DOU 04/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 24, quarta-feira, 4 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA PARAÍBA
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 20, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE NA PARAÍBA, no uso das competências conferidas pela Portaria
SE/MS nº 748, de 10 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 13 de
outubro de 2025, de acordo com o Decreto nº 11.358, de 1º de janeiro de 2023, publicado
no Diário Oficial da União, Edição Especial, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto
nº 11.391, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 15-E, de 20
de janeiro de 2023 e Oficio Circular Nº 1/2023/SAA/SE/MS, do Subsecretário de Assuntos
Administrativos - Substituto, resolve:
Art. 1º - Conceder pensão vitalícia a contar de 04/01/2026 (data do óbito) a
Senhora CELENE ARAUJO TEODULO na qualidade de cônjuge do ex-servidor ERIVAR
TEODULO DA SILVA, falecido na inatividade em 04/01/2026 , cargo de MÉDICO, sob a
matricula Siape nº 0565983, oriunda do quadro de pessoal do Ministério da Saúde/PB
UPAG 7588/PB, com fundamento nos Arts. 23, da Emenda Constitucional nº 103, de
12/11/2019, na Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, em seus Arts.
3º, I, 7º, I, II, b, e nos Arts. 215 e 217, I, da Lei nº 8.112 de 11 de Dezembro de 1990.
Art. 2º - Os efeitos financeiro desta Portaria entra em vigor na data do óbito
conforme consta dos autos do (NUP: 25018.000170/2026-73).
JOSE ANTONIO GOMES DA FONSECA
SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO AMAPÁ
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SEGEP/AP Nº 5, DE 23 DE JANEIRO DE 2026
A
CHEFE
DO
SERVIÇO
DE
GESTÃO
DE
PESSOAS
SUBSTITUTA
DA
SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO AMAPÁ, no uso de suas atribuições,
conferidas pela Portaria nº 1.761/SAA/SE/MS de 28/12/2023, publicada no Diário Oficial da
União nº 1, de 02/01/2024, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora
WANILA DE SOUSA COSTA, matrícula SIAPE nº 0479288, ocupante do cargo de Visitador
Sanitário, integrante da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho, classe S, padrão
V, pertencente ao quadro de pessoal da Superintendência do Ministério da Saúde no
Amapá, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro
de 2019 e art. 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo, nos termos do art. 33, inciso VII, da Lei
nº 8.112, de 1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
(Processo nº 25013.000014/2026-52)
LILIANE LÚCIA DE OLIVEIRA ALVES BARBOSA
SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PARANÁ
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SEGEP/PR N° 296, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PARANÁ, no uso das competências conferidas
pela apostila publicada na edição extraordinária do Boletim de Serviço nº 140, de
11/12/2023, de acordo com o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, publicado
no Diário Oficial da União nº 225-B, Edição Extra B, de 28 de novembro de 2023,
resolve:
Art. 1º - Conceder pensão a EDNEUZA NIZA CHECHIN, na qualidade de cônjuge
do ex-servidor PAULO EDUARDO CHECHIN, ocupante do cargo Médico, matrícula Siape nº
0569908, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecido aposentado, em
08/11/2025, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645,
de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art.
23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 08/11/2025. (Processo nº
25023.001232/2025-12)
LEANDRA LUCIANA BARBIERI DE OLIVEIRA
SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE
INSTITUTO EVANDRO CHAGAS
PORTARIA IEC Nº 181, DE 16 DE OUTUBRODE 2025
Nº Processo: 25209.001745/2025-47
A Diretora do Instituto Evandro Chagas, órgão subordinado à Secretaria de
Vigilância
em
Saúde
e
Ambiente
do
Ministério
da
Saúde,
designada
pela
Apostila/SAA/SE/MS, de 23 de janeiro de 2023, publicada no Boletim de Serviço
Eletrônico do Ministério da Saúde, Edição Extraordinária nº 09 de 24 de janeiro de
2023, no uso das competências, que foram atribuídas pela Portaria nº 1.041, de
30.10.09, publicada no DOU de 03.11.2009 e de acordo com o previsto no art. 117 da
Lei nº 14.133, 1º de abril de 2021, e legislação correlata, resolve:
Art. 1º - Designar, conforme disciplinado no Decreto nº 11.246, de 27 de
outubro de 2022, os servidores abaixo relacionados para gerenciar, acompanhar e
fiscalizar a
execução e o adequado
cumprimento de atividades
realizadas, sob
demanda, por meio de adesão à Ata de Registro de Preços nº 00015/2024 do
MPEG/MCT, pelo Instituto Evandro Chagas (IEC) e a empresa BRASITUR EVENTOS E
TURISMO LTDA, cujo objeto é o "Registro de Preços para realização de serviços, sob
demanda, de Apoio Logístico as atividades de extroversão museológica em ações
expositivas
e
educativas
do
Museu
Paraense
Emílio
Goeldi/
MCTI"
(NUP:
25209.001745/2025-47).
Gestor Titular: GISELLE SANTOS SILVA - Siape: 2027693;
Gestor Suplente: CLAUDIA REGINA FERREIRA SANTOS - Siape: 2027737;
Fiscal Titular: ANA PAULA NAZARE DE FREITAS - Siape: 1777291;
Fiscal Substituto: CLARISSA ALMEIDA SANTOS - Siape: 1971445;
Art. 2º - Para efeito desta Portaria, considera-se:
I - Gestor do Contrato: servidor designado para coordenar e comandar o
procedimento da fiscalização da execução contratual;
II - Fiscal Técnico: servidor designado para auxiliar o Gestor do Contrato
quanto à fiscalização da execução do objeto do contrato;
III - Fiscal Administrativo: servidor designado para auxiliar o Gestor do
Contrato quanto à fiscalização dos aspectos administrativos da execução dos serviços
nos contratos com regime de dedicação exclusiva de mão de obra quanto às
obrigações previdenciárias, fiscais e trabalhistas;
IV - Fiscal Setorial: servidor designado para auxiliar o Gestor do Contrato,
junto ao local de execução do contrato, quanto à fiscalização dos aspectos técnicos ou
administrativos.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá
vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver.
LIVIA CARICIO MARTINS
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR
PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 19, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR -
ANS, designado pelo Decreto da Presidência da República de 28 de agosto de 2025,
publicado na Edição nº 164, Seção 2, do Diário Oficial da União de 29 de agosto de 2025,
no uso das atribuições legais que lhe conferem o inciso I do art. 39 do Regimento Interno,
instituído pela Resolução Regimental (RR) nº 21, de 2022, resolve:
Art. 1º Fica nomeada a Sra. Daniela Kinoshita Ota, inscrita no CPF sob o nº
XXX.852.488-XX, para exercer a função de diretora técnica na operadora INTEG R A
ASSISTENCIA MEDICA
SA, registro
ANS nº
42317-3, inscrita
no CNPJ
sob o
nº
44.477.823/0001-88.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WADIH NEMER DAMOUS FILHO
PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 20, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR -
ANS, designado pelo Decreto da Presidência da República de 28 de agosto de 2025,
publicado na Edição nº 164, Seção 2, do Diário Oficial da União de 29 de agosto de 2025,
no uso das atribuições legais que lhe conferem o inciso I do art. 39 do Regimento Interno,
instituído pela Resolução Regimental (RR) nº 21, de 2022, resolve:
Art. 1º Fica exonerada a Sra. Katiusia dos Santos Munhoz, inscrita no CPF sob
o nº XXX.078.022-XX, em 19 de dezembro de 2025, da função de Diretora Técnica na
operadora AMERON - ASSISTÊNCIA MÉDICA RONDÔNIA S/A. - EM LIQUIDAÇÃO
EXTRAJUDICIAL, registro ANS nº 32.133-8, inscrita no CNPJ sob o nº 84.638.345/0001-65,
para a qual foi nomeada pela Portaria ANS nº 304, de 17 de dezembro de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WADIH NEMER DAMOUS FILHO
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
PORTARIAS DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 172, IV aliado ao art. 203, III,
§ 3º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585,
de 10 de dezembro de 2021, resolve autorizar o afastamento do país dos seguintes
servidores:
Nº 103 ANA PAULA DE REZENDE PERETTI GIOMETTI, Especialista em Regulação e Vigilância
Sanitária, SIAPE nº 1492830, para participar da 29ª Sessão do Comitê de Óleos e Gorduras (CCFO)
do Codex Alimentarius, em Kuala Lumpur, Malásia, no período de 05/02/2026 a 14/02/2026,
incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por
Circuito Deliberativo nº 1.298/2025. (Processo nº. 225351.947595/2025-76). PCDP 177/26
Nº 104 LORENA BEATRIZ TOZETTO, Analista Administrativo, SIAPE nº 1376653, para
participar da 29ª Sessão do Comitê de Óleos e Gorduras (CCFO) do Codex Alimentarius, em
Kuala Lumpur, Malásia, no período de 05/02/2026 a 14/02/2026, incluído o trânsito, com
ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo
nº 1.298/2025. (Processo nº. 225351.947595/2025-76). PCDP 176/26
LEANDRO PINHEIRO SAFATLE
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE ALAGOAS
ATO DE CONVALIDAÇÃO Nº 1, DE 21 DE JANEIRO DE 2026
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE DE
ALAGOAS - SUBSITUTA, no exercício da competência que lhe confere o art. 20, do Estatuto
aprovado pelo Decreto nº 11.223/2022, publicado no DOU de 06/10/2022, com
fundamento no art. 55 da Lei nº 9.784/1999, resolve:
Convalidar os atos praticados por Rejane Ferraz de Almeida Barreto, no período
de 12 a 16/01/2026, na substituição da função comissionada executiva de Chefe da Divisão
de Convênios da Superintendência Estadual da Funasa em Alagoas, FCE 1.07, código
500292 (NUP 25110.000.327/2024-41).
QUEILA ZENÃ CRUZ DE MELO
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DA BAHIA
PORTARIA Nº 369, DE 29 DE JANEIRO DE 2026
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE
SAÚDE NO ESTADO DA BAHIA, nomeado através da Portaria SAA nº 1.414, de 19 de
outubro de 2023, publicada no DOU de 23 de outubro de 2023, e tendo em vista o que
consta no Processo nº 25130.000031/2026-53, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a Silene dos Santos Teixeira, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor JOSÉ GOMES TEIXEIRA, matrícula Siape nº 0486465, Agente de
Saúde Pública, do Quadro de Pessoal da Superintendência Estadual da Fundação Nacional
de Saúde na Bahia, falecido em 21/12/2025, com fundamento no art. 217, inciso I, da Lei
nº 8.112/1990, nos termos dos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019, c/c
o inciso I, do art. 3º, da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645/2022 e o art. 1º, inciso VI, da
Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito, com
base no art. 219, inciso I da Lei nº 8.112/1990.
ADEMAR ZANINI JUNIOR
PORTARIA Nº 405, DE 30 DE JANEIRO DE 2026
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE
SAÚDE NO ESTADO DA BAHIA, nomeado através da Portaria SAA nº 1.414, de 19 de
outubro de 2023, publicada no DOU de 23 de outubro de 2023, e tendo em vista o
que consta no Processo nº 25130.000038/2026-75, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a Geny Maria de Jesus Saúde, na qualidade
de ex-cônjuge do ex-servidor GIL SAÚDE SOBRINHO, matrícula Siape nº 0485402,
Agente de Saúde Pública, do Quadro de Pessoal da Superintendência Estadual da
Fundação Nacional de Saúde na Bahia, falecido em 29/12/2025, com fundamento no
art. 217, inciso II, da Lei nº 8.112/1990, nos termos dos artigos 23 e 24 da Emenda
Constitucional nº 103/2019, c/c o inciso II, do art. 3º, da Portaria SGP/SEDGG/ME nº
4645/2022 e o art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de
2020.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito,
com base no art. 219, inciso I da Lei nº 8.112/1990.
ADEMAR ZANINI JUNIOR
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