DOU 04/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 24, quarta-feira, 4 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7042
Seção 1
ANEXO
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
250519 - CHAMA NO RISO
1912 PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 20.547.056/0001-78
Cidade: Parnamirim - RN;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
256979 - Acolher com Arte
INSTITUTO CONCEICAO MOURA
CNPJ/CPF: 08.830.934/0001-62
Cidade: Belo Jardim - PE;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
232301 - NATAL DA MAGIA
IVANNA TOLOTTI PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 10.402.702/0001-55
Cidade: São José - SC;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
239335 - CONCERTOS AO SUL
24440670 ANDRE DELAIR DA SILVA
CNPJ/CPF: 24.440.670/0001-97
Cidade: São Leopoldo - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2415037 - PONTE PARA A COMUNIDADE [ANO II]
CASA DA PONTE MAESTRO UBIRATAN MARQUES
CNPJ/CPF: 30.775.133/0001-09
Cidade: Salvador - BA;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
243687 - Festival MANA 4ª edição
AILA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 20.772.780/0001-03
Cidade: Belém - PA;
Prazo de Captação: 31/01/2026 à 15/03/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
249222 - ALFABETIZARTE
INSTITUTO SABENDO MAIS
CNPJ/CPF: 21.426.331/0001-68
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
250842 - BRENDA - A VOZ DE UMA GERAÇÃO
DAIANE ROSSETTI
CNPJ/CPF: ***.052.889-**
Cidade: Santa Terezinha de Itaipu - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/04/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2513802 - Temporada Orquestra Duprat Convida - Circulação
RAPSODIA PRODUCOES SONORAS LTDA
CNPJ/CPF: 21.711.302/0001-48
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
257297 - Renascer Natalino de Luz e Arte em Patos de Minas
UNIAO DOS ARTISTAS PLASTICOS DE PATOS DE MINAS
CNPJ/CPF: 22.243.612/0001-48
Cidade: Patos de Minas - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 20/05/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
258658 - Descartes Coletivo
INSTITUTO NOVA UNIAO DA ARTE
CNPJ/CPF: 07.676.917/0001-50
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
220651 - Reforma de imóvel para requalificar o Portomídia
NUCLEO DE GESTAO DO PORTO DIGITAL
CNPJ/CPF: 04.203.075/0001-20
Cidade: Recife - PE;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
2410682 - Acervo TV UFMA: 10 anos de história
FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA
CNPJ/CPF: 07.060.718/0001-12
Cidade: São Luís - MA;
Prazo de Captação: 03/02/2026 à 02/04/2026
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
254993 - Na Quebrada do Cofrinho
VETOR PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 08.239.908/0001-64
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
256580 - Plano Anual MAAS 2026
INSTITUTO MEMORIAL DE ARTE ADELIO SARRO
CNPJ/CPF: 31.771.382/0001-80
Cidade: Vinhedo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 68, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026
O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições
legais, que lhe confere a Portaria nº 310, de 27 de junho de 2025 e a Portaria MinC nº 225,
de 23 de julho de 2025, resolve:
Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is)
relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m)
autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no §
1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela
Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2413552 - Passo Fundo é Massa
EDGAR DREHER NETO
CNPJ/CPF: 21.539.025/0001-38
Cidade: Três Passos - RS;
Valor Reduzido: R$ 5.544,00
Valor total atual: R$ 400.237,20
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
249245 - VILA SÉSAMO, O MUSICAL
MAESTRO PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 01.268.090/0001-69
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 69.912,83
Valor total atual: R$ 4.478.555,92
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
251511 - Natal Luz Jundiaí - Espetáculo de luz, encanto e magia
ASSOCIACAO COMERCIAL EMPRESARIAL DE JUNDIAI
CNPJ/CPF: 44.644.854/0001-86
Cidade: Jundiaí - SP;
Valor Reduzido: R$ 85.096,00
Valor total atual: R$ 793.925,00
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
256589 - Projeto Quadrienal Teatro Municipal de Mariana
INSTITUTO CULTURAL AURUM
CNPJ/CPF: 43.295.389/0001-52
Cidade: Ouro Preto - MG;
Valor Reduzido: R$ 777.600,00
Valor total atual: R$ 22.896.870,00
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
257085 - Projeto Cultural Maria do Carmo Fonseca Silva - Plano Anual 2026
OBRA SOCIAL MARIA DO CARMO FONSECA SILVA
CNPJ/CPF: 07.811.509/0001-63
Cidade: Contagem - MG;
Valor Reduzido: R$ 148.500,00
Valor total atual: R$ 1.914.315,00
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
249334 - Festa da Congada e Moçambique de São Sebastião do Paraíso - MG
GREMIO RECREATIVO IPIRANGA
CNPJ/CPF: 64.477.995/0001-69
Cidade: São Sebastião do Paraíso - MG;
Valor Reduzido: R$ 26.543,09
Valor total atual: R$ 1.073.198,41
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
DESPACHO Nº 17-E, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso
das atribuições previstas no art. 13, III, do Anexo I ao Decreto nº. 8.283, de 3 de julho de
2014, torna pública a seguinte Deliberação de Diretoria Colegiada:
Art. 1º Retificar os termos do DESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE N.º 2-E, DE
12 DE JANEIRO DE 2026, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº. 8, de 13/01/2026,
Seção 1, página 13, em relação ao projeto "CADÊ O GILMAR?", nos seguintes termos:
Onde se lê: Valor total aprovado: de R$ 15.789.473,69 para R$ 15.471.885,00
Leia-se: Valor total aprovado: de R$ 15.789.473,69 para R$ 15.119.775,00
Onde se lê: Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 2.000.000,00
para R$ 1.335.297,95
Leia-se: Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 2.000.000,00
para R$ 1.000.793,45
Art. 2º A Deliberação produz efeito a partir da data desta publicação.
ALEX BRAGA
SUPERINTENDÊNCIA DE FOMENTO
COORDENAÇÃO DE ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS
DESPACHO DECISÓRIO Nº 8-E/2026/SEF/SFO/CAP
A COORDENADORA DE ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria n°
8-E, publicada em Boletim de Serviço Eletrônico em 02 de maio de 2023; e em
cumprimento ao disposto na Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993, na Medida Provisória
nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, no Decreto nº 4.456, de 4 de novembro de 2002,
e considerando o inciso III do art. 53 da Resolução de Diretoria Colegiada da ANCINE nº
124, de 25 de outubro de 2022, decide:
Art. 1º Aprovar o remanejamento de fontes de recursos do projeto audiovisual para
o qual a proponente fica autorizada a captar recursos nos termos das legislações indicadas.
24-0301 FERNANDA
Processo: 01416.002312/2024-14
Proponente: CONSPIRAÇÃO FILMES ENTRETENIMENTO 3º MILÊNIO LTDA
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 09.180.984/0001-04
Valor total aprovado: R$ 4.398.635,26
Valor aprovado no art. 3º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 313.957,27 para R$
310.095,27
Banco: 001 - agência: 1769-8 conta corrente: 10075-7
Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 3.686.042,73 para R$
3.689.904,73
Banco: 001 - agência: 1769-8 conta corrente: 10077-3
Prazo de captação: acompanha o prazo de execução financeira, conforme o art.
25 da Instrução Normativa ANCINE nº. 158, de 23 de dezembro de 2021
Art. 2º Este Despacho Decisório entra em vigor na data de sua publicação.
DÉBORA PALMEIRA
FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES
PORTARIA FCP Nº 29, DE 23 DE JANEIRO DE 2026
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo art. 19, combinado com o art. 1º, ambos do Anexo I, do Decreto nº
11.203, de 21 de setembro de 2022, e em conformidade com arts. 1º e 2º, da Lei nº 7.668, de
22 de agosto de 1988, e com o disposto no art. 2º, inciso LXXII, do Decreto nº 10.088, de 5 de
novembro de 2019, com o art. 2º, §§ 1º e 2º, e art. 3º, § 4º, do Decreto nº 4.887, de 20 de
novembro de 2003, observados os procedimentos determinados na Portaria FCP nº 98, de 26
de novembro de 2007, resolve:
Art.1° Esta portaria certifica que a comunidade, a seguir identificada, se
Autodefiniu como Remanescente de Quilombo, conforme Declaração de Autodefinição que
instrui o processo administrativo n.º 01420.103487/2025-60:
.
.Comunidade
.Município
.Estado
. .SÍTIO SÃO JOSÉ FAMÍLIA JUSTINIANO
S I LV A
.SÃO
JOSÉ 
DOS
QUATRO
M A R CO S
.MT
Art.2º Fica autorizado o registro da presente certificação no Livro de Cadastro Geral
n.º 22, sob o n.º 3361, às fls. 186.
Art.3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO JORGE SANTOS RODRIGUES