DOU 04/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 24, quarta-feira, 4 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º Dispensar LAURA CARVALHO DE OLIVEIRA MARTINS, matrícula 321.495,
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal da Função
Comissionada, FC-04, da Coordenadoria de Legislação de Pessoal.
Art. 2º Designar LAURA CARVALHO DE OLIVEIRA MARTINS, matrícula 321.495,
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada, FC-04, do Núcleo Jurídico de Legislação de Pessoal.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA SEG Nº 159, DE 29 DE JANEIRO DE 2026
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1003632/2026,
resolve:
Art. 1º Designar JULIANE BARROS AROUCHE ANDRADE MAGALHÃES, matrícula
N. 314.851, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante do Tribunal do Júri da
Circunscrição Judiciária de Taguatinga, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-03,
de Assistente da referida Unidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 163, DE 30 DE JANEIRO DE 2026
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo artigo 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, com fundamento no artigo 93, inciso I, da Lei
8.112/1990, na Portaria
GPR 78/2018 e em
vista do contido no
Processo SEI
0012877/2024, resolve:
Prorrogar a cessão da servidora ERIKA ALVIM DE SÁ E BENEVIDES, matrícula
314.714, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Odontologia-
Dentística, do Quadro de Pessoal deste Tribunal de Justiça, pelo prazo de 1 (um) ano, a
contar de 20 de maio de 2026, para continuar exercendo a Função Comissionada Executiva
de Chefe da Divisão de Parcerias, código FCE 1.07, no Ministério da Gestão e da Inovação
em Serviços Públicos, com ônus do cargo efetivo para o cedente e da função comissionada
executiva para o cessionário.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 164, DE 30 DE JANEIRO DE 2026
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, com fundamento no artigo 93, inciso I, da Lei
8.112/1990, na Portaria
GPR 78/2018 e em
vista do contido no
Processo SEI
0007308/2016, resolve:
Prorrogar a cessão da servidora LEILA DUARTE LIMA, matrícula 313.252,
Analista Judiciário, Área Judiciária, Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal deste Tribunal
de Justiça, pelo prazo de 1 (um) ano, a contar de 27 de abril de 2026, para continuar
exercendo o cargo em comissão de Secretário-Executivo da Coordenadoria de
Autocomposição, código CC-4, no Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, com
ônus do cargo efetivo para o cedente e do cargo em comissão para o cessionário.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 178, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1003631/2026,
resolve:
Art. 1º Designar KÉZIA MARIA MAIA DE LIMA, matrícula N. 319.398, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-03, de Assistente do Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de
Taguatinga, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do
Juizado Especial Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da
Circunscrição Judiciária do Guará.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 181, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo
1003159/2026, resolve:
Art. 1º Designar o Bacharel em Direito, LEONARDO DE ALMEIDA RAMOS,
matrícula 318.202, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de
Sistemas, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em
Comissão, CJ-01, de Coordenador da Coordenadoria de Interoperabilidade do PJE (seq.
6942), no período de 26 a 30 de janeiro de 2026, em virtude do afastamento concomitante
do titular e do substituto legal e eventual designado.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 182, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo
1004223/2025, resolve:
Art. 1º Designar o Bacharel em Direito, TIAGO OLIVEIRA CARVALHO, matrícula
320.838, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor de Desembargador do
Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Sergio Xavier de Souza Rocha, nos seus
impedimentos legais e eventuais, ficando dispensada CLARICE SAAVEDRA VIEIRA, matrícula
321.076, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 183, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo
1046870/2025, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria SEG Nº 65, de 14 de janeiro de 2026,
publicada no Diário Oficial da União em 19 de janeiro de 2026, Seção 2, fl.81.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 184, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo
1003321/2026, resolve:
Art. 1º Designar a Bacharela em Direito, ELVINA LAURA PEIXOTO, matrícula
318.042, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do Gabinete do
Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau Jansen Fialho de Almeida
(seq. 5746), no período de 7 a 18 de janeiro de 2026, em virtude do afastamento do titular
e não haver substituto legal e eventual designado.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 185, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo
1002903/2026, resolve:
Art. 1º Designar a Bacharela em Direito, GABRIELA BRAGA DE SOUSA CAMPOS,
matrícula 320.534, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para substituir o titular da Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria do
Juizado Especial Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da
Circunscrição Judiciária do Guará (seq. 620), no período de 07 a 14 de janeiro de 2026, em
virtude do afastamento do titular e por não haver substituto legal e eventual designado.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria SEG Nº 2.107, de 12 de dezembro de 2025, publicada no Diário
Oficial da União de 18 de dezembro de 2025, Seção 2, fl. 70, onde se lê: Art. 1º Designar
a Bacharela em Direito, MARISA HELENA DE LIMA, matrícula 317.813, ...., no período de 10
a 17 de dezembro de 2025, em virtude do afastamento da titular e de sua substituta legal
e eventual designada., leia-se: Art. 1º Designar a Bacharela em Direito, MARISA HELENA DE
LIMA, matrícula 317.813, ...., no período de 10 a 19 de dezembro de 2025, em virtude do
afastamento da titular e de sua substituta legal e eventual designada..
