DOU 04/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 24, quarta-feira, 4 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7042
Seção 1
PORTARIA, Nº 6.141 DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da
competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no
Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo
relacionadas, nos termos do Art. 12, II, "a", da Constituição Federal, e em conformidade
com o Art. 68 da Lei nº 13.445/2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, a fim de
que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
BAKTYGUL USENOVNA KELGENBAEVA, natural do Cazaquistão, nascido(a) em 10
de abril de 1983, filho (a) de Usen Kelgenbaev e de Shaiym Kelgenbaeva (Processo n°
08018.004167/2026-18);
DOSSEH AKIBODE, natural de Togo, nascido(a) em 31 de janeiro de 1966, filho
(a) de Kuawo Odjo Akibode e de Kuvi Avognon (Processo n° 08018.004453/2026-75) e
VIKTORIIA ALEXANDROVNA STARIKOVA, natural da Rússia, nascido(a) em 19 de
setembro de 1981, filho (a) de Aleksandr Paulovich Starikov e de Olga Fedorovna Starikova
(Processo n° 08018.006831/2026-55).
ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO
PORTARIA, Nº 6.143 DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da
competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no
Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo
relacionadas, nos termos do art. 12, II, "a", da Constituição Federal de 1988, e em
conformidade com o art. 65 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo
Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos
direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
CATALINA RAMIREZ BOTERO - V906851-H, natural da Colômbia, nascida em 5
de janeiro de 1987, filha de Ramiro Ramirez Onofre e Cecilia Botero Duque, residente no
Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0285898/2022).
As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça
Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017,
que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO
PORTARIA, Nº 6.144 DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da
competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no
Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo
relacionadas, nos termos do art. 12, II, "a", da Constituição Federal de 1988, e em
conformidade com o art. 65 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo
Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos
direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
EMANTINE LOUIS JEUNE - F319854-C, natural do Haiti, nascida em 15 de agosto
de 1997, filha de Enoit Louis Jeune e Exina Vertus, residente no estado do Rio Grande do
Sul (Processo 235881.0487676/2024);
JANNETTE FONSECA MANDIM - V793878-9, natural de Guiné-Bissau, nascida em
29 de dezembro de 1988, filha de Antonio Fonseca Mandim e de Libania de Oliveira,
residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0516200/2024);
NOEMIA TANGO CARLOS - F485492-S, natural de Angola, nascida em 31 de
dezembro de 1987, filha de João Tango e de Kimbalo Jusefina, residente no estado de São
Paulo (Processo nº 235881.0516626/2024);
OBADIAS SITA KITOKO - F244568-R, natural da Angola, nascido(a) em 25 de
julho de 1975, filho(a) de Sita Afonso e de Bueto Manzambi, residente no estado de São
Paulo (Processo 235881.0436538/2023);
SUSAN NATHALY UQUILLAS MOSQUERA - G378137-1, natural de Equador,
nascido(a) em 20 de dezembro de 1988, filho(a) de William Adolfo Uquillas Cajas e filho(a)
de Maria Elvita Mosquera Romero, residente no estado de São Paulo (Processo
235881.0442932/2023) e
TEHMEED - V857615-1, natural do Paquistão, nascida em 4 de fevereiro de
1989, filha de Zubaida e de Zahir Hussain, residente no estado do Ceará (Processo nº
235881.0613423/2025).
As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça
Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017,
que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO
DESPACHOS DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026
Código: 263.682
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0242089/2022
Interessado: ZAKARIA KOZEM
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o/a
requerente não apresentou certidão de antecedentes criminais do Brasil da Justiça Federal
e legalização/tradução do atestado de antecedentes criminais do país de origem, não
atendendo ao requisito previsto no inciso IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 716.310
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0605619/2025
Interessado: WALID YOUNIS MOHAMED IMAIZIK
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o/a
requerente não apresentou certidão de antecedentes criminais do Brasil da Justiça Federal
completo, não atendendo ao requisito previsto no inciso IV, art. 65 da Lei nº
13.445/2017.
Código: 715.392
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0604877/2025.
Interessado: ELIZABETH BISHOP
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65,
incisos II e IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 221 e 234, incisos II, IV e V do Decreto
9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou os comprovantes de
residência, Certidão de antecedentes criminais emitida pela Justiça Federal e Estadual de
São Paulo, a tradução e legalização do antecedente criminal do país de origem e todas as
páginas do passaporte.
Código: 714.893
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0604454/2025
Interessado: NICHODEMUS TOCHUKWU EZIKO
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente
não apresentou comprovante de comunicação em português válido, e portanto não
atende ao requisito previsto no inciso III, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 710.320
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0600648/2025
Interessado: RAZAN SHAMMA
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o/a
requerente não apresentou certidão de antecedentes criminais do Brasil da Justiça Federal
e Estadual, não atendendo ao requisito previsto no inciso IV, art. 65 da Lei nº
13.445/2017.
Código: 708.101
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0598827/2025
Interessado: CLIFORDE EUGENE
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o/a requerente não apresentou os
documentos necessários, foi notificado/a a complementar e não respondeu às exigências
dentro do prazo previsto, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das
exigências previstas no inciso e IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017, por não ter apresentado
as certidões de antecedentes criminais da Justiça Federal e Estadual e antecedentes do
país de origem legalizado/apostilado e traduzido por tradutor público juramentado.
Código: 706.968
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0597925/2025
Interessado: FRANTZ GOURDET
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente
não apresentou comprovante de comunicação em português válido, e portanto não
atende ao requisito previsto no inciso III, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 697.294
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0589940/2025
Interessado: YERISANDER LORES ANDUJA
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o/a
requerente não apresentou certidões de antecedentes criminais do Brasil da Justiça
Federal e da Justiça Estadual, não atendendo ao requisito previsto no inciso IV, art. 65 da
Lei nº 13.445/2017.
Código: 695.386
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0588367/2025
Interessado: PAVEL VASILYEVICH LUSHOV
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o/a requerente foi notificado/a e
não compareceu à Polícia Federal para conferência dos documentos originais e coleta
biométrica, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas
no inciso art. 65 da Lei nº 13.445/2017, c/c art. 227 do Decreto nº 9.199/2017, e §2º, art.
7º da Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020.
Código: 695.286
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0588278/2025.
Interessado: LATIF ULLAH.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o requerente foi notificado e não
compareceu à Polícia Federal para conferência dos documentos originais e coleta
biométrica, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas
no Art. 65, inciso III da Lei nº 13.445/2017, c/c Art. 227 e 234, inciso III do Decreto nº
9.199/2017.
Código: 694.980
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0588056/2025
Interessado: GRACIELA ISABEL GONZALEZ DELGADO
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o/a
requerente não apresentou certidão de antecedentes criminais do Brasil da Justiça
Estadual, não atendendo ao requisito previsto no inciso IV, art. 65 da Lei nº
13.445/2017.
Código: 690.438
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0584310/2025
Interessado: SUNDAY LOTECHI OKECHUKWU
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente
não apresentou comprovante de comunicação em português válido, e portanto não
atende ao requisito previsto no inciso III, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 682.927
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0578255/2025
Interessado: CONSOLOMAN ACZIME
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o/a requerente não apresentou os
documentos necessários, foi notificado/a a complementar e não respondeu às exigências
dentro do prazo previsto, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das
exigências previstas no inciso IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017, por não ter apresentado
as certidões de antecedentes criminais da Justiça Federal e Estadual e não apresentou
antecedentes do país de origem legalizado/apostilado e traduzido por tradutor público
juramentado.