DOU 04/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 24, quarta-feira, 4 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7050
Seção 2
Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Supervisor I (C2040244), FC-1, da
Coordenação de Policiamento Institucional, do Departamento de Polícia Legislativa
Federal, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, MARCO AURELIO MARTINS DE CASTILHO, ponto nº 6420, ocupante
de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - especialidade Tecnologia da
Informação,
Classe Especial,
Padrão
10, da
função
comissionada
de Diretor
da
Coordenação do Sistema Eletrônico de Votação, FC-3, da Diretoria de Inovação e
Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, OLIVAL GOMES BARBOZA JUNIOR, ponto nº 6401, ocupante de cargo
da Categoria Funcional de Analista Legislativo - especialidade Tecnologia da Informação,
Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Diretor da Coordenação de
Administração de Infraestrutura de TIC, FC-3, da Diretoria de Inovação e Tecnologia da
Informação, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, SAULO DE LIMA ALVES MACHADO, ponto nº 7241, ocupante de
cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo - especialidade Assistente Legislativo
e Administrativo, Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Técnico de
Controle e Execução de Pagamento do Pessoal, FC-1, da Coordenação de Pagamento de
Pessoal, do
Departamento de Pessoal,
do Quadro
de Pessoal da
Câmara dos
Deputados.
DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, SIMONE CARVALHO JUNQUEIRA OSORIO, ponto nº 6227, ocupante
de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo - especialidade Operador de
Máquinas, Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Assessor Técnico III,
FC-3, da Diretoria de Inovação e Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, WLADNER KLIMACH GUIMARÃES, ponto nº 7501, ocupante de cargo
da Categoria Funcional de Analista Legislativo - especialidade Tecnologia da Informação,
Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Chefe da Seção de Infraestrutura
do Sistema de Votação, FC-1, da Coordenação do Sistema Eletrônico de Votação, da
Diretoria de Inovação e Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados.
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de
1990, e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro
de 1992, ALFREDO LUIZ CAMPOS JUNIOR, ponto n° 6636, ocupante de cargo da
Categoria Funcional de Analista Legislativo - especialidade Tecnologia da Informação,
Classe
Especial, Padrão
10,
para exercer
a função
comissionada
de Diretor
da
Coordenação de Atendimento aos Usuários de Serviços de TIC, FC-3, da Diretoria de
Inovação e
Tecnologia da
Informação, do
Quadro de
Pessoal da
Câmara dos
Deputados.
DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro
de 1992, BRUNO JANSEN MEDEIROS, ponto n° 7382, ocupante de cargo da Categoria
Funcional de Analista Legislativo - especialidade Nutricionista, Classe Especial, Padrão 10,
para exercer a função comissionada de Assessor(a) Técnico(a) I, FC-1, da Coordenação
de Administração de Edifícios, do Departamento Técnico, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro
de 1992, CHARLES ANTONIO NASCIMENTO COSTA, ponto n° 7432, ocupante de cargo da
Categoria Funcional de Analista Legislativo - especialidade Tecnologia da Informação,
Classe
Especial, Padrão
10,
para exercer
a função
comissionada
de Diretor
da
Coordenação de Soluções de TIC para a Á?rea de Recursos Humanos, FC-3, da Diretoria
de Inovação e Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados.
DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro
de 1992, FERNANDA VALADA MACHADO, ponto n° 8579, ocupante de cargo da
Categoria Funcional de Analista Legislativo - especialidade Processo Legislativo e Gestão,
Classe A, Padrão 01, para exercer a função comissionada de Técnico de Controle e
Execução de Pagamento do Pessoal, FC-1, da Coordenação de Pagamento de Pessoal, do
Departamento de Pessoal, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro
de 1992, OLIVAL GOMES BARBOZA JUNIOR, ponto n° 6401, ocupante de cargo da
Categoria Funcional de Analista Legislativo - especialidade Tecnologia da Informação,
Classe Especial, Padrão 10, para exercer a função comissionada de Assessor Técnico III,
FC-3, da Diretoria de Inovação e Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro
de 1992, RODOLFO BEZERRA BATISTA, ponto n° 7234, ocupante de cargo da Categoria
Funcional de Analista Legislativo - especialidade Tecnologia da Informação, Classe
Especial, Padrão 10, para exercer a função comissionada de Chefe do Serviço de
Suporte, Datacenter e Armazenamento, FC-2, da Coordenação de Administração de
Infraestrutura de TIC, da Diretoria de Inovação e Tecnologia da Informação, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados.
DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro
de 1992, SAULO DE LIMA ALVES MACHADO, ponto n° 7241, ocupante de cargo da
Categoria Funcional de Técnico Legislativo - especialidade Assistente Legislativo e
Administrativo, Classe Especial, Padrão 10, para exercer a função comissionada de Chefe
do Serviço de Pagamento de Pensionistas, FC-2, da Coordenação de Pagamento de
Pessoal, do
Departamento de Pessoal,
do Quadro
de Pessoal da
Câmara dos
Deputados.
DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro
de 1992, SIMONE CARVALHO JUNQUEIRA OSORIO, ponto n° 6227, ocupante de cargo da
Categoria Funcional de Técnico Legislativo - especialidade Operador de Máquinas, Classe
Especial, Padrão 10, para exercer a função comissionada de Chefe da Seção
Administrativa, FC-1, da Diretoria de Inovação e Tecnologia da Informação, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados.
DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro
de 1992, WLADNER KLIMACH GUIMARÃES, ponto n° 7501, ocupante de cargo da
Categoria Funcional de Analista Legislativo - especialidade Tecnologia da Informação,
Classe
Especial, Padrão
10,
para exercer
a função
comissionada
de Diretor
da
Coordenação do Sistema Eletrônico de Votação, FC-3, da Diretoria de Inovação e
Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
HUGO MOTTA
ATOS DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que
lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho
de 1990, resolve:
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, ANA CRISTINA NEVES PASSOS, ponto n.º 126065, do cargo em
comissão de Assessor Técnico Adjunto D, CNE-14, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no Gabinete do Líder do Partido Liberal.
EXONERAR, a pedido, de acordo com o artigo 35, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, ANDREZA DE CARVALHO MARTINS DOS SANTOS, ponto
nº 126365, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-
15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exercia no Gabinete do Líder
do União Brasil, a partir de 30 de janeiro de 2026.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, ANSELMO BATISTA MOURÃO, ponto n.º 121554, do cargo em
comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exercia na Secretaria do Empreendedorismo Legislativo, a partir de
30 de janeiro de 2026.
EXONERAR, a pedido, de acordo com o artigo 35, inciso II, da Lei n.º 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, CAMILA BORGES CORRÊA, ponto n.º 122179, do cargo em
comissão de Assessor Técnico Adjunto D, CNE-14, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exercia no Gabinete do Líder do Partido Comunista do Brasil, a partir
de 22 de janeiro de 2026.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, CARLOS ALBERES OLIVEIRA GOMES, ponto n.º 126209, do cargo em
comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no Conselho Consultivo de Comunicação Social.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, CECÍLIA BARBOSA DA SILVA, ponto n.º 124868, do cargo em
comissão de Assessor Técnico Adjunto C, CNE-12, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exercia no Gabinete do Presidente, a partir de 22 de janeiro de
2026.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, DEBORA KATLEN DA SILVA LIMA, ponto n.º 126131, do cargo em
comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exerce no Gabinete do Líder do Partido Liberal.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, EMELY DA SILVA XAVIER, ponto n.º 126346, do cargo em comissão
de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no Gabinete do Primeiro Vice-Presidente.
EXONERAR, a pedido, de acordo com o artigo 35, inciso II, da Lei n.º 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, KRISLEY KENIA RIBEIRO LEITE DA SILVA, ponto n.º 126291,
do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exercia no Gabinete do Quarto-
Secretário, a partir de 02 de fevereiro de 2026.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, MARCILIO JOSÉ ROSA E SILVA, ponto n.º 126056, do cargo em
comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto B, CNE-11, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exerce no Centro de Documentação e Informação.
