARDO GADELHA DE ABREU, matrícula SIAPE 5666096, para exercer
o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de
Estatísticas Vitais e Morbidades, FCE 1.10, código nº 32.0049, da Coordenação-Geral de
Informações e Análise Epidemiológicas, do Departamento de Análise Epidemiológica e
Vigilância de Doenças não Transmissíveis, da Secretaria de Vigilância em Saúde e
Ambiente, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na
vacância da função, ficando dispensada JULIANA CHEDID NOGARED ROSSI.
SINVAL ALAN FERREIRA SILVA
SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM GOIÁS
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SEGEP/GO N° 17, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE EM GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pela Portaria de
Pessoal GM/MS nº 1.065, de 26/05/2023, publicada no DOU nº 103, de 31/05/2023,
resolve:
Conceder pensão à JANE VERA LÚCIA MARQUES PEREIRA OLIVEIRA, na qualidade
de cônjuge do(a) ex-servidor(a) aposentado(a) JOSÉ EUSTÁQUIO MARCIANO DE OLIVEIRA ,
matrícula no SIAPE nº 0495596, ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, Classe S,
Padrão V, do Nível Intermediário, falecido em 04.01.2026, a contar da data do óbito, com
fundamento no Artigo 215 combinado com o Artigo 217, Inciso I e Artigo 222, Inciso VII,
Alínea "b", Item 6, da Lei 8.112/1990, alterada pela Lei 13.135/2015, combinado com Artigo
23 da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 25005.000064/2026-39)
MARLI SOREL DE ARAÚJO GONÇALVES
PORTARIA SEGEP/GO N° 18, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE EM GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pela Portaria de
Pessoal GM/MS nº 1.065, de 26/05/2023, publicada no DOU nº 103, de 31/05/2023,
resolve:
Conceder pensão à FLORISMAR DAS NEVES PEIXOTO, na qualidade de cônjuge
do(a) ex-servidor(a) aposentado(a) LUIZ DE FREITAS PEREIRA, matrícula no SIAPE nº
0494181, ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, Classe S, Padrão III do Nível
Intermediário, falecido em 10.02.2025, a contar da data do requerimento 14/11/2025, com
fundamento no Artigo 215 combinado com o Artigo 217, Inciso I e Artigo 222, Inciso VII,
Alínea "b", Item 6, da Lei 8.112/1990, alterada pela Lei 13.135/2015, combinado com
Artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 25005.000073/2026-20)
MARLI SOREL DE ARAÚJO GONÇALVES
SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM RORAIMA
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 13, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE EM RORAIMA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas
pela PORTARIA/SE/SAA nº 1.804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192
de 03 de outubro de 2013, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia à LUIZ CARLOS PIMENTEL, na qualidade de
cônjuge da ex-servidora MARIA JOSÉ PIMENTEL, aposentada, matricula SIAPE 0528111, do
quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecida em 17/11/2025, com fundamento no
inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art.
217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e (art. 2º da Lei nº 10.887, de 18 de junho
de 2004 ou art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019).
Art. 2º Os efeitos desta Portaria vigoram a partir de 17/11/2025.
JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA GIBIM
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