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO
PORTARIA SGP N° 44, DE 28 DE JANEIRO DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta do Processo
eletrônico nº 1086/2026 - PROAD, resolve:
Conceder pensão a SOLANGE VIANNA DA ROCHA, na condição de cônjuge do
servidor aposentado, falecido em 25.12.2025, ROSEMBERG ESTEVAM DA ROCHA, com
duração vitalícia, correspondente a 100 % (cem por cento) do valor apurado do benefício,
na forma do artigo 23, caput e § 4º, da Emenda Constitucional nº 103/2019, que totalizará
60% (sessenta por cento) dos proventos com efeitos a contar de 25 de dezembro de 2025,
nos termos dos artigos 16, inciso I; 74, inciso I; e 77, § 2º, inciso V, alínea c, item 6, da Lei
n.º 8.213/1991, com redação da Lei n.º 13.135/2015, alterado pelo artigo 1º, inciso VI da
Portaria ME nº 424/2020, observando-se o artigo 40, § 8º, da Constituição da República c/c
o artigo 26, § 7º, da Emenda Constitucional nº 103/2019.
ROQUE LUCARELLI DATTOLI
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
ATO PR Nº 38, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª
REGIÃO, no uso das atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta do
PROAD nº 12861/2025 e PROAD nº 63877/2025, resolve:
Art.1º Tornar sem efeito, em razão de desistência expressa, a nomeação de
CAMILA PEREIRA TEIXEIRA, 23ª colocada da lista geral, para exercer o cargo de Técnico
Judiciário - Área Administrativa, padrão TRT.2ª.A.NS.1, do Quadro Permanente da
Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em vaga decorrente da posse de
Evelyn Naiane Almeida Santos em outro cargo público, nº 3506, efetivada pelo Ato PR n°
33, publicado no DOU em 28/01/2026;
Art. 2º Nomear, nos termos do inciso I do artigo 9º da Lei nº 8.112/1990,
MATHEUS MINORU MAGRI, 25º colocado da lista geral, para exercer o cargo de Técnico
Judiciário - Área Administrativa, padrão TRT.2ª.A.NS.1, do Quadro Permanente da
Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em vaga decorrente da posse de
Evelyn Naiane Almeida Santos em outro cargo público, nº 3506;
Art. 3º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação.
VALDIR FLORINDO
DIRETORIA-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA DG/SGP Nº 7, DE 19 DE JANEIRO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DO TRIBUNAL REGIONAL
DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do At o
GP n. 57/2024, artigo 1º, inciso XVI, alínea "m", e tendo em vista o que consta do PROAD
n. 61263/2025, resolve:
Art. 1º Conceder a aposentadoria voluntária ao servidor Sérgio Knüppel Caldas,
Matrícula 82.678, no cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de
Justiça Avaliador Federal, padrão C.NS.13, do Quadro Permanente da Secretaria deste
Tribunal, com fundamento no artigo 20, § 2º, inciso II, da EC n. 103/19, com proventos
calculados na forma do artigo 26, §§ 1º e 3º, inciso I, da mesma Emenda Constitucional,
acrescido do benefício especial, previsto no artigo 3º, §§1º e 2º, da Lei n. 12.618/2012.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AQUILES JOSÉ MALVEZZI
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO
ATO TRT5 Nº 81, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, em observância ao disposto na Lei nº
8.112/1990, art. 37, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527/1997, com base na
Resolução CNJ nº 146/2012 e conforme PROAD nº 347/2026, resolve:
Art. 1º Cessar, a partir de 04/02/2026, os efeitos do Ato TRT5 nº 0069/2023,
publicado no Diário Oficial da União, edição de 27/02/2023, que removeu a servidora
JULIANA COUTINHO CASTELO BRANCO, ocupante do cargo de Técnico Judiciário / Área
Administrativa do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, para o Tribunal Regional do
Trabalho da 22ª Região.
Art. 2º REDISTRIBUIR, com efeitos a partir de 04/02/2026, o cargo de Técnico
Judiciário / Área Administrativa, do quadro permanente de pessoal deste Tribunal Regional
do Trabalho da 5ª Região, ocupado pela servidora JULIANA COUTINHO CASTELO BR A N CO,
tendo por reciprocidade a redistribuição simultânea do cargo de Técnico Judiciário / Área
Administrativa
ocupado pela
servidora
ALINE
SOARES WAINBERGER,
do
quadro
permanente de pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região.
IVANA MÉRCIA NILO DE MAGALDI