EXONERAR, a pedido, de acordo com o artigo 35, inciso II, da Lei n.º 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, MARIANA CARVALHO DA SILVA, ponto n.º 125715, do
cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto D, CNE-14, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exercia no Gabinete do Líder do Partido Social
Democrático, a partir de 26 de janeiro de 2026.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, MARIANA MAGALHAES GOMES GARCIA, ponto n.º 121345, do cargo
em comissão de Assessor Técnico, CNE-07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no Gabinete do Líder do Partido Liberal.
EXONERAR, a pedido, de acordo com o artigo 35, inciso II, da Lei n.º 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, PAULA ABAD ALEXOPOULOS, ponto n.º 124874, do cargo
em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, que exercia no Gabinete do Líder do Podemos, a
partir de 26 de janeiro de 2026.
EXONERAR, a pedido, de acordo com o artigo 35, inciso II, da Lei n.º 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, RENATA ARAUJO DE MARIA ASSEF COSTA, ponto n.º
125423, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Comissão Adjunto B, CNE-11,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exercia na Comissão de
Comunicação, da Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de
Comissões, a partir de 03 de fevereiro de 2026.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, SANDY LÓIDE SOUZA, ponto n.º 126224, do cargo em comissão de
Assistente Técnico de Gabinete Adjunto B, CNE-11, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce na Secretaria de Defesa das Prerrogativas Parlamentares.
EXONERAR, a pedido, de acordo com o artigo 35, inciso II, da Lei n.º 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, VALÉRIA JUNKER MARCELINO HOLANDA, ponto n.º
123406, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto B, CNE-11,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exercia no Gabinete do Primeiro-
Secretário, a partir de 04 de fevereiro de 2026.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, VINICIUS GUSTAVO MARTINS DA CRUZ, ponto n.º 124883, do cargo
em comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exercia no Gabinete do Líder do Progressistas, a partir de
01 de fevereiro de 2026.
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que
lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho
de 1990, e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, ALINE SOARES SANTANA para exercer, no Gabinete do Líder do
Partido Liberal, o cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto D, CNE-14, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, ANA CAROLINA DA SILVA CAMPOS para exercer, no Gabinete do
Primeiro Vice-Presidente, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete
Adjunto D, CNE-15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, ANA JÚLIA ASSUNÇÃO RIBEIRO SILVA para exercer, no Gabinete do
Líder do Partido Social Democrático, o cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto
D, CNE-14, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, BRENDOW FRANTHESCOLLY MENDES AQUINO para exercer, no
Gabinete do Segundo Vice-Presidente, o cargo em comissão de Assistente Técnico de
Gabinete Adjunto D, CNE-15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, CYNTHIA ESPÍRITO SANTO SOARES PEREIRA para exercer, na
Secretaria do Empreendedorismo Legislativo, o cargo em comissão de Assistente
Técnico de Gabinete, CNE-09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, DANIELLE SURRAGE BUENO PIRES para exercer, no Gabinete do
Líder do Partido Social Democrático, o cargo em comissão de Assistente Técnico de
Gabinete Adjunto B, CNE-11, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, EDIVÂNIA DE ANDRADE LINO para exercer, no Gabinete do Líder
do Partido Liberal, o cargo em comissão de Assessor Técnico, CNE-07, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, FERNANDO PINTO DOURADO para exercer, no Gabinete do
Primeiro-Secretário, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto B,
CNE-11, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, FRANCISLENE KÁTIA SEVERINO SOUZA DOS SANTOS para exercer,
no Gabinete do Líder do Partido Liberal, o cargo em comissão de Assessor Técnico,
CNE-07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, JOSE OTAVIO MARTINS CANTARINO para exercer, na Secretaria de
Defesa das Prerrogativas Parlamentares, o cargo em comissão de Assistente Técnico de
Gabinete Adjunto B, CNE-11, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, KLEBER SIMÃO CASTRO para exercer, no Gabinete do Líder do
Partido Liberal, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D,
CNE-15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, LANA CAROLINA RIBEIRO DE ALENCAR COELHO para exercer, na
Diretoria de Gestão de Pessoas, o cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto D,
CNE-14, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.