DOU 04/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 24, quarta-feira, 4 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7050
Seção 2
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA-GERAL
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA DG N° 167, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo artigo 258 da Portaria PGT/MPT n° 1.162, de 7 de
agosto de 2025, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico n° 147, de 8 de agosto de
2025, e considerando o que consta no PGEA/MPT n° 20.02.0001.0000834/2026-67,
resolve:
Art. 1° Dispensar, a contar de 21/10/2025, o servidor JONATHAS SILVA DE
AZEVEDO,
matrícula
6008740-4,
ocupante
do
cargo
efetivo
de
Técnico
do
MPU/Administração, da função de confiança de Assistente Nível II da Assessoria em Gestão
de Processos da Secretaria de Planejamento e Gestão Estratégica do Gabinete do
Procurador-Geral do Trabalho, código FC-2, da Procuradoria Geral do Trabalho.
Art. 2° Dispensar, a contar de 21/10/2025, o servidor JONATHAS SILVA DE
AZEVEDO,
matrícula
6008740-4,
ocupante
do
cargo
efetivo
de
Técnico
do
MPU/Administração, do encargo de substituto eventual do Chefe da Assessoria em Gestão
de Projetos da Secretaria de Planejamento e Gestão Estratégica, código CC2, da
Procuradoria Geral do Trabalho.
Art. 3° Dispensar, a contar de 21/10/2025, o servidor JONATHAS SILVA DE
AZEVEDO,
matrícula
6008740-4,
ocupante
do
cargo
efetivo
de
Técnico
do
MPU/Administração, do encargo de substituto eventual do Chefe da Assessoria em Gestão
de Processos da Secretaria de Planejamento e Gestão Estratégica, código CC2, da
Procuradoria Geral do Trabalho.
Art. 4° Dispensar, a contar de 12/12/2025, o servidor CLEBER BATISTA
GONÇALVES, matrícula 6009722, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, da
função de confiança de Chefe da Secretaria do 41° Ofício Geral Procuradoria-Geral do
Trabalho, código FC-2.
JOÃO BATISTA MACHADO JÚNIOR
PORTARIA DG N° 171, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo artigo 258 da Portaria PGT/MPT n° 1.162, de 7 de
agosto de 2025, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico n° 147, de 8 de agosto de
2025, e considerando o que consta no PGEA/MPT n° 20.02.0001.0000766/2026-67,
resolve:
Art. 1° Exonerar o servidor MARCIO LACERDA DE AZEVEDO, matrícula 6003202-
2, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Polícia Institucional, do cargo em
comissão de Assessor Nível I da Procuradoria-Geral do Trabalho, código CC-1.
Art. 2° Nomear o servidor ANTÔNIO MARCOS TEIXEIRA DE OLIVEIRA, matrícula
6007057-9, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Polícia Institucional, para o
cargo em comissão de Assessor Nível I da Procuradoria Geral do Trabalho, código CC-1,
dispensando-o da função de confiança de Assistente Nível II do Setor de Transportes,
código FC-2, da Secretaria de Segurança Institucional do Gabinete do Procurador-Geral do
Trabalho, da Procuradoria-Geral do Trabalho, que atualmente ocupa.
Art. 3° Exonerar o servidor CLERISTON MENDES DE SOUZA, matrícula 6005271-
6, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Polícia Institucional, do cargo em
comissão de Assessor Nível I da Procuradoria-Geral do Trabalho, código CC-1.
Art. 4° Nomear o servidor ADAILTON FERREIRA LIMA, matrícula 6001566-7,
ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Polícia Institucional, para o cargo em
comissão Assessor Nível I da Procuradoria Geral do Trabalho, código CC-1, dispensando-o
da função de confiança de Chefe do Setor de Segurança de Áreas e Instalações, código FC-
2, da Secretaria de Segurança Institucional do Gabinete do Procurador-Geral do Trabalho,
da Procuradoria-Geral do Trabalho, que atualmente ocupa.
Art. 5° Designar o servidor ROGÉRIO FERREIRA DE JESUS, matrícula 6005283-X,
ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Polícia Institucional, para a função de
confiança de Chefe do Setor de Segurança de Áreas e Instalações, código FC-2, da
Secretaria de Segurança Institucional do Gabinete do Procurador-Geral do Trabalho, da
Procuradoria-Geral do Trabalho.
JOÃO BATISTA MACHADO JÚNIOR
PORTARIA DG N° 173, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo artigo 258 da Portaria PGT/MPT n° 1.162, de 7 de
agosto de 2025, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico n° 147, de 8 de agosto de
2025, e considerando o que consta no PGEA/MPT n° 20.02.0001.0000773/2026-72,
resolve:
Art.1° Nomear EDUARDA BORGES DE SOUZA LÔBO, bacharel em Direito, para o
cargo em comissão de Assessor Jurídico Nível II da Assessoria Judicial da Secretaria Jurídica
do Gabinete do Procurador-Geral do Trabalho, código CC-2.
JOÃO BATISTA MACHADO JÚNIOR
PORTARIA DG N° 176, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo artigo 258 da Portaria PGT/MPT n° 1.162, de 7 de
agosto de 2025, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico n° 147, de 8 de agosto de
2025, e considerando o que consta no PGEA/MPT n° 20.02.0500.0000121/2026-06,
resolve:
Art. 1° Apostilar a Portaria MPT n° 91, de 21/1/2026, publicada no Diário Oficial
da União n° 16, de 23/1/2026, que nomeou a servidora ANA KATARYNA SANTANA SÁ
BARRETO, matrícula 6010212, para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do
9° Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região/BA, código CC-4, para
considerar a nomeação para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 32°
Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região/BA, código CC-4.
Art. 2° Apostilar a Portaria MPT n° 487, de 9/12/2016, publicada no Diário
Oficial da União n° 237, de 12/12/2016, que nomeou a servidora TÁCIA ALVES GABRIEL DA
SILVA, matrícula 6008005, para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 21°
Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região, código CC-2, atualmente
ocupando o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 32° Ofício Geral da
Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região, código CC-4, para considerar a nomeação
para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 9° Ofício Geral da
Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região/BA, código CC-4.
JOÃO BATISTA MACHADO JÚNIOR
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO
PORTARIA Nº 38, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026
O PROCURADOR-CHEFE da PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, resolve:
Art. 1º - Dispensar o servidor Rafael Rodrigues de Araújo, matrícula 6010006,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do encargo de substituto da Chefe da
Assessoria Jurídica do 1° Ofício Geral da Procuradoria do Trabalho no Município de
Uruguaiana, código CC-4, da Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região/RS.
Art. 2° - Dispensar o servidor Oscar Berwanger Bohrer, matrícula 6009951,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do encargo de segundo substituto da Chefe
da Assessoria Jurídica do 1° Ofício Geral da Procuradoria do Trabalho no Município de
Uruguaiana, código CC-4, da Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região/RS.
Art. 3° - Designar o servidor Oscar Berwanger Bohrer, matrícula 6009951,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de substituto da Chefe da
Assessoria Jurídica do 1° Ofício Geral da Procuradoria do Trabalho no Município de
Uruguaiana, código CC-4, da Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região/RS.
Art. 4° - Designar o servidor Rafael Rodrigues de Araújo, matrícula 6010006,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de segundo substituto da
Chefe da Assessoria Jurídica do 1° Ofício Geral da Procuradoria do Trabalho no Município
de Uruguaiana, código CC-4, da Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região/RS.
ANTÔNIO BERNARDO SANTOS PEREIRA
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
PORTARIA Nº 47, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª
REGIÃO, no uso das atribuições que lhes foram delegadas pela Portaria PGT nº 1.728, de
2.10.2017, consoante art. 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de 20.5.1993, e
considerando o que consta no PGEA 20.02.1503.0000006/2026-94, resolve:
I - Designar, no período de 12.2.2026 a 13.2.2026, a servidora JÚLIA NOGUEIRA
BUTTIGNON, matrícula nº 6003134-9, ocupante do
cargo efetivo de Técnico do
MPU/Administração, para o encargo de substituta do cargo em comissão de Chefe da
Assessoria Jurídica do 35º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região,
código CC-4, nos afastamentos e impedimentos da titular.
ALVAMARI CASSILLO TEBET
PORTARIA Nº 48, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª
REGIÃO, no uso das atribuições que lhes foram delegadas pela Portaria PGT nº 1.728, de
2.10.2017, consoante art. 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de 20.5.1993, e
considerando o que consta no PGEA 20.02.1503.0000006/2026-94, resolve:
I - Designar, no período de 4.5.2026 a 8.5.2026, a servidora JÚLIA NOGUEIRA
BUTTIGNON, matrícula nº 6003134-9, ocupante do
cargo efetivo de Técnico do
MPU/Administração, para o encargo de substituta do cargo em comissão de Chefe da
Assessoria Jurídica do 35º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região,
código CC-4, nos afastamentos e impedimentos da titular.
ALVAMARI CASSILLO TEBET
PORTARIA Nº 49, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª
REGIÃO, no uso das atribuições que lhes foram delegadas pela Portaria PGT nº 1.728, de
2.10.2017, consoante art. 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de 20.5.1993, e
considerando o que consta no PGEA 20.02.1503.0000006/2026-94, resolve:
I - Designar, no período de 8.9.2026 a 30.9.2026, a servidora JÚLIA NOGUEIRA
BUTTIGNON, matrícula nº 6003134-9, ocupante do
cargo efetivo de Técnico do
MPU/Administração, para o encargo de substituta do cargo em comissão de Chefe da
Assessoria Jurídica do 35º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região,
código CC-4, nos afastamentos e impedimentos da titular.
ALVAMARI CASSILLO TEBET
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO
PORTARIA N° 27, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026
A Procuradora-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 17ª Região/ES,
no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando que o artigo 1°, IV da
Portaria PGT n° 1.728, de 2 de outubro de 2017, delega aos procuradores-chefes das
Procuradorias Regionais do Trabalho a prática de atos de gestão administrativa, financeira
e de pessoal, resolve:
Art. 1° - Tornar sem efeito a Portaria 13.2026, que designou o servidor Carlos
Alberto Castelo da Fonseca, matrícula n.° 60059222, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, para o encargo de substituto de Cláudio Henriques, Analista do
MPU/Gestão Pública da Procuradoria Regional do Trabalho da 17.ª Região, código 640637,
CC-01, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular.
Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3° - Publique-se esta Portaria no Diário Oficial da União.
JANINE MILBRATZ FIOROT
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO
PORTARIA Nº 20, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026
PGEA 20.02.2000.0000021/2026-91
A VICE-PROCURADORA-CHEFA DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO
DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o Ofício
GAB.SPT n° 001/2025 de, 19/12/2025 retificado pelo Ofício GAB.SPT n° 002/2026 de,
02/02/2026 (TRT 20ª Região/Secretária do Pleno e da 2ª Turma e Secretário da 1ª
Turma) no qual consta a previsão das datas e horários das Sessões Ordinárias a
serem realizadas no mês de FEVEREIRO do ano em curso, resolve:
Art. 1º. Designar os Procuradores do Trabalho listados a seguir, lotados na
PRT-20ª Região, para atuarem nas Sessões do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª
Região e
respectivos prosseguimentos,
adiamentos e
antecipações, da
seguinte
forma:
Dr. RÔMULO BARRETO DE ALMEIDA
1ª Turma:
- 30/01/2026 (sexta-feira), às 9h (virtual), com prosseguimento (presencial)
em 02/02/2026 (segunda-feira), às 9h;
- 27/02/2026 (sexta-feira), às 9h (virtual), com prosseguimento (presencial)
em 02/03/2026 (segunda-feira), às 9h;
2ª Turma:
-
02/02/2026
(segunda-feira),
às
9h
(virtual),
com
prosseguimento
(presencial) em 03/02/2026 (terça-feira), às 9h;
- 19/02/2026 (quinta-feira), às 9h (virtual), com prosseguimento (presencial)
em 20/02/2026 (sexta-feira), às 9h;
Dr. ADSON SOUZA DO NASCIMENTO
1ª Turma:
- 06/02/2026 (sexta-feira), às 9h (virtual), com prosseguimento (presencial)
em 09/02/2026 (segunda-feira), às 9h;
- 13/02/2026 (sexta-feira), às 9h (virtual), com prosseguimento (presencial)
em 25/02/2026 (quarta-feira), às 9h;
- 20/02/2026 (sexta-feira), às 9h (virtual), com prosseguimento (presencial)
em 25/02/2026 (quarta-feira), às 9h;
2ªTurma:
-
09/02/2026
(segunda-feira),
às
9h
(virtual),
com
prosseguimento
(presencial) em 10/02/2026 (terça-feira), às 9h;
-
23/02/2026
(segunda-feira),
às
9h
(virtual),
com
prosseguimento
(presencial) em 24/02/2026 (terça-feira), às 9h;
Dr. MARCIO AMAZONAS CABRAL DE ANDRADE